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NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A, Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: 01. ROSICLÉIA PEREIRA DA COSTA, 02. YNGRID KAROLLINE MENDONCA COSTA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992, 03. ALINE TATIANA LIMA LOPES, 04. MÁRCIA DE NAZARÉ COIMBRA BATISTA, 05. ROSIMEIRE GARCIA VIEIRA, 06. JOYCE AMANDA WOITOVICZ MACIEL, 07. ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 08. BIANCA NAPI MANZATO, 09. JÉSSICA CRISTINA TONANI, 10. JACKELINE SOUZA SILVA, 11. ANA CAROLINA APARECIDA ROSA GERMANO DE SOUZA, 12. LETÍCIA ALESSANDRA CAVALCANTE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992, 13. THAISE BEZERRA PACHECO SANTOS, 14. RAFAELA CAMILA JACOB, 15. ALINE CRISTINA DOMINGUES, 16. CLAUDIA QUIRINO MEDEIROS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: 01. MARISTELA ALVES DA SILVA, 02. PAMELLA ISIDIO TEODORO MELO, 03. ELIZÂNGELA LIMA CASTRO, 04. SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA, 05. FABIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, 06. LEONARDO DE SIQUEIRA BORGES, 07. RUTH HUMY MIZUTANI YASSUDA, 08. LILIAN CONEGLIAN BRICHI, 09. VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 10. ALESSANDRA APARECIDA SILVA.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em AssistenteAdministrativo - Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12: 01. PALOMA PIRES EVANGELISTA, 02. SAMUEL MENDES DE SÁ, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. Professor de Educação Física – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1: THIAGO APARECIDO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 02. MAURO TOSHIAKI HAMATSU, Motorista – vencimento: Nível 1-A Tabela 12:01. VINÍCIUS ALVES FONSECA.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022: 01. ELISA BONTEMPO SANTOS, 02. CAMILY LUANA MUTA VILASBOAS.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FABIA PIVA ZANON, para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Psiquiatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogado o item III, da Portaria no 42629, de 05 de junho de 2023, que nomeou o candidato Luís Guilherme Val Rodrigues para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA PICOLI TAKAMORI FUNADA, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 42553, de 12 de maio de 2023, que nomeou Nayara Busto de Fazio para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MÁRCIO AKIRA SAKATA, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 42566, de 15 de maio de 2023, que nomeou Evandro Lelis Alicati, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. MARIA LAURA ROSSATTO FRANCO, 02. ANDRESA DENISE DOS SANTOS, 03. PRISCILA TIEMI OZAWA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992.

NOMEIA MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Diretoras de Escola Municipal, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 3, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: 01. ULLY RENATA LOHMANN, 02. GLAUCE MONTORO CHAVES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992.

Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, abaixo constituída, ficando revogada a Portaria n° 41109, de 06 de junho de 2022: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: EDNA MATTOS SANTOS, Suplente: ADRIANA PAULISTA DA SILVA, II - Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENEZ DE OLIVEIRA, Suplente: CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, III - Representantes da Secretaria Municipal da Cultura: Titular: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA, Suplente: -o- IV-Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, Suplente: CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, V- Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos: Titular: PRISCILA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA, Suplente: PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA, VI - Representantes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: Titular: CARINA JORDÃO DA SILVA Suplente: VANESSA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ VII - Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS: Titular: SIMONE MORENO DA SILVA LIMA, Suplentes: ABIGAIL CARDOSO MAZALI, VANESSA APARECIDA COSTA, VIII - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: LÍVIA FARIA ORSO, Suplente: HELEN PAIVA CONSALTER, IX - Representantes da Vigilância Socioassistencial: Titular: OTÁVIO FERNANDO COSTA, Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA, X - Representante do Conselho Tutelar de Marília: Titular: MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA, Suplente: CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, XI - Representante da Secretaria Estadual da Educação: Titular: BEATRIZ MUZI BERTOLI RODRIGUES, Suplente: DANIELA BIUDES DOS SANTOS ORTEGA, XII - Representantes do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE: Titular: MARIANGELI PEREIRA MARTINELLI DA SILVA, Suplente: NOEDIR VECCHIATI MOZINI ZILIOTI.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos cargos de Médicos Especialistas nas seguintes áreas: Cardiologia Pediátrica, Ginecologia e Obstetrícia e Psiquiatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022: I – Cargo: Médico Especialista - Área Cardiologia Pediátrica: 01. LUIZ GUSTAVO VARGAS BATISTA DO NASCIMENTO, II – Cargo: Médico Especialista - Área Ginecologia e Obstetrícia: 01.NINO JOSÉ WILSON MOTERANI JÚNIOR, 02. ISABELA MARTINS AUGUSTO, III – Cargo: Médico Especialista - Área Psiquiatria: 01. LUIS GUILHERME VAL RODRIGUES.

NOMEIA TATIANA GONÇALVES CIRINO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 30 de maio de 2023, JONATHAN LOPES SPRADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 39044, de 19 de janeiro de 2021.

NOMEIA, a partir de 30 de maio de 2023, JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 42178, de 08 de fevereiro de 2023.

NOMEIA, a partir de 29 de maio de 2023, OSVALDO FERIOLI PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Saúde, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8772, de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria nº 41243 de 04 de julho de 2022.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos cargos de Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019: I – Cargo: Engenheiro Civil 01. MURILO VIGANIGO SCHMIDT, 02. FRANCISCO HIPÓLITO DE CARVALHO SOBRINHO. II– Cargo: Engenheiro Eletricista 01. NEY RUBENS BORGES JÚNIOR, 02. ISAAC VINÍCIUS DOS SANTOS MORENO.

Nomeia o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR, abaixo constituído: NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JUNIOR, IVAN EVANGELISTA JUNIOR, WELLINGTON DOS SANTOS Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/Sociedade Civil.

NOMEIA DANIEL BAHIANO GONÇALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. SUMAYA SORRENTINO DOS SANTOS CAMPANARI, 02.KEILLA CRISTIANE BATISTA DIAS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 03. RENATA NOGUEIRA MENEZES.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. BRUNA MARTINS DOS SANTOS, 02. MAYARA PEREIRA DA SILVA SAMPAIO.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA, 02. EVANDRO LELIS ALICATI.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RICARDO STROPPA, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria n° 42413, de 28 de março de 2023, que nomeou o candidato Igor Magri Barbieri, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NEREIDA YURIKO KOMATSU BARBEIRO, para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 42430, de 31 de março de 2023, que nomeou a candidata Jasmini Euflauzino de Souza, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARÍLIA NOGUEIRA NASCIMENTO TORRES, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 42450, de 10 de abril de 2023, que nomeou a candidata Jaqueline Santana dos Santos para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: 01. SUELI APARECIDA SCARABOTO PEREIRA, 02. LARISSA DINIZ FRANCISCATE, 03. NAYARA BUSTO DE FAZIO.

NOMEIA ANDRÉIA EMÍDIO RODRIGUES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, composta por três Arquitetos lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que fica assim constituída: CARLA DIAS MARCARINI BORGES, DÉBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO, RODRIGO AUGUSTO GUERRA.

Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos documentos e pedidos permanentes de pré-qualificação das Associações e/ou Cooperativas de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis instaladas no Município de Marília, para fins de atuação no programa de coleta seletiva, nos termos das Leis federais nºs. 12.305/2010 e 14.133/2021 e Lei municipal nº 7851/2015, que fica assim constituída: CASSIANO RODRIGUES LEITE, FERNANDO OLIVEIRA PAES, LEANDRO SILVA RODRIGUES, SIMONE BRICHI PAROLIM MACANHAN.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANE DO NASCIMENTO MOSQUINI , para o exercício do cargo de Diretora de Escola Municipal, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 3, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020.

NOMEIA, a partir de 08 de maio de 2023, MARIA JOSÉ BARBOSA ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39227 de 02 de março de 2021.

NOMEIA, no período de 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município, abaixo constituída: CIDIMAR LUIZ FURQUIM, ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS, DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, LEANDRO AURÉLIO GAIATO, ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, ESTEFÂNIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA, VALDINEI XAVIER, VALDIRENE BARBOSA PIEDADE, VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Diretor de Escola Municipal, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 3, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG Classificação 01. MAYARA ALVES MARTINS MICUNHI, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 02. KLEIDSON EGLICIO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, 03. LAIS RIBEIRO DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 04. HEDERSON VINICIUS DE SOUZA, 05. CLEBER BARBOSA DA SILVA CLARINDO , 06. CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/19

NOMEIA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, a qual irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito do processo licitatório que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter Institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública, conforme constituição abaixo: Titulares: LÍGIA MARTIN FERREIRA, MAURO BRITO DE ABREU, OSVALDO RODRIGUES FILHO. Suplentes: MIGUEL ÂNGELO MARVULO, PAULO ZOEGA NETO, RAMON BARBOSA FRANCO.

Nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do termo de Colaboração nº 128/2023, referente à implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução dos Serviços de Residência Terapêutica no Município de Marília, ficando revogadas as Portarias nºs. 39696 de 21 de julho de 2021 e 40716 de 06 de abril de 2022: Representantes do Poder Executivo Titulares: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ, CAMILA DE ANDRADE ALCALDE, Suplentes: CAROLINA GUIZARDI POLIDO, EDINALVA NEVES NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Representantes da Sociedade Civil Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO, Suplente: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GIANE CARRERA CARDOSO, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 42334, de 13 de março de 2023, que nomeou Elizama Cristiane da Silva Santos para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata AMANDA DOS SANTOS DE AZEVEDO, para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-A Tabela 7, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 42332, de 13 de março de 2023, que nomeou Giovanna Roberta do Nascimento para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO VINÍCIUS PEREIRA LIMA, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da Lei Complementar n° 34/1992, bem como revogada a Portaria nº 42333, de 13 de março de 2023, que nomeou a candidata Camilla Lopes Zanotti para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, no período de 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024, a COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL do Município, abaixo constituída: Titulares: Presidente: DOUGLAS BULHÕES ROMANO Membros: DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO, VALMIR QUINTINO DE SOUZA Suplentes: Presidente: CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO Membros: VERA LÚCIA PRETTI, DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANILO MARQUES MACIEL, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 42430, de 31 de março de 2023, que nomeou o candidato Edimar Rodrigues para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: 01. PRISCILA DA SILVA MACHADO CONCEIÇÃO, 02. JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS, 03. AMANDA INÁCIO DE OLIVEIRA, 04. ROSELI COSTA DOS SANTOS, 05. BRUNA RENATA VALENTE DA SILVA, 06. MARCOS VINÍCIUS GIMENES ZAFRA.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: 01. UELINTON DA ROCHA PEREIRA, 02. MARIA FERNANDA DOS SANTOS, 03. LUCINÉIA GONÇALVES DEBOLETTI, 04. BRUNA CARDOSO BORGES, 05. JAQUELINE COSTA NUNES.

Nomeia a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, ficando assim constituída: 01. ANSELMO TAKEO ITANO - Médico Especialista - área Medicina do Trabalho 02. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI - Assistente Social 03. CÉSAR LUIS BIANCHI - Médico Generalista 04. EDINALVA NEVES NASCIMENTO - Fonoaudióloga 05. FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS - Enfermeira 06. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI - Enfermeira 07. JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES - Técnico de Segurança do Trabalho 08. LARA MAYUMI ISHIDA OCANHA - Fisioterapeuta 09. RICARDO GOMES BERETTA - Médico Especialista - área Ortopedia 10. TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES - Psicóloga 11. VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI - Psicóloga 12. VINÍCIUS XAVIER CINTRA MARANGONI - Psicólogo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. LUÍS EDUARDO MARQUESI DA SILVA, 02. EDIMAR RODRIGUES, 03. JASMINI EUFLAUZINO DE SOUZA.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 42290, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou André Luís Goldoni para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 05 da Portaria nº 42289, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou Denise Bueno Sulpício Sgarbe para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), para o triênio 2023-2026, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ficando assim constituído: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ROMÃO BATISTA DA PAZ Suplente: JULIANA FERNANDA ROCHA b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA Suplente: OTÁVIO FERNANDO COSTA c) Secretaria Municipal da Educação Titular: TALITA SANTANA MACIEL Suplente: ANGELA VICENTE ALONSO WATARI d) Secretaria Municipal da Saúde Titular: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA Suplente: LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ALECSANDRO RAMOS DA SILVA Suplente: LUZIA APARECIDA DOS SANTOS f) Secretaria Municipal da Cultura Titular: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA Suplente: MARCOS APARECIDO GERALDO DA SILVA g) Gabinete do Prefeito –o- Suplente: -o- II - Representantes do Poder Público Estadual: a) Polícia Civil Titular: LUCIANA PIZZONI Suplente: CLÁUDIA REGINA CANIATTO DE SOUZA Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO b) Polícia Militar Titular: CAPITÃO PM ANA CLÁUDIA MATHIAS OLIVEIRA Suplente: 1º SARGENTO PM PATRÍCIA SANTOS MARQUES c) Defensoria Pública Titular: -o- Suplente: -o- III – Representantes da Sociedade Civil: a) Promoção e defesa de direitos da população negra e de outras origens étnicas: Titulares: LINETH HIORDANA UGARTE BUSTAMANTE SÔNIA APARECIDA CUSTÓDIO Suplentes: VANESSA DE LIMA OLIVEIRA –o- b) Comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população negra e de outras origens étnicas Titulares: MARIANA ALVES DE SOUSA PROFª. DRA. WALKÍRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER Suplentes: GABRIEL HENRIQUE CRISPIM VERGILATO JUAN RICARDO DOS SANTOS ORELLANA c) Natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregados, com atuação na promoção, defesa e garantia de direitos da população negra e de origens étnicas Titulares: ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS –o- Suplentes: PAULO ROBERTO DE SOUZA –o- d) De segmentos religiosos, com atuação na promoção, na defesa ou garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas Titulares: ROSANA APARECIDA ROSA GERMANO Suplentes: -o- e) Que atue nas causas sociais da população LGBTQIA+ Titular: IAGO GONÇALVES FERREIRA Suplente: JOÃO VÍTOR MARTIN CORRÊA SIQUEIRA Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO f) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB que atue em defesa e na garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas. Titular: DR. ANDERSON CEGA Suplente: -o-

Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, ficando revogada a Portaria nº 34777 de 04 de maio de 2018: Presidente: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Membros: DANIEL FERNÉ AUDI FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO MARIANA COSTA SERRÃO

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, para o exercício do cargo de Arquiteto, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria n° 42215, de 13 de fevereiro de 2023, que nomeou o candidato Pedro Paulo Vilela Blake Piller, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.