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Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
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-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Vereador
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Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
14365
atos encontrados
Nº 165
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/1945
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o decreto 131/45.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1945
Situação:
Em vigor
Verbas mencionadas constante das Tabelas Explicativas, anexas ao orcamento vigente.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Carlos Pavarini, do cargo de Fiscal.
Nº 162
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Antonio Vicentini Peguim, inspetor de Alunos, para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 161
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Samuel Monteiro da Silva, Fiscal, para exercer interinamente o cargo de Fiscal.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Rosario Sampaio Costa, para exercer o cargo de Instrutora.
Nº 159
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Luiza Martins, para exercer o cargo de Educadora. Revogada a Portaria nº 1479/44.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Augusta Santana Lara, para exercer em comissao, o cargo de Bibliotecario.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Basileu de Assis Morais, para exercer em comissao, o cargo de Bibliotecaria.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Vivian Faria, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1945
Situação:
Em vigor
A inscricao em concursos de provas para provimento de cargos publicos fornecida pelo Secretario do concurso, e assinada pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituido com poderes expressos para tal fim.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1945
Situação:
Em vigor
Fica instituida a Comissao de Eficiencia Funcional, com sede na cidade de Marilia.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1945
Situação:
Em vigor
Fica extinto um cargo de Motorista, vago em virtude da transferencia de Joaquim Simplicio Silva para outro cargo.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1945
Situação:
Em vigor
Fica extinto, um cargo da carreira de Motorista.
Nº 151
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Josefina Casadei, para exercer o cargo de Professora.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Analia de Almeida Castilho, para exercer o cargo de Professora
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Vitoria Angelina Gramolini, para exercer o cargo de Professora,
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Faustina Maria Lopes, para exercer o cargo de Professor.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, a pedido, Noemia de Carvalho Neves, das funcoes de professora.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1945
Situação:
Em vigor
Denomina Agencia Municipal de Estatistica, a atual Diretoria de Estatistica e Publicidade.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1945
Situação:
Revogada Parcialmente
Transfere, Joaquim Simplicio Silva, Motorista, para o cargo de Escriturario.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Levi Meriche, para substituir Jose Rodrigues Faria.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Amador Jose da Silva, para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida Petito, para o cargo de Escriturario.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa a pedido, Zoila Carvalho de Araujo, Professora.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Valderice de Maio, para exercer o cargo de Professora.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Ricardo Vicenconi, para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Lucindo Nunes Leme, para exercer o cargo de Fiscal.
Nº 137
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Cecilia Schwenck, para o cargo de Escriturario.
Nº 135
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Newton Jose de Moura, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 134
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Elza Ananias Barbosa, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 133
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Haydee Ferreira Monteiro, para o cargo de Escriturario, revogada a Portaria 1183/43.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Geraldo Pinto da Silva, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 131
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Algi Gomide Cata Preta, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 130
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Ortega Panes, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor Lino Gomes de Sa Filho, para exercer o cargo de Contador.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Paulo da Cunha Padilha, para exercer o cargo de Contador.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Promove, Plinio Amaral, Escriturario, para o cargo de Oficial Administrativo.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Orlando Righetti, Escriturario, para o cargo de Oficial Administrativo.
Nº 125
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Promove, Lucio de Carvalho Rocha, para o cargo de Escriturario.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Promove, por antiguidade, Filda Giacom, Servente, para o cargo de Continuo.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1945
Situação:
Em vigor
Tabela explicativas do orcamento vigente.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1945
Situação:
Em vigor
Decreta, o afastamento do senhor Setimio Teixeira Costa, Primeiro Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1945
Situação:
Em vigor
Remove, o senhor Antenor de Oliveira e Silva, Fiscal do Distrito de Dirceu, para o cargo do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida Alves Ambrosio, para reger a Escola Mista Municipal da Vila Miranda, do Distrito da Sede.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
23/03/1945
Situação:
Em vigor
Designa, Francisco Alves Caetano, Auxiliar de Contabilidade, para substituir Jose Osvaldo Petito Subcontador.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1945
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido, de Rute Mascelani, Professora da Escola Municipal do Distrito de Dirceu.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida de Lemos Borba, para reger interinamente a Escola Mista Municipal do Bairro Tres Lagoas, do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 116
Decreto
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Data:
27/02/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Valdelice de Maio, para reger interinamente a Escola Mista Municipal do Distrito de Ocaucu.
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