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Designa, os funcionarios para o desempenho da funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbanistico: Euclydes Zequini, Escrituraio III, para a funcao de Assistente de Secretaria; Valdyr Cezar, Desenhista III, para a funcao de Chefe da Divisao de Controle Urbanistico.

Designa, Augusta Lopes Meira, Oficial Administrativo I, para a funcao gratificada de Assistente de Secretaria.

Designa, para o desempenho de funcoes gratificadas da secretaria Municipal da Administracao: Sueli Eulalia Amartielo Medola, Escrituraria III, para a funcao de Assistente de Secretaria; Odete dos Santos Gimenes, Oficial Administrativo II, para a funcao de Divisao de Recursos Humanos, Lidiana Guimaraes Ortega, Escriturario I, para a funcao de Chefe da Divisao de Expediente e Registro. Paulo Silveira Mello Filho, Almoxarife, para a funcao de Chefe da Divisao de Material e Patrimonio; Maria Cristina Goncalves Faria, Escriturario III, para a funcao de Chefe de Servico de Controle de Recursos Humanos; Maria Aparecida Peral,Escriturario I para a funcao de Chefe do Servico de Compras; Aristoteles Bravo Filho, Escriturario II, para a funcao de Chefe do Servico de Tombamento; Dorcelino Zequini, Oficial Administrativo I, para a funcao de Chefe do Servico de Controle de Recursos Humanos; Luiz Carlos Balbo, Escrituraio II, para a funcao de Encarregado do Setor de Encargos Sociais; Carlos Zapaterra, Oficial Administrativo II, para a funcao de Encarregado do Setor de Protocolo; Elias Pavarini, ficial Administrativo I, para a funcao de Encarregado do Setor de Arquivo; Eliezer de Alencar Ribeiro Leite, Escrituario II, para a funcao de Encarregado do Setor de Controle de Frequencia, ficando revogada a portaria 7656/78.

Designa, para o desempenho de funcoes gratificadas da Secretaria Municipal: Dorothy Rodini, Oficial Administrativo II, para a funcao de Assistente de Secretaria. Luiz Fernando Baptista Mattos, Escriturario I, para a funcao de Chefe dos Servicos Judiciais e Extrajudiciais.

Designa, os seguintes servidores para o desempenho de funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbanistico: Helio Tadashi Chiba, Fiscal de Obras, para a funcao de Chefe da Divisao de Cadastro Fisico; Edson Gabriel Rabello de Oliveira, Fiscal de Obras, para a funcao de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Obras, ficando revogada a portaria 7935/80.

Designa, os servidores para a funcao gratificada da Secretaria Municipal de Obras Publicas: Jose Lopes Torres, Mecanico III, para a funcao de Chefe do Servico de Oficina Mecanica; Marcolino Gomes de Moraes, Marceneiro III, para a funcao de Chefe do Servico de Marcenaria; Celso Barbosa, Carpinteiro II, para a funcao de Chefe do Servico de Carpintaria, Miguel Pereira dos Santos, Eletricista III, para a funcao de Encarregado do Setor de Rede Eletrica e Telefonia; Pedro Mantovani Filho, Motorista, para a funcao de Encarregado do Setor de Sinalizacao de Transito; Herminio Jose de Oliveira, Artifice Manilheiro, para a funcao de Encarregado do Setor de Pre- Moldados; Dario dos Santos, Construtor de Galerias Pluviais, para a funcao de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais; Francisco Luiz de Lima, Cosntrutor de Galerias Pluviais, para a funcao de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais; Silvio Aprigio Ferreira, Construtor de Galerias Pluviais para a funcao de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais; Izael Messias, Trabalhador Bracal, para a funcao de Encarregado de Turma de Servicos Diversos; Benedito Pereira, Carpinteiro II, para a funcao de Encarregado de Turma de Servicos Diversos; Waldemar Arielo, Construtor de Galerias Pluviais, para a funcao de Encarregado de Turma de Servicos Diversos; Jeronimo Trindade da Cruz, Aparelhador Hidraulico, para a funcao de Encarregado de Turma de Servicos Diversos; Trindade Ferreira, Calceteiro II, para a funcao de Encarregado de Turma de Calceteiro.

