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Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Marcos Aurelio Messias, matrícula nº 002359, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, admitido em 17/08/2020, a partir de 17/08/2023. (Memorando Digital nº 11.150/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Igor Magri Barbieri, matrícula nº 002365, no cargo de Engenheiro Eletricista – DAEM, admitido em 14/10/2020, a partir de 14/10/2023. (Memorando Digital nº 11.149/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Airton Donizete Pais, matrícula nº 002362, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, a partir de 31/08/2023. (Memorando Digital nº 11.142/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA BONINI MARCONI CORAZZA, classificada em 7º lugar para o exercício do cargo de Fonoaudióloga, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022.

NOMEIA, a partir de 17 de abril de 2024, ANDRÉ LUIS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44000, de 02 de abril de 2024.

Declara nula a Portaria nº 44044, de 11 de abril de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA CLÁUDIA MESSIAS DA COSTA, classificada em 36º lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 01, inciso I, da Portaria nº 43892, de 12 de março de 2024, que nomeou a candidata Letícia Souza Marinhos, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato SÉRGIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR, classificado em 35º lugar para o exercício do cargo de Psicólogo, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 43891, de 12 de março de 2024, que nomeou a candidata Letícia Salles Venturini, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Determina a anulação do relatório da Comissão exarado no processo administrativo instaurado pela Portaria nº 38.833/20 e consequentemente anula-se o julgamento proferido por meio da Portaria nº 43.848/24, devendo o processo administrativo retornar a fase de citação do acusado, realização da fase de instrução processual e novo julgamento, reabrindo-se o prazo de processamento previsto no art. 59, § 3º, da Lei Complementar Municipal nº 680/13. (Protocolo Físico n º 32.658/2020)

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 136344/1 EDILENE NASSAR, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2024.

DESIGNA DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, de que tratam as Portarias, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra: 01. Portaria nº 42541, de 09 de maio de 2023 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE; 02. Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 03. Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; 04. Portaria nº 43958, de 25 de março de 2024 - Equipe de Planejamento visando o cumprimento da decisão judicial (Processo nº 1006309-60 2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP).

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2024, o item 03 da Portaria nº 36942, de 1º de agosto de 2019, que designou a servidora 121355/1 MÁRCIA REIS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Empenho, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

EXONERA, a pedido, a servidora 157228/1 ISADORA ALMEIDA GARLA CHEVCHUK, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de abril de 2024.

APOSENTA a servidora 121355/1 MÁRCIA REIS, no cargo de Assistente Administrativa, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887/04, § 7º, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 16 de abril de 2024.

APOSENTA a servidora 121401/1 ELIANE CREPALDI POLON DE ANDRADE, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal 10.887/2004 e § 7º do artigo 44 da Lei Complementar nº 450/2005, a partir de 16 de abril de 2024.

APOSENTA o servidor 69221/1 PAULO CÉSAR PEREIRA, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 16 de abril de 2024.

APOSENTA a servidora 60739/4 ROSÂNGELA APARECIDA BOLDORINI PASCOTTO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 17 de abril de 2024.

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo – PAP, em face da empresa CLINICÃO VETERINÁRIA FRANCHISING LTDA, pelo eventual descumprimento do contrato CST-1634/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 242/2021, quando supostamente falhou no procedimento de castração do animal de nome Nina, Número de Microchip: 900215006794639. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/93 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando Digital nº 6159/2024)

Modifica a Portaria nº 43473, de 15 de janeiro de 2024, que AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 122300/1 SIMONE MÚRCIA FARIA TAVARES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 12 de abril a 31 de dezembro de 2024.

NOMEIA TOMAS RODOLFO JANUÁRIO ZAFRED para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

DESIGNA, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora 122467/1 PATRÍCIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

DESIGNA, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora 139572/1 GIRLANE GISELE DE SÁ, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Manutenção de Parques e Jardins, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

REVOGA, a partir de 10 de abril de 2024, a Portaria nº 43182, de 19 de outubro de 2023, que designou a servidora 139360/1 ROSALBA RODRIGUES PEREIRA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, da Secretaria Municipal da Saúde.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43927, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61875/1 CLÁUDIA MARIA LODI BALDENEBRO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.234/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43929, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 68616/1 LUCY ELLAINE LUCAS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.328/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43930, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 115746/1 MARIA APARECIDA MACIEL SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração. (Memorando nº 10.376/2024)

REVOGA, a partir de 15 de abril de 2024, a Portaria nº 43422, de 22 de dezembro de 2023, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 83755/3 FABIANA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO GERALDINO, Instrutora de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCCA CATINI LANZI, classificado em 219º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021)

DESIGNA, a partir de 04 de abril de 2024, o servidor 81361/1 MARCELO MOREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal da Fazenda, ficando revogado o item 07 da Portaria nº 35107, de 03 de julho de 2018.

