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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
409
atos encontrados
Nº 1271
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1960
Situação:
Em vigor
Designa Jose Ortega Panes, Lancador, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado do Servico de Tributacao.
Nº 1273
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1960
Situação:
Em vigor
Designa Antonio Ribeiro Santos, Oficial Administrativo, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado do Servico de Pessoal.
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1960
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral, Daniel Ruiz, Escriturario, para prestar servicos eleitorais, a partir de 04/10/60.
Nº 3489
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Gaudencio de Moura, Servente-Continuo, 90 dias de licenca.
Nº 3488
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Joao Sparapan, Servente-Continuo, 10 dias de licenca.
Nº 1269
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1960
Situação:
Em vigor
Poe a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral, Antonio Marcelino, Encarregado do Servico de Pessoal.
Nº 1270
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1960
Situação:
Em vigor
Poe a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral, Orlando Righetti, Chefe da Seccao de Comunicacoes e Arquivo.
Nº 3487
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1960
Situação:
Em vigor
Nomeia Miguel de Souza e Silva, Manoel Brazil Camargo e Armando Biava, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, situado entre a avenida Saudade e a estrada de rodagem estadual Marilia-Assis, pertencente a Antonio Coercio, a ser desapropriado pelo Municipio.
Nº 3485
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1960
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo do contrato a que se refere a Portaria 3446/60.
Nº 3486
Portaria
Baixar
Data:
23/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Mauro Evaldy de Souza, Escriturario, 06 meses de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 3484
Portaria
Baixar
Data:
23/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Terezinha Macedo Prado, Professor Primario, 15 dias de licenca.
Nº 3483
Portaria
Baixar
Data:
21/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Shirley Apparecida Savian, Recreacionista, 10 dias de licenca.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1960
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Theodoro Pereira de Carvalho, o imovel situado na Fazenda Santa Clotilde, no Distrito de Dirceu, medindo 2.500,00m², destinado a construcao de predio escolar e casa para conserva de estrada.
Nº 3481
Portaria
Baixar
Data:
16/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, 30 dias de licenca.
Nº 3482
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/1960
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo dos contratos a que se referem as Portarias: 3379, 3380, 3381, 3382, 3383, 3384, 3385, 3388, 3389, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3397, 3398, 3399, 3400/60, 3403/60, 3414/60, 3479/60.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1960
Situação:
Em vigor
Confere ao senhor Luis Otavio Bicudo de Almeida o titulo de Cidadao Benemerito de Marilia.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1960
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$90.000,00 aquisicao de materiais para reforma da linha eletrica do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1960
Situação:
Em vigor
Fica a Companhia Telefonia Brasileira autorizada a cobrar, para os seus servicos Telefonicos locais, o aumento de tarifas.
Nº 3479
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/1960
Situação:
Revogada Totalmente
Contrata por 04 meses, Miguel Cassiano dos Santos para desempenhar as funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 3480
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Brigida Florencia Perez, Professor Primario, 03 meses de licenca.
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1960
Situação:
Em vigor
Credito Adicional de Cr$ 650.000,00.
Nº 3478
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1960
Situação:
Em vigor
Nomeia Helio Gomes Gouveia, Jose Guimaraes, Armando Biava, Plinio Amaral e Nasib Cury, para constituirem a Comissao de que trata o artigo 2º, §§ 1º e 2º, da lei municipal 855/60, ficando revogada a Portaria 3452/60.
Nº 3476
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Isaura Ribaldo Mussi, Professor Primario, 15 dias de licenca.
Nº 3477
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Jurandyr Camargo Pompeu, Caixa Auxiliar, 09 dias de licenca.
Nº 3474
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Leda Apparecida Martins Casadei, Recreacionista, 03 meses de licenca.
Nº 3475
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Vaneide Cecilia Ferro, Professor Primario, 03 meses de licenca
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1960
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial por tres dias, pelo falecimento do senhor Attos Fragata.
Nº 3473
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/1960
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo dos contratos a que se referem as Portarias 3447/60 e 3454 e 3455, de 19 de julho ultimo.
Nº 3472
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/1960
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo dos contratos a que se referem as portarias 3429, 3430, 3431, 3432, 3433 e 3434/60.
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Nomeia, Valdi Datilo, para exercer o cargo de Professor Primario.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Alvaro Nogueira de Oliveira, linha de energia eletrica que abastece as Fazendas Santa Hilda, Sao Sebastiao e Santa Maura.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Pagamento de tributos inscritos na divida ativa.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario de Cr$60.000,00, ao Asilo de Sao Vicente de Paulo de Marilia, destinado a melhoramentos que ampliarao a sua capacidade assistencial.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$141.870,00 - construcao de instalacoes sanitarias na Praca Antonio Miguel de Mendonca.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario de Cr$62.000,00 ao Lar da Crianca, destinado a ampliacao e reforma do predio onde funciona.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$240.000,00.
Nº 3471
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 30 dias de licenca.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1960
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a construcao de nichos superpostos nos cemiterios municipais.
Nº 3469
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Decio Sizino Cardoso , Escriturario, 02 dias de licenca.
Nº 3470
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Mauro Evaldy de Souza, Escriturario, 30 dias de licenca.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1960
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$138.000,00 concessao de auxilios diversos.
Nº 888
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1960
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$20.000,00.
Nº 1263
Decreto
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Data:
23/08/1960
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Reynaldo Wilson Agudo, do cargo de Professor Primario.
Nº 1264
Decreto
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Data:
23/08/1960
Situação:
Em vigor
Aposenta, Ricardo Vicenconi, no cargo de Fiscal de Ocaucu.
Nº 3468
Portaria
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Data:
23/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, 25 dias de licenca.
Nº 3467
Portaria
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Data:
16/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Paulo Ribeiro da Silva, Auxiliar de Biblioteca, 05 dias de licenca.
Nº 3466
Portaria
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Data:
11/08/1960
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, 10 dias de licenca.
Nº 3465
Portaria
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Data:
11/08/1960
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 13/08.
Nº 3464
Portaria
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Vínculos
Data:
10/08/1960
Situação:
Em vigor
Contrata por 03 meses, Satiro Noqueira Soares, para executar servicos de Trabalhador Bracal.
Nº 886
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1960
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$200.000,00 contribuicao do Municipio para a realizacao do Festival Cinematografico de Marilia.
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