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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
350
atos encontrados
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1970
Situação:
Em vigor
Denomina vias publicas do Parque Sao Jorge: Rua Magoji Takitani, Rua Adelmo Mugnai, Rua Chuitiro Oki, e Rua Amelie Boudet.
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1615/68 - dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais de Marilia. - revogada pela LC 11/91.
Nº 5604
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1970
Situação:
Em vigor
Concede, a pedido, Noel Ribeiro Pimentel, rescisao de seu contrato de trabalho.
Nº 5603
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Katsuro Mitsuka, do cargo de Escriturario I.
Nº 5602
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1970
Situação:
Em vigor
Resolve: sao considerados veiculos de representacao: carro do Prefeito Municipal, carro do Chefe de Gabinete.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1970
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos funcionarios da Prefeitura Municipal.
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1970
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos funcionarios da edilidade.
Nº 5601
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1970
Situação:
Em vigor
Estende aos servidores contratados da Prefeitura, o rejuste salarial de 20%.
Nº 5599
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1970
Situação:
Em vigor
Concede, Cecilia Sienna, Escriturario II, dois anos de licenca, para trato de interesses particulares.
Nº 5598
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1970
Situação:
Em vigor
Aplica a pena de suspensao por 03 dias ao servidor Pedro Gimenez Merim.
Nº 5594
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Algy Gomide Catta Preta, Tesoureiro, para prestar servicos junto ao Gabinete da mesma Secretaria, ate que sejam concluidos os trabalhos de que trata a Portaria 5567/70.
Nº 5596
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Loris Felipe de Mello, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I.
Nº 5597
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Archimedes De Grande, Paulo Silveira Mello e Waldyr Cesar, para comporem a comissao que fara a avaliacao do imovel, destinada a Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Marilia.
Nº 5595
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Nelson Ramos Lino, Fiel de Tesoureiro, para exercer em substituicao, o cargo de Tesoureiro.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1970
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica, para fins de desapropriacao os terrenos necessarios a ligacao da Rua Jose Bonifacio com a Rua Tenete Antonio Joao, de propriedade de Jorge Takidame, Joaquim Gripa, Tochio Ioshiro e Joaquim Manzao.
Nº 5593
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Dennis Tulio dos Santos Coube, Oficial Administrativo II, para exercer em substituicao a Funcao Gratificada de Chefe de Servico de Pessoal.
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1970
Situação:
Em vigor
Disciplina a construcao e reconstrucao de passeios no Municipio de Marilia.
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1970
Situação:
Em vigor
Transfere por doacao ao Governo do Estado de Sao Paulo, a Secretaria de Estado dos Negocios da Educacao a area de terras medindo 42.933,40m², para a construcao de edificios para a instalacao do Colegio Tecnico de Marilia.
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1970
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, as areas de terras compreendendo a Quadra 3, medindo 7.848,00m² e a quadra 8, medindo 5.868,50m² , localizadas no bairro Fragata B, e doa ao Governo do Estado de Sao Paulo, a Secretaria de Estado de Negocios da Educacao, para a construcao de edificios necessarios a instalacao do ginasio estadual do Bairro Fragata.
Nº 5592
Portaria
Baixar
Data:
06/02/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Raymond Trad, Paulo Silveira Mello Filho, Waldir Cesar e Sebastiao Domingos, para comporem a comissao que fara a avaliacao do imovel constituido da quadra 32, parte dos lotes 8 e 9 do Patrimonio Alto Cafezal.
Nº 2671
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/1970
Situação:
Em vigor
Regulamenta as disposicoes legais relativas ao imposto sobre servicos de qualquer natureza.
Nº 5591
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, Edson Oliveira Marques, de seu cargo de Escriturario II.
Nº 5590
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Romilda Alberto Ni Serva, Oficial Administrativo I, para a Funcao Gratificada de Assistente de Secretaria.
Nº 5600
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Marlene Muller, Escriturario I, para exercer em susbtituicao a Funcao Gratificada Encarregado do Setor de Protocolo.
Nº 5589
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1970
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas, nos dias 9 e 10.
Nº 5587
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Mario Silvio Batisteti, Fiscal de Rendas, para exercer a funcao de Chefe de Servico de Cadastro Fiscal, ficando revogada a Portaria 5.581/70.
Nº 5588
Portaria
Baixar
Data:
29/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Milton Boer, Fiscal de Rendas, para exercer a Funcao Gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Rendas.
Nº 5583
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa Antonio Martinhon Filho, Fiscal de Rendas, para exercer a Funcao de Chefe de Divisao.
Nº 5586
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Lucia Helena Martin, Recreacionista.
Nº 5581
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Milton Boer, Fiscal de Rendas, para exercer a funcao de Chefe de Servico de Cadastro.
Nº 5585
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Sonia Maria Salvi de Mesquita, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5584
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Oda Mara Comeli de Batista, para exercer, o cargo de Recreacionista.
Nº 5582
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1970
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 5435/69.
Nº 5578
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Verenice Cristina Davoli Alcalde, para exercer em carater efetivo, o cargo de Recreacionista.
Nº 5579
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Lafite Emile Baaklini, para exercer em carater efetivo, o cargo de Recreacionista.
Nº 5580
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1970
Situação:
Em vigor
Concede a Americo Fittipaldi, Oficial Administrartivo-II, seis meses de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 5576
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Cledys Sabbag, para exercer, o cargo de Escriturario I.
Nº 5575
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Elias Pavarini, Escriturario I, para exercer em substituicao a Funcao Gratificada de Encarregado de Setor.
Nº 5577
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Norma Jordao, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario I.
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1970
Situação:
Em vigor
Aprova o quadro de cotas trimestrais da Prefeitura Municipal de Marilia.
Nº 5574
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1970
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Luiza Alegretti Ramos, da Funcao de Servical.
Nº 5572
Portaria
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Data:
15/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Odilon Marques de Almeida, Oficial Administrativo I, para exercer em substituicao a Funcao Gratificada de Encarregado de Setor de Controle de Arrecadacao.
Nº 5569
Portaria
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Data:
06/01/1970
Situação:
Em vigor
Considerar Hospede Oficial do Municipio, Jose Papa Junior.
Nº 5570
Portaria
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Data:
06/01/1970
Situação:
Em vigor
Prorroga, o prazo de disponibilidade de Manoel Brazil Camargo.
Nº 5571
Portaria
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Data:
06/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Nelson Ramos Lino, Fiel de Tesoureiro, para exercer em substituicao, o cargo de Tesoureiro.
Nº 2669
Decreto
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Vínculos
Data:
06/01/1970
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto 2621/69 que denomina Rua Joao Dal Ponte, a projetada Rua E do Bairro Lorenzetti B..
Nº 5573
Portaria
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Data:
06/01/1970
Situação:
Em vigor
Concede, a pedido, Jose Cardoso Pereira, a rescisao de contrato de trabalho.
Nº 5568
Portaria
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Data:
06/01/1970
Situação:
Em vigor
Designa, Mario Silvio Battistetti, para proceder a conferencia de Caixa, em obediencia a exigencia do Tribunal de Contas da Uniao.
Nº 5567
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/1970
Situação:
Em vigor
Nomeia, Iukio Fuziy, Milton Boer e Antonio Martinhon, para comporem a Comissao de Inquerito, com todas as prerrogativas, para opinar e sugerir medidas, a fim de verificar as irregularidades apontadas pela Comissao de Sindicancia.
Nº 2668
Decreto
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Data:
02/01/1970
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para desapropriacao, a area de terreno de propriedade da Fazenda Bonfim (Area B), destinada a faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Marilia.
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