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Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
350
atos encontrados
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Denomina Rua D. Marina Pizza Sampaio a Rua A, do Bairro Senador Salgado Filho prol. - Revogada pela Lei 2152/74.
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1970
Situação:
Em vigor
Dispoe que se observe na execucao do orcamento do municipio de Marilia para o exercicio de 1970, a descriminacao da despesa constante das tabelas anexas.
Nº 2725
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 69.103,76.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/1970
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$69.103,76.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
Orcamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 1971.
Nº 5739
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Raynond Trad, das funcoes de Chefe da Seccao de Planejamento, ficando rescindido o seu contrato de trabalho.
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 22.421,52.
Nº 5738
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza, Francisco Capel, a requisitar materiais, pela Secretaria de Obras.
Nº 5737
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Julio Gomes Avelar, Fiscal de Posturas, para exercer em substituicao, a funcao gratificada de Encarregado de Fiscalizacao de Posturas.
Nº 5736
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, a comissao de provas do concurso para preenchimento de cargos de Recreacionista.
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza convenio com a Secretaria da Receita Federal, visando a instalacao de Nucleo de Assistencia e Orientacao Fiscal, treinamento de pessoal municipal, permuta de dados e informacoes fiscais, utilizacao cadastral comum, intercambio de equipamentos de comunicacao e transporte.
Nº 2722
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 6.200,00, para complementacao dos servicos de adaptacao do gabinete dentario da Perua Kombi, destinada ao servico medico odontologico Rural.
Nº 2723
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 12.000,00, destinado ao Corpo de Bombeiros de Marilia.
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1970
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$12.000,00 destinado ao Corpo de Bombeiros de Marilia.
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1970
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$ 6.200,00 para complementacao dos servicos de adaptacao do gabinete dentario da perua Kombi destinada ao servico medico odontologico rural.
Nº 5734
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Americo Fittipaldi, Jose Ortega Panes e Joao dos Santos para comporem a Comissao de Inquerito, que devera opinar sobre o retardamento dos recolhimentos de taxas diversas.
Nº 2720
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 252.500,00 e Cr$ 559.450,00 referentes aos artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1762/70.
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/1970
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$817.000,00.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza a contrair com a Caixa Economica do Estado de Sao Paulo, um emprestimo ate a importancia de Cr$500.000,00, destinado a liquidacao de dividas de terceiros
Nº 2721
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 317.000,00 - Lei Municipal 1761/70.
Nº 5735
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1970
Situação:
Em vigor
Nao existe esta portaria.
Nº 5733
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Marlene Muller, Escriturario I, para exercer em substituicao, a Funcao Gratificada de Assistente.
Nº 2719
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 40.000,00 - convenio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o clube dos funcionarios publicos municipais a fazer uso de uma area de terras de propriedade da PMM.
Nº 5732
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Valdyr Cezar, Sebastiao Domingues e Waldemir Mendes da Silveira, para comporem a Comissao que fara a avaliacao da area de terras de propriedade de Ivo Clementone.
Nº 5731
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Valdyr Cezar, Sebastiao Domingues e Antonio Casadei, a comporem a Comissao que fara a avaliacao das areas destinadas ao Distrito Industrial.
Nº 2717
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 6.000.00 - Lei 1760/70.
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/1970
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$6.000,00.
Nº 2716
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terra medindo 895.890,00 m², de propriedade dos senhores Dr. Christiano Altenfelder e Silva, Lauro Aparecido Gervasio, Francisco Nascimento e outros, destinadas ao Distrito Industrial.
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1970
Situação:
Em vigor
Suspende por 120 dias os efeitos da Lei 1312/66 que dispoe sobre aprovacao de planos de arruamento e loteamento de terrenos para a formacao e ampliacao de centros urbanos no Municipio. Revigora pelo prazo de 120 dias os efeitos do Ato 320 e das Leis 601/56 e 856/60.
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1650/69 - Codigo de Posturas.
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convenio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento, para drenagem e canalizacao de cursos d'agua no Municipio de Marilia.
Nº 5730
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Odete Pingo, Escriturario II, para exercer em substituicao a funcao gratificada de Chefe de Contadoria.
Nº 5729
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Maura Amabile Betti, Escriturario I, para exercer em substituicao a Funcao Gratificada de Assistente de Secretaria.
Nº 5728
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Ortega Panes, Oficial Administrativo II.
Nº 5727
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1970
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes municipais no dia 28/10.
Nº 5726
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Ortega Panes, Oficial Administrativo II, para exercer a Funcao Gratificada de Assistente.
Nº 5725
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Concede a Algy Gomide Catta Preta, Tesoureiro, a gratificacao de que trata o disposto artigo.
Nº 5722
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1970
Situação:
Em vigor
Resolve: ficam responsaveis pelos diversos setores de Servico, advertidos quanto a absoluta necessidade de procederem a rigoroso controle do consumo de combustiveis.
Nº 5724
Portaria
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Vínculos
Data:
19/10/1970
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 5594/70.
Nº 5723
Portaria
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Data:
19/10/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Mario Silvio Batisteti, Fiscal de Rendas, para exercer em substituicao a funcao gratificada de Chefe de Divisao de Rendas.
Nº 2715
Decreto
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza a contadoria municipal a abrir um credito suplementar no valor de Cr$ 93.995,22, as verbas constantes no orcamento vigente.
Nº 5720
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Contrata, Antonio Augusto Avelar, para prestar servicos com atribuicoes de advogado.
Nº 5718
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Dorothy Rodini, do cargo de responsavel pela Seccao de Educacao e Cultura.
Nº 5716
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Contrata, Jose Geraldo Ferraz Tassara, para prestar servicos como responsavel pela Seccao de Educacao e Cultura.
Nº 5719
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Paulo Miguel, do cargo de Oficial de Gabinete.
Nº 5715
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Newton de Almeida Piraja, para exercer em comissao o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito.
Nº 5721
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Americo Fittipaldi, para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete do Prefeito.
Nº 5717
Portaria
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Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Contrata Jose Geraldo Ferraz Tassara, como advogado da Procuradoria Juridica.
Nº 2712
Decreto
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Vínculos
Data:
06/10/1970
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 4.200,00 para o pagamento do aluguel do predio do posto de identificacao e fiscalizacao do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
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