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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
106
atos encontrados
Nº 43284
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 47856/1 I.C.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 34.338/2023)
Nº 43285
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43224, de 06 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 115606/1 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA BUENO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 33.0032023)
Nº 43277
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 28690/2 C.M.S., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 34.066/2023)
Nº 43278
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 159115/1 G.F.B., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 34.066/2023)
Nº 43276
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42775, de 05 de julho de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 58025/1 SUELI APARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISAN, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Protocolo nº 24.787/2023)
Nº 43275
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43225, de 06 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119628/1 SÔNIA REGINA BALAK PEDROSO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 33.006/2023)
Nº 43263
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 127639/1 F.C.A.O., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 33.443/2023)
Nº 43264
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 112933/1 S.G.T., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.(Memorando nº 33.443/2023)
Nº 43258
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43216, de 31 de outubro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 133570/1 CÁSSIA REGINA MANFRIN DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 31.623/2023)
Nº 43234
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42773, de 05 de julho de 2023 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 55360/1 LUCIANE TEODORA BERNARDO MARTINS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, estando apta a realizar todas as atribuições inerentes ao seu cargo.
Nº 43223
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42774, de 05 de julho de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61930/1 MAGDA YARA RODRIGUES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 30.252/2023)
Nº 43224
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 115606/1 M.A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 31.567/2023)
Nº 43225
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119628/1 S.R.B.P., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 31.567/2023)
Nº 43216
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 133570/1 C.R.M.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 31.376/2023)
Nº 43207
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43138, de 09 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119474/1 ALESSANDRA REIS RODRIGUES MANFRIN, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 30.085/2023)
Nº 43208
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43186, de 20 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 118060/2 SANDRA LOPES DE ALMEIDA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 30.510/2023)
Nº 43201
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43140, de 09 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 78379/3 VALTER JOSÉ RIBEIRO ROBERTO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Protocolo nº 47.955/2023)
Nº 43202
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43187, de 20 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 109266/4 TAMYRIS DIAS DE ALMEIDA FARIA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 30.514/2023)
Nº 43200
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42675, de 20 de junho de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 151653/1 SANDRA STEFANO CARDOSO DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 30.258/2023)
Nº 43199
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43139, de 09 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 93149/1 KASPEZACK PEREIRA DA PAZ, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 30.076/2023)
Nº 43190
Portaria
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Vínculos
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43092, de 26 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 124966/1 ROSELI ANUNCIATO DE MIRANDA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 43186
Portaria
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Vínculos
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 118060/2 S.L.A., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. ÉRICA ELAINE PORTO, 3. FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS – ENFERMEIRA (Memorando nº 30.150/2023)
Nº 43187
Portaria
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Vínculos
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 109266/4 T.D.A.F., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. ÉRICA ELAINE PORTO, 3. VINÍCIUS XAVIER CINTRA MARANGONI. ( Memorando nº 30.150/2023)
Nº 43176
Portaria
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Vínculos
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43091, de 26 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 74489/1 MARLI APARECIDA ZILIO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Protocolo nº 6.916/2023)
Nº 43177
Portaria
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Vínculos
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43093, de 26 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 141488/1 ROGÉRIA DE FÁTIMA CARAZATO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Protocolo nº 10.584/2023)
Nº 43175
Portaria
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Vínculos
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43088, de 26 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 105805/1 CARMEM LUCIANE RODRIGUES COSTA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Protocolo nº 28.170/2023)
Nº 43151
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43090, de 26 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 153443/1 EDICE PEDRO DA SILVA FILHO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 13.995/2023)
Nº 43152
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43115, de 03 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 127663/1 FÁTIMA APARECIDA DE MONTES LOPES, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Protocolo n° 38.801/2023)
Nº 43153
Portaria
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43116, de 03 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 128139/1 SILVIA HELENA DA SILVA ROSA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Protocolo nº 31.903/2023)
Nº 43138
Portaria
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Vínculos
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119474/1 A.R.R.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI, 3. ÉRICA ELAINE PORTO. (Memorando nº 29.096/2023)
Nº 43139
Portaria
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Vínculos
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 93149/1 K.P.P., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. ÉRICA ELAINE PORTO, 3. VINICIUS XAVIER CINTRA MARANGONI (Memorando nº 29.096/2023)
Nº 43140
Portaria
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Vínculos
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 78379/3 V.J.R.R., Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI, 3. TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES. (Memorando nº 29.096/2023)
Nº 43126
Portaria
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Vínculos
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43089, de 26 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES ao servidor 68322/1 DANIEL RIBEIRO DE MORAIS, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando n° 13.929/2023)
Nº 43125
Portaria
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Vínculos
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42673, de 20 de junho de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 39144/1 EDNA CRISTINA DUARTE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração. (Protocolo n° 22.815/2023)
Nº 43110
Portaria
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Vínculos
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43073, de 21 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 137740/2 MARIA CRISTINA DOS SANTOS MAZALI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 43115
Portaria
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Vínculos
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 127663/1 F.A.M.L., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. ÉRICA ELAINE PORTO, 3. VANESSA DANIELA MENEGUELI DONATI. (Memorando nº 28.321/2023)
Nº 43116
Portaria
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 128139/1 S.H.S.R., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2. ÉRICA ELAINE PORTO, 3. VANESSA DANIELA MENEGUELI DONATI. (Memorando nº 28.321/2023)
Nº 43101
Portaria
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Vínculos
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42672, de 20 de junho de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 141615/1 CLÁUDIA RENATA MARTINEZ DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 43102
Portaria
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Vínculos
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42674, de 20 de junho de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES ao servidor 153281/1 HERNANDES MARTINS ALEM, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 43088
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 105805/01 C.L.R.C., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43089
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 68322/01 D.R.M., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43090
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 153443/01 E.P.S.F., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43091
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 74489/01 M.A.Z., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43092
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 74489/01 M.A.Z., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43093
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 141488/01 R.F.C., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43094
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 50245/01 V.S.L.G., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 27.407/2023)
Nº 43073
Portaria
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Vínculos
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 137740/02 M.C.S.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 26.726/2023)
Nº 43012
Portaria
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Vínculos
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora D.A.M., Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 125644/01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 25.168/2023)
Nº 42773
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora L. T. B. M., Professora de EMEF, matrícula n° 55360-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 17.718/2023)
Nº 42774
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora M. Y. R., Professora de EMEI, matrícula n° 61930-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 17.718/2023)
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