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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
4094
atos encontrados
Nº 7888
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1980
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Laudelino Ramos, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao de 05 dias, a contar de 26/02/80.
Nº 7889
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1980
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Jose Dias dos Santos, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao de 03 dias, a contar de 26/02/80.
Nº 7894
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Laercio dos Santos Mazine para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I.
Nº 7886
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/02/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao de Avaliacao de areas de terras a serem permutadas, localizadas no Bairro Eldorado, sendo uma de Propriedade do Municipio e outra pertencente aos senhores Dr. Cassio Luiz Pinto e Dr. Antonio Napoleao dos Santos, ficando revogada a Portaria 7753/79.
Nº 4206
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/02/1980
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento denominado Bairro Jardim California, de propriedade da Imobiliaria Teruel S/C Ltda. Passando as vias publicas a terem as seguintes denominacoes: Rua Joao Franco Nascimento, Rua Atilio Cizotto, Rua Alcides Caliman, Rua Maestro Floriano de Souza, Rua Marco Antonio Casadei, Rua Miguel Pastori, Rua Salvador Basta, Rua Aniz Chadi, Avenida Dr. Hercules Galletti, Rua Amador Bueno.
Nº 7884
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1980
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Waldemar Nigro, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 7885
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1980
Situação:
Em vigor
Concede a funcionaria Elizabeth Inez Duarte Ribeiro, Professora-Recreacionista I, 02 anos de licenca para trato de interesses particulares, a partir de 28/01/80.
Nº 4204
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1980
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas Reparticoes Publicas Municipais nos dias 16,18 e 19 de Fevereiro de 1980- Carnaval.
Nº 4205
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1980
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional Suplementar no valor de Cr$ 100.184,70, as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 4201
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1980
Situação:
Em vigor
Proibe o Trafego de caminhoes na Rua 15 de Novembro, entre a rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal e Avenida Rio Branco.
Nº 4202
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1980
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao Exercicio de 1980.
Nº 4203
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1980
Situação:
Em vigor
Reajuste das Tarifas de Passagem de Onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda. Cr$ 5,00.
Nº 7881
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Aplica uma pena de Suspensao de 03 dias, a funcionaria Odete dos Santos Gimenes, Oficial Administrativo II, a partir de 08/02/80.
Nº 7882
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Aplica a servidora Divaneia Lopes, Auxiliar de Escrita II, uma pena de Suspensao de 03 dias, a contar de 08/02/80.
Nº 7883
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Affonso Celso Silva e Mello, Maria Estela Ambrosio Fernandes e Paulo de Andrade, para comporem a Comissao de Sindicancia que devera apurar possiveis irregularidades ocorridas na casa do Estudante Universitario de Marilia.
Nº 4200
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/1980
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 11 do Decreto 4030/79, passando a denominar-se Rua Arnaldo de Lara Forni, a projetada Rua 12 do Bairro Jardim Tropical.
Nº 7880
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Aplica uma pena de Suspensao de 03 dias, a funcionaria Augusta Lopes Meira, Oficial Administrativo I, a partir de 08/02/80.
Nº 7879
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Milton Boer e Paulo Silveira Mello Filho, para comporem a Comissao de reavaliacao dos Imoveis Prediais do Municipio e dos Distritos, para o lancamento de impostos do exercicio de 1980, ficando revogada a Portaria 7755/79.
Nº 4199
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Reajuste das Tarifas para Estacionamento pelo Sistema Zona Azul, Cr$ 5,00.
Nº 7878
Portaria
Baixar
Data:
17/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Luiz de Oliveira, Jose Epaminondas Santos e Jefferson Domingues, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras no Bairro Jardim Perola, de propriedade do municipio, a ser doada a Companhia de Construcoes Escolares do Estado de Sao Paulo CONESP.
Nº 4198
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta o servicos de carga e descarga na zona central de Marilia.Revoga o Decreto 3909/78.
Nº 4197
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/1980
Situação:
Em vigor
Transfere ao Conselho Carcerario de Marilia, para o uso da Casa do Albergado de Marlia, a partir de 26/01/80, o veiculo usado Kombi Volkswagem, 1973, de acordo com o disposto no art. 2º do Decreto 4027/79.
Nº 7876
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a funcionaria Maria Cristina da Silva, Professor Recreacionista, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe da Escola Municipal de Educacao Infantil "Branca de Neve".
