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Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1099
atos encontrados
Nº 9767
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia a Professora Meire Alice Tonini, representante da Secretaria Municipal da Educacao e o vereador Ademar Goncalves, representante da Camara Municipal de Marilia como membros do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN em substituicao a Professora Leni Cristina Haddad Nasser Del Vechio e ao Vereador Delmiro Zumiotti, representantes da Secretaria Municipal da Educacao e da Camara Municipal de Marilia .
Nº 9762
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, as candidatas relacionadas para o cargo de Professor Municipal: Sonia Maria Montoro Teixeira, Irene Augusto da Silva, Magali Peres Fernandes de Souza e Fatima Isabel Dadalto.
Nº 9765
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora Maria Azevedo da Silva, Servical, lotada na Secretaria Municipal da Administracao.
Nº 9766
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Paulo da Silva para prestar servicos como Motorista de Ambulancia.
Nº 6304
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Reduz para 03, o numero de vagas do Ponto de Taxi nº 21, localizado na Rua Marechal Deodoro, confluencia com a Avenida Sampaio Vidal.
Nº 6305
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de estacionamento da Zona Azul.
Nº 6303
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1992
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$20.500.000,00.
Nº 6302
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1992
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$200.000.000,00.
Nº 3721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Denomina o Bairro Jardim Santa Clara e suas respectivas vias publicas: Rua Mario de Oliveira, Rua Akira Imamoto, Rua Jamil Dib Lutfi, Rua Samuel de Almeida, Rua Silvio Battistetti, Rua Amabile Regina Marconato Vernaschi e Rua Romildo Marconato.
Nº 3722
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Concede subvencao no valor de Cr$3.000.000,00 ao Hospital Espirita de Marilia - Credito Adicional Especial.
Nº 9755
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Elidia Guedes, Agente de Saude.
Nº 9757
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Roberto Leite Bueno para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador da Area Odontologica.
Nº 9754
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Dirce Helena Rodrigues Mota, Professor Municipal.
Nº 9756
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Karla Rubilene Vicentini, Professor Municipal.
Nº 9758
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Lucia Miako Miura para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador da Area de Enfermagem.
Nº 9759
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Tercilio de Almeida Coutinho para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador de Servicos Especiais da Saude.
Nº 9760
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Silvia Helena Cerqueira Cesar Rojas para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador da Area Medica.
Nº 6301
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$3.000.000,00 destinado ao pagamento de subvencao ao Hospital Espirita de Marilia. Lei 3722/92.
Nº 6299
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 6272/91 que regulamenta o lancamento de tributos municipais para o exercicio de 1992.
Nº 6300
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1992
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial por 3 dias, em todo territorio do Municipio de Marilia, pelo falecimento do Ex-Presidente da Republica, Dr. Janio da Silva Quadros.
Nº 9753
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/02/1992
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 9731/92 e nomeia a Comissao de Sindicancia, para apurar denuncia sobre possiveis irregularidades envolvendo a Comissao Municipal de Licitacoes, referente a Tomada de Precos nº 26/91, que fica assim constituida: Antonio Carlos Roselli, Reynaldo Romano Junior e Silvio Guillen Lopes.
Nº 9744
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Maria Nilda de Souza Nogueira, Fiscal de Posturas.
Nº 9748
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Sergio Roberto Andreazi do cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 9749
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Fernando Pereira do cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 9750
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Roberto Rodrigues de Sa do cargo de Motorista.
Nº 9743
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Davi de Araujo Dias, Trabalhador Bracal.
Nº 9745
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Aparecido dos Santos, Trabalhador Bracal.
Nº 9746
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Costa,Trabalhador Bracal.
Nº 9747
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Gilberto Aparecido Costa do cargo de Motorista.
Nº 6298
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Comissao Organizadora da Eleicao do 1º Conselho Administrativo do IPEM.Modifica o Decreto 6282/92.
Nº 6297
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Reabertura de credito adicional especial no valor de Cr$1.612.486.430,84 de que trata o Decreto 6228/91.
Nº 9751
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Gilmar Medeiros da Rocha do cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 9752
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora Veronica Campassi Pementel, lotada na Secretaria Municipal da Saude.
Nº 9741
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1992
Situação:
Em vigor
Revoga a alinea "a", da Portaria nº 8400/83, que designou o servidor Jose Lopes Torres para o desempenho da funcao gratificada de Chefe de Servico de Oficina Mecanica.
Nº 9742
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia os candidatos relacionados, para o desempenho dos respectivos cargos: Cargo de Trabalhador Bracal: Cicero de Oliveira da Cruz, Francisco Ferreira de Souza, Wanderley Donizeti Fernandes, Donizeti Jose Netto, Joao Rodrigues da Silva, Lourival Gomes de Moraes e Antonio Ferreira da Silva Junior.Cargo de Auxiliar de Escrita: Maria Marques Cardoso.
Nº 6296
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/02/1992
Situação:
Em vigor
Libera a area com 5.162,28m², localizada no Bairro Jardim Amalia, caucionada em favor da Prefeitura, atraves do Decreto 4294/80.
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 15/92 - Concede aumento de vencimentos aos funiconarios do poder legislativo a partir de 1 de janeiro e 1 de fevereiro de 1992 - modifica a denominacao do cargo em comissao de Morotista para Motorista da Presidencia.
Nº 9739
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Isma Conrado Leonardo para exercer, em comissao, o cargo de Oficial de Gabinete I, ficando revogada a Portaria nº 9733/92.
Nº 9738
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Guijo Ponce para exercer, em comissao, o cargo de Oficial de Gabinete II, ficando revogada a Portaria nº 9700/91.
Nº 9740
Portaria
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Vínculos
Data:
10/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Designa o servidor Jose Irineu de Castro Filho para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Matadouro, da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 9733
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Isma Conrado Leonardo para exercer, em comissao, o cargo de Oficial de Gabinete II, ficando revogada a Portaria nº 9395/89.
Nº 9735
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Dirceu Leonel Davoli para exercer, em comissao, o cargo de Secretario Municipal de Politica e Governo, ficando revogada a Portaria nº 9397/89.
Nº 9737
Portaria
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Data:
07/02/1992
Situação:
Em vigor
Designa Luiz Carlos Balbo, como representante da Prefeitura Municipal, para participar da Comissao que conduzira o processo de eleicao do 1º Conselho do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPEM.
Nº 9734
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Alcalde Fernandes do cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Governo, ficando revogada a Portaria nº 9660/91.
Nº 9736
Portaria
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Data:
07/02/1992
Situação:
Em vigor
Concede a servidora Silvia Regina Barboza Garrossino, Professor Municipal, seis meses de licenca para tratar de interesse particular, a partir de 10/02/92.
Nº 6294
Decreto
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Vínculos
Data:
07/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta o uso de veiculos de propriedade do Municipio.
Nº 6295
Decreto
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Data:
07/02/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda.: Cr$350,00.
Nº 6293
Decreto
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Vínculos
Data:
07/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o Decreto 5002/85 que dispoe sobre a pavimentacao e sarjeteamento de vias publicas, pelo sistema prioritario.Revoga o Decreto 6194/91.
Nº 16
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
04/02/1992
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivos na LC 11/91
Nº 9732
Portaria
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Data:
04/02/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Henrique Francisco Zaparolli para exercer, em comissao, o cargo de Encarregado do Cemiterio Municipal.
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