Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
495
atos encontrados
Nº 6925
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Leo Pastori para exercer, em comissao, o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 6922
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6674/74, pela qual o funcionario Odilon Marques de Almeida foi designado para o exercicio da funcao gratificada de Assistente de Departamento.
Nº 6923
Portaria
Baixar
Data:
07/02/1975
Situação:
Em vigor
Convoca, a partir de 06/01/75, para prestacao de servicos sob o regime de tempo integral, o funcionario Odilon Marques de Almeida, Oficial Administrativo II.
Nº 6924
Portaria
Baixar
Data:
07/02/1975
Situação:
Em vigor
Declara interditado o transito de veiculos na Avenida Sampaio Vidal, nos dias 09 e 11 de fevereiro de1975, por ocasiao dos festejos e desfiles carnavalescos.
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1975
Situação:
Em vigor
Enquadra, a partir de 06/01/75, no regime de tempo integral de que trata o artigo 48 e§§, da Lei 2005/73, um cargo de Oficial Administrativo II.
Nº 6921
Portaria
Baixar
Data:
06/02/1975
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Carlos Alberto Molica do cargo de Escriturario II.
Nº 3305
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/1975
Situação:
Em vigor
Desapropriacao Amigavel ou Judicial, de Area de terras declaradas de Utilidade Publica pelo Decreto nº 3301/75, destinados a implantacao de um trevo de acesso a Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
Nº 6920
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1975
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o senhor Wilson de Rossi do cargo de Escriturario IV.
Nº 6917
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Liberto Pio Marchesi, Nelson Fernandes e Paulo Silveira Mello Filho, para comporem a Comissao de Avaliacao de areas de terras, de propriedade de Antonio Faria, destinada a construcao de uma praca.
Nº 6919
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo de Direito da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/75, os servidores Joaquim Antonio Lemes, Marlene Cavalca Medeiros e Cicero de Souza.
Nº 6918
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo Eleitoral da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/75, a servidora Eleuza Granja Merlo.
Nº 3303
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/02/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica area de terras com 315,00 m², de propriedade dos senhores Ariel Fragata, Altayr Fragata Lopes, Ary Fragata Tojeiro, Alayda Fragata de Andrade, Aracy Arao Fragata, Abel Augusto Fragata Filho, destinada ao alargamento da Avenida Monte Carmelo.
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1975
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o Ponto nas Reparticoes Publicas Municipais nos dias 8, 10, e 11 /02/75- Carnaval.
Nº 6916
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1975
Situação:
Em vigor
Concede a funcionaria Elena Watanabe Hirakui, Professora Recreacionista, 02 anos de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1975
Situação:
Em vigor
Desapropriacao, por preco nao superior ao laudo de avaliacao, as areas de terras declaradas de utilidade publica pelo decreto 3.300/75, destinada a construcao do trevo Rodoviario de Padre Nobrega.
Nº 6913
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Nelson Fernandes, Milton Boer e Paulo Silveira Mello Filho, para comporem a Comissao de reestudo dos pedidos de revisao de lancamento dos tributos de 1975.
Nº 6915
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6827/74, e designa o funcionario Milton Boer, Fiscal de Rendas, para o exercicio da funcao gratificada de Chefe da Divisao de Rendas.
Nº 6914
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga a Portaria 6908/75, e nomeia o senhor Antonio Martinhon Filho, Fiscal de Rendas, para exercer, em comissao, o cargo de Diretor do Departamento de Administracao.
Nº 3301
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica areas de terras descritas no artigo primeiro, medindo, 1.805,66 m2, 511,50 m², 449,10 m² e 360,00 m², localizadas no Bairro Cavaliere, destinados a implantacao de um trevo de acesso na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
Nº 6912
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/1975
Situação:
Em vigor
Fixa, a partir de 01/01/75, um "pro-labore" mensal aos servidores relacionados, ocupantes das seguintes funcoes: Operador de Maquinas Rodoviarias, Motoristas, Mecanicos, Pintores, Soldador, Carpinteiros, Eletricistas e Ferreiro.
Nº 6911
Portaria
Baixar
Data:
24/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao Organizadora dos Festejos Carnavalescos de 1975, que fica assim constituida: Leo Pastore, Itamar da Gama Furquim Leite, Francisco Giaxa e Luiz Felippe de Mello Filho
Nº 6910
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1975
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Aparecida Chufan Haddad, Professora Recreacionista, 01 mes de licenca-premio.
Nº 6908
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Nelson Fernandes, Diretor de Financas, para responder pelo expediente do Departamento de Administracao, ate a nomeacao de um novo titular.
