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Modifica o decreto n° 11925/16, reaprovado pelo decreto n° 12647/19 que aprovou o loteamento residencial denominado "Reserva Cascata"

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 36088 de 13 de fevereiro de 2019, que concedeu à servidora VANESSA CRISTINA DE FARIAS, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular.

CONCEDE à servidora RADLA MARIA GIDRÃO SIVELLI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) horas para 5 (cinco) horas diárias, da servidora LUCIANE RIBEIRO PAMPANA, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.

Nomeia ALECSANDRO RAMOS DA SILVA, Assessor de Esportes Inclusivos, para compor a COMISSÃO AVALIADORA DE BOLSAS DE ESTUDOS E DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES - Ensino Superior e, Ensino Fundamental e Ensino Médio, constituída por meio da Portaria n° 33425, de 24 de maio de 2017.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que fica assim constituído: I - Administração Pública Municipal: a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA Suplente: KARINA CARRIÃO GOMES OLIVEIRA b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: ERIKA RODRIGUES CALDEIRA COLOMBO Suplente: ANA CAROLINA SANTANA PORTELA c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: CÍNTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU Suplente: ELUCIMARA APARECIDA FERREIRA PAES d) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: TÂNIA CRISTINA BASTOS DONADON DE OLIVEIRA Suplente: HILTON DA SILVA LEITE e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: VALÉRIA CECÍLIA ANTONIA DE BARROS Suplente: ALECSANDRO RAMOS DA SILVA f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: -oSuplente: -og) Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: KOITI HAYASHl Suplente: REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHl II - Sociedade Civil: a) Representantes das Associações e União dos Aposentados e Pensionistas de M; Titular: MARIA TERESA AMORIM VIEIRA DA COSTA Suplente: -o- Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N" 37611/20 b) Representantes de instituições que cuidam de idosos Titular: DAYANE CRISTINA COSTA GALASSI Suplente: -oc) Representantes de grupos de convivência de idosos Titulares: MARIA TEREZINHA DE JESUS CLEIDE CORRÊA Suplentes: -o- -od) Representantes de sindicatos Titular: VALDECl GONÇALVES Suplente: MARIA INÊS FERRARl e) Representantes do Conselho de Associações de Moradores de Marília Titular: MARIA APARECIDA CIDRÃO Suplente: -o f) Representantes da Pastoral da Saúde/Família Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAURIN

Avoca a competência prevista no art. 8°, inciso X, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 e acolhe integralmente o Relatório Final (parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria n° 37553, de 08 de janeiro de 2020 e determina que o pagamento dos valores do exercício de 2011 da Câmara Municipal aos vereadores, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como irregulares, sejam ressarcidos ao Município de Marília de forma individualizada com valores pertinentes ao recebimento de cada vereador.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de setembro de 2019. Cargo/Função: Atendente de Escola -Ivone de Fatima da Silva Lima. Cargo/Função: Auxiliar de Desenvolvimento Escolar -Clara Maria Pereira, Patricia Conceicao Borges Ferreira. Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem - Claudiovira Mateus Brito, Edviges de Freitas ,Helena Assunção Nogueira Ferreira, Maria Eunice da Silva Pasini, Sônia Nunes Borges, Vera Lúcia Gomes de Oliveira Santos. Cargo/Função: Auxiliar de Escrita - Alessandra Kanachiro Mello Souza, Mario Sérgio Ferreira Costa. Cargo/Função: Educador(a) Social - Janira Cândido de Melo. Cargo/Função: Enfermeiro(a) - Aline de Freitas Miranda Lima, Elizandra Milan .Cargo/Função: Marceneiro - Carlos Soares Vieira. Cargo/Função: Motorista - Francisco Gonçalves, Luiz Sgorlon. Cargo/Função: Motorista Socorrista - Michelangelo Barbieri. Cargo/Função: Operador de Maquinas -Antonio Furlan. Cargo/Função: Prof.(a) de EMEF -Marisa Geralda Geronimo Dei Roio. Cargo/Função: Prof.(a) de EMEI - Carla Andréa Colabono Pereira, Rosemary de Souza Leite, Rosicler Ferreira. Cargo/Função: Supervisor(a) de Saúde - Rafael Colombo Filho. Cargo/Função: Tecnico(a) de Enfermagem - Elisabete Alves Fernandes, Leila Souza Gurgel, Solange Alves Gomes Mazzillo.

Modifica o artigo 6° e revoga o parágrafo 2°, do artigo 1°, do decreto n° 10603/11, que aprovou o empreendimento denominado "Sítios de Recreio Vila Bela III"

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIELI DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, RG n° 41022291, classificada em 411° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogado o item 27, da Portaria n° 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Mayara Cristina Barbosa, classificada em 390° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ALINE VICENTE CARDOSO RESENDE, RG n° 34062005, classificada em 169° lugar para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017, ficando revogado o item 05 da Portaria n° 37548, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Eliana Bighettí de Carvalho, classificada em 152° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MAYARA FARIAS CABRAL, RG n° 40868257, classificada em 702° lugar para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017, ficando revogado o item 06 da Portaria n° 37549, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Fabíane Manzano Esaki Trindade, classificada em 699° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME DE LIMA LOPES, RG n° 35713178, classificado em 2° lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019, ficando revogada a Portaria n° 37497, de 20 de dezembro de 2019, que nomeou o candidato Jairo Machado Batista, classificado em 1° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WILLIAM CARLOS DA SILVA, RG n° 33128504, classificado em 61° lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017, ficando revogado o item 07, da Portaria n° 37459, de 19 de dezembro de 2019, que nomeou o candidato João Gonçalves Sobrinho, classificado em 60° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

DESIGNA, a partir de 2 2 de janeiro de 2020, a servidora CÉLIA CRISTINA DA SILVA, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, ficando revogada a Portaria n° 30915, de 24 de agosto de 2015, que designou a servidora Mirella Aranão Marconato para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 22 de janeiro de 2020, a servidora MIRELLA ARANÂO MARCONATO, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe do Núcleo de Vigilância à Saúde, ficando revogado o item 159 da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora Jucilene Maria Silva Nascimento para o desempenho da referida função.

