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Coloca à disposição da Associação Comunitária Social e Cultural Evangélica de Marília, a servidora MÁRCIA REGINA PILLA FERNANDES, Professora de EMEI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BERÇÁRIO MUNICIPAL COLIBRI.

Coloca à disposição do DAEM, a servidora CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora IVONETE ARAÚJO SATELE, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação de Suporte aoTrabalho Inclusivo - ASTI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ESTER NOEMI DA COSTA, Trabalhadora Braçal; 02.LAURICE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Atendente de Escola; 03.SUEMA AP. DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

NOMEIA DÍDERO BAIA DOS SANTOS PIRES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 27/12/12.

NOMEIA DANIELA BONORA P. DA SILVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27/12/12.

Coloca a servidora ZOILA SOUZA SANTOS, Atendente de Escola, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora MARIA JANETE BALDESIN, Auxiliar de Escrita, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca o servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora LUCIANA GREGGIO JORGE, Enfermeira, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

CRIA E DENOMINA O "BERÇÁRIO MUNICIPAL COLIBRI".

Modifica a Lei nº 7064/10, permitindo o pagamento em pecúnia do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Marília.

Revoga a Lei nº 7075/10, que alterou a denominação da Rua Auta Damião de Oliveira Prolongamento, localizada no Bairro Jardim Damasco III, para Rua Investigador Roberto Lopes Meira. Revigora o Inciso VIII, do Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei nº5346/02, voltando à denominação original.

Coloca a servidora LUCIANA GREGGIO JORGE, Enfermeira, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/06 a 31/12/12.

Coloca a servidora CLÁUDIA LOURENÇÃO GERMANO, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação de CombateaoCâncer de Marília e Região - ACC, pelo período de 01/01a 28/02/13.

Coloca à disposição da CODEMAR, o servidor RONALDO CABRAL MEDEIROS, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ELAINE CRISTINA LÚCIO CARDOSO MARTINS, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial; 02.INÊS MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais.

Coloca a servidora HELEN ROSE SEGAMARCHI TRINDADE, Assistente Social, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Associação Amor de Mãe, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01. LÚCIA HELENA DE SOUZA; 02. VERA REGINA QUISSACK; 03. YARA ALECSANDRA ANDRADE DA SILVA.

Coloca o servidor LUÍS ANTONIO FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Escrita, à disposição da Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição do 10º Grupamento de Bombeiros, as servidoras abaixo identificadas, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ALESSANDRA CRISTINA BETEZ FIALHO; 02.APARECIDA CARDOSO DE SOUZA; 03.DIRCE MACHIONI GUIOTTE BUENO; 04.JACIRA DE FRANÇA PEREIRA; 05.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DIAS; 06.TEILA VIRGÍNIA EMICA TAYOTA OLIVEIRA.

Coloca a servidora JULIANA RINO PIGOZZI, Assistente Social, à disposição da Associação Filantrópica de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília, a servidora CÁSSIA MARINA GIANDON DA SILVA, Assistente Social, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição da Associação Casa do Caminho, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.ADRIANA CRISTINA COELHO RODRIGUES; 02.IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA; 03.LÚCIO COELHO DE ARAÚJO; 04.MARIANA REGINA DEGIATO JOTTA.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2013.

Autoriza a constituição de servidão de passagem de tubulação de esgoto, interligando o lote 03 da Quadra K, do Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes à rede existente localizada a Rua Inêz Cintra esquina com a Rua Carlos Bazzo.

Coloca a servidora EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga, à disposição da Associação Amor de Mãe, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora DIVÂNIA DA COSTA ALVARES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca a servidora CRISTIANE MARIA NEVES SANTOS, Professora de EMEI, à disposição do Lar da Criança, pelo período de 12/11 a 31/12/12.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Juventude Católica de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01. CRISTINA TEDDE; 02. MARIA REGINA CARNEVALLI FERNANDES; 03. SÔNIA REGINA CAZO BERBEL.

Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição do 3º Distrito Policial de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13: 01.LUCINEIDE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO; 02.MARIA VALÉRIA ÁLVARES DALTO.

Altera o período de cessão do servidor REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita, ao Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, para 01/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição da EMDURB, o servidor MÁRIO RIBEIRO MACIEL FILHO, Motorista, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca o servidor VALDECI JANUÁRIO, Trabalhador Braçal, à disposição da Associação dos Orquidófilos de Marília, pelo período de 01/01 a 28/02/13.

