Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
369
atos encontrados
Nº 2222
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 80.000, de que trata a Lei 1347/66.
Nº 4886
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1966
Situação:
Em vigor
Concede, a Odon Martins, Encarregado de Servico, um mes de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 2223
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 60.000, de que trata a Lei 1349/66.
Nº 2220
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 110.000.
Nº 2218
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 600.000.
Nº 2219
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 1.200.000.
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/10/1966
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1197/64 que faculta aos proprietarios de imoveis solicitarem em carater prioritario a pavimentacao e sarjeteamento de vias publicas. - Revogada pela Lei 2167/74.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1966
Situação:
Em vigor
Disciplina a instalacao de bombas de gasolina no perimetro urbano e suburbano da cidade.
Nº 2217
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 28.440.500.
Nº 4885
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1966
Situação:
Em vigor
Nomeia, Miguel de Souza e Silva, Paulo Silveira Mello Filho e Sebastiao Domingues, para em Comissao, arbitrarem o aluguel do predio da Escola Divina, Providencia, onde devera ser instalado provisoriamente o Ginasio Estadual da Vila Sao Miguel.
Nº 2216
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 12.800.000.
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1966
Situação:
Em vigor
credito especial no valor de Cr$25.710.095 pagamento de contas de exercicio findo.
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1966
Situação:
Em vigor
Confere ao senhor Laudo natel, Governador do Estado de Sao paulo, o Titulo de Cidadao Mariliense.
Nº 2215
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 4.900.000.
Nº 2214
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 30.000.000, de que trata a Lei 1336.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1966
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$12.000.000, para fazer face as despesas com a aquisicao de materiais destinados a recuperacao de pontes no Municipio.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1966
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$5.000.000 destinado a compra de materiais para o servico de ampliacao da rede de esgotos de Marilia.
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1966
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$60.000 - Postos de Puericultura de Marilia.
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1966
Situação:
Em vigor
Aprova o quadro de Recursos e de Aplicacao de Capital, relativo ao trienio 1967/1969 nos termos da Lei Federal nº 4320/64.
Nº 4884
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1966
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Mariano de Quadros Faria, das funcoes de Maquinista Auxiliar de Laboratorio.
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Designa Antonia Gimenes Esteves, Escriturario, para exercer em substituicao, o cargo de Chefe do servico de Expediente e Protocolo da Diretoria da Administracao.
Nº 2211
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 600.000.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/1966
Situação:
Em vigor
credito especial no valor de Cr$80.000, para ocorrer as despesas com a aquisicao de uma casa de tabuas destinada a residencia de conservas de estradas municipais.
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1966
Situação:
Em vigor
Designa Dorothi Rodini, Datilografo, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado do Servico de Cadastro Fiscal da Diretoria da Fazenda.
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1966
Situação:
Em vigor
Designa Oswaldo Cunha, Fiscal Geral do servico de Limpeza Publica, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado do mesmo servico e Diretoria.
Nº 2208
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 37.805.000.
Nº 4883
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1966
Situação:
Em vigor
Demite do servico publico municipal, Jose Concalves Marreiro, instaurada pela Portaria 4880/66.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1966
Situação:
Em vigor
Concede ao Ginasio Cristo Rei, um auxilio de Cr$300.000, destinado a sua Banda Marcial.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1966
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Antonio Alcalde Fernandes e Jose Alcalde os terrenos correspondentes as areas ocupadas pelas vias de comunicacao, situadas no Bairro Parque das Industrias e denomina as mesmas: Rua A, Rua B, Av. C, Rua D, Rua E, Rua F e Rua G. Recebe em doacao de Antonio Alcalde Fernandes e Jose Alcalde o imovel medindo 8.927,00m², situado no Bairro Parque das Industrias.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1966
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Domingos Alcalde areas ocupadas pelas vias de comunicacao, situadas no Bairro Parque das Industrias e denomina as mesmas: Av. C, Rua B, Rua H, Rua A, Rua I e Rua J. Recebe de Domingos Alcalde, o imovel situado no prolongamento do Bairro Parque das Industrias, medindo 3.699,55m².
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1966
Situação:
Em vigor
Designa Eduardo Neves, Fiscal, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado da Fiscalizacao de Servicos Municipais da Diretoria de Administracao.
Nº 2206
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 6.300.000.
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.538.585, de que trata a Lei 1339/66.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.400.000, de que trata a Lei 1335.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1966
Situação:
Em vigor
Faculta aos proprietarios de imoveis solicitarem em carater prioritario, a extensao da rede coletora de esgotos domiciliares.
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisicao do imovel constituido dos lotes 14 e 15, da quadra 10, do Bairro Marilia, que consta pertencer ao Gremio Recreativo e Beneficente Carlos Gomes, medindo 800m². Credito especial no valor de Cr$10.000.000.
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza doacao do imovel constituido do predio 444, da Av. Goncalves Dias e seu respectivo terreno, a Caixa Beneficente da Guarda Civil de Sao Paulo, para construcao da sede da Sub Divisao em Marilia.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/09/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 100.000 - Lei 1337/66.
Nº 4882
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1966
Situação:
Em vigor
Nomeia, Miguel de Souza e Silva, Paulo Silveira Mello Filho e Sebastiao Domingues, para em comissao, avaliarem os imoveis, para fins de permuta, terreno do bairro Altaneira e Cascata.
Nº 4881
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1966
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Getulio Scotto das funcoes de Aparelhador Hidraulico.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000.
Nº 2201
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/1966
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 300.000.
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1966
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, os lotes 1 a 10, num total de 3.783,50m², localizados na quadra 8, Seccao B, do Bairro Fragata, situada entre as Ruas 8, 12 e 13 e Avenida 2. Autoriza a doacao a Caixa Estadual de Casas Para o Povo - CECAP. Reitegrada a classe dos bens de uso comum do povo (Lei 2125/74).
Nº 4879
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1966
Situação:
Em vigor
Aplica a pena de suspensao por 29 dias, ao servidor Jose Goncalves Marreiro.
Nº 4880
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/1966
Situação:
Revogada Totalmente
Determina, Jose Goncalves Marreiro, servidor contratado nas funcoes de Motorista.
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza credito especial no valor de Cr$1.538.585 - pagamento de contas de exercicios anteriores.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$1.400.000, para ocorrer as despesas com a instalacao da Semana da Terra no Municipio de Marilia.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$30.000.000, para ocorrer ao pagamento da pavimentacao dos cruzamentos das vias publicas da cidade.
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$100.000, para ocorrer as despesas de aquisicao de uma tarracha para canos e uma morsa para prender tubos.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$60.000.000, para ocorrer as despesas com a aquisicao de um trator de esteiras, buldozer, destinado aos servicos de melhoramento, conservacao e abertura de estradas municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/05/2024 10:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia