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Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$5.000,00.

Desapropriacao de uma area de terras localizada na Fazenda Palmital, de propriedade de Bento de Abreu Sampaio Vidal Filho e Outros, medindo 8.281,50m², e doa ao Governo do Estado de Sao Paulo - CONESP, destinada a construcao de uma Escola Estadual de 1º grau.

Concede abono de natal aos funcionaros publicos municipais de Marilia.

Concede abono de natal aos funcionarios da Camara Municipal de Marilia.

Modifica a Lei 2026/73 que autorizou a constituicao de uma sociedade por acoes, de economia mista - CODEMAR.

Credito suplementar no valor de Cr$34.000,00.

Nomeia: Sidonio Quarersma, Orildo Vanin e Jose Cicero Guillen para comporem a junta medica destinada a proceder inspecao de saude no funcionario Antenor Alves, Auxiliar de Servicos de Estrada.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$34.000,00.

Regulamenta o transporte de terras e entulhos, atraves dos veiculos da Prefeitura. Revoga o Decreto 3651/77.

Aprova o loteamento denominado Bairro Jardim Olinda, de propriedade do Loteamento Jardim Olinda S/C Ltda., e denomina as vias publicas: Rua Do Disbronco, Rua Raul Pimazoni, Rua Francisco de Oliveira Santos prolongamento, Rua Antonio Alpino prolongamento, Rua Diogo Melhado prolongamento, Rua Francisco Moreno prolongamento, Rua Coronel Siqueira Reis prolongamento.

Modifica o Decreto 3654/77 que regulamenta o uso por terceiros, de maquinas e equipamentos do Municipio.

Nomeia, uma Comissao para efeturar a reavaliacao dos Imoveis Prediais do Municipio e dos Distritos: Armando Biava, Ferando Augusto Fernandes e Paulo Silveira Mello Filho.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$8.000,00.

Modifica o Decreto 3107/73 Regimento Interno da Prefeitura.

Prorroga para 31.12.1980, o prazo de que trata a Lei 1986/73 - TV Cultura.- Revogada pela Lei 3609/90.

Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos do Nucleo Costa e Silva de Marilia.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$957.000,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$190.000,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$118.650,00.

Denomina as vias publicas do Bairro Jardim Eldorado: Rua Joao Florencio de Carvalho, Rua Pacoal Eugenio Brasini, Rua Joaquim Ferreira Evora, Rua Melchiades Francisco Flores, Rua Sebastiao Goncalves, Rua Zachias Zugaib e Rua Odilon Marques de Almeida. Bairro Jardim Virginia: Rua Edmundo da Silva Lopes, Jose Simplicio, Rua Alberico Mendes Pinto, Rua Manoel Borges de Oliveira, Rua Bugrinho, Rua Francisco Ardito, Rua Humberto Reis Alves, Rua Miguel Aguillar, Rua Teodor Ferr, Rua Lino Pozetti, Rua Fausto Peixoto Sampaio, Rua Lazaro Fonseca e Rua Francisco Sampaio Porto. Bairro Jardim Perola: Rua Francisco de Oliveira Santos, Rua Antonio Alpino, Rua Quirino, Rua Cesario Polido, Rua Diogo Melhado, Rua Francisco Moreno, Rua Coronel Siqueira Reis, Rua Joao Fernandes, Rua Alexandre Fernandes, Rua Alexandre Guizardi, Rua Lazaro Castilho e Rua Benedito Antonio Pinto. Bairro Palmital prolongamento: Rua Francisco Duarte, Rua Francisco Rodrigues Souto, Rua Francisco Coelho Campino, Rua Etelvina Teixeira da Silva, Rua Francisco Martinelli, Rua Joao Batista Detregiachi, Rua Jose Mateus Carlos, Rua Herminio Scarobotolo, Rua Francisco Morelatti, Rua Lazarino Casadei, Rua Salvador Salgueiro, Rua Mario Degani, Rua Joao Batista Raphael, Rua Miguel Jose Pedro, Rua Paschoal Raphael, Rua Paulo Ravanelli, Rua Pedro Zucolli, Rua Wasvaldo Fontana, Rua Primo Coneglian, Rua Roque Montefusco, Rua Januario Agostino, Rua Arnaldo Domingues, Rua Jose Machado, Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, Rua Nicola Grenge, Rua Quiteria Pereira, Rua Ernesto Peterson, Rua David Rossetto, Rua Theodoro Marques Pinto, Rua Julio Preto, Rua Joao Carlos Facchini, Rua Eduardo Tognoli e Rua Abel Ferreira de Carvalho.

