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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
446
atos encontrados
Nº 7602
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Osvaldo Francisco, Supervisor de Servicos Municipais, para exercer a funcao de Chefe de Turma de Servicos Diversos.
Nº 7603
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Concede ao servidor Sergio Aprigio Ferreira, uma gratficacao mensal de 30% sobre sua referencia salarial.
Nº 7604
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Concede ao servidor Nelson Barbosa da Silva, uma gratificacao mensal de 50%, sobre sua referencia salarial, enquanto permanecer no exercicio da funcao de Motorista de Ambulancia Municipal.
Nº 7580
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Aprova, com vigencia a partir de 1978, o incluso Mapa de Reenquadramento do pessoal variavel, decorrente da nova redacao dada aos anexos VII da mencionada lei.
Nº 7581
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Armando Biava e Jefferson Domingues para, comporem a Comissao de Avaliacao de duas Areas de Terras, a serem permutadas, no Bairro Parque das Industrias Prolongamento.
Nº 7582
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Organizadora da 16ªExposicao Filatelica de Marilia " 16. EXFIMAR, que fica assim constituida: Algy Gomide Catta Preta, Carlos Alberto Tanone, Atilio Goncalves Brado, Kalil Haddad, Aldonio Ferreira de Faria, Wanderley Pinheiro.
Nº 7595
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, o servidor Joao Sproesser, Inspetor de Pavimentacao, para exercer a funcao de Chefe dos Servicos de Pavimentacao.
Nº 7596
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, o servidor Ernandino Pereira Carbelo, Vigia II, para exercer a funcao de chefe de Turma de Vigilancia.
Nº 7605
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Concede ao servidor Laercio Pedro Martins, uma gratificacao mensal de 40% sobre sua referencia salarial, para permanecer no exercicio da funcao de Motorista.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1978
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$4.474,85.
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1978
Situação:
Em vigor
Permite o uso de dependencias do Paco Municipal Adorcino de Oliveira Lyrio pelo Banco do Estado de Sao Paulo S.A., numa area de 60,00m², e situada no pavimento terreo.
Nº 3851
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/1978
Situação:
Em vigor
Estabelece o Regime de Plantao aos sabados e domingos para as farmacias que prestam servicos no periodo noturno. - Revoga o Decreto 3688/77.
Nº 7579
Portaria
Baixar
Data:
24/01/1978
Situação:
Em vigor
Concede a funcionaria Sonia Ambrosio Miguel, Professora Recreacionista, dois anos de licenca para tratar de interesse particular.
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1978
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$225.000,00.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/1978
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica as faixas de terras paralelas as bordas dos itambes que circundam os perimetros urbanos e de expansao urbana da cidade, com uma faixa de 50,00 metros. - Revoga o Decreto 3814/77.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/1978
Situação:
Em vigor
Altera o Orcamento Plurianual de Investimentos do Municipio, referente ao trienio 1978 a 1980, aprovado pela Lei 2466/77.
Nº 7566
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Maria de Lourdes Borges, do cargo de Escriturario III, para Oficial Administrativo I.
Nº 7572
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Nomeia, Bertinotti Gomes, do cargo de Escrituraio I, para Escriturario II.
Nº 7573
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Cilia Santos Monteiro, Escriturario I, para o de Escriturario II.
Nº 7574
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Marilda Felix, Escriturario I, para Escriturario II.
Nº 7576
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Nilma de Oliveira Luiz, do cargo de Escriturario I, para Escriturario II.
Nº 7577
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Elizabeth Tripotti Battistetti, do cargo de Escriturario I, para o Escriturario II.
Nº 7578
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Carlos da Cruz Clementino, Escriturario I, para Escriturario II.
Nº 7568
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Iraci Vicentini Pereira, do cargo de Escriturario I, para Escriturario II.
Nº 7565
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Paulo Fernandes, do cargo de Oficial Administrativo I, para Oficial Administrativo II.
Nº 7567
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Maria Aparecida Meneghello, do cargo de Escritutario III, para Oficial Administrativo I.
Nº 7570
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Aparecida de Freitas Cayres, do cargo de Escriturario I, para o de Escriturario II.
Nº 7571
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Maria Cristina Goncalves Faria, do cargo de Escriturario I, para o de Escriturario II.
Nº 7575
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Mirtes Lemos Pires, do cargo de Escriturario I, para Escriturario II.
Nº 7569
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Promove, Mineyoshi Imamura, do cargo de Escriturario I, para Escriturario II.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1978
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos funcionarios da Edilidade.Modifica a Lei 1964/72 e Lei 2301/75.
Nº 7564
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1978
Situação:
Em vigor
Designa, a funcionaria Cilia Santos Monteiro, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do setor de Museu Municipal.
Nº 7563
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Concede a Maria Jose Santos, uma gratificacao mensal durante o periodo de 01/01 a 31/12/78.
Nº 7562
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Elias Pavarini e Maria Estela Ambrosio Fernandes, para comporem a Comissao que devera avaliar o acervo de documentos historicos, pertencente ao municipio.
Nº 7608
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1978
Situação:
Em vigor
Concede a funcionaria Marilia Goncalves Raineri, Professora Recreacionista, 08 dias de licenca-premio.
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Aumento de vencimentos aos funcionarios publicos municipais. Modifica a Lei 2005/73 e Lei 1545/68. Institui a Gratificacao por Funcao de Confianca - GFC. Revoga a lei 2155/74. Revogada pela lei 2909/83.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1978
Situação:
Em vigor
Regulamenta a exposicao com visibilidade, de urnas mortuarias e demais artigos funerarios.
Nº 7561
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1978
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o senhor Nassao Numasawa do cargo de Sub- Prefeito do Distrito de Rosalia.
Nº 7560
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Iracema Aguilar Dantas, Francisco Manoel Giaxa e Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz.
Nº 7559
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Organizadora dos Festejos Carnavalescos de 1978, que fica assim constituida: Benjamim Soares de Azevedo, Antonio Carlos Facchini, Marcia Angela Gradim, Maria Marcio Bravos e Jose Luiz de Oliveira Lyrio.
Nº 3843
Decreto
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Vínculos
Data:
06/01/1978
Situação:
Em vigor
Reabertura de credito especial, no valor de Cr$476.269,00 de acordo com a Lei 2465/77.
Nº 3844
Decreto
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Vínculos
Data:
06/01/1978
Situação:
Em vigor
Reabertura de credito especial no valor de Cr$615.000,00 de acordo com a Lei 2476/77.
Nº 3845
Decreto
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Vínculos
Data:
06/01/1978
Situação:
Em vigor
Reabertura de credito extraordinario no valor de Cr$4.867.841,11 de acordo com a Lei 3815/77.
Nº 7556
Portaria
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Data:
02/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, Armando Biava para exercer, em comissao o cargo de Diretor de Obras.
Nº 7557
Portaria
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Data:
02/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Claudio Bravos, para exercer em comissao do cargo de Assessor de Imprensa.
Nº 7558
Portaria
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Data:
02/01/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo para, comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de Terras com 6.400,32m², localizada nas quadras 3 e 4 do Bairro Jardim Continental e quadra 7 do Bairro Jardim Conquista, de propriedade do Municipio, a ser doada a Companhia de Construcoes Escolares do Estado de Sao Paulo CONESP.
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