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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4164

Postagem 01/04/2026 às 00h01

Assinatura 31/03/2026 às 17h45

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 1,11 MB | 23 páginas

Diário Oficial em números:

4167 edições

70671 páginas

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4167 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

DECRETO Nº 10131/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 201, CORRESPONDENTE A PARTE DO LOTE 09, DA QUADRA 30, DO BAIRRO BARBOSA, MEDINDO 348,00M², DE PROPRIEDADE DE CELI CHIEMI SASAZAKI, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DECRETO Nº 10132/09 -...

Postagem: 20/11/2009

Tamanho: 1,74 MB | 13 páginas

Visualizações: 366

Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10129/09 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU, NO MESMO VALOR, PARA AS DESPESAS...

Postagem: 19/11/2009

Tamanho: 827,19 KB | 3 páginas

Visualizações: 230

Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7014/09 - DESAFETA A ÁREA A (PARTE DA QUADRA 80), MEDINDO 2.000,00M², LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, ENTRE AS RUAS JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, 16 DE SETEMBRO E GASPAR DE LEMOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO,...

Postagem: 18/11/2009

Tamanho: 2,68 MB | 114 páginas

Visualizações: 685

Diário Oficial - Edição nº 114

Edição nº 114

PORTARIA Nº 22953 - FICA A EMPRESA LICITRIB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., IMPEDIDA DE LICITAR COM O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB Nº...

Postagem: 17/11/2009

Tamanho: 1,21 MB | 9 páginas

Visualizações: 260

Diário Oficial - Edição nº 113

Edição nº 113

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA Nº 22943 - EXONERA, A PEDIDO, ERIVALDO CRUZ JUNIOR, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE COORDENADOR DA CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO C-2, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. PORTARIA Nº 22944 - NOMEIA GUILHERME COELHO DE ALMEIDA BOASSALI, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM...

Postagem: 14/11/2009

Tamanho: 1,60 MB | 9 páginas

Visualizações: 316

Diário Oficial - Edição nº 112

Edição nº 112

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA Nº 22940 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS À SERVIDORA JACIRA DE FRANÇA PEREIRA, ATENDENTE DE ESCOLA, REFERÊNCIA 7-C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. PORTARIA Nº 22941 - FICA APLICADA A...

Postagem: 13/11/2009

Tamanho: 1,67 MB | 4 páginas

Visualizações: 319

Diário Oficial - Edição nº 111

Edição nº 111

EDITAL PP N.º 075/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2009. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA METALÓIDE PRAZO DE 12 MESES. CONTRATO CF-737/09 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONTRATADA HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS...

Postagem: 12/11/2009

Tamanho: 679,27 KB | 3 páginas

Visualizações: 292

Diário Oficial - Edição nº 110

Edição nº 110

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA Nº 22938 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 02 (DOIS) DIAS À SERVIDORA DÉBORA BERNADETE SALVADOR, ATENDENTE DE ESCOLA, REFERÊNCIA 5-C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. PORTARIA Nº 22939 - FICA...

Postagem: 11/11/2009

Tamanho: 664,50 KB | 3 páginas

Visualizações: 776

Diário Oficial - Edição nº 109

Edição nº 109

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10123/09 - DOAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO CASTELO BRANCO. DECRETO Nº 10124/09 - DOAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA – AADEF. DECRETO Nº 10125/09 - ABERTURA DE...

Postagem: 10/11/2009

Tamanho: 1,24 MB | 13 páginas

Visualizações: 277

Diário Oficial - Edição nº 108

Edição nº 108

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10121/09 - FICA CONSIDERADO “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2009, O ILMO. SR. SÉRGIO YUKISHIGUE CHIYODA, GOVERNADOR DO DISTRITO LC-8, ANO LEONÍSTICO 2009/2010, DO LIONS CLUBE, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE...

Postagem: 07/11/2009

Tamanho: 1,34 MB | 11 páginas

Visualizações: 522

Diário Oficial - Edição nº 107

Edição nº 107

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10120/09 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.400,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. REVOGA O DECRETO Nº 10118/09. PORTARIA Nº 22919 - APOSENTA A SERVIDORA SONIA MARIA ALVES GONÇALVES, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM,...

Postagem: 06/11/2009

Tamanho: 597,85 KB | 5 páginas

Visualizações: 607

Diário Oficial - Edição nº 106

Edição nº 106

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7005/09 - CRIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. REVOGA A LEI Nº 4967, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI Nº 7006/09 - REVOGA A LEI Nº 6149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FORMULÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU COM...