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, as Portarias nºs. 36180, de 11 de março de 2019 e 36439, de 23 de abril de 2019, substituindo o nome da “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” para “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o biênio 2024/2026, ficando assim constituído: I – Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração Titular: CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Suplente: ADILSON SIMÃO DE SOUZA b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS Suplente: PLÍNIO ERNESTO DA SILVA c) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO Suplente: REGINA CÉLIA DUARTE d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: DELMAR WENDER CABRAL Suplente: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA e) Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO Suplente: JÚLIO HENRIQUE DA SILVA f) Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana – EMDURB Titular: ADELAINE CAETANO REIS Suplente: CLAUDEMIR DA SILVA MENDONÇA g) Representantes da Polícia Militar Titular: -o- Suplente: -o h) Representantes da Polícia Civil Titular: -o- Suplente: -o Representantes da UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Titular: ANA CLÁUDIA VIEIRA CARDOSO Suplente: CLÁUDIA REGINA MOSCA GIROTO II – Sociedade Civil: a) Representantes de associações de moradores Titulares: JOSEMAR DE ALMEIDA AGOSTINHO MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA -o- -o- Suplentes: AGNALDO FAZOLIN MIELO ARNALDO DA COSTA GUIMARÃES JUNIOR -o- -o- b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: -o- Suplente: -o c) Representantes de universidades particulares de Marília Titular: -o- Suplente: -o d) Representantes de empresas de vigilância e segurança privada de Marília. Titular: -o- Suplente: -o-

EXONERA, a partir de 10 de abril de 2024, ANTÔNIO EDUARDO NEGRÃO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43519, de 22 de janeiro de 2024, bem como tornando nula a Portaria nº 43858, de 06 de março de 2024.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 116912/1 SILVANA APARECIDA SANCHES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de 8 para 5 horas e 30 minutos às terças, quartas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 32 horas e 30 minutos semanais, no período de 10 de abril a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43486, de 18 de janeiro de 2024.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de janeiro de 2024: Dayane Amaral Saito Batista, Erica Bozza Gomes, Miguel Luis Pingueiro, Ricardo Romao Quinhoneiro, Aurelio Aires Pontes, Izaura de Oliveira Silva, Maria Valeria Rosa, Paulo Roberto Bissoli, Pedro Honorato da Silva, Reinaldo Ferreira da Silva, Vandir Carneiro, Angelica da S C de Oliveira, Cecilia Dalemolle Altissimo, Claudia Quirino Medeiros, Daniel Ribeiro de Morais, Dineia Luci Santos Farias, Elaine Gomes, Elizabete Cancian da Silva, Fabio Jeferson de Souza, Genilda Pereira Cardoso, Helia Stivam de Barros, Irenilda Meire Ribeiro Silva, Jose Tiago Marciano, Laurice Ferreira Santos Silva, Marcia Cristina Silva Biondo, Maria I Moreira de L Sbompato, Nestor Pereira Santos Junior, Rita de C Fernandes Apolinario, Thiago Aparecido da Silva, Valquiria Vasconcellos Santos, Alexandre de Souza dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Deyse Beatriz Lopes Bonfim, Patricia Lourenco M Vicente, Ricardo Verceloni Martins, Rodolfo T Pinheiro da Silveira, Thaisa Casagrande Simini, Alzira Aparecida Coke Marques, Aparecida Ramos dos Santos, Cidneia A Domingues Biancalana, Cristiane Cordeiro Barbosa, Daniele Cristine Souza Sicco, Erli Sanches Tixiliski, Jose Francisco Colombo, Juliana Baciga Correa, Maria Ines Ramos, Maria Renata da Silva Colombo, Michele Cristina Murgo, Osmarina Ferreira Delabio, Gabriele Cassia Silva Cominato, Aline L Rodrigues Talaveras, Daniele Dayana Rodrigues Souza, Fabiana Rodrigues Cruvinel, Nadia Maria Julian, Patricia Ocanha dos Santos, Rita Cassia Borguetti Pelozo, Sandra Leticia Pichler, Vanessa Doretto Ribeiro Mouro, Luzia Aparecida dos Santos, Simara Cristina Amaro de Souza, Valchiria Perinetti, Fernanda de Almeida Alberto, Vera Lucia Pereira Rogue, Silvia Mara Telles, Amanda M Marconi Marcheti, Celso dos Santos Silva, Phablo Antonio Boldorini, Ricardo Petruzza do Prado, Wesley Adorno Coneglian, Vivian Tamiello Reverete, Andre Luis Rodrigues, Cicero Neves Pereira, Denilson Pereira, Eliandro Elias, Eliezer Goncalves, Jose Alexandre Sbompato, Leonildo Ferreira, Sergio Dal Ponte, Amanda Priscila Moraes, Ana Lucia Nunes Del Boni, Ana Paula Ramos Cavallini, Andrea C Pereira Correia, Carolina Jaquier Muzy, Cleonice D da Silva S Damaceno, Cristiane Aparecida Candido, Cristiane Caliman Bordini, Cristiane Campos Novaes, Cristina de Figueiredo Mendes, Debora Karina Reinaldo, Eliana Setsuko Mihara, Eliane Patricia Bento, Elizama Cristiane Silva Santos, Eloisa do Rosario R Fernandes, Fernando C Martins Faustino, Flavia C B Marconi de Souza, Irani de Souza Marques, Isabel E A Zambon Micheletti, Josiane Gomes Mosini Kunitake, Juliana Maria Pereira, Lilian Maria Mangaba de Sena, Lizangela A Pereira Medeiros, Lucia Helena Alves de Araujo, Luciana Andrea dos Santos, Luciana do S Pontes Lima Rosa, Luciana dos Santos N Honorio, Lucibel Silene Rodrigues, Magda de Sa, Maira Fernanda G.Bernegozzi, Marcia Aparecida Saoncella, Marciana da Silva de Oliveira, Marciley de Souza Pinheiro, Maria Angelica Souza Martins, Maria Helena Fiorini Barbosa, Maria Jose Montes, Maria Tereza Belini Camargo, Marlene de Franca M Fagionato, Miriam Aparecida dos Santos, Monica de Souza Dare, Patricia R Francisco Mutafei, Renata Patricia Lima Joly, Rita de Cassia Matos Martins, Roberta Maria Gelamo Castanho, Roberta P. Marra Sebilhano, Rosa Maria de Oliveira Tenorio, Roseli Aparecida Ines Pinheiro, Rosemeire Alves Pereira Silva, Rowana Q Avante Simoes Costa, Samara Cristina Sossai Arle, Sandra Valeria Pinheiro Silva, Silvia Helena Siqueira, Soraia Padilha Oliveira Silva, Telma de Oliveira Lima, Valeria C J Castro de Oliveira, Valeria Del Masso Pinto, Vania Botelho Frabetti, Vera Lucia Balielo, Viviane Cristina Fausto Lullo, Adenilce Maria Rubira, Valeria Diniz Lopez Santos, Gisleine Cristina Lista Saito, Alessandra Sienna,

Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito: 01. Carolina Cavalcante Zequini - 02. Mario Lopes dos Santos

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022: I - Administrador de Rede VINÍCIUS SILVEIRA POLO 1º , II - Analista e Programador de Sistemas MATHEUS ESQUINELATO POLACHINI, III - Assistente de Suporte em T.I. DANIEL XAVIER MATSUOKA

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAUL DOS SANTOS FIORINDO, classificado em 218º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 43857, de 06 de março de 2024, que nomeou a candidata Carolina Barros Alves Moreira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO responsável pelo julgamento da Chamada Pública 001/2024, para credenciamento de fornecedores, para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrútis da agricultura familiar e do empreendedor familiar: Titulares: Presidente: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO Membros: ALDO LUÍZ GONÇALVES DIAS, DANIELA OLIVEIRA DA SILVA Suplentes: Presidente: LEANDRO AURÉLIO GAIATO Membros: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO, VALDINEI XAVIER

DESIGNA, a partir de 10 de abril de 2024, o servidor 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Controle de Prestações de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda.

REVOGA, a partir de 10 de abril de 2024, a Portaria nº 36988, de 09 de agosto de 2019, que designou o servidor 120693/1 RODRIGO SILVA AVELAR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, a designação do servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 41784, de 14 de outubro de 2022, para o desempenho da função de Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “z” § 5º da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.

EXONERA, a pedido, a servidora 144371/2 ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de abril de 2024

ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39286, de 26 de março de 2021, em decorrência do Protocolo nº 17775/2020, avoca a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 e aplica a pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor RICARDO SOARES DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 94226-1, pelo cometimento das infrações disciplinares capituladas nos itens 15, 17, 18 e 21 do inciso II, Grupo II do artigo 27, da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a pena de suspensão iniciar em 15 de abril de 2024. (Protocolo Físico nº 17775/2020 e Memorando Digital nº 8.672/2024)

AVOCA a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680/13, uma vez que o Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços participou do procedimento na condição de testemunha e ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 38138, de 06 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo nº 18346/2020, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA à servidora PATRICIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 122467-1, pela prática de infração disciplinar prevista no item 8, Inciso II, do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 18346/2020 e Memorando Digital n° 8.220/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43931, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119563/1 MARIA INÊS COUTINHO COSTA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.722/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43928, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 130729/3 FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.307/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43926, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61700/3 ANA PAULA COSTA GUEDES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.230/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, para o exercício do cargo de Médico Generalista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: 01. HELTON KRISMAN DE ARAÚJO - 02. LEONARDO PEREIRA SANTOS