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Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
270
atos encontrados
Nº 1596
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1945
Situação:
Em vigor
Concede, a Jose Martiniano da Silva, Motorista, 04 dias de Licenca.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1945
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Esplicativas constantes do orcamento vigente, referentes ao ano de 1945.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Isaltino de Campos, do cargo de Secretario, em virtude de sua nomeacao para Secretario do Ginasio do Esporte.
Nº 1595
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1945
Situação:
Em vigor
Contrata pelo prazo de dois anos, Levi Merighe, para prestar servicos junto a Diretoria de Engenharia da Prefeitura.
Nº 1593
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Lucilia Peregrino Rocha, Escriturario, seis dias de licenca.
Nº 1594
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo, Escriturario, quatro dias de licenca.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Maria do Rosario Sampaio Costa, do cargo de Instrutora Interina, do Parque Infantil de Marilia.
Nº 1590
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Amador Jose da Silva, Fiscal, seis dias de Licenca.
Nº 1592
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1945
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 1591
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Luiza Martins, Educadora, oito dias de licenca.
Nº 108
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/09/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir de Frank Miloye Milenkovich, dois caminhoes novos marca Ford, de 100 H.P., pelo preco total de Cr$ 100.000,00.
Nº 1588
Portaria
Baixar
Data:
25/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Cecilia Schwenck, Escriturario, 10 dias de licenca.
Nº 1589
Portaria
Baixar
Data:
25/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Tercio de Almeida, Motorista,08 dias de licenca.
Nº 107
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/09/1945
Situação:
Em vigor
Concessao de auxilios referentes ao exercicio de 1945.
Nº 1587
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Newton Jose de Moura, Escriturario, 07 dias de licenca.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, Edite Teixeira da Silva, do cargo de Professora.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia Edite Teixeira da Silva, para exercer o cargo de Professora.
Nº 199
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza Orlando Mascaro, Escriturario, da Diretoria de Administracao, a afastar-se do seu cargo, pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 19.09.45, para exercer junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª. Zona, em funcoes que lhe forem designadas.
Nº 196
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/1945
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Decreto 182/45.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1945
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas constantes no Orcamento vigente, relativas ao ano de 1945.
Nº 1586
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Lucilia Peregrino Rocha, Escriturario, 03 dias de licenca.
Nº 1584
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Leite Neto, do cargo de Tesoureiro da Comissao Central de Esportes.
Nº 1585
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Cecilia Schwenck, escriturario, quinze dias de licenca.
Nº 106
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/1945
Situação:
Em vigor
Isenta de todos os impostos municipais as propriedades urbanas e rurais de valor locativo nao excedente de Cr$3.000,00 anuais, pertencentes hansenianos pobres, internados em leprosarios do Estado.
Nº 1583
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1945
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da prefeitura.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1945
Situação:
Em vigor
Exonera Libania Seixas, do cargo de Professora.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1945
Situação:
Em vigor
Designa Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor, para exercer suas funcoes na Diretoria da Receita.
Nº 192
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/08/1945
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Decreto 172/45.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia Libania Seixas, para exercer o cargo de Professora.
Nº 190
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/08/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza Fancisco Alves Caetano, Contador, a afastar-se do seu cargo pelo prazo de 90 dias, a contar do dia 29.08.45, para exercer junto ao Departamento das Municipalidades as atividades de seu cargo.
Nº 1582
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1945
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 1580
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Hugo de Arruda Castanho, do cargo de Subprefeito do Distrito de Avencas.
Nº 1581
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Aureliano Gonzales, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Avencas.
Nº 105
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/08/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito extraordinario no valor de Cr$ 3.174,00.
Nº 104
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/08/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o engenheiro Plinio de Queiroz a elaboracao dos estudos e projetos das obras de ampliacao da rede de abastecimento de aguas e da nova aducao de aguas do Ribeirao da Garca.
Nº 1579
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima, Administrador, 10 dias de licenca.
Nº 103
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 3.000,00 - Decreto-Lei 98/45.
Nº 1578
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/08/1945
Situação:
Em vigor
Designo, Adelmo Mugnai, Fiscal interino, para sem prejuizo de seus vencimentos, prestar servicos de seu cargo no Distrito de Padre Nobrega, revogando a Portaria 1.160/43.
Nº 102
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/08/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito extraordinario no valor de Cr$50.000,00.
Nº 1576
Portaria
Baixar
Data:
14/08/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Jovino da Silva Dias, Fiscal, 06 dias de licenca.
Nº 1577
Portaria
Baixar
Data:
14/08/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Francisco Alves Caetano, Contador, 10 dias de licenca.
Nº 1575
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Geraldo Pinto da Silva, Escriturario, 03 dias de licenca.
Nº 1574
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Maria de Aparecida Lemos Borba, professora, quinze dias de licenca.
Nº 1573
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1945
Situação:
Em vigor
Concede, a Lucila Peregrino Rocha, Escrituraria , 06 dias de licenca.
Nº 189
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/08/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza Lucio de Carvalho Rocha, Escriturario, a afastar-se do seu cargo, pelo prazo de 90 dias, a contar do dia 07.08.45, a fim de exercer junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª zona.
Nº 1572
Portaria
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Data:
30/07/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, oito dias de licenca.
Nº 1563
Portaria
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Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, das funcoes de professor de Geografia, Mario Antonio Pacola, em virtude de sua nomeacao para o cargo de Professor Catedratico do Ginasio.
Nº 1565
Portaria
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Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, das funcoes de Professor de Educacao Fisica, contratado, Dirceu da Silva Carvalho.
Nº 1570
Portaria
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Vínculos
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 1.534/45.
Nº 1569
Portaria
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Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, Gandur Eduardo Abigalil, de sua nomeacao para o cargo de Professor Cartedratico do Ginasio .
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