Postagem: 05/11/2009

Tamanho: 1,21 MB | 9 páginas

Visualizações: 309

Diário Oficial - Edição nº 105

Edição nº 105

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10117/09 - RECEBE EM REGIME DE COMODATO, DA VIVO S.A., 15 APARELHOS CELULARES E 15 SIM CARDS GSM. DECRETO Nº 10118/09 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.400,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. PORTARIA Nº 22893 - EXONERA, A...

Postagem: 04/11/2009

Tamanho: 980,86 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 104

Edição nº 104

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10115/09 - OUTORGA “AUTORIZAÇÃO DE USO” DO ESPELHO D’ÁGUA DO LAGO DO BOSQUE MUNICIPAL “RANGEL PIETRARÓIA”, À EMPRESA SABRINA ELLEN VICARI – ME, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE PEDALINHOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE...

Postagem: 31/10/2009

Tamanho: 803,28 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 103

Edição nº 103

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PE N.° 101/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 101/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, CONFORME ANEXO I - PRAZO 12 MESES. EDITAL PE N.º 112/2009. ÓRGÃO:...

Postagem: 30/10/2009

Tamanho: 753,49 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 102

Edição nº 102

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7001/09 - CRIA O SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 574/09 - REVIGORA, PELO PERÍODO DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2009, O PROGRAMA MARÍLIA EM DIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE...

Postagem: 28/10/2009

Tamanho: 801,73 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 101

Edição nº 101

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP Nº 077/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – PRAZO 12...

Postagem: 27/10/2009

Tamanho: 1,82 MB | 28 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 100

Edição nº 100

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 071/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 071/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, COM NO MÍNIMO 48 LUGARES, DESTINADO À DIVERSAS SECRETARIAS - PRAZO DE 12 MESES, EDITAL...

Postagem: 24/10/2009

Tamanho: 1,20 MB | 4 páginas

Visualizações: 313

Diário Oficial - Edição nº 99

Edição nº 99

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 023/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 023/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS...

Postagem: 23/10/2009

Tamanho: 1,04 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 98

Edição nº 98

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6995/09 - AUTORIZA O DAEM A REALIZAR, DURANTE O PERÍODO DE 30 DIAS, PARCELAMENTO EM ATÉ 360 MESES, COM DESCONTO DE 100% SOBRE A MULTA MORATÓRIA E OS JUROS MORATÓRIOS, DE DÉBITOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, EXISTENTES JUNTO À AUTARQUIA ATÉ 31...

Postagem: 22/10/2009

Tamanho: 1,30 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 97

Edição nº 97

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI NÚMERO 6994/09 - REVOGA A LEI Nº 6879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRANSFERIU PARA O DAEM A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS MENSAIS CORRESPONDENTES À AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL E AOS JUROS COMPENSATÓRIOS DECORRENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO...

Postagem: 21/10/2009

Tamanho: 567,03 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 96

Edição nº 96

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10109/09 - TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “D. HUGO BRESSANE DE ARAÚJO”, DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. REVOGA OS DECRETOS NS....

Postagem: 20/10/2009

Tamanho: 676,08 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 95

Edição nº 95

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 067/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 067/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAPATO DE SEGURANÇA - PRAZO 12 MESES. EDITAL PP N.º 075/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

Postagem: 17/10/2009

Tamanho: 1,21 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 94

Edição nº 94

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 023/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 023/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS...

Postagem: 16/10/2009

Tamanho: 871,14 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 93

Edição nº 93

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6991/09 - CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFPESP. DECRETO Nº 10108/09 - TRANSFERE A GESTÃO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TRABALHO E INCLUSÃO,...

Postagem: 15/10/2009

Tamanho: 682,10 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 92

Edição nº 92

DECRETO Nº 10107/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$375.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PE N.º 102/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2009. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Postagem: 14/10/2009

Tamanho: 746,68 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 91

Edição nº 91

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10106/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE EDITAL TP N.° 023/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 023/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE...

Postagem: 10/10/2009

Tamanho: 691,36 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 90

Edição nº 90

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10105/09 - CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009, O ILMO. SR. DR. LICURGO NUNES COSTA, DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR - DEINTER 4 – BAURU. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO...

Postagem: 09/10/2009

Tamanho: 733,78 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 89

Edição nº 89

CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6989/09 - DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM FIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES. LEI Nº 6990/09-MODIFICA A LEI Nº 6191/05, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A...

Postagem: 08/10/2009

Tamanho: 1,32 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 88

Edição nº 88

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6988/09 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, TENDO POR OBJETO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOL-VIMENTO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA...

Postagem: 07/10/2009

Tamanho: 1,25 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 87

Edição nº 87

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10089/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EM BAURU, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. DECRETO Nº 10090/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, UM MOTOCICLO...