Nº 6909
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1975
Situação:
Em vigor
Concede Carmen Manzano Said, Professora Recreacionista, 01 mes de licenca-premio, a partir de 22/01/75.
Nº 6907
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1975
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Ednor Antonio Penteado de Castro do cargo, em comissao, de Diretor de Administracao.
Nº 6906
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6890/74 e designa o funcionario Dennis Tulio dos Santos Coube para exercer, em substituicao, a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Pessoal, enquanto durar o impedimento do respectivo Titular.
Nº 6905
Portaria
Baixar
Data:
17/01/1975
Situação:
Em vigor
Aposenta o funcionario Joao Paulo da Cunha Padilha, no cargo de Tecnico de Contabilidade.
Nº 6903
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/1975
Situação:
Em vigor
Prorroga, a partir de 01/01/75, o prazo de que trata a Portaria 6511/73.
Nº 6904
Portaria
Baixar
Data:
15/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Liberto Pio Marchesi, Paulo Silveira Mello Filho e Valdyr Cesar, para comporem a comissao de Avaliacao de area de terra localizada no Bairro Fragata, destinada ao alargamento da Avenida Monte Carmelo.
Nº 3300
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade Publica para fins de desapropriacao, areas de terras de Propriedade de Miguel Alvares de Castro, contidas dentro dos roteiros e localizadas no distrito de Padre Nobrega.
Nº 6902
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Liberto Pio Marchesi, Eduardo Rino e Paulo Silveira Mello Filho, para comporem a Comissao de Avaliacao de areas de terras de propriedades de Antonio Pampana, Manoel M. de Souza e outros, Wilson e Walter Borguetti e Josue Cavaliere, no Bairro Cavaliere, destinada ao alargamento da rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
Nº 6901
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores Diretores de Administracao, Financas e o Procurador Geral desta Prefeitura, para comporem a Comissao que Organizara o concurso para preenchimento dos cargos de Escriturario.
Nº 3299
Decreto
Baixar
Data:
08/01/1975
Situação:
Em vigor
Reajuste das Tarifas de Automoveis de Taxi no Municipio de Marilia. Cr$ 1,60.
Nº 3298
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta o Transporte de Terras e Entulhos, atraves dos veiculos desta Prefeitura.
Nº 6897
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6813/74 e desliga, a partir de 07/01/75, o senhor Eduardo Rino do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, em comissao.
Nº 6898
Portaria
Baixar
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Itamar da Gama Furquim Leite para exercer, em comissao, o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito.
Nº 6899
Portaria
Baixar
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Eduardo Rino para exercer, em comissao, o cargo de Diretor do Escritorio de Planejamento Economico e Financeiro.
Nº 6900
Portaria
Baixar
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, do cargo de Encarregado Geral de Servicos, em comissao, o senhor Alfio Santini.
Nº 6896
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6691/74, e designa, a funcionaria Ana Maria Mascaro, Escriturario III, para o desempenho da funcao gratificada de Assistente de Departamento.
Nº 6895
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Affonso Celso Silva e Mello, Eduardo Rino, Nelson Fernandes e Maria Iracema Aguilar Dantas, para comporem a Comissao que procedera o julgamento dos requerimentos de bolsas de estudos para o ano letivo de 1975.
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
06/01/1975
Situação:
Em vigor
Estende na mesma forma e proporcao aos servidores da Prefeitura, contratados sob o regime da Consolidacao das Leis do Trabalhador das Leis do Trabalho ( CLT), cuja a remuneracao mensal esteja acima do nivel do salario minimo regional e nem dependa da elevacao deste, o aumento salarial resultante da nova redacao que a Lei 2203/74 deu as tabelas de pagamento de que tratam os anexos VI e IX da Lei Municipal 2005/73.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a doacao a Associacao Paulista de Medicina, de uma area de terras medindo 2.915,56m², localizada no Bairro Cascata. Assegura a Prefeitura o direito de utilizar, a qualquer tempo, as dependenacias do anfiteatro a ser construido no referido imovel.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1615/68 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais de Marilia (artigo 89).
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienar, mediante licitacao, o imovel correspondente ao predio de tijolos sob nº 121, da Rua 15 de novembro, com 182,00m² de area construida e o respectivo terreno medindo 328,00m², compreendendo parte das datas 8 e 9 da quadra 18, do Bairro Barbosa, classificado na classe dos bens patrimoniais.
Nº 6894
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1975
Situação:
Em vigor
Concede a funcionaria Tomie Sato, Escriturario III, 02 anos de licenca para trato de interesses particulares, com inicio em 02/01/75.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia