A assistência social desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É ela que impulsiona a inclusão social, abrindo portas para aqueles que, por várias circunstâncias, foram deixados à margem da sociedade. Por meio dos diversos programas disponibilizados, oferece suporte e oportunidades a indivíduos e famílias que vivem em situação de pobreza, exclusão ou marginalização garantindo que as necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde, sejam atendidas, protegendo essas pessoas contra os efeitos nocivos da pobreza e da exclusão social. Busca eliminar barreiras que impeçam as pessoas de alcançar seu potencial máximo, seja por motivos de gênero, raça, idade, deficiência ou qualquer outra forma de discriminação, fortalecendo a resiliência e a independência.
A política pública de Assistência Social se realiza de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências e universalização dos direitos sociais. Todavia, para garantir a execução plena dessa política essencial, se faz necessário ter uma equipe motivada, atuante, dedicada e comprometida para que a proteção social seja exercida em sua plenitude.
Assim, para que a Assistência Social cumpra seu papel integralmente, são necessários servidores em número suficiente para atender a demanda que tem aumentado, exponencialmente, desde o advento da pandemia de covid-19. Deste modo, observando o aumento quantitativo da necessidade por serviços socioassistenciais, a partir do ano de 2023 foram contratados, por meio de concurso público, 26 servidores efetivos, sendo 4 assistentes sociais, 2 psicólogos, 1 nutricionista, 1 terapeuta ocupacional, 1 assistente administrativo, 1 motorista e 16 orientadores sociais. De forma indireta, 2 cozinheiras e estamos aguardando a vinda de mais agentes operacionais de serviços, além da contratação de 4 estagiários para o CadÚnico visando aprimorar a atenção aos usuários do serviço.
Importante enfatizar que pela primeira vez a assistência conseguiu incorporar em seu quadro de servidores, profissionais da área de Terapia Ocupacional e de Nutrição, técnicos fundamentais para o aprimoramento do trabalho exercido junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social que chegam aos serviços com as mais diversas dificuldades, sobretudo segurança alimentar e equilíbrio emocional decorrente do pós-pandemia do covid.
Relevante destacar que a terapia ocupacional tem se caracterizado por promover processos que oportunizam, estimulam e incrementam a participação social de pessoas, grupos sociais e comunidades que experimentam impedimentos ou se confrontam com obstáculos para realizar atividades significativas para si e para seu meio social. Dessa forma, a terapia ocupacional vem criando e aplicando tecnologias orientadas para a autonomia e a emancipação desses segmentos. Suas ações são desenvolvidas por meio de metodologias que privilegiam o diálogo e o efetivo envolvimento de grupo, planejando e implementando discussões partilhadas das propostas de atenção às suas necessidades. A participação, bem como o protagonismo de pessoas e coletivos é, portanto, o componente essencial das práticas do terapeuta ocupacional, que opera com estratégias, processos e recursos para ampliá-la.
Terapeutas ocupacionais são profissionais habilitados a atender as especificidades dos serviços socioassistenciais, ampliando a efetividade das intervenções realizadas e o impacto social promovido pelos serviços socioassistenciais.
Já em relação ao nutricionista, sua atuação na política de assistência social é de extrema importância tendo em vista o alto índice de insegurança alimentar e nutricional encontrado nos serviços ofertados pela Secretaria quando muitos são recebidos em estado de desnutrição. O nutricionista não apenas administra os alimentos fornecidos, como também realiza oficinas, capacitações, orientações, enfim, é profissional que faz a diferença dentro da Secretaria cuidando da qualidade da saúde das pessoas assistidas pelo município.
No ano de 2023 foram ofertadas 10 capacitações alcançando cerca de 160 servidores da secretaria, 58 colaboradores de serviço de convivência, serviço de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e de idosos e 12 conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, totalizando mais de 180 horas dedicadas à formação para aprimoramento do serviço prestado.
As capacitações versaram sobre assuntos muito relevantes para a política social: Gestão Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, Re (significando) a atuação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município de Marília (Ciclo I e II), Cadastro Único no SUAS (Serviço Único de Assistência Social) - Competências do Entrevistador Social, Condicionalidades do Programa Bolsa Família: Compromisso Intersetorial, Cadastro Único e o SUAS, Segurança Alimentar e Nutricional, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI): possibilidades e desafios da proteção social e Exercício do Controle Social no SUAS.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Wilson Damasceno, explicitou que é necessário ter mais servidores para realização das atividades realizadas pelos mais de 20 serviços vinculados à pasta e para dar mais modernidade à máquina pública, mantendo um quadro de funcionários compatível com as necessidades atuais, para o desenvolvimento de programas e ações em prol da cidade, esclarecendo que a qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados à população usuária do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) depende da estruturação das equipes que atuam nas unidades.
“A política de benefícios sociais é um direito do cidadão, e nós enquanto gestores temos a obrigação de facilitar o acesso. A contratação desse contingente de servidores no ano de 2023 é bastante significativa. Walt Disney já dizia que você pode sonhar, criar, projetar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo, mas são necessárias pessoas para fazer do sonho uma realidade, ou seja, ninguém faz nada sozinho. Para que a Assistência Social, que é uma política pública estratégica, consiga atingir a elevação dos indicadores sociais do município e contribuir para a dignidade da população que vive em situação de exclusão e de vulnerabilidade social é necessário que se tenha pessoas empenhadas e isso estamos conseguindo graças à gestão financeira, responsável e humanizada do prefeito Daniel Alonso, chefe de gabinete Levi Gomes, assessor especial de Governo, Dr Alysson Alex, com participação fundamental dos secretários Cássio Luiz Pinto Júnior, o Cassinho (Administração) e Ramiro Bonfietti (Fazenda), que compõem o Comitê Gestor de Despesas do Município”, ressaltou o delegado Damasceno.
O secretário Damasceno complementou dizendo que sua atuação na secretaria de Assistência Social sempre esteve pautada na reestruturação dos equipamentos públicos e na qualificação dos serviços, potencializando práticas coletivas no processo de trabalho nos territórios com incidência de vulnerabilidade e riscos, reordenamento dos serviços socioassistenciais nas proteções sociais básica e especial, transparência nas ações, contando sempre o suporte técnico de todos os servidores da pasta e com o apoio irrestrito do prefeito Daniel Alonso, a quem agradeceu pela confiança.
“O trabalho de toda a equipe da Assistência Social vai além de processos, cadastros e burocracia. É um trabalho que requer tato, compreensão e um olhar humanizado. Todos são comprometidos e dedicados atuando como defensores dos direitos sociais, trabalhando para garantir que todas as pessoas sejam tratadas com dignidade e justiça, sob a gestão do secretário Damasceno”, concluiu o prefeito de Marília, Daniel Alonso.
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