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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1015
atos encontrados
Nº 14298
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Rosemeire Mathias Thome, Merendeira, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14299
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Advertencia a servidora Elza Goncalves da Silva dos Santos, Auxiliar de Servicos Gerais.
Nº 8092
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$2.860.000,00.
Nº 14294
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia, Nelson Rodrigues de Mello, Tecnico em Contabilidade para compor a Comissao de Estudos, referente a Reforma Administrativa e Reforma Previdenciaria de que tratam as Emendas Constitucionais, constituida atraves da Portaria 13343/99.
Nº 4968
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga a Lei 4186/96, que autorizou a doacao de uma area localizada no Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiao, destinada a instalacao do Forum Trabalhista de Marilia - revogada pela Lei 5080/01
Nº 14296
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Sebastiao Luiz de Aquino, Eletricista, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 8088
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o condominio denominado Residencial Pedra Verde, de propriedade de Iliacy Andreoli Saes, localizado anexo ao Bairro Jardim Tropical e Fazenda Cascata.
Nº 8089
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7571/98 que aprovou o loteamento denominado Bairro Jardim Nazareth. (denominação alterada para Bairro Altos do Palmital)
Nº 14293
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Advertencia ao servisdor Jose Neves, Trabalhador Bracal.
Nº 14295
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Denilson Tavares e Adriano de Souza Pires, Trabalhadores Bracais, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14292
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Advertencia, ao servidor Edgar Santana Batista, Trabalhador Bracal.
Nº 14297
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Advertencia ao servidor Manoel Pereira dos Santos, Trabalhador Bracal.
Nº 8091
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 4894/00 que modifica a Lei 3546/90 Regulamento do Servico de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de Marilia, com relacao a venda de passagens no Terminal Rodoviario Urbano.
Nº 8090
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela municipalidade, a Area D1 (parte da Area D), medindo 20.843,40m², localizada anexa ao Bairro Professor Antonio da Silva Penteado, de propriedade da Fazenda Santa Augusta, destinada a implantacao de loteamento popular. Revoga o Decreto 7999/00.
Nº 4967
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o conselho municipal da juventude
Nº 4966
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Institui no ambito Municipal a Semana do Aeromodelismo Comendador Keizo Tanabe, a ser realizada, anualmente, no periodo de 16 a 23 de outubro
Nº 4964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2000
Situação:
Em vigor
autoriza inscricoes, em concursos publicos promovidos pela administracao, de candidatos que estejam concluindo o ultimo ano do curso que comprove a habilitacao profissional ou o nivel de escolaridade, exigidos para o exercicio do cargo
Nº 4965
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4553/98, que disciplina a publicidade ao ar livre no Municipio de Marilia
Nº 8087
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 5852/89 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriacao, uma area medindo 195.077,27m², localizada anexa ao Bairro Jardim Teotonio Vilela, destinada a implantacao de loteamento popular pela EMDURB.
Nº 14290
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Vitorio Silva, para o cargo em comissao de Encarregado de Conjunto Desportivo.
Nº 14285
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Wilson Roberto Marques, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14286
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Natalino Coelho da Silva, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14284
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Wagner Ranieri Quinelato, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14283
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Edgar Santana Batista, Trabalhador Bracal.
Nº 4963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Obriga a utilizacao de selo adesivo de que trata a Lei Estadual 510/50, em atestados de saude firmados com a finalidade de declaracao de ausencia ao trabalho, saude ocupacional e afastamento de atividades Escolares, emitidos em todos os servicos medicos efetuados no Municipio.
Nº 14287
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Amauri Martins, Trabalhador Bracal.
Nº 14288
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede afastamento ao servidor Claudeci Teodoro de Paula, Motorista, para exercer suas atividades junto ao Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, no periodo de 09/11 a 31/12/00.
Nº 14282
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar ao servidor Cesar Ferreira, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14291
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, o servidor Jose Francisco de Moura, Motorista, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Controle de Limpeza Urbana.
Nº 8086
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$2.292.000,00.
Nº 8085
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7361/97 - reajuste da tarifa de agua.
Nº 14289
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica Pena de Suspensao de 90 dias ao servidor Edinelson Lopes da Silva, Professor de EMEF.
Nº 14281
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2000
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marcelo Martinez Guelpa, do cargo em comissao de Encarregado de Unidade Desportiva.
Nº 4962
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a obrigatoriedade da veiculacao de mensagens educativas destinadas a prevencao de Doencas Sexualmente Transmissiveis/AIDS e o uso de drogas, em livros e cadernos escolares
Nº 14280
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2000
Situação:
Em vigor
Determina aplicacao de pena de Advertencia ao servidor Demair Antonio Martins, Pedreiro I.
Nº 4961
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2000
Situação:
Em vigor
Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como complemento as diversas areas do ensino, atendendo aos temas transversais que constam nos parametros curriculares nacionais (PCN), conteudo programatico de organizacao social e politica do Brasil, com a finalidade de reestruturar a cidadania e a civilidade em nossos jovens e futuros dirigentes
Nº 14278
Portaria
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Vínculos
Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Ivan de Moraes Teixeira da Silva, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14276
Portaria
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Vínculos
Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Cicero Gomes, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14274
Portaria
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Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Teixeira Alves, do cargo de Auxiliar de Servicos.
Nº 14277
Portaria
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Vínculos
Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Robson dos Santos Ganem, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente designada atraves da Portaria 13895/00.
Nº 14275
Portaria
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Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Aposenta, o servidor Jones Paulo da Silva, no cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 14273
Portaria
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Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia, para o cargo de Medico- Area: Oftalmologia, Marcia Prado Minhoto Teixeira.
Nº 14279
Portaria
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Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra as servidoras, Fabiana Souza dos Santos Padovani e Elga Pensilvania da Silva Motta, Auxiliar de Servicos Gerais.
Nº 14272
Portaria
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Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Advertencia a servidora Nair Cardoso dos Santos, Auxiliar de Servicos Gerais.
Nº 14271
Portaria
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Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Suspensao de 05 dias ao servidor Francisco Luiz de Lima, Construtor de Galerias.
Nº 14270
Portaria
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Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Suspensao de 01 dia, ao servidor Adriano Jose dos Santos, Auxiliar de Servicos Gerais.
Nº 8084
Decreto
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Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$455.000,00, as dotacoes do orcamento do DAEM.
Nº 4960
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/11/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Proibe a propaganda de bebidas alcoolicas e fumo, atraves de Outdoor de qualquer tipo e tamanho, nas mediacoes de estabelecimentos de Ensino Publicos ou Privados, dentro do limite compreendido por um raio de 500m (quinhentos Metros)
Nº 4959
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2000
Situação:
Em vigor
dispoe sobre a obrigatoriedade de afixacao, pelas empresas concessionarias do servico funerario do Municipio de Marilia, em todas as suas agencias e no Velorio Municipal, das tabelas de suas tarifas, inclusive de servicos prestados e valor das urnas mortuarias, para conhecimento de todos os interessados
Nº 8083
Decreto
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Data:
06/11/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$823.700,00.
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Portal atualizado em:
17/05/2024 17:43
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