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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1099
atos encontrados
Nº 6292
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de utilidade publica area com 700,00m², localizada no Jardim Santa Antonieta, compreendendo os lotes 22 e 42, da quadra 05, de propriedade de Rubens Travitzky, destinada a passagem de galeria de aguas pluviais.
Nº 6291
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1992
Situação:
Em vigor
Regulamenta as atribuicoes do cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Politica e Governo.
Nº 9731
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/02/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia a Comissao de Sindicancia para apurar denuncia sobre possiveis irregularidades envolvendo a Comissao Municipal de Licitacao, referente a Tomada de Precos nº 26/91, que fica assim constituida: Nadir de Campos, Reynaldo Romano Junior e Rosemary Miguel.
Nº 6290
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1992
Situação:
Em vigor
abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$300.000.000,00.
Nº 6288
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1992
Situação:
Em vigor
Fixa a Unidade de Valor Fiscal - UFM: Cr$21.005,00, a partir de 01.02.92.
Nº 6289
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de agua e esgoto do Municipio de Marilia.
Nº 9727
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Milton Boer para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador de Cadastro e Rendas Municipais, ficando revogada a Portaria nº 9452/90.
Nº 9728
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Waldemar Martins de Lara para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador de Vigilancia, ficando revogada a Portaria nº 9636/91.
Nº 9729
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a servidora Fatima Aparecida Colombo Miranda para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Arquivo.
Nº 9724
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Uilson da Silva para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador de Servicos Urbanos, ficando revogada a Portaria nº 9396/89.
Nº 9725
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Ollando Scalco para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador de Transporte e Oficina, ficando revogada a Portaria nº 9446/90
Nº 9723
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Silveira para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador Geral da Garagem, ficando revogada a Portaria nº 9369/89.
Nº 9726
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Edmo Leme da Silva para exercer, em comissao, o cargo de Coordenador de Viacao e Obras Publicas, ficando revogada a Portaria nº 9665/91.
Nº 9730
Portaria
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Manoel Monteiro da Rocha, lotado na Secretaria Municipal de Obras Publicas.
Nº 6284
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre o Regulamento Interno do Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini.
Nº 6286
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece os grupos de farmacias e drogarias para o plantao diurno aos domingos e feriados. Revoga o Decreto 6071/90.
Nº 6287
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000,00.
Nº 6283
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta o pagamento de pensao mensal vitalicia e complementacao da aposentadoria.
Nº 6285
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Estabelece criterios para abertura de licitacoes pelas administracoes direta e indireta, no Municipio de Marilia.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/1992
Situação:
Em vigor
Organiza e Estrutura o Sistema Administrativo da Camara Municipal de Marilia
Nº 9721
Portaria
Baixar
Data:
29/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Adilson Jose Felix de Abreu, lotado na Secretaria Municipal da Saude.
Nº 9722
Portaria
Baixar
Data:
29/01/1992
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Alexandre Henrique Amadeu, uma pena de Suspensao de 10 dias, a partir de 02/02/92.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 - Concede aumento de vencimentos aos servidores publicos municipais a partir de 1 de janeiro (60%) e 1 de fevereiro de 1992 (20%) - reajusta o anexo III da Portaroa 96/91, do DAEM, no mesmo percentual
Nº 9720
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia o servidor Reinaldo Jose Tapias Martinez como membro efetivo da Comissao Permanente de Expurgo de Documentos do Setor de Arquivo, em substituicao a Augusta Lopes Meira, nomeada atraves da Portaria nº 9356/89.
Nº 9719
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1992
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral, o servidor Antonio Augusto Rodrigues Junior, para exercer tarefas compativeis com suas funcoes.
Nº 6281
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1992
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$450.000.000,00.
Nº 6282
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/1992
Situação:
Em vigor
Regulamenta as eleicoes para o Conselho de Administracao do IPEM - Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia.
Nº 9717
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora Maria Lidia Perandin Guimaraes Pimentel, lotada na Secretaria Municipal da Educacao.
Nº 9718
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1992
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Camara Municipal de Marilia, a servidora Suely Mello de Carvalho, para exercer tarefas compativeis com suas funcoes.
Nº 6279
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de estacionamento da Zona Azul.
Nº 6280
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de taxi no Municipio de Marilia.
Nº 9709
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Ana Lucia Bastos Folgosi para exercer, em carater efetivo, o cargo de Medico.
Nº 9711
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Joao Carlos Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras Publicas.
Nº 9715
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Vanderley da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 9716
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora Mirian Rosy Andrade de Moura, lotada na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social.
Nº 9707
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Pedro Cesar Durelli para exercer, em carater efetivo, o cargo de Vigia.
Nº 9708
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Fatima Aparecida Colombo Miranda para exercer, em carater efetivo, o cargo de Auxiliar de Escrita.
Nº 9710
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Nomeia Sebastiao Carlos Orso para exercer, em carater efetivo, o cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 9712
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Demite, o servidor Manoel Henrique Ferreira Mansano, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 9713
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Demite a servidora Joana Terezinha Bodnar de Souza, lotada na Secretaria Municipal da Educacao.
Nº 9714
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Jose Messias, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 13
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
13/01/1992
Situação:
Alterada
Institui o Codigo de Posturas do Municipio de Marilia
Obs:
Texto consolidado da Lei Complementar nº 13/1992 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"
Nº 3720
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/01/1992
Situação:
Em vigor
Denomina os Centros Comunitarios Integrados - FAS: Julio Albertoni (Bairro Canaa); Hideharu Okagawa (Bairro Joquei Clube); Santo Seno Netto (Bairro Palmital Prolongamento); Americo Capelozza (Bairro Jardim Fontanelli) e Waldemar Moreira (Nho Constancio) (Bairro Jardim Santa Antonieta).
Nº 6277
Decreto
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Data:
13/01/1992
Situação:
Em vigor
Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1992.
Nº 6278
Decreto
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Vínculos
Data:
13/01/1992
Situação:
Em vigor
Libera o lote 06, da Quadra D, do Jardim Europa, caucionado em favor da Prefeitura atraves do Decreto 4643/83.
Nº 6276
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda.
Nº 9706
Portaria
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Vínculos
Data:
08/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Designa o servidor Sandro da Silva para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Mercados e Feiras, ficando revogada a Portaria nº 9428/89.
Nº 6274
Decreto
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Data:
08/01/1992
Situação:
Em vigor
Estabelece horario de funcionamento, aos sabados, da Biblioteca Publica Municipal Joao Mesquita Valenca.
Nº 6275
Decreto
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Vínculos
Data:
08/01/1992
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Jardim Santa Clara, de propriedade da PLANASA - Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda.
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