Designa, para o desempenho de funcoes gratificadas da Secretaria Municipal da Administracao: Paulo Roberto Mendonca, Impressor, para a funcao de Encarregado do Setor Grafico; Delcio Aparecido Menossi, Porteiro, para a funcao de Encarregado do Setor de Zeladoria; Dovino de Oliveira, para a funcao de Encarregado do Setor de Entrega de Avisos.

Designa, os seguintes servidores para o desempenho de funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento: Maria Cibele Guimaraes, Auxiliar de Escrita II, para a funcao de Chefe da Divisao de Programacao e Elaboracao Orcamentaria; Maria Jose de Jesus Navarro da Silva, Auxiliar de Escrita I, para a funcao de Encarregado do Setor de Controle Orcamentario.

Designa, os servidores para o desempenho de funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos: Claudio Nunes Pereira, Inspetor de Limpeza Urbana II, para a funcao de Chefe Geral de Servicos de Limpeza Publica; Joaquim Emidio da Silva Filho, Fiscal de Posturas, para a funcao de Encarregado do Setor de Mercados e Feiras, Jose Irineu de Castro Filho, Fiscal de Posturas, para a funcao de Encarregado do Setor de Matadouro; Jose Batista Sereno, Jardineiro II, para a funcao de Encarregado do Setor de Arborizacao Parques e Jardins; Jose Nogueira Lima Sobrinho, Jardineiro I, para a funcao de Encarregado do Setor de Arborizacao Parques e Jardins; Jorge Alvaro Sobreiro Filho, Supervisor de Servicos Municipais, para a funcao de Encarregado do Setor de Bosque Municipal; Vicente da Silva, Vigia II, para a funcao de Encarregado do Setor de Vigilancia; Antonio Rodrigues Santiago, Inspetor de Limpeza Urbana I, para a funcao de Encarregado da Turma de Garis.

Designa, os seguintes funcionarios para o desempenho de funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos: Wilson Rezende, Oficial Administrativo II, para a funcao de Assistente de Secretaria; Osvaldo Carvalho Teixeira, Fiscal de Posturas, para a funcao de Encarregado do Setor de Cemiterio; Julio Gomes Avelar, Fiscal de Posturas, para a funcao de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Posturas.

Designa, para a funcao gratificada da Secretaria Municipal da Educacao: Zilda da Silva, Escriturario I, para a funcao de Chefe da Divisao Administrativa; Marilena Bassan Neto, Professor, para a funcao de Chefe da Divisao de Apoio Tecnico-Pedagogico; Leda Apparecida Martins Casadei, Professor, para a funcao de Professor- Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Monteiro Lobato"; Marly Mussi Camargo, Professor, para a funcao de Professor Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Principe Mikasa''; Marilena Serva Coraini, Professor, para a funcao de Professor Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Dr. Fernando Mauro"; Apparecida Ambrosio Godoy, Professor, para a funcao de Professor- Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Walt Disney"; Neuza Vilela Giometti, Professor, para a funcao de Professor Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Chapeuzinho Vermelho"; Maria Aparecida Guimaraes Vieira da Costa, Professor, para a funcao de Professor- Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Saci Perere"; Arsenia de Mello Rodrigues de Oliveira, Professor, para a funcao de Professor- Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " um, dois ... Feijao com Arroz"; Elizabeth Catta Preta, Professor, para a funcao de Professor Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Ciranda Cirandinha"; Nadir Gomes Aliseda, Professor, para a funcao de Professor Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Pingo de Gente"; Maria Apparecida Correa de Cerqueira Cesar, Professor, para a funcao de Professor- Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Sitio do Pica- Pau Amarelo"; Maria Aparecida Cardoso, Professor , para a funcao de Professor- Coordenador de Escola Municipal de Educacao Infantil " Branca de Neve"; Mirtes Rosilho, Oficial Administrativo II, para a funcao de Encarregado do Setor Municipal de Alimentacao Escolar.

Designa, para a funcoes gratificadas da Secretaria Municipal da Fazenda: Ana Maria Mascaro, Escriturario III, para a funcao de Assistente de Secretaria; Nilda Goncalves Ferreira, Escriturario II, para a funcao de Chefe da Divisao de Contabilidade; Nelson Ramos Lino, Tesoureiro, para a funcao de Chefe da Divisao de Tesouraria; Milton Boer, Fiscal de Rendas, para a funcao de Chefe da Divisao de Rendas; Nilma de Oliveira Luiz, Escriturario III, para a funcao de Chefe do Servico de Empenho, Shizue Mikami, Escriturario III, para a funcao de Chefe do Servico de Cadastro Fiscal; Neusa Maria Souza da Silva, para a funcao de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Rendas; Isabel Cristina Dalan, Escriturario I, para a funcao de Encarregado do Setor de Controle de Arrecadacao; Edinalva Souza Brito, Escriturario I, para a funcao de Encarregado do Setor de Rendas Diversas; Floriano Rodrigues Simoes Filho, Operador de Computador, para a funcao de Encarregado do Setor de Processamento de Dados; Noemia Bertinotti Gomes, Escriturario III, para a funcao de Encarregado do Setor de Unidade Municipal de Cadastramento.

Designa a funcionaria Iraci Vicentini Pereira, Escriturario III, para a funcao gratificada de Assistente de Secretaria.

Designa, para a funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo: Heitor Roberto de Oliveira, Escriturario II, para a funcao de Assistente de Secretaria; Edna Paulino Garcia, para a funcao de Chefe da Divisao de Cultura, Esportes e Turismo, ficando revogada a portaria 8092/81; Vivian Faria dos Santos, Oficial Administrativo II, para a funcao de Chefe da Biblioteca Publica Municipal; Cilia Santos Monteiro, Escriturario III, para a funcao de Encarregado do Museu Municipal.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$109.000.000,00.

Nomeia, Antonio Carlos Gentile Chagas, Antonio de Carvalho Brandao Junior e Claudemir Delboni, a comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras com 7.l90,00m²

Aposenta o funcionario Franklin Goncalves no cargo de Fiscal Revisor.

Recebe em doacao da Associacao Filantropica de Marilia, uma area de terras localizada no Bairro Sao Paulo, com 7.190,00m², destinada a construcao de uma Escola Municipal de Educacao Infantil e Creche.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 07.10.83, o Ilustrissimo Prof. Dr. Sebastiao A.P. Sampaio.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 07.10.83, o Ilustrissimo Prof. Julio Croce.

Nomeia, a Comissao Municipal de Transito : Lourival Luiz Viana, Antonio Carlos Gentile Chagas, Carlos Alberto Lopes, Ailton Jorge,Waldemar Colombo, Joao Goncalves, Jose Francisco Feijao, Octacilio Augusto Novo, Yassuo Yada, Jose Francisco de Almeida Pimentel, Antonio Casadei, Joao Costa, Luiz Antonio Albertoni.

Credito adicional suplementar no valor de Cr$140.150.000,00.

Aplica ao servidor Osvaldo Francisco Diniz, Auxiliar de Escrita I,uma pena de suspensao de tres dias.

Revoga os Decretos 3916, 3917 e 3918/78 que declara de utilidade publica as areas de terras de propriedade, respectivamente, de Joao Frank Milenkovick, com 18,292,00m²; Milena Izabel Milenkovick, com 11.550,00m² e Mario Oka, com 8.818,00m² que se destinavam a ampliacao do Bosque Municipal Rangel Pietraroia.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$140.150.000,00.

