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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
1111
atos encontrados
Nº 575
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Carlos Vendramini para exercer o cargo de Sub-Prefeito de Oriente.
Nº 374
Ato
Baixar
Data:
10/05/1939
Situação:
Em vigor
Transferencia de verbas referente ao exercicio de 1939
Nº 573
Portaria
Baixar
Data:
08/05/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antenor de Oliveira e Silva para exercer o cargo de Fiscal Zelador.
Nº 572
Portaria
Baixar
Data:
08/05/1939
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 554/39.
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Leao Alvares Lobo, Inspetor Escolar do 4ª Distrito, para atender aos servicos da Inspetoria do Ensino Municipal.
Nº 567
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Cenira Pires Viana Professora da Escola Mixta Municipal do Bairo da Cascata, 15 dias de licenca.
Nº 569
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida Costa, para substituir Ignez Curtis de Almeida na regencia da Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Olivia.
Nº 568
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Ignez Curtis de Almeida, professora da Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Olivia, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 570
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Nia Berriel do Cargo de Professora da Escola Mixta Municipal do Distrito de Lacio.
Nº 566
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Quintino Arnaldo da Silva, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 565
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Milton Dias Tavares do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Oriente.
Nº 563
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1939
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 528/39.
Nº 562
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Bardini do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Avencas.
Nº 564
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1939
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 536/39.
Nº 561
Portaria
Baixar
Data:
25/04/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 560
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Rita Marques Lima, para substituir Nia Berriel, na regencia da Escola Mixta Muncipal de Lacio.
Nº 559
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Aurora Artencio para exercer o cargo de Professora da Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose.
Nº 557
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1939
Situação:
Em vigor
Concede, a Jardilina Lacerda e Silva, Professora dois meses de licenca.
Nº 556
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Baltazar de Godoi Moreira, Diretor Interino do Ginasio Municipal de Marilia, para exercer o cargo de Inspetor.
Nº 558
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1939
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 556/39.
Nº 555
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Izolete Mazza para exercer o cargo de Professora da Escola Mixta Municipal da Fazenda Palmeiras.
Nº 545
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Iolanda Petronio para substituir Ida P. Pedrosa, na regencia da Escola Mixta Municipal do Bairro da Santa Casa.
Nº 546
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Francisco Calaresi, para exercer o cargo de segundo Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 540
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Moises Pedrosa para exercer o cargo de Segundo Escriturario da Seccao de Agua e Esgoto.
Nº 541
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Orlando Righetti para o cargo de Segundo Escriturario.
Nº 553
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Garcia Simoes para exercer o cargo de 1º Escriturario da Seccao de Agua e Esgoto.
Nº 538
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Efetiva Edmundo Simoes de Melo no cargo de Lancador.
Nº 550
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Miraci Barros para exercer o cargo de professora da Escola Mixta Municipal de Vila Barbosa.
Nº 373
Ato
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Localizacao de uma escola Municipal na Fazenda Sao Jose, no Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose.
Nº 547
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/1939
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Antonio Pereira Manhaes para exercer o cargo de professor de Fisica e Quimica do Ginasio Municipal.
Nº 548
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, Noemia Rodrigues Pais de Oliveira, do cargo de professora da Escola Mixta Municipal de Vila Barbosa.
Nº 552
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Persio Marcondes do Amaral, para exercer o cargo de Professor da Historia da civilizacao do Ginasio Municipal.
Nº 544
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Osorio Silva Costa para exercer o cargo de Auxiliar do Expediente da Diretoria de Administracao.
Nº 543
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Plinio Amaral para exercer o cargo de Terceiro Escriturario.
Nº 536
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Fontes para exercer o cargo de Fiscal de Torneiras, da Seccao de Agua e Esgoto.
Nº 539
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Efetiva, Artur Monte Filho, no cargo de 2ª lancador desta Prefeitura.
Nº 549
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/1939
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Regina Lucia Eppinghaus para exercer o cargo de Professora de Musica e Ciencias Fisicas e Naturais do Ginasio Municipal.
Nº 542
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Augusto Miranda para exercer o cargo de Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 551
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Nia Berriel, professora da Escola Mixta Municipal de Lacio, dois meses de licenca.
Nº 537
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Eulina de Carvalho Neves, um mes de licenca.
Nº 554
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1939
Situação:
Em vigor
Remove, Jardilina Lacerda e Silva da Escola Mixta Municipal do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 534
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1939
Situação:
Em vigor
Remove, Alzira Nogueira da Silva, da Escola Mixta Municipal da Vila Palazon.
Nº 372
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
15/03/1939
Situação:
Em vigor
Transferencia de verbas referentes ao exercicio de 1939.
Nº 371
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
15/03/1939
Situação:
Em vigor
Modifica a denominacao de escola municipal Escola Mixta Municipal da Vila Miranda, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Vila Palazon.
Nº 535
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Consuelo para reger a Escola Mixta Municipal da Vila Miranda.
Nº 533
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1939
Situação:
Em vigor
Efetiva, Glicerio Povoas no cargo de Diretor de Financas e Contabilidade.
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da Prefeitura.
Nº 530
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Evelina Santos Svenson, para reger a Escola Mixta Municipal da Vila Palmital.
Nº 532
Portaria
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Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 525/39.
Nº 528
Portaria
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Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Carlos Pavarini, para o cargo de Fiscal do Distrito de Avencas.
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