Postagem: 06/10/2009

Tamanho: 1,78 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 86

Edição nº 86

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10086/09 - INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O SIG-IPM – SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS MUNICIPAIS (VERSÃO ELETRÔNICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO). DECRETO Nº 10087/09 - REVOGA O DECRETO Nº...

Postagem: 03/10/2009

Tamanho: 755,54 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 85

Edição nº 85

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL CP N.° 022/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, E TRATAMENTO DE LÍQUIDOS PERCOLADOS POR 24 (VINTE E QUATRO)...

Postagem: 02/10/2009

Tamanho: 648,15 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 84

Edição nº 84

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PE N.° 111/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 111/2009 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 30. PRAZO 12 MESES. EDITAL PE N.° 113/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Postagem: 01/10/2009

Tamanho: 1,11 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 83

Edição nº 83

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6986/09 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ATUAL FORMA DE COBRANÇA PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VALORES A TÍTULO DE SERVIÇOS DE COLETA NA FONTE, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUO INFECTANTE. DÁ OUTRAS...

Postagem: 30/09/2009

Tamanho: 2,42 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 82

Edição nº 82

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10082/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE Y (LOTES 05 AO 19 E PARTEDO LOTE 01 (PARTES DO LOTE R) ANEXADOS), LOCALIZADO ANEXO AO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, MEDINDO 6.320,00M², DE PROPRIEDADE DE ÂNGELO MARTINS CARREON, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO...

Postagem: 29/09/2009

Tamanho: 725,68 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 81

Edição nº 81

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10080/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DE TERRAS DE MARÍLIA - GERENCIAMENTO DE TERRAS LTDA., A ÁREA “A” - SÍTIO SÃO ROQUE - PARTE OU GLEBA A-I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASCATA E FAZENDA RIBEIRÃO DA GARÇA, RUA ALEXANDRE CHAIA COM A RUA GUILHERME SCHEFFER...

Postagem: 26/09/2009

Tamanho: 1,07 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 80

Edição nº 80

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 061/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 063/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ESPECIARIAS/BISCOITOS E OUTROS - PRAZO DE 12 MESES. EDITAL PE N.° 090/2009. ÓRGÃO:...

Postagem: 25/09/2009

Tamanho: 1,11 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 79

Edição nº 79

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 022/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INTERVENÇÃO DO ANFITEATRO E SANITÁRIOS ANEXO À BIBLIOTECA MUNICIPAL – JOÃO MESQUITA DE VALENÇA. EDITAL N.º...

Postagem: 24/09/2009

Tamanho: 745,44 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 78

Edição nº 78

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6983 /09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$493.100,00, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº...

Postagem: 23/09/2009

Tamanho: 1,29 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 77

Edição nº 77

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6982/09 - OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO...

Postagem: 22/09/2009

Tamanho: 1,02 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 76

Edição nº 76

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10077/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.038.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PP N.º 067/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2009. OBJETO: REGISTRO DE...

Postagem: 19/09/2009

Tamanho: 1,15 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 75

Edição nº 75

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 024/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 024/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA, ADAPTAÇÕES E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESTRELINHA DOURADA. EDITAL PP N.°...

Postagem: 18/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 74

Edição nº 74

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10076/09 - CONVOCA A “1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL”, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009. EDITAL CP N.° 022/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO...

Postagem: 17/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 73

Edição nº 73

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6979/09 - REVOGA A LEI Nº 5604, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE PROPICIA AOS DOADORES DE SANGUE A UTILIZAÇÃO DAS FILAS ESPECIAIS DE IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS, ASSIM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI Nº...

Postagem: 16/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 72

Edição nº 72

DECRETO Nº 10074/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ENTRE A RUA DA ROSEIRA E A AVENIDA CARLOS PAVARINI – KM 464+289,00 METROS AO KM 463+515,60 METROS, DE PROPRIEDADE DA FERROBAN – FERROVIAS BANDEIRANTES S.A., MEDINDO 13.600,04M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO...

Postagem: 15/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 71

Edição nº 71

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10073/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA A (PARTE DA ÁREA S/N), DA QUADRA S/N, DO BAIRRO MARÍLIA, MEDINDO 13.684,74M², DE PROPRIEDADE DA SERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OU QUEM DE DIREITO, DESTINADA À URBANIZAÇÃO DO LOCAL. EDITAL N.º...

Postagem: 12/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 70

Edição nº 70

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10072/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.181.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 020/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE...

Postagem: 11/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 69

Edição nº 69

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6974/09 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA...

Postagem: 10/09/2009

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Diário Oficial - Edição nº 68

Edição nº 68

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10070/09 - FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2009, O EXMO. SR. DR. FERNANDO CAPEZ, DEPUTADO ESTADUAL. EDITAL PE N.º 090/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2009...

Postagem: 09/09/2009

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