Enquadra, no cargo de Almoxarife, o funcionario Paulo Silveira Mello Filho.

Nomeia, a Comissao de Reavaliacao dos imoveis prediais e territoriais urbanos do Municipio: Antonio Carlos Gentile Chagas, Jose Zorzetti, Antonio Martinhon Filho, Paulo Silveira Mello Filho.

Enquadra, no cargo de Fiscal Revisor, o funcionario Franklin Goncalves.

Cria a Comissao Municipal de Licitacoes.- Revoga o Decreto 3638/77.

Nomeia, Claudemir Delboni como Coordenador Geral da Comissao Municipal de Defesa Civil- Comdec, em substituicao a Antonio de Carvalho Brandao Junior.

Aprova o orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia-DAEM, para o exercicio financeiro de 1984.

Institui o Codigo de Dependencias e Orgaos Auxiliares da Prefeitura Municipal de Marilia.- Revoga o Decreto 3011/73.

Regulamenta o uso, por terceiros, do onibus de propriedade do Municipio.- Revoga o Decreto 4112/79.

Considera Hospede Oficial do Municipio no dia 27.09.83, o ilustrissimo Sr. Pedro Marques, Governador do Distrito 451 do Rotary Club.

Concede aumento de vencimentos aos funcionarios da Camara Municipal de Marilia - Modifica a Lei 2891/83.

Reorganizacao do Sistema Administrativo, estrutura, classificacao de cargos, quadro de pessoal, plano de pagamento e reajuste dos vencimentos dos servidores publicos municipais. Revogada pela LC11/91.

Coloca a disposicao do Juizo da 2ª Vara Criminal e de Menores de Marilia, a servidora Solange Fortunato Macioca.

Aplica ao servidor Severino Soares da Silva, Trabalhador bracal, uma pena de suspensao de tres dias.

Aprova o Orcamento da Casa do Estudante Universitario de Marilia, para o exercicio financeiro de 1984.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$1.850.000,00.

Nomeia, Antonio Carlos Gentile Chagas, Antonio de Carvalho Brandao Junior e Claudemir Delboni, a comporem a Comissao de Avaliacao de area de terras com 7.189,00m².

Declara de utilidade publica uma area de terras com 7.189,00m², e respectivas benfeitorias, situada na Avenida Republica, nº 4503, anexa ao Bairro Palmital prolongamento, de propriedade de Luiz Nunes e Waldir Viveiros e destinada a instalacao da Unidade de Servico Municipal de Prevencao e Extincao de Incendios e Salvamento (Bombeiros).

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio a area de terras medindo 2.070,00m², compreendendo a quadra 5, do Bairro Thomaz Mascaro e doa ao Departamento de Edificios e Obras Publicas do Estado de Sao Paulo, destinada a construcao de sua sede regional em Marilia.

Considera de utilidade publica municipal a Associacao Mariliense de Apoio e Assistencia ao Renal Cronico - AMAR.

Concede, Dennis Tulio dos Santos Coube, Oficial Administrativo II, um ano de licenca para trato de interesses particulares, ficando revogada a Portaria 6677/74.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$134.875.000,00.

Nomeia, Antonio Carlos Gentile Chagas, Antonio de Carvalho Brandao Junior e Claudemir Delboni, comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras com 300,00m² do Bairro Jardim IV Centenario .

Aplica ao servidor Aparecido Ferreira de Almeida, Trabalhador bracal, uma pena de suspensao de tres dias.

Autoriza firmar convenio com a Secretaria da Educacao do Estado de Sao Paulo, para implantacao do Programa Piloto de Municipalizacao da Merenda Escolar. Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de Cr$67.306.950,00.

Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$67.306.950,00 destinado a fazer face as despesas com a implantacao do Programa Piloto de Municipalizacao da Merenda Escolar.- Lei 2905/83.