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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
69316
atos encontrados
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1955
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$2.184.832,10.
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da Prefeitura.
Nº 530
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Evelina Santos Svenson, para reger a Escola Mixta Municipal da Vila Palmital.
Nº 530
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 13/92 - Codigo de Posturas do Municipio de Marilia, estabelecendo que o pedido de Alvara para a realizacao de evento sujeito ao cumprimento de legislacao que assegure o pagamento de meia entrada devera ser instruido com formulario obtido junto ao PROCON-Marilia.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1955
Situação:
Em vigor
Eleva para Cr$2.400,00 o limite estabelecido no Ato Municipal 361/38.
Nº 530
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1950
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, para exercer, em substituicao, o cargo de Tesoureiro, da Diretoria de Contabilidade.
Nº 529
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 450/05 que reestrutura o regime proprio de previdencia social dos servidores publicos no Municipio de Marilia e o Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1955
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$300.000,00 para reforma do Estadio Municipal Bento de Abreu.
Nº 529
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido Maria Flora de Cerqueira Cesar do cargo de Professora da Escola Mixta Municipal da Vila Palmital.
Nº 529
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/1950
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Decreto 528/50, e o termo de compromisso lavrado na mesma data, a folhas 97 verso do respectivo livro numero II.
Nº 528
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC.15/92, que organiza e estrutura o sistema administtativo da Camara Municipal de Marilia, criando dois cargos em comissao, C-4, de Assistente Tecnico da TV Camara.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1955
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$40.000,00 para reforma da linha telefonica de Avencas.
Nº 528
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Carlos Pavarini, para o cargo de Fiscal do Distrito de Avencas.
Nº 528
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Odon Martins, para exercer o cargo de Escriturario, da Diretoria de Contabilidade.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1950
Situação:
Em vigor
Transfere, a pedido, Antonia Gomes, Professor, Escola Mista Municipal, do Bairro Santa Terezinha, do Distrito de Rosalia, para a 16ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Santa Maria, do Distrito de Ocaussu.
Nº 527
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 13/92 - Codigo de Posturas, modifica o o paragrafo 5º, do artigo 51: horario especial de funcionamento de estabelecimentos (ADIN nº 990.10.352559-0 - EXTINTA).
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1955
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$25.000,00 para instalacoes sanitarias no grupo escolar de Ocaucu.
Nº 527
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Ida P. Pedrosa, professora da Escola Mixta Municipal do Bairro da Santa Casa, tres meses de licenca.
Nº 526
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia, reduzindo o percentual da multa infracional incidente no caso de nao pagamento do Imposto Sobre a Transmissao de Bens Imoveis - ITBI nos prazos legais.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1955
Situação:
Em vigor
Concede premio durante 3 anos concecutivos, a partir de 1956, a pessoa ou firma que plantar no Municipio de Marilia, anualmente, 500 pes de oliveiras selecionadas.
Nº 526
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Joaquim Nunes Junior, 1º Escriturario da Diretoria de Engenharia, 10 dias de licenca.
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1950
Situação:
Em vigor
Transfere, a pedido, Amelia Navas, Professor, para a 29ª. Escola Mista Municipal, do Bairro da Forquilha, do Distrito de Ocaussu.
Nº 525
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/1950
Situação:
Em vigor
Prorroga, ate o dia 29.04.50, o prazo para pagamento, em multa, do imposto de licenca sobre estabelecimentos, comerciais, industriais e similares, e do de licenca sobre publicidade, relativos ao corrente exercicio.
Nº 525
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 480/06, que dispoe sobre o Plano Diretor do Municipio de Marilia, estabelecendo novo prazo para a elaboracao do Plano Diretor de Mobilidade, do Plano Diretor Rural e da nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1955
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$30.000,00 para despesas de desinsetizacao.
Nº 525
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Paulo Vespasiano Filho para exercer o cargo de Fiscal-Zelador do Cemiterio.
Nº 524
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 450/05, que reorganiza o Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM e reformula o regime proprio de previdencia social dos servidores publicos do Municipio de Marilia, incluindo um representante dos inativos e pensionistas no Conselho Fiscal.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1955
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$20.000,00 para despesas com servicos de eleicoes.
Nº 524
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1939
Situação:
Em vigor
Exonera Antenor de Oliveira e Silva do cargo de Fiscal-Zelador do Cemiterio, interino, do Distrito de Dirceu.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1950
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Clemente Ribeiro para exercer, em substituicao, o cargo de Fiscal, do Distrito de Avencas.
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1950
Situação:
Em vigor
Transfere, a pedido, Rute Saran, Professor, para a 21ª Escola Mista Municipal, do Bairro Ventania, do Distrito da Sede.
Nº 523
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC.158/77 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia, referente a Taxa de Fiscalizacao e Servicos Diversos de Vigilancia Sanitaria.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1955
Situação:
Em vigor
Concede diversos auxilios no exercicio de 1955.
Nº 523
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Fabio Ferreira de Carvalho, do cargo de Fiscal, do Distrito de Avencas.
Nº 522
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Concede desconto (anistia) de 80% sobre multa e juros incidentes sobre tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrido ate 31.12.06.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1955
Situação:
Em vigor
Desapropria terrenos para alargamento da Rua Tenente Antonio Joao.
Nº 522
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1939
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Vieira Seli, 2ª Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade, dez dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 522
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1950
Situação:
Em vigor
Modifica a Tabela constante no orcamento de 1950.
Nº 521
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1950
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Santa de Domenico, do cargo de Professor.
Nº 521
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/11/2007
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 457/05, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios com estabelecimentos de ensino superior existentes no Municipio, objetivando a concessao de bolsas de estudos e de descontos em mensalidades escolares a alunos atletas, alunos carentes, servidores publicos municipais e estagiarios, estabelecendo o limite de um salario minimo e meio para os beneficios.
Nº 521
Portaria
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Data:
18/02/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, Adilia Nogueira da Silva, do cargo de Professora da Escola Mixta Municipal da Fazenda Bomfim.
Nº 521
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/1955
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 125/49 - Auxilio a escolas mantidas por entidades assistenciais, culturais e educacionais.
Nº 520
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/11/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 11/91, referente ao Regime Disciplinar dos Servidores Publicos Municipais.
Nº 520
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/1955
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre isencao da taxa de agua aos templos de qualquer religiao, as escolas primarias gratuitas e as instituicoes filantropicas.
Nº 520
Portaria
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Data:
17/02/1939
Situação:
Em vigor
Nomeia, Rosa de Castro para reger interinamente a Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Joao.
Nº 520
Decreto
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Vínculos
Data:
03/03/1950
Situação:
Em vigor
Fica relotado da Receita desta Prefeitura, um cargo de Escriturario, cujo o ocupante e o senhor Ramy Elias Rifan.
Nº 519
Decreto
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Data:
01/03/1950
Situação:
Em vigor
Transfere, a pedido, Herminia Alvarenga Freire, Professor, da Fazenda Santa Maria, do Distrito de Ocaussu, para a 35ª. Escola Mista Municipal, do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 519
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 145/97 que Organiza e Estrutura o Sistema Administrativo do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM.
Nº 519
Portaria
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Data:
17/02/1939
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Arlinda de Carvalho Rocha, do cargo de Professora da Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Joao, do Distrito de Oriente.
Nº 519
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1955
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$120.000,00 para construcao de canal no Corrego Palmital.
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