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Nomeia a Comissao Intersetorial de Saude do Trabalhador - CIST: I - Membros do Governo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Saude: 1) Atencao Basica: Titular: Dra. Silvia Patricia Maluf Salvi - Suplente: Aurelia Peregrine Primo da Silva - 2) Coordenadoria de Avaliacao, Controle e Auditoria: Titular: Luciana Santos Martins - Suplente: Antonio Roberto Ruiz - 3) Coordenadoria de Vigilancia Epidemiologica: Titular: Carina Rejane Fernandes Biffe - Suplente: Mariliana Pereira - 4) Coordenadoria de Vigilancia Sanitaria: Titular: Silvia dos Reis Pereira - Suplente: Jefferson Ricardo Borges da Costa - b) Representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Titular: Jane Aparecida Bochi de Souza - Suplente: Maria do Carmo Zancheta - c) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento: Titular: Daniel Assis Scalco - Suplente: Sandro da Silva - d) Representantes do Ministerio do Trabalho e Emprego: Titular: Jose Devanir da Silva - Suplente: Paulo Roberto Jaquetto - e) Representantes do Departamento Regional de Saude - DRS-IX: Titular: Lucia Myako Miura Anzai - Suplente: Cassia Aparecida Brambilla Mazine - f) Representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: Titular: Ricardo Gomes Beretta - Suplente: Mario Luiz Furlaneto - g) Representantes da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB: Titular: Oswaldo Roberto D'Andrea - Suplente: Nelson Alves Feitosa - II- Usuarios - Sociedade Civil: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Publicos Municipais de Marilia: Titular: Maria Aparecida Cidrao - Suplente: Luiz Carlos Trevisan - b) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Material Plastico, Quimicas, Farmaceuticas e de Fabricacao de Alcool de Marilia e Regiao: Titular: Paulo Roberto de Souza - Suplente: Eliza Aparecida Bezerra dos Santos - c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Marilia: Titular: Antonio Leite Nogueira - Suplente: Julia Aparecida Rocha da Costa - d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e Materiais Eletricos de Marilia: Titular: Luis Pereira Nogueira - Suplente: Eliza Aparecida Bezerra dos Santos - e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Marilia e Regiao: Titular: Silvana Moreira Bataglioti - Suplente: Sueli Miranda de Souza - f) Representantes do Conselho Municipal de Saude: Titular: Adelson da Silva Monteiro - Suplente: Salete Aparecida Cesario da Silva - g) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 31ª Subseccao - Marilia/SP: Titular: Daniel Pestana Mota - Suplente: Marcus Vinicius Gazzola - h) Representantes de Associacao de Moradores, indicados pelo Conselho de Associacoes de Moradores de Marilia - CAMON: Titular: Terezinha Thabet - Suplente: Eliude Cecilia Ramos - i) Representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saude-Sub-sede Marilia: Titular: Roberto Carlos Turola - Suplente: Claudio de Oliveira Silva - j) Representantes do Sindicato das Empresas de Servicos Contabeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas do Estado de Sao Paulo: Titular: Marcos Calil - Suplente: Ruberlei Rocha Machado.

Revoga, a partir de 01.01.09, a Portaria 19711/07, que nomeou Izabel Aparecida Brandao, para o cargo de Assistente Tecnica II, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-4.

Exonera Paulo Goncalves dos Santos do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-5, a partir de 01.01.09.

Exonera Fernanda Izaura Sanches, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Mauricio Jose Guedes, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico de Governo e Desenvolvimento, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Roberta Machado Pauli, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Camila Roberta de Souza, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica da Administracao, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Marcos Fabiano Gasparotto, do cargo, em comissao, de Subprefeito, C-6A, a partir de 01.01.09.

Exonera Maria Ignez Polastro Pereira, do cargo, em comissao, de Subprefeito, C-6A, a partir de 01.01.09.

Exonera Renzo Biglia Rosner, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Maura de Oliveira Cesario Polizel, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnica III, da Secretaria Municipal da Educacao, C-5, a partir de 01.01.09.

Exonera Joao Leopoldo Aurelio dos Santos, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal da Fazenda, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Joao Pedro Antonio Seabra Cerqueira Cesar, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico III, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, C-5, a partir de 01.01.09.

Exonera Marcos Pacheco dos Santos, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal da Saude, C-3, a partir de 01.01.09.

Exonera Franciely Silva Araujo, do cargo, em comissao, de Coordenadora de Esportes e Lazer, C-2, a partir de 01.01.09.

Exonera Vitor Tadeu de Almeida, do cargo, em comissao, de Assistente Tecnico, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, C-3, a partir de 01.01.09.

Revoga o Decreto 5891/90, que outorgou Permissao de Uso, ao Banco do Estado de Sao Paulo S.A. (atual Banco Santander S.A.), para fins de instalacao de um posto de atendimento bancario.

Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM para o exercicio financeiro de 2009.

Designa servidores para exercerem suas respectivas funcoes junto a Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal da Saude, a partir de 01.01.09: Andreia C. Capannacci Alves, Agente de Saneamento; Anselmo Takeo Itano, Medico (Ortopedista); Antonio Carlos de Souza Sparapan, Biomedico; Carina Rejane Fernandes Biffe, Coordenadora de Vigilancia; Carlos Eduardo Pacchini, Coordenador de Zoonoses (Medico Veterinario); Carolina Campos Coppieters, Assistente Tecnica (Medica Veterinaria); Celma de Fatima dos Santos, Supervisora de Saneamento; Cristiane E. Soares F. de Castro, Fonoaudiologo; Cristiane Ap. de Castro Jinno, Supervisora de Saneamento; Daniela Maria Maia Verissimo, Psicologa; Elma Pereira dos Santos Polegato, Medica Veterinaria; Fernando de Oliveira Costa, Supervisor de Saude; Gilson da Silva, Supervisor de Saneamento; Heloym Blanco Junior, Supervisor de Saneamento; Jefferson Ricardo Borges da Costa, Assistente Tecnico (Tecnico em Seguranca do Trabalho); Joelma Sampaio Leite Palacio, Agente de Saneamento; Jose Irineu de Castro Filho, Fiscal de Posturas; Jose Julio Rosa Bueno, Fisioteraupeuta; Lais Machado Tapias Raineri, Medica (Acupunturista); Lana Mariko Ikeda Francisco, Agente de Saneamento; Larissa Barrozo Zambon, Supervisora de Saneamento; Leni Rosana Vendramini, Enfermeira; Lidomar Ap. Baptistoni Stefani; Luciana Caluz Carvalho Pereira, Coordenadora do CEREST (Enfermeira); Luciane Tiburtino da Silva, Farmaceutica; Luciano Rocha Villela, Assessor Tecnico da Vigilancia Sanitaria (Medico Veterinario); Luiz Antonio Lopes, Supervisor de Saneamento; Lupercio Lopes Garrido Neto, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saude (Medico Veterinario); Mara Sueli Martinhon Martins, Supervisora de Saneamento; Marco Aurelio Capelozza, Assitente Tecnico (Cirurgiao Dentista); Marilia Busto Tognoli, Farmaceutica; Marilia Pachione Sampaio Pelli, Cirurgia Dentista; Marly Bueno Zonta Flaitt, Cirugia Dentista; Marta Regina Caseto F. Zorzetto, Medica; Mirian de Oliveira, Farmaceutica; Nastassia Satomi Uchiama Andrade, Fisioterapeuta; Odete Maria de Campos Benetti, Supervisora de Saneamento; Orlando Conrado de Oliveira Filho, Biomedico; Patricia Herculiani, Supervisora de Saneamento; Patricia Sanches Maldonado, Medica Veterinaria; Rodrigo Sebilhano Perenette, Supervisor de Saneamento; Sandra Pavelqueires, Supervisora de Saneamento; Sebastiao da Silva Andrade, Engenheiro do Trabalho; Silvia dos Reis Pereira, Coordenadora de Vigilancia Sanitaria e Valdeir dos Santos Alves, Supervisor de Saneamento.

Modifica a LC. 11/91, acrescenta o paragrafo 12 ao artigo 66, estabelecendo que a jornada de trabalho do cargo de Professor de Educacao Fisica sera de 20 horas semanais.

Prorroga ate 31.12.09 o horario de expediente de trabalho das reparticoes publicas municipais de que trata o Decreto 9108/05, anteriormente prorrogado pelos Decretos 9167/05, 9244/05, 9471/06 e 9679/07.

Outorga Permissao de Uso ao Banco do Brasil S.A., de uma area medindo 237,86m², compreendendo parte do subsolo interno do Paco Municipal e parte do corredor externo de ligacao das Ruas Bahia e Bandeirantes, no Bairro Marilia, para fins de instalacao de um Posto de Atendimento Bancario (P.A.B).

Aprova o orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio financeiro do ano de 2009.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$6.857.550,00.

Aposenta o servidor Edjasme Antonio da Silva, no cargo de Trabalhador Bracal, a partir de 05.01.09.

Aposenta a servidora Darci Verceloni, no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, a partir de 02.01.09.

Aposenta, o servidor Armando Fernandes, no cargo de Trabalhador Bracal, a partir de 22.12.08.

Aposenta a servidora Izaura de Carvalho Ferreira, na funcao de Atendente de Escola, a partir de 02.01.09.

Aposenta o servidor Joao Lourenco de Almeida, no cargo de Trabalhador Bracal, a partir de 05.01.09.

Aposenta a servidora Julia Francisca da Silva, na funcao de Atendente de Escola, a partir de 02.01.09.

Nomeia Otavio Augusto Spadoto como membro suplente, representante do Sindicato dos Contabilistas de Marilia e Regiao, para compor a Junta de Recursos Fiscais, constituida atraves da Portaria 19474/07, em substituicao a Joaquim Aparecido Saraiva.

Concede a servidora Irene Luiza de Souza, Auxiliar de Servicos Gerais, 02 anos de licenca para tratar de interesse particular, a partir de 02.02.09.

Designa, a partir de 01.12.08, o servidor Luiz Henrique Bittencourt Coxe, Auxiliar de Escrita, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Educacao, FG-3, da Secretaria Municipal da Educacao.

Revoga, a partir de 01.11.08, o item 15, da Portaria 20637/08, que designou, por necessidade do servico, a servidora Luciana de Oliveira Pimentel, Medica, lotada na Secretaria Municipal da Saude, para cumprir jornada especial de 40 horas semanais.

Modifica o Decreto 8860/04, que dispoe sobre o Regimento Interno da Galeria Municipal de Artes Plasticas de Marilia.

Revoga o Decreto 8758/03, que outorgou Permissao de Uso de parte da Praca dos Bancarios, localizada no Bairro Parque Sao Jorge, ao Banco do Estado de Sao Paulo S.A.(atual Banco Santander S.A.), para fins de instalacao de um equipamento eletronico de auto atendimento.

Recebe em regime de comodato, da Vivo S.A.; 16 aparelhos celulares e 16 SIM Cards GMS.

Exonera, a pedido, o servidor Fabio Mitsui Akutagawa, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, a partir de 16.12.08.

Modifica o Regimento Interno do Conselho de Alimentacao Escolar - CAE, homologado pelo Decreto 8277/01.

Declara de utilidade publica a Area A - Sitio Sao Roque - parte ou Gleba A-I, localizada no Bairro Cascata e Fazenda Ribeirao da Garca, Rua Alexandre Chaia com a Rua Guilherme Scheffer Netto prolongamento, anexo aos Bairros Jardim Esplanada e Jardim Damasco II, medindo 5.644,78m², de propriedade de Terras de Marilia - Gerenciamento de Terras Ltda., destinada a cosntrucao de uma escola municipal de ensino fundamental.

Exonera, a pedido, o servidor Luiz Henrique Bittencourt Coxe, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Educacao, a partir de 17.12.08.

Modifica o Decreto 8523/02, alterando a numeracao do atual ponto de taxi nº 34, com capacidade para 02 veiculos, localizado na Rua Marrey Junior com a Rua Lourival Freire para ponto 19.

Recebe em doacao, da LEI Ltda., a Area B4 (parte da Area B (parte da Fazenda Santa Ines)), medindo 5.296,88m², localizada anexa ao bairro Residencial Costa do Ipe, destinada a area institucional.

Exonera, a pedido, a servidora Monica Sanches Bressan, do cargo de Medica, lotada na Secretaria Municipal da Saude, a partir de 11.12.08.

Revoga, a partir de 17.11.08, a Portaria 21156/08, que designou o servidor Alberto Saturnino, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Educacao, FG-3, da Secretaria Municipal da Educacao.

Nomeia, a partir de 01.11.08, Rosana de Oliveira, como membro representante da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, para compor a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA, constituida atraves da portaria 19252/07, em substituicao a Rosemeire Canaciro Vansan.

Revoga, a partir de 17 de novembro de 2008, a Portaria nº 20388, de 20 de abril de 2008, que concedeu à servidora Elisa Tebis da Silva, Professora de EMEI, licença para tratar de interesse particular.

Designa, por necessidade do servico, a partir de 01.11.08, o servidor Roberto Strozze Catharin, Medico, lotado na Secretaria Municipal da Saude, para cumprir jornada especial de 40 horas semanais, fazendo jus a uma gratificacao mensal equivalente ao valor da sua referencia salarial.

Orcamento Geral do Municipio de Marilia para o exercicio financeiro de 2009.

Concede a servidora Luceli Aparecida Calle, Professora de EMEF (1ª a 4ª serie), 02 anos de licenca para tratar de interesse particular, a partir de 01.01.09.