Credito adicional suplementar no valor de Cr$118.650,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta cruzeiros).

Modifica a Lei 1615/68 - que dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais.Revogada pela LC11/91.

Credito Adicional suplementar no valor de Cr$190.000,00 (cento e noventa mil cruzeiros).

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00.

Aplica ao servidor Jose Fernandes da Rocha, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por Cinco Dias.

Abertura de credito adicional suplemenatr no valor de Cr$356.570,00.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$175.625,00.

Declara ponto facultativo na Biblioteca e Museu Municipal, nos dias 28.10 e 04.11.78.

Credito suplementar no valor de Cr$38.314,81 (trinta e oito mil, trezentos e quatorze cruzeiros e oitenta e um centavos).

Abertura de credito suplementar no valor de Cr$38.314,81 ao Poder Legislativo - Lei 2537/78.

Aplica ao servidor Leonildo de Almeida, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por Tres Dias.

Dispoe sobre o fincionamento nas reparticoes publicas municipais no dia 03.11.78.

Abertura de credito suplementar no valor de Cr$7.797.128,00.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 21.10.78, o Reverendo Josue Nunes de Lima.

Cria o Ponto de Taxi nº 22, em frente ao Aeroporto, com 3 vagas.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 21.10.78, o Reverendo Dr. Jose dos Reis Pereira e esposa, Dona Darcilia Moreira Pereira.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 21.10.78, o Reverendo Dr. Salovi Bernardo e esposa, Dona Cenyra Pinel Bernardo.

Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal - UFM, a vigorar no Municipio de Marilia, a partir de 01.01.1979: Cr$1.199,00.

Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 20.10.1978, o ilustre Professor Dr. Herminio Alberto Marques Porto, digno Procurador da Justica.

Modifica a Lei 1650/69 - Codigo de Posturas do Municipio - Dispoe sobre abertura de supermercados, emporios, mercearias e padarias, revogando o sistema de plantao aos domingos e feriados.- Revogada pela LC 13/92.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$1.242.000,00.

Aplica ao servidor Oswaldo Silva Cruz, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por Cinco Dias.

Autoriza convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria de Cultura, Ciencia e Tecnologia, para conclusao das obras do Teatro Municipal.

Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$10.100.000,00, pertencentes ao Programa Cidades Medias, destinado a cobrir despesas. - Lei 2532/78.

Introduz modificacoes no Quadro de Pessoal da Secretaria da Camara e institui o regime de tempo integral.

Recebe em doacao, de Valdomiro Paes, areas de terras destinadas as vias de comunicacao, anexa aos Bairros Souza e Mirante: Rua Emilio Caleiro Sandoval e Rua Ferrucio Pezzorgnia Person.

Autoriza convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento do estado de Sao Paulo - F.N.D.U.- Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de Cr$10.100.000,00 (deis milhoes e cem mil cruzeiros) para fazer face as despesas com o Programa Cidades Medias.

Modifica a Lei 1615/68 - que dispoe sobre o Estatuto do Funcionario Publico Municipal. Revogada pela LC 11/91.

Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de Cr$38.314,81 (trinta e oito mil, trezentos e quatorze cruzeiros e oitenta centavos), para pagamento de Licenca Premio e adicional por tempo de servico. Revogada pela Lei 2537/78.

Nova delimitacao do Perimetro Urbano da cidade de Marilia.Revogada pela Lei 2601/79.