Atualiza a partir de 1° de janeiro de 2020, o valor do auxílio saúde concedido aos servidores públicos municipais do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM de que trata a Lei n° 8239/18.

Autoriza a constituicào de servidão de passagem a Waldir Viveiros e outros, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, compreendida por uma faixa com 4.00 metros de largura, com área de 266.21 m² destinada à servidão de passagem para rede de drenagem de águas pluviais.

EXONERA, a pedido, a servidora IZABELA APARECIDA VIANA, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor ARTHUR ANTÔNIO DIAS PAIÃO, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 14 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora JANAÍNA SALIMON SASSO, do cargo de Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora MARIANA ALMEIDA SANT'ANNA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor PEDRO GABRIEL TORRECILLA DA SILVA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, FÁBIO HENRIQUE ANDRADE CONTE, do cargo, em comissão, de Assessor da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir de 21 de janeiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS, do cargo de Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário do Município de Marília.

Empreendimento "Residencial Munique", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.

DESIGNA o servidor ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda - Diretoria de Licitações, para atuar como leiloeiro oficial no procedimento licitatório, sob a modalidade Leilão n° 001/20, para alienação do imóvel descrito na matrícula n° 51.965 (Bloco X - Unimar).

Nomeia o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, ficando assim constituído: I - Presidente: - FABIANO MONTEIRO MARIUCIO II - Membros: - CESTORE DA SILVA PEREIRA; - MARCELO MARCONI DE FARIAS; - NELSON RODRIGUES DE MELLO; - RAFAEL LOPES VIÚDES.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA RONCOLATTO, RG n° 42874699, classificada em 130° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANIEL FERNE AUDI, RG n° 47740218, classificado em 4° lugar para o exercício do cargo de Arquivista, referência 33-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017.

CONCEDE à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de janeiro de 2020.

REVOGA, a partir de 16 de janeiro de 2020, a Portaria n° 35272, de 31 de julho de 2018, que designou a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA DAVID ALVES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Reabre crédito adicional especial na Lei Orçamentária anual do exercício de 2020, para os fins que especifica (Lei n° 8436/19).

Declara nula, com efeitos ex tunc, as Portarias ns. 37518, 37519 e 37521, de 27 de dezembro de 2019, que colocaram servidores à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, Juízo da 180ª Zona Eleitoral de Marília e Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM.

EXONERA, a pedido, a servidora EDINILCE CRISTINA DOS ANJOS MARTINS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de janeiro de 2020.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 31218, de 06 de novembro de 2015, que designou a servidora IDELMA PIRES DE FREITAS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

CONCEDE à servidora ROWANA QUADROS AVANTE SIMÕES COSTA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 18 de fevereiro de 2020.

APOSENTA a servidora MEIRE APARECIDA VALENCIANO BATISTA, no cargo de Auxiliar de Escrita, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 15 de janeiro de 2020.

APOSENTA a servidora ROBERTA SHICASHO FUKUMORI, no cargo de Cirurgia Dentista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,a partir de 15 de janeiro de 2020.

Modifica a Portaria n° 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração: "18. EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília: Titular: Suplente: JOSIANE APARECIDA CAVALCANTI MARTINS"

Nomeia o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, ficando assim constituído: I - Presidente: - FABIANO MONTEIRO MARIUCIO II- Membros: - CESTORE DA SILVA PEREIRA; - FABIANA LEHNHARDT; - MARIA MANUELA MARTINS NUNES DOS SANTOS; - MARCELO MARCONI DE FARIAS.

Concede AFASTAMENTO à servidora DÉBORA BATTAGLIA, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 01 a 14 de janeiro de 2020, com prejuízo da remuneração.

Coloca a servidora DÉBORA BATTAGLIA, Auxiliar de Escrita, a disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 15 de janeiro a 31 e dezembro de 2020, sem prejuízo da remuneração.

Modifica o decreto n° 9800/08, que regulamenta os códigos representativos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Marília, relativamente à Secretaria Municipal da Administração.

Modifica o item 02, do artigo 1°, da Portaria n° 37173, de 25 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "02. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO pelo Secretário Adjunto da Administração; - na ausência dos dois responderá o Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal da Administração"

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZANGELA PINHEIRO CRUZ, RG n° 25688978, classificada em 410° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogado o item 03, da Portaria n° 37419, de 13 de dezembro de 2019, que nomeou a candidata MARA LÚCIA TAVARES, classificada em 363° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

DESIGNA, a partir dei4 de janeiro de 2020, o servidor CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Freqüência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 1, da Portaria n° 37016, de 15 de agosto de 2019, que designou o servidor Igor de Oliveira Rosa para o desempenho da referida função.