Nº 7877
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia para comporem a Comissao Municipal do Mobral, os seguintes Membros: Horacio de Lima Castro, Maria Iracema Aguilar Dantas, Domingos De Leo, Rosalina Tanuri Zaninotto, Edmea Bras Rojo Sola, Amaury Baptista da Silva, Octavio Juvenal Augusto Correia, Thereza Andrade de Moura, Antenor de Abreu e Maria da Conceicao, ficando revogada a Portaria 7822/79.
Nº 7874
Portaria
Baixar
Data:
14/01/1980
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Paulo Roberto de Mendonca, Impressor, para o desempenho da funcao de Chefe do Setor de Impressao, a partir de 01/01/80.
Nº 7875
Portaria
Baixar
Data:
14/01/1980
Situação:
Em vigor
Concede ao funcionario Mineyoshi Imamura, Escriturario II, uma gratificacao mensal, durante o periodo de 01/01 a 31/12/80.
Nº 2633
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1980
Situação:
Em vigor
Oficializa o Hino a Marilia.
Nº 7873
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Concede ao funcionario Milton Boer, Fiscal de Redas, uma gratificacao mensal, durante o periodo de 01/01 a 31/12/80.
Nº 7869
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao Organizadora dos Festejos Carnavalescos de 1980, que fica assim constituida: Jose Francisco de Almeida Pimentel, Suely Carvalho Goulart, Divani Cassiolato, Claudio Fantana, Luiz Otavio Barriel Prado e Salomao Pio Ferreira.
Nº 7870
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1980
Situação:
Em vigor
Revoga, a partir de 01/01/80, a Portaria 6673/74, pela qual o funcionario Julio Gomes Avelar foi designado para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Mercados e Feiras.
Nº 7871
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1980
Situação:
Em vigor
Revoga, a partir de 01/01/80, a Portaria 7748/79, que concedeu ao funcionario Antonio Augusto Neto Filho uma gratificacao mensal.
Nº 7872
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Concede ao funcionario Antonio Augusto Neto Filho, Oficial Administrativo II, uma gratificacao mensal, a partir de 01/01/80.
Nº 7868
Portaria
Baixar
Data:
10/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Epaminondas Santos, Jose Luiz de Oliveira Lyrio e Jefferson Domingues, para comporem a Comissao de Avaliacao de areas de terras a serem permutadas, no Bairro Sao Jose, de propriedade do Municipio e no Bairro IV Centenario, pertencentes aos Srs. Joaquim de Almeida e Mario Camilo Pinto, destinados a ampliacao do Cemiterio da Saudade.
Nº 4196
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/1980
Situação:
Em vigor
Recebe em Doacao, de Yoshimi Shimabukuro, a area de terras com 776,60 metros quadrados, destinada a alargamento de via publica, localizada paralela a Rua Coronel Ferraz de Sales, anexo ao Bairro Jardim Alvorada. Passa a denominar-se Rua Leonidas de Oliveira a projetada Rua Particular, revogado o Decreto 4125/79.
Nº 7867
Portaria
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Data:
08/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Iracema Aguilar Dantas, Francisco Manoel Giaxa e Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz, para comporem a Comissao que selecionara os pedidos de bolsas de Estudos para o ano letivo de 1980.
Nº 4195
Decreto
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Vínculos
Data:
04/01/1980
Situação:
Em vigor
Modifica o Artigo 1º do Decreto Municipal 4111/79, que regulamenta o uso por terceiros, de Maquinas e Equipamentos do Municipio.
Nº 4194
Decreto
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Vínculos
Data:
04/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta o Transporte de Terra e Entulhos, atraves dos Veiculos da Prefeitura Municipal e Revoga o Decreto 4110/79.
Nº 7861
Portaria
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Data:
03/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Edna Paulino Garcia para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I, a partir de 02/01/80.
Nº 7864
Portaria
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Data:
03/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Paulo Cesar Campos Viana para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I, a partir de 02/01/80.
Nº 7866
Portaria
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Data:
03/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosane Aparecida Rodrigues para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I, a partir de 02/01/80.
Nº 7863
Portaria
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Data:
03/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Generosa Beatriz Caetano Fiorini para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I, a partir de 02/01/80.
Nº 7865
Portaria
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Data:
03/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Edna Sueli da Luz Paiola para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I, a partir de 02/01/80.
Nº 7862
Portaria
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Data:
03/01/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia Zilda da Silva para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I, a partir de 02/01/80.
Nº 4193
Decreto
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Vínculos
Data:
03/01/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa Normas a Execucao Orcamentaria no Municipio de Marilia, aprovado pela Lei 2605/79.
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