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Decreto Legislativo
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Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
270
atos encontrados
Nº 1569
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, Gandur Eduardo Abigalil, de sua nomeacao para o cargo de Professor Cartedratico do Ginasio .
Nº 1566
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, das funcoes de professora de Canto Orfeonico, Ester Pacheco Cerdeira.
Nº 1562
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, das funcoes de professor de Portugues, Paulo Freire de Araujo.
Nº 1571
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 1.485/44.
Nº 1564
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, das funcoes de trabalhos Manuais, contratada, do Ginasio Municipal, Olga Lima.
Nº 1567
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, Miguel de Souza e Silva, para o cargo de Professor de Desenho.
Nº 101
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/07/1945
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 27.582,70, destinado ao pagamento das contribuicoes relativas aos exercicios de 1943 e 1944.
Nº 188
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/1945
Situação:
Em vigor
Concede, com base na Tabela de Diarias a que se refere o Decreto Numero 188/45, ate o maximo de trinta dias, a diaria a que faz jus o funcionario, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e pousada, quando se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuicoes.
Nº 1561
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima, Administrador, 30 dias de Licenca.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1945
Situação:
Em vigor
Normas internas da Prefeitura Municipal de Marilia, de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 1202/39.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia Santa de Domenico, para exercer o cargo de Professora.
Nº 1559
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 15 dias de licenca.
Nº 1560
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Tercio de Almeida, Motorista, quatro dias de licenca.
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1945
Situação:
Em vigor
Institui o Codigo de Dependencias da Prefeitura Municipal de Marilia, de uso limitado aos seus servicos internos.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1945
Situação:
Em vigor
Organizacao Municipal - Do Quadro Geral, Diretoria de Administracao, Diretoria de Contabilidade, Diretoria da Receita, Diretoria de Engenharia, Agencia Municipal de Estatistica e Subprefeituras dos Distritos.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia Conceicao Silva Leal, para exercer o cargo de Professora.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Analia de Almeida Castilho, do cargo de Professora Interina.
Nº 182
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/07/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Transfere Edite Teixeira da Silva, Professora Interina, para igual cargo, com exercicio, em carater Interino, na 1ª Escola Mista Municipal do Distrito de Avencas.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1945
Situação:
Em vigor
Designa Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor, para prestar servicos na reorganizacao do arquivo da Prefeitura.
Nº 1556
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1945
Situação:
Em vigor
Elogia Lucio Coelho de Oliveira, pelo relevantes servicos prestados na direcao do Ginasio Municipal.
Nº 1558
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Eficiencia Funcional, Jose Batista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao.
Nº 1557
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa da Comissao Glicerio Povoas, Agente de Estatistica.
Nº 100
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/07/1945
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doacao, pura e simples, de Francisco Morelato e sua mulher, o imovel situado no bairro Ventania, terreno com area de 1200m².
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1945
Situação:
Em vigor
Designa Lino Gomes de Sa Filho, Contador Interino, para substituir o senhor Glicerio Povoas, Agente de Estatistica.
Nº 1554
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Lucio de Carvalho Rocha, Escriturario, 06 dias de Licenca.
Nº 1555
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Tercio de Almeida, Motorista, 12 dias de licenca.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1945
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Esplicativas constantes do Orcamento vigente, relativas ao ano de 1945.
Nº 1552
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Odete Silva Reis, Professora interina, 06 dias de licenca.
Nº 1553
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Eficiencia Funcional: Antonio Carlos Correa, Orlando Righetti, Joao Valverde, Francisco Alves Caetano, e Glicerio Povoas.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Artur Monte Filho, do cargo de Lancador.
Nº 1551
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Ademo Mugnai, Fiscal Interino, 90 dias de licenca.
Nº 99
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/06/1945
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a permutar um imovel de sua propriedade, situdado a avenida Nelson Spielmann, pelo imovel de propriedade de Domingos Casadei e sua mulher, situado a rua 24 de Dezembro ns. 1236 e 1250.
Nº 1549
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1945
Situação:
Em vigor
Contrata, Nelson de Souza, para prestar servicos junto a Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 1548
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1945
Situação:
Em vigor
Designa, Marcelo Neves Moreli, Diretor da Diretoria de Engenharia, substituito, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 1550
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1945
Situação:
Em vigor
Contrata, pelo prazo de dois anos, Jose Perfetto, para prestar servicos junto a Diretoria de Administracao.
Nº 176
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/05/1945
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Decreto 162/45, promulgado por esta Prefeitura.
Nº 175
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/05/1945
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Decreto 161/45, promulgado por esta Pefeitura.
Nº 1547
Portaria
Baixar
Data:
29/05/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Francisco Alves Caetano, Contador, oito dias de licenca.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1945
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Valdelice de Maio, das funcoes de Professora.
Nº 1546
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Joaquim Simplicio Silva, Escriturario, 60 dias de licenca.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1945
Situação:
Em vigor
Transfere, Maria do Rosario Ribeiro Carvalho, Professora Interina.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, a pedido, Otacilia Deiroz Salez, das Funcoes de Professora interina, da Escola Mista Municipal da Fazenda Cascata.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1945
Situação:
Em vigor
Dispensa, a pedido, Deise de Almeida, das funcoes de Professora Interina
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia Olinda Ribeiro, para exercer o cargo de Professora.
Nº 172
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/05/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Transfere, Libania Seixas, Professora Interina, para igual cargo, com exercicio na Escola Mista Municipal da Fazenda Cascata, do Distrito de Sede.
Nº 168
Decreto
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Data:
17/05/1945
Situação:
Em vigor
Verba codificada, constante das Tabelas Explicativas.
Nº 1543
Portaria
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Data:
16/05/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Joaquim Simplicio Silva, Escriturario, 04 dias de licenca.
Nº 1545
Portaria
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Data:
16/05/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, 06 dias de Licenca.
Nº 1544
Portaria
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Data:
16/05/1945
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Batista de Almeida Sobrinho, Diretor em Comissao, 60 dias de licenca.
Nº 167
Decreto
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Vínculos
Data:
16/05/1945
Situação:
Em vigor
Nomeia, Carlos Pavarini Filho, para exercer interinamente o cargo de Fiscal.
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