O prefeito de Marília, Daniel Alonso, vai participar com representantes de outras 15 cidades de um Conselho Municipalista criado pelo governo do Estado, que irá discutir durante a quarentena as medidas para combate à crise econômica decorrente da epidemia de coronavírus.
A formação do conselho foi apresentada no início da tarde desta sexta-feira, dia 8, em coletiva de imprensa do governador João Doria, que anunciou a prorrogação da quarentena em todo o estado até o próximo dia 31 de maio.
O conselho de prefeitos deve acompanhar atividades de diversas secretarias do Estado, como Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico, Saúde e Fazenda.
O grupo de prefeitos deve fazer reuniões semanais diretamente com o governador João Doria e com o vice-governador Rodrigo Garcia. Também vai acompanhar o Conselho Econômico criado para acompanhamento da crise econômica e que vai produzir o Plano São Paulo de retomada da economia – a primeira reunião desse comitê está marcada para segunda-feira, dia 11, às 16h, em São Paulo.
Daniel Alonso disse estar à disposição para colaborar no que for útil e necessário para que o Estado de São Paulo vença a pandemia e possa retomar suas atividades normais o mais breve possível.
“A nossa ideia é levar a experiência de sucesso do Comitê de Marília para todo o estado. A intenção é utilizar o mesmo modelo, metodologia e visão de trabalho que a gente está desenvolvendo em Marília, junto com o nosso comitê, em nível estadual”, disse o chefe do Executivo.
Marília possui atualmente um dos menores índices proporcionais de casos confirmados do Covid-19 em todo o Estado, graças ao intenso trabalho do Comitê e das medidas locais que foram adotadas no município, como o fechamento do aeroporto e da rodoviária, desinfecção das principais ruas e avenidas, estruturação dos hospitais da cidade e das próprias unidades de saúde, entre outras. A ida do Prefeito de Marília ao Comitê Estadual é vista com bons olhos, pois irá levar a boa experiência de Marília ao colegiado, frente aos bons resultados obtidos pelo município.
Daniel afirmou também que irá defender o Comitê Municipalista a volta gradual das atividades. “Os representantes do nosso comércio têm a nossa garantia que defenderemos essa volta das atividades em Marília e em toda região, visto que a nossa situação perante à pandemia está bem controlada. Evidentemente que essa volta terá que ser de acordo com todas as normas de segurança.”
A criação desse comitê foi um dos temas da 8ª reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus), realizada por videoconferência nesta sexta-feira à tarde em Marília.
RECURSOS
A Prefeitura de Marília apresentou também durante a reunião que está tentando juridicamente a retomada da autonomia para poder tomar as deliberações no município.
O Assessor Especial de Governo, Dr. Alysson Alex Souza e Silva, informou que o município de Marília aguarda o julgamento de dois recursos que estão em tramitação. “Temos um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) que já foi divulgado pela imprensa e hoje (sexta-feira) pela manhã impetramos também um recurso no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, solicitando a suspensão de liminar e sentença. Em ambos os casos, estamos buscando a retomada jurídica da autonomia do município para tomar as deliberações. A nossa expectativa é que tenhamos uma decisão desses recursos muito em breve.”
USO DE MÁSCARAS
Outro item deliberado na reunião desta tarde foi a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção fácil em todo o município enquanto durar a quarentena, seguindo o Decreto Estadual.
O uso de máscaras passa a ser obrigatório a partir deste sábado, dia 9 de maio, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população; nos estabelecimentos autorizados e considerados atividades essenciais; e em repartições públicas municipais pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares.
Decreto municipal nesse sentido será publicado no Diário Oficial do Município de Marília neste sábado, dia 11, com a fiscalização, aplicação das penalidades e demais medidas ficando sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária do Município, que contará com o apoio e auxílio dos órgãos competentes.
As penalidades vão desde advertência, passando por multa entre R$ 276,10 até R$ 276.100,00 e interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, dependências e veículos.
OUTROS ITENS
No encontro foi apresentado um balanço parcial dos testes rápidos realizados em Marília até o momento. Em 50 coletas, três amostras foram positivas para o Covid-19 e 47 tiveram resultado negativo.
O secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, apresentou também o andamento dos programas Remédio em Casa e Melhor em Casa, lançados recentemente, que estão em pleno funcionamento e alcançando resultados bem positivos.
No final, o prefeito Daniel Alonso assinou também o Projeto de Lei sobre a criação do Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Marília), que será encaminhado à Câmara Municipal para ser apreciado pelos vereadores. O presidente do Legislativo, Marcos Rezende, afirmou que será colocado em pauta para votação o mais breve possível.
