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DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora BYANCA CASTELLANO, Professora de EMEI, matrícula n° 151246, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA DA SILVA CASTRO MOREIRA, Professora de EMEl, matrícula n° 148849, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Marília.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS, para o exercício do cargo de AUDITOR - ÁREA: MÉDICA, referência 47-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de MÉDICO — ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019: 01. GLAUCIO YASSUMOTO, 02. DINAH BELÉM 03. FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, 04. AMIN IBN CHAHRUR, 05. ISABELLE BELMONTE GARCIA, 06. JULIANA MARTINS REZENDE, 07. ADRIANO VAN WINKEL.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019: 01. MARCOS HENRIQUE GARCIA JÚNIOR, 02. CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO, 03. ALINE CRISTINA E SILVA PAES, 04.AMANDA ALBERTONI BAZZACO PELOSI, 05. CINTHIA MARA VAROTO.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JUDITH THOMAS TAYARA, para o exercício do cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NÁDIA SANCHES MARIN, para o exercício do cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE; PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO MAROSTICA ALVES SILVA, para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TAÍS BRUSANTIN DE OLIVA, para o exercício do cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato TADEU ALEXANDRE LEAL DA SILVA, para o exercício do cargo de ENFERMEIRO, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 08/2017.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 08/2017: 01. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA,02. RAFAEL CARDOSO LOPES.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 09/2017: 01. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, 02. ANDREZA FERREIRA AULISIO.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LUISA SILVA PEIXOTO, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017.

DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2020, a servidora REGINA MARIA ZAPATA FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Faturamento, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2020, a servidora ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora SILVANA ANDREIA DE ALCANTARA, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de março a 31 de dezembro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA GIMENEZ DE ARAÚJO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

REVOGA, a partir de 05 de março de 2020, a Portaria n° 35330 de 10 de agosto de 2018, que concedeu à servidora ELIS VÂNIA DE MELO, Assistente Social, afastamento para tratar de interesse particular.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora JESSICA VIANA GUIMARÃES, Professora de Educação Especial, matrícula n° 152021, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a servidora DÉBORA MARTINS RAMOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a servidora PÉRCIA SILVA ZANIN DE SOUSA, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEl), para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF,da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração do cargo de Professora de EMEF, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo de Professora de EMEl.

Inclui junto a Portaria n° 37611, de 22 de janeiro de 2020, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, representantes da Secretaria Municipal da Cultura, passando a vigorar com a seguinte redação: " I - ... f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA"

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Procuradoria Geral do Município: 01. SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES, Auxiliar de Escrita, para a função de Encarregada de Cobrança da Dívida Ativa; 02. DANIELA PARUCCI GARCIA, Auxiliar de Escrita, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos e Controle de Protocolos das Subprocuradorias.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de outubro de 2019. Cargo/Função - Agente Comunitário(a) de Saúde: Zolrene Rita dos Santos Piovan. Cargo/Função - Agente Municipal de Vig. Patrimonial: Francisco de Almeida Rodrigues , Francisco Pedro dos Santos, Heraldo Dias de Almeida, João Ferreira Neto Jose Carlos Soares, Luciano Siman, Pedro Alcantara da Silva, Renato Luis dos Santos. Cargo/Função - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Cristina Inácio de Souza, Roseli Bonora Alvares , Tereza Baldicera . Cargo/Função - Auxiliar de Enfermagem: Evando da Silva Lima, Genira Teodoro Nogueira de Magalhaes. Cargo/Função-Auxiliar de Escrita : Charles de Oliveira, Jose Guilherme Alves de Moraes, Rodrigo Silva Avelar , Sandra Saltoria Martins dos Santos. Cargo/Função - Auxiliar de Serviços Gerais: Elza Balbino dos Santos Possari , Gizelia Gomes, Valeria Cristina de Souza. Cargo/Função Educador(a) Social - Cristiane Campos da Silva Vitorio. Cargo/Função - Engenheiro(a) Civil :Valeria de Melo Viana . Cargo/Função - Gari : Rosa Maria dos Santos Souza. Cargo/Função - Mensageiro(a): Roberto Carlos Godoy . Cargo/Função – Motorista: Benedito Aparecido Alves. Cargo/Função – Motorista Socorrista : Fabricio Andreotti Nogueira . Cargo/Funçâo -Psicologo(a): Claudia Ramos Conrado Scalco. Cargo/Função - Supervisor(a) de Saúde - Sandra Andréa dos Santos Costa. Cargo/Função - Trabahador(a) Braçal: Antonio Romao Filho, Augusto Luiz Kreski, Edson Garcia Bueno, Luis Antonio da Silva, Mauro Antonio Ormond.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, por necessidade do serviço, o servidor JAIRO MENDES ROSA JÚNIOR, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, ficando revogado o item 02, da Portaria n° 28780, de 30 de setembro de 2013.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a servidora LETÍCIA DE LIMA MACHADO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa, símbolo FG-2, da Procuradoria Geral do Município.

