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Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
319
atos encontrados
Nº 974
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1958
Situação:
Em vigor
Transfere a 7ª Escola Mista Municipal, do Bairro Palmital, para a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, do Distrito de Ocaussu, com a denominacao de 7ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Nossa Senhora Aparecida.
Nº 3050
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1958
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, nos proximos dias 3 e 5 de abril.
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario ao Lar da Crianca.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario a Santa Casa de Misericordia de Marilia.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1958
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre placa comemorativa do 29º Aniversario do Municipio.
Nº 972
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Marilena Bassan, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario a Associacao Filantropica de Marilia.
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario ao Asilo de Sao Vicente de Paulo de Marilia.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario a Associacao Feminina de Marilia - Maternidade e Gota de Leite.
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1958
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$25.000.000,00 para pavimentacao e sarjeteamento de vias publicas da cidade e de serras das rodovias municipais.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1958
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre cobranca da Taxa de Extincao de Incendio e Salvamento.
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1958
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a aposentadoria dos Diretores e Procurador.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1958
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$103.392,80 para pagamento de contas do exercicio encerrado.
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber em doacao de Leobino Messias da Silva, um terreno de forma regular, medindo 2.500,00m², situado no Bairro 1º Macuco (Fazenda Santa Terezinha), do Distrito de Padre Nobrega, destinado a escola.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber de Luiz Menegucci, Ernesto Casagrande Sobrinho e Irmaos Casagrande, um terreno de forma regular, medindo 6.400m², constituido da totalidade da quadra R, na Vila e Distrito de Ocaucu, destinado a construcao de predio para grupo escolar. - Revoga a Lei 605/56.
Nº 3049
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede a Terezinha Macedo Prado, 15 dias de licenca, para tratamento de sua saude.
Nº 3048
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Gaudencio de Moura, Servente-Continuo, 03 dias de Licenca.
Nº 3047
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Recursos: Leonel Pinto Pereira, Manoel Brazil Camargo, Joao Valverde, Plinio Amaral, recieri Paduan, Adauto Gomide e Jose Antonio Lorenzetti.
Nº 3046
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Transito: Inspetor Nelson de Souza, Orlando Mascaro, Jose Barreto Neto, Ballilo Ottaiano e Nelson Ferreira da Costa.
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1958
Situação:
Em vigor
Transfere a 12ª Escola Mista Municipal, do Bairro Esperanca, do Distrito de Rosalia, para o Distrito da Sede, zona rural, com a denominacao de 12ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Palmeiras.
Nº 971
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1958
Situação:
Em vigor
Transfere a 3ª Escola Mista Municipal, da Vila de Rosalia, para a zona rural do Distrito de Marilia, com a denominacao de 3ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Santana (II).
Nº 3045
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Valverde, Lucilio Coelho de Oliveira e Manoel Brazil Camargo, para proceder o levantamento dos impostos de Industrias e Profissoes.
Nº 3043
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1958
Situação:
Em vigor
Concede, a Lucilia Peregrino Rocha, Encarregado de Servico, seis dias de licenca.
Nº 3044
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1958
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Cecilia Schwenck Bayer, Guarda Livros, 04 dias de Licenca, para tratamento de saude.
Nº 3042
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Central de Esportes: Edmundo Lopes, Fausto Alonso, Armando Furlaneto, Lourenco de Almeida Sene, ficando revogada a Portaria 2656/56.
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1958
Situação:
Em vigor
Converte em mista a 27ª Escola Masculina Municipal, do Centro Mesquita, do Distrito de Dirceu.
Nº 3041
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Conselho Municipal e Assistencia Social: Granadino de Batista, Joao Valverde, Lucy de Carvalho, Rangel Pietraroia e Bel. Adauto Gomide.
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1958
Situação:
Em vigor
Transfere a 11ª Escola Mista Municipal, da Vila de Padre Nobrega, para a zona rural do referido Distrito, com a denominacao de 11ª. Escola Mista Municipal, do Bairro 1º Macuco.
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/1958
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura Municipal a cancelar divida ativa proveniente de lancamentos de 1947 a 1955, dos Impostos de Industrias e Profissoes, de Licenca Sobre Estabelecimentos Comerciais, Industrias e Similares e de Licenca Para Publicidade, que for reconhecidamente incobraveis.- Revogada pela Lei 729/58.
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 690/57 - doacao de terreno para grupo escolar.
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Doa a Companhia Paulista de Forca e Luz, a linha primaria e rede de distribuicao de energia eletrica do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 3040
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Traballi Camargo, Plinio Amaral e Ruy Avallone Garrido, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno do Jardim Maria Isabel.
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1958
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Domingos de Paiva Azevedo Filho, do cargo de Encarregado do Servico de Vias e Logradouros Publicos.
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Creusa Macedo Prado, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor Primario.
Nº 3039
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Traballi, Plinio Amaral e Ruy Avalone Garrido, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno situado no bairro 1º Macuco no Distrito de Padre Nobrega.
Nº 965
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Irene dos Santos, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor Primario.
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Marcelo Neves Morelli, para responder pelo expediente da Diretoria de Engenharia.
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Converte a 26ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Santa Emilia, do Distrito de Amadeu Amaral, com a denominacao de 26ª. Escola Masculina, da Fazenda Santa Emilia.
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Josephina Joanna Baldacin, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Professor Primario.
Nº 960
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Aldanir Romagnolli, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor Primario.
Nº 963
Decreto
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Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Sudahia, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor Primario.
Nº 962
Decreto
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Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia Nivaldo Romao, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor Primario.
Nº 3038
Portaria
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Vínculos
Data:
11/02/1958
Situação:
Revogada Totalmente
Contrata, Nilson Martins Mendes para o desempenho de atribuicoes proprias de escriturario.
Nº 3037
Portaria
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Data:
11/02/1958
Situação:
Em vigor
Declara, Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais nos proximos dias 17 e 18 de fevereiro.
Nº 3036
Portaria
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Data:
11/02/1958
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Traballi Camargo, Plinio Amaral e Ruy Garrido, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, na Vila e Distrito de Ocaucu.
Nº 696
Lei Ordinária
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Data:
07/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinar contrato com o Governo do Estado, para construcao do predio da Delegacia de Policia e Cadeia Publica de Marilia.
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
31/01/1958
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o funcionamento do comercio em vespera do Dia dos Pais.
Nº 958
Decreto
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Data:
31/01/1958
Situação:
Em vigor
Transfere, a 6ª Escola Mista Municipal, do Bairro Cascata, para a zona suburbana do Bairro Sao Paulo, com a denominacao de 6ª. Escola Mista Municipal, do Bairro Sao Paulo.
Nº 3035
Portaria
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Data:
30/01/1958
Situação:
Em vigor
Concede, a Gerson Ribeiro, Auxiliar de Almoxarifado, dois dias de licenca.
Nº 957
Decreto
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Data:
28/01/1958
Situação:
Em vigor
Converte para masculina a 31ª Escola Mista Municipal, do Bairro Grotao do Distrito de Ocaucu, com a denominacao de 31ª. Escola Masculina , do Bairro Grotao.
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