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Ato Duplicado
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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
317
atos encontrados
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/1981
Situação:
Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr$3.150.000,00.
Nº 4391
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$3.150.000,00.
Nº 4389
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$30.830.000,00 as dotacoes constantes do orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/1981
Situação:
Em vigor
Concede uma subvencao anual ao Hospital Amaral Carvalho da cidade de Jau.
Nº 8117
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Roberto Biava e Alberto Pedro Badiz, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras de propriedade do Municipio.
Nº 8118
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1981
Situação:
Em vigor
Aposenta, Jose Ferreira da Silva, Fiscal de Posturas.
Nº 4388
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1981
Situação:
Em vigor
Denomina Moyses Pedro Boassali a Travessa que da acesso a Rua Machado de Assis.
Nº 8116
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, Marcello Colombo Filho, Hiroshi Nakano, Mirian V. Egashira para comporem a junta Medica destinada a proceder inspecao de Saude na pessoa da funcionaria Maria Aparecida Meneghello, Oficial Administrativo.
Nº 4387
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$13.760.000,00.
Nº 4386
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1981
Situação:
Em vigor
Fixa a despesa da Casa do Estudante Universitario de Marilia, para o exercicio financeiro de 1982.
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/1981
Situação:
Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr$4.180.000,00.
Nº 4385
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$4.180.000,00.
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marilia a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Promocao Social do Estado de Sao Paulo para instalacao no Municipio de um centro comunitario no N.H. Castelo Branco.
Nº 8115
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, Roberto Biava, Jose Luiz de Oliveira Lyrio e Alberto Pedro Badiz, a comporem a Comissao de Avaliacao de areas de terras a serem permutadas com a Companhia de Desenvolvimento de Sao Paulo, localizada ao Bairro Monte Castelo.
Nº 4384
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/09/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Aprova o loteamento denominado Bairro Higienopolis prolongamento, de propriedade de Lotemar Empreendimentos S/C Ltda., e denomina as vias pulicas: Rua Arnaldo Henrique Guimenes e Rua do Algodao prolongamento.
Nº 4383
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$2.371.000,00.
Nº 4381
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1981
Situação:
Em vigor
Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia, para o exercicio financeiro de 1982.
Nº 4382
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1981
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, uma area de terras com 999,00m², compreendendo parte dos lotes 1, 2 e 10, da Quadra 113-C, do Bairro Alto Cafezal, de propriedade de Antonio de Castro Urbano, destinada a abertura da Via Expressa do Corrego do Pombo.
Nº 4380
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/09/1981
Situação:
Em vigor
Denomina Higashihiroshima a Praca localizada na convergencia das Avenidas Vicente Ferreira, Pedro de Toledo e Esmeraldas, no Bairro Jardim Tangara.
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Companhia de Construcoes Escolares do Estado de Sao Paulo - CONESP, destinado a construcao de uma praca esportiva com vestiarios e uma sala de professores no E.E.P.G. Gabriel Monteiro da Silva.
Nº 4379
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$475.000,00, as dotacoes constantes do orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 4378
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1981
Situação:
Em vigor
Denomina Avenida Antonieta Altenfelder a Avenida Perimetral II, localizada no Bairro Jardim Santa Antonieta.
Nº 4377
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$16.693.715,52, no Departamento de Agua e Esgoto de Marilia, destinado a construcao de infra-estrutura do 4º Nucleo Residencial da COHAB, em Marilia.
Nº 8114
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Organizadora da Semana do Folclore:Carlos Antonio Monteiro, Francisco Manoel Giaxa e Maria Jose Santos.
Nº 4376
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$6.570.000,00.
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de Cr$925.000,00.
Nº 8111
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Roberto Biava e Alberto Pedro Badiz, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras, localizada no Bairro Joquei Clube, a ser doada ao Centro Comunitario da Vila Joquei Clube.
Nº 8112
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, Roberto Biava, Jose Luiz de Oliveira Lyrio e Alberto Pedro Badiz, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de Terras, de Propriedade do Municipio, localizada no Sitio de Recreio Santa Carolina.
Nº 8113
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Oscar Januario de Almeida, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de tres dias.
Nº 4374
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao do Sr. Domingos Xavier Coimbra, uma area de terras com 988,25m², destinada a Sistema de Recreio, localizada anexa aos Bairros Barros e Jardim Marambaia.
Nº 4375
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$925.000,00.
Nº 4373
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00.
Nº 8109
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1981
Situação:
Em vigor
Enquadra, o funcionario Jose Goncalves no cargo de Continuo.
Nº 8108
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1981
Situação:
Em vigor
Enquadra, o funcionario Aurelino Rodrigues Dourado no cargo de Continuo.
Nº 8110
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1981
Situação:
Em vigor
Enquadra o funcionario Martinho Ferreira no cargo de Auxiliar Copista.
Nº 4372
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$1.183.500,00.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 2712/81 que modificou a Lei 2005/73.
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica municipal o Centro Comunitario do Jardim Bela Vista.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica municipal a Comunidade Espirita Euripedes Barsanulfo.
Nº 8107
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Jose Francisco de Moura, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de tres dias.
Nº 8106
Portaria
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Data:
10/08/1981
Situação:
Em vigor
Nomeia, Mario da Motta Mattos, Glaucio C. Azevedo e Marcelo Colombo Filho para comporem a Junta Medica destinada a proceder inspecao de saude na pessoa do funcionario Jose Ferreira da Silva, Fiscal de Posturas.
Nº 4371
Decreto
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Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$8.785.000,00.
Nº 8102
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 7821/79, pela qual a funcionaria Shizue Mikami foi designada para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle e Arrecadacao.
Nº 8099
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 8043/81, pela qual o funcionario Mario Silvio Batisteti, foi designado para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Rendas.
Nº 8100
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Horacio Vieira da Costa, Fiscal de Rendas, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Rendas.
Nº 8101
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 8023/81, pela qual a funcionaria Isabel Cristina Dalan, foi designada para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Rendas Diversas.
Nº 8105
Portaria
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Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Designa, a funcionaria Shizue Mikami, Escriturario II, para a funcao gratificada de chefe do Servico de Cadastro Fiscal.
Nº 8103
Portaria
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Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Designa, Edinalva Souza Brito, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Rendas Diversas.
Nº 8104
Portaria
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Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Designa, a funcionaria Isabel Cristina Dalan, Escrituraria I, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Arrecadacao.
Nº 8098
Portaria
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Data:
06/08/1981
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Pedro Belizario Pereira, do cargo de Servente.
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