Coloca à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, os servidores abaixo identificados: I. MARIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, pelo período de 01/01 a 06/05/2012; II. ALICE TEIXEIRA MASCARIN RUFINO, Professora de EMEI, ANA CAROLINA CANAME TOYOTA, Professora de EMEI, ANDRÉ LUIZ CODOGNO, Auxiliar de Escrita, ANDRÉ SABINO DE FREITAS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, APARECIDA MARLENE DIAS CAMILO, Professora de EMEI, CÉLIA MARA GANEM PIRES PIROLO, Professora de EMEI, DALVA PEREIRA LOPES, Professora de EMEI, EDILENE CRISTINA BUTARELLI DE ALMEIDA, Professora de EMEI, ELIZÂNGELA AP. DE SÁ, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, FLÁVIA TORRES GARCIA, Professora de EMEI, FLAVIANA DE SOUZA PIRES BARBOSA, Professora de EMEI, GISELE MENDES MOURA SILVA, Professora de EMEI, HELENA DE LIMA, Professora de EMEI, ILDA AP. CAPANNACCI ALVES, Professora de EMEI, KARINA GURIAN BINOTTI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, KELLY BARBOSA DE AZEVEDO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, LÍGIA MARIA TURATI BARBOSA, Professora de EMEI, LUZIA RAMOS DE SOUZA, Professora de EMEI, MARIA ISABEL FARIA MARTINS, Professora de EMEI, MASANOBU KUSHIKAUWA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, MIRIS CORDEIRO BRANTES, Professora de EMEI, MÔNICA FERRINI BACELLAR, Professora de EMEI, NILVA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professora de EMEI, NILZA FERREIRA E SILVA SOARES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, RENATA ALVES DE MARCHI SÂNDALO, Professora de EMEI, SELMA PAULA PEREIRA VICARI WALDIGE, Professora de EMEI, SIMONE AP. LOPES GARCIA, Professora de EMEI, VALÉRIA CÂNDIDO DOS SANTOS, Professora de EMEI, VERA LÚCIA ROBERTO, Professora de EMEI, pelo período de 01/01 a 31/12/2012; III. CARINA BIDÓIA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 01/02 a 08/04/2012; IV. JAKELINE FERNANDA FUKASE DE MAIA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 01/02 a 23/04/2012; V. EDER RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 01/02 a 31/12/2012; VI. IDA MAURA ARNALDO PRETO, Professora de EMEI, pelo período de 02/02 a 04/04/2012; VII. CRISTIANA DA SILVA SÁ, Professora de EMEI e SANDRA AP. MARQUES DA SILVA, Professora de EMEI, pelo período de 02/02 a 31/12/2012; VIII. EDNA SOARES DE ALMEIDA DOS REIS, Professora de EMEI, pelo período de 07/02 a 26/03/2012; IX. NILLIAN AP. SANTOS, Professora de EMEI, pelo período de 06/03 a 31/12/2012; X. LUCIANA TEIXEIRA LEITE DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, pelos períodos de: 13/02 a 23/07/2012 e 24/07 a 31/12/2012; XI. PAULA ANDRÉIA CORACINI BARDAOUIL, Professora de EMEI, pelo período de 27/03 a 31/12/2012; XII. MARIA LÚCIA SARTORI MORENO MARTIN, Professora de EMEI, pelo período de 02/05 a 31/12/2012; XIII. MARIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, pelo período de 07/05 a 31/12/2012; XIV. ANA CAROLINA ALVES BARBOSA, Assistente Social, pelo período de 14/05 a 31/12/2012; XV. MARCILENE AP. PAPA, Técnica de Enfermagem, pelo período de 24/05 a 31/12/2012; XVI. NOEMI GOMES GALLEGO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 28/05 a 31/12/2012; XVII. ELLEN CRISTINA GOLFI PEREIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 12/06 a 31/12/2012; XVIII. ANA CAROLINA BIAGGI CAMPANARI, Almoxarife e PATRÍCIA MARQUES HAKAMADA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 18/06 a 31/12/2012; XIX. FABIANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 20/06 a 31/12/2012; XX. APARECIDA RAMOS SOARES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, pelo período de 13/09 a 31/12/2012.

REVOGA, a partir de 27 de março de 2012, o item 07, da Portaria nº 26127/12, que colocou o servidor RAFAEL DA SILVA, à disposição da APAE.

NOMEIA DENISE LOPES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Juventude, a partir de 27/12/2012.

EXONERA, a pedido, EDILSON SÉRGIO BORELLA do cargo, em comissão, de Diretor-Presidente, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB, a partir de 01/01/2013.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a partir de 27/12/2012, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, Advogado, para cumprir jornada especial de 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, PEDRO DA SILVA PROFETA, do cargo, em comissão, de Coordenador da Seção Contra-Incêndio, a partir de 27/12/12.

EXONERA, a pedido, DÍDERO BAIA DOS SANTOS PIRES do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, a partir de 27/12/2012.

EXONERA, a pedido, PRISCILA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES, do cargo, em comissão, de Coordenadora da Defesa Civil, a partir de 27/12/12.

EXONERA, a pedido, OSMAR AP. DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenador de Divulgação e Comunicação, a partir de 27/12/12.

EXONERA, a pedido, NELSON RODRIGUES DE MELLO do cargo, em comissão, de Presidente Executivo do IPREMM, a partir de 01/01/2013.

DESIGNA SÍLVIO CARLOS MODENESE para, interinamente, responder pelo expediente da Coordenadoria da Defesa Civil, a partir de 27/12/2012.

EXONERA, a pedido, ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenador de Divulgação e Comunicação, a partir de 27/12/2012.

EXONE, a pedido, CESTORE DA SILVA PEREIRA do cargo, em comissão, de Diretor-Executivo, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 01/01/2013.

EXONERA, a pedido, JOÃO GUILHERME RODRIGO do cargo, em comissão, de Coordenador da Juventude, a partir de 27/12/2012.