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Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
573
atos encontrados
Nº 3261
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$3.300,00.
Nº 6871
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Jose Januario, Vigia, uma suspensao por 03 dias.
Nº 6870
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/10/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Gustavo Godoy Pereira, Waki Shibazaki, Alvaro de Baptista Junior,a fim de que procedam, inspecao de saude na pessoa do funcionario, Clemente Bueno.
Nº 6872
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Daul Cardin, Trabalhador Bracal, uma suspensao por 03 dias.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/10/1974
Situação:
Em vigor
Regulamenta os servicos de pavimentacao e sajeteamento das vias publicas - Revoga as Leis 1197/64, 1323/66 e 1354/66.
Nº 6869
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Antonio Bueno de Oliveira, uma suspensao por 03 dias.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza contratar, com o Banco do Brasil S/A, operacao de credito ate o valor de Cr$35.435.232,00, destinado a canalizacao do Corrego Palmital e do Corrego do Pombo, pavimentacao asfaltica de vias publicas, construcao de galerias pluviais e melhoramentos no Estadio Municipal.
Nº 6868
Portaria
Baixar
Data:
17/10/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Trindade Ferreira, Calceteiro, uma suspensao por 10 dias.
Nº 3260
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/1974
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$20.000,00 a dotacao constante do orcamento vigente.
Nº 6867
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia, Liberto Pio Marchesi, Jefferson Domingues e Domingos Paiva Azevedo, a comporem a Comissao que fara a avaliacao da area, localizada no lado impar da Avenida Santo Antonio.
Nº 3259
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/10/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/10/1974
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$20.000,00, as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$1.572.018,00.
Nº 6866
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1974
Situação:
Em vigor
Resolve: fixar nos seguintes locais os pontos de carrocas da sede do Municipio: Ponto 1- Av. Pedro de Toledo entre as Ruas Antonio Prado e Piracicaba, Ponto nº 2- Na rua Antonio Netto com a Av. Tiradentes; Ponto nº 3- Na rua 24 de Dezembro entre as ruas Cel.Galdino de Almeida e D. Pedro; Ponto nº 4- Na Av. Pedro de Toledo entre as rusa Antonio Prado e Piracicaba; Ponto nº 05- Na rua 21 de Abril com Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, fixar na rua Sargento Ananias de Oliveira entre as Ruas Paraiba e Pernambuco, o atual ponto de charretes localizado na Avenida Maua entre as ruas 9 de julho e Armando Sales de Oliveira.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1974
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$130.000,00, destinado a aquisicao de equipamentos e instalacoes para os servicos do Mini-computador.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$130.000,00 destinado a aquisicao de equipamentos e instalacoes para os servicos do mini-computador. - Lei 2163/74.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/1974
Situação:
Em vigor
Institui contribuicao anual da Prefeitura Municipal para as seguintes entidades: Associacao Brasileira dos Municipios, Associacao Paulista dos Municipios e Instituto Brasileiro de Administracao Municipal.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1395/67 - Sistema Tributario do Municipio - Revogada pela Lei 2209/74.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/1974
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 1312/66, que dispoe sobre aprovacao de planos de arruamentos e loteamento de terrenos para a formacao ou ampliacao de Centros Urbanos no Municipio.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienar por venda, a Telesp, uma area de terras medindo 2.640,00m² (quadra s/n do bairro Alto Cafezal), destinada a instalacao de uma Central Telefonica local, interurbana, automatica e posto de servico
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Cede ao Marilia Atletico Clube duas salas nas dependencias do Estadio Municipal Bento de Abreu, para instalar sua sede Administrativa.
Nº 3255
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$1.850,00.
Nº 6860
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia, Waldemar da Silva, para exrecer em Comissao, o cargo de Diretor de Obras.
Nº 3253
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Enquadra no regime de tempo integral, 01 cargo de Escriturario III, padrao G.
Nº 3254
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$4.000,00.
Nº 6862
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia, Liberto Pio Marchesi, Sebastiao Domingues e Paulo Silveira Mello Filho, a comporem a comissao de avaliacao da area de terras, situada no bairro Parque das Industrias.
Nº 6859
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia, Liberto Pio Marchesi, para exercer em Comissao, o cargo de Diretor de Planejamento Arquitetonico e Urbanistico.
Nº 6861
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Convoca, Isaura Mitico Yamasaki, titular do cargo de Escriturario III.
Nº 6865
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Wilson Tedeschi, Aparelhador Hidraulico, uma suspensao por 10 dias.
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio a alienar, por venda, mediante concorrencia publica, a area de terras medindo 4.131,80m², localizada no Bairro Cascata, para fins de construcoes destinadas a recreacao, esportes ou cultura.
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura Municipal a prestar ajuda para instalacao ou expansao de industrias no Municipio de Marilia. - Revogada pela Lei 2185/74.
Nº 6863
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Declara Convocado, para a prestacao de servicos, Elias Pavarini, Escriturario III, ficando revogada a Portaria 6854/74.
Nº 6864
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1974
Situação:
Em vigor
Concede a Aracy Souto de Moraes, Professora Recreacionista, um Mes de Licenca-premio.
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Aprova o Orcamento da Casa do Estudante Universitario de Marilia, para o exercicio financeiro de 1975.
Nº 3252
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Aprova o Orcamento do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia, para o exercicio financeiro de 1975.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Institui Pro-Labore a diversas funcoes do Quadro de Pessoal Variavel da Prefeitura, ate o limite maximo de 30% sobre a respectiva referencia: operador de maquinas rodoviarias, motoristas, mecanicos, pintor, soldador, carpinteiro chefe, eletricista, eletricista chefe e ferreiro. - Revogada pela Lei 2482/78.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder auxilios e subvencoes, anualmente, a partir de 1974, as seguintes entidades: Delegacia e Junta de Alistamento Militar, Cartorio Eleitoral, Projeto Rondon, Aero Clube de Marilia, Associacao Paulista de Combate ao Cancer, Sociedade Esportiva Cultural de Marilia, Sociedade Orquidofilos de Marilia, Liga Municipal de Futebol de Marilia e Liga Mariliense de Futebol de Salao.
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica o Clube Sirio-Libanes-Brasileiro de Marilia.
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a aplicar as disponibilidades financeiras transitorias, no sistema Mercado aberto ou Open-market.
Nº 2151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2120/74, que instituiu a Fundacao Mariliense de Recuperacao Social - FUMARES.- Revogada pela Lei 3413.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder uma subvencao anual ao 37º Batalhao da policia Militar de Marilia.
Nº 2156
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$6.000,00 destinado ao pagamento de aluguel de predio necessario a instalacao do destacamento da Policia Florestal, correspondente ao periodo de julho a dezembro de 1974.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua D. Marina Piza Sampaio Goes, no Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento.
Nº 3250
Decreto
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Vínculos
Data:
25/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$6.000,00 destinado ao pagamento de aluguel de predio necessario a instalacao do Destacamento da Policia Florestal, correspondente ao periodo de julho a dezembro/74.
Nº 3249
Decreto
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Vínculos
Data:
24/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$268.131.71.
Nº 2147
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/09/1974
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$2.000.000,00, as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/09/1974
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$268.131,71, as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 6857
Portaria
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Data:
24/09/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Aristides Muller, Calceteiro, uma suspensao por 10 dias.
Nº 6856
Portaria
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Data:
24/09/1974
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Aparecido Rodrigues de Oliveira, Calceteiro, uma suspensao por 10 dias.
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