Com as dificuldades econômicas que o país vem enfrentando e queda no valor dos repasses pelo governo federal, a Prefeitura de Marília registra, dificuldades das contas de despesas e receitas, com queda na arrecadação. Este é o resultado que foi apresentado pelos secretários municipais, Sérgio Moretti – da Fazenda, e Rodrigo Zotti – de Economia e Planejamento, durante audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta última terça-feira (dia 30).
Os dois secretários foram sabatinados pelos vereadores e a população sobre a prestação de contas do município. Durante cerca de duas horas, Sérgio Moretti e Rodrigo Zotti procuraram expor os números do segundo quadrimestre de 2014.
Até o dia 31 de agosto, as receitas da Prefeitura de Marília foram de R$ 373.443.003,86 e as despesas de R$ 361.925.645,91. ”As nossas receitas vêm diminuindo mês a mês, principalmente pela queda no repasse de convênios como o FPM (Fundo de Participação de Municípios), o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – além de outras transferências vinculadas à União. Apesar disso, estamos seguindo a determinação do prefeito Vinícius, e conseguindo manter o equilíbrio financeiro”, comentou Sérgio Moretti, secretário municipal da Fazenda.
E complementou. “Temos honrado os compromissos com os nossos fornecedores, na medida do possível, e efetuando a quitação das dividas herdadas com a gestão anterior”.
A audiência pública da Secretaria da Fazenda foi coordenada pelo vereador José Bassiga Goda – que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal – e contou também com os questionamentos dos edis José Expedito Capacete, Samuel da Farmácia, Silvio Harada e Cícero do Ceasa.
Segundo o secretário da Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, outro fato importante é o controle de gastos com pessoal.
“Hoje, os nossos gastos com a folha de pagamento já estão abaixo de 54% – o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando assumimos este índice era de 60%, mas ainda queremos que ele fique no limite prudencial de 51,3%. A pedido do prefeito Vinicius, vamos promover novos ajustes para alcançar esta meta”, enfatizou Zotti.
Para o vereador José Bassiga Goda, que presidiu a audiência, vale destacar o esforço da atual administração em manter a aplicação de recursos, acima da meta prevista em lei, em áreas essenciais para o município.
“Apesar da queda nos repasses dos convênios, fica muito evidente o esforço da administração do prefeito Vinicius Camarinha em investir, nos oito primeiros meses deste ano, mais de 25% das receitas do município em setores essenciais para população, como a saúde e a educação”, finalizou Bassiga Goda.
Assessoria de Imprensa
Foto: Wilson Ruiz