A edição 2021 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi lançada na segunda-feira, dia 29 de novembro, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e Marília se destacou pelos resultados obtidos com governança em Tecnologia da Informação e Educação.
As notas do IEG-M variam entre C (baixo nível de adequação), C+ (em fase de adequação), B (efetiva), B+ (muito efetiva) e A (altamente efetiva). São considerados resultados obtidos no ano anterior – ou seja, em 2020, último ano do primeiro mandato do prefeito Daniel Alonso.
Além do índice geral – em que Marília foi classificada na nota C+, como nos últimos dois anos -, também são aferidas notas em sete segmentos: planejamento, fiscal, educação, saúde, ambiental, cidade e governança em tecnologia da informação.
A melhor nota da cidade foi com governança em tecnologia da informação, com a conquista de um B+. Neste caso, o índice mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
Com educação, o município obteve seu segundo melhor desempenho, nota B. Aqui se mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar.
Nos quesitos saúde e planejamento – consistência dos projetos implementados -, Marília obteve classificação em C+. Foi o mesmo enquadramento do quesito cidade, que checa o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais, ou seja, relacionadas à Defesa Civil.
Já em relação ao tópico fiscal – que verifica o atendimento à Lei de Responsabilidade – e meio ambiente, o município foi enquadrado na nota C, o que significa baixo nível de adequação.
IEG-M
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 Prefeituras – exceto a capital paulista.
O índice oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.
A iniciativa ainda possibilita a comparação de resultados entre municípios de mesmo porte, o que permite o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento constante das gestões.
Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCESP. Desse modo, variáveis como “gastos com educação”, por exemplo, só poderão ser consideradas definitivas após o trânsito em julgado do parecer emitido pelo relator das contas de cada Prefeitura.
Texto: Marília Notícia
Fotos: Divulgação