Denomina Avenida Messias Gustavo Perina Prolongamento a projetada rua "B", dos sítios de recreio cinquentenário, aprovado pelo decreto n° 4335/1981.

REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 37024, de 16 de agosto de 2019, que designou os servidores Alexandre Moraes de Oliveira, Euzébio Aparecido Braga, Luciano de Jesus das Chagas, e Walter Vaz Júnior, Trabalhadores Braçais, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$429.000,00, referentes ao orçamento vigente.

REVOGA os itens 01, 02 e 03 da Portaria n° 37562, de 10 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Beatriz Modesto Capellini, Gabriel de Barros Antônio e Mareei Belasalma Rodrigues, classificados em 127°, 128° e 129° lugares para o desempenho do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01.WILLIAM FERREIRA DA LUZ JÚNIOR, 02. DUANE PIROLA SANTOS, 03. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS DE OLIVEIRA CAMARGO DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogada a Portaria n° 37561, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou João Paulo Screpanti Ferreira Canto, classificado em 409° lugar para o exercício do referido cargo, o qual não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato HUGO NOGUEIRA JANUÁRIO, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogada a Portaria n° 37560, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Paloma Ágata Lucileia Pereira, classificada em 185° lugar, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JÚLIO HIDEYSHI OKUMURA, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017, ficando revogado o item 04, da Portaria n° 37705, de 05 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Juliana da Silva Carvalho, classificada em 173° lugar, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PAULA STEPHANY DE CAMARGO DA SILVA, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, referência II-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogada a Portaria n° 37564, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Marciley de Souza Pinheiro, classificada em 62° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Nomeia o servidor DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Auxiliar de Escrita, para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, destinada a analisar os requerimentos de repasses de recursos e concessão de Bolsa Atleta, constituída por meio da Portaria n° 36871, de 29 de julho de 2019.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor PABLO FERNANDO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora MARIA TERESA ALVARES DE PAULA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora FABIANA DE OLIVEIRA DELGADO DOS REIS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora LARISSA BRANCO DE CAMPOS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA LOPES CAPITANI LORENZON, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de fevereiro de 2020.

Autoriza o funcionamento das atividades da Escola de Educação Infantil "Cativar", localizada a Rua Santo Bassan n° 117, Bairro Jardim Maria Martha, em Marília/SP, inscrita no C.N.P.J. n° 36.043.563/0001-04, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigados ao cumprimento de seu regimento escolar, bem como dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.

DESIGNA, a partir de 07 de abril de 2020, a servidora CARLA MONTORO MARTINS, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Controle de Lançamentos da Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal da Administração.

CONCEDE à servidora ADRIANA MANCULI MARQUES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de fevereiro de 2020.

REVOGA, a partir de 10 de fevereiro de 2020, o item 05 da Portaria n° 35107, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora LAÍS DE SOUZA CAETANO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Controle de Lançamentos da Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal da Administração.

Modifica o item 11 e inclui o item 20 na Portaria n° 35503, de 05 de outubro de 2018, que nomeou os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: 11. Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: ... Suplente: Bráulio José de Souza Neto 20. Junta de Recursos Fiscais (JRF): Titular: Andréa Aparecida de Oliveira Barboza Suplente: -o

EXONERA, a pedido, RUTNÉIA FERREIRA CARDOSO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Obras Públicas, a partir de 05 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor LEIR DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 04 de fevereiro de 2020.

APOSENTA a servidora DÉBORA BERNARDETE SALVADOR, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 10 de fevereiro de 2020.