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Ato
Ato Duplicado
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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
14340
atos encontrados
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Ana Seragini Rugeri, para o cargo de Professora.
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1947
Situação:
Em vigor
Autoriza afastamento a Julieta Seli de Melo, Escriturario, a partir de 25.09.47, para exercer suas atividades junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª Zona.
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Adelia Bonini, do cargo de Professora.
Nº 337
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1947
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza afastamento ao funcionario Jose Cunha de Oliveira, Contador, a partir de 22.09.47, para exercer suas atividades junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª Zona.
Nº 336
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1947
Situação:
Em vigor
Ratifica o Decreto 267/46, que aposentou Joaquim Nunes Junior, no cargo de Auxiliar de Engenheiro.
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Algi Gomide Cata Preta, para o cargo de Oficial Administrativo.
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Transfere Plinio Amaral, Oficial Administrativo, para o cargo de Lancador.
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1947
Situação:
Em vigor
Designa Orlando Righetti, Oficial Administrativo, para exercer em substituicao o cargo de Diretor.
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1947
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas, constantes no orcamento vigente.
Nº 331
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Margarida Peregrino da Silva, para o cargo de Escriturario.
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Jose Rocha, para o cargo de Professora.
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Sebastiana Caetano de Andrade, do cargo de Professora.
Nº 328
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Adelia Bonini, para o cargo de Professora.
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Sebastiana Caetano de Andrade, para o cargo de Professora.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Orlando Righetti, Oficial Administrativo, Oficial Administrativo, para o cargo em substituicao de Diretor.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Edmundo Simoes Melo, Lancador, em substituicao, para o cargo de Diretor.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Cunha de Oliveira para o cargo de contador.
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Lino Gomes de Sa Filho, do cargo de Contador.
Nº 322
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Vivian Faria dos Santos, para o cargo de Escrituraria.
Nº 321
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Haidee Ferreira Monteiro, do cargo de Escriturario.
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1947
Situação:
Em vigor
Modifica Tabelas Explicativas constantes no Orcamento vigente.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Nilda Morais Borges, para o cargo de Professora.
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cleide Vilas Boas da Rocha, do cargo de Professora.
Nº 317
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/06/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Yolanda Galati, para o cargo de Escriturario.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Nadia Borgo, para o cargo de Professora.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Nelia Iecco do cargo de Professora.
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Maria Rosa Pires do cargo de Professora.
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Mirtes Amelia Seixas Dias, para o cargo de Professora.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1947
Situação:
Em vigor
Designa Edmundo Simoes Melo, Lancador, para o cargo de Diretor.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Maria de Aparecida Lemos Borba do cargo de Professora.
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Leniro de Domenico, do cargo de Escriturario.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1947
Situação:
Em vigor
Credito adicional de Cr$ 25.000,00.
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jaci Souto, para exercer o cargo de Professora.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida Faria, para substituir Luiza Martins Dutra, Educadora.
Nº 306
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/04/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Alice Alves Caetano, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1947
Situação:
Em vigor
Promove, Cassimiro Manoel Alonso, para o cargo de Escriturario.
Nº 304
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/04/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Cecilia Schwenck, para exercer o cargo de Contador.
Nº 303
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Paulo da Cunha Padrilha, para exercer o cargo de Contador.
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Francisco Alves Caetano, do cargo de Contador.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Elizabeth da Silva Lima, do cargo de Professora, da Escola Mista Municipal do Bairro Tres Lagoas, do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 300
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1947
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Coriolano Alves de Almeida, para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 299
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1947
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Tacito de Camargo Bicudo, para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Helio Gomes Gouveia, para exercer o cargo de Procurador Judicial.
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jair Garcia Prado, do cargo de Professora.
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Carlos Correa, do cargo de Procurador Judicial.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Enerita Bonini, para exercer interimanente o cargo de Professora.
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1947
Situação:
Em vigor
Nenhum predio urbano de construcao nova, reconstrucao ou que esteja servindo de habitacao propria do proprietario podera ser alugado sem o respectivo arbitramento de aluguel.
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1947
Situação:
Em vigor
Verba constante das tabelas explicativas, credito adicional de Cr$ 90.800,00.
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Walderez de Francisco Ferraz, para exercer o cargo de Professora.
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Ione Person, do cargo de Professora, da 2ª.Escola Mista Municipal da Vila Palmital.
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