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REVOGA os itens 01, 02 e 03 da Portaria nº 42449, de 10 de abril de 2023, que nomeou, respectivamente, Uelinton da Rocha Pereira, Maria Fernanda dos Santos e Lucinéia Gonçalves Deboletti, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

REVOGA a Portaria nº 42510 de 28 de abril de 2023, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 124060/2 RENATA DAL SANTO MARQUES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Processo nº 2097672-71.2023.8.26.0000)

REVOGA, a partir de 15 de maio de 2023, o item 05, da Portaria nº 41967, de 16 de dezembro de 2022, que designou a servidora 76120/5 GRACIELA FERNANDA CARLI, Educadora Social, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 25 de maio de 2023, a Portaria nº 40643, de 21 de março de 2022, que concedeu à servidora 73628/2 LILIANE ROSELI JUNG BERG, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 09 de maio de 2023, a Portaria nº 41266, de 08 de julho de 2022, que concedeu à servidora 141224/1 ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete, afastamento para tratar de interesse particular.

Revoga o artigo 3º do decreto nº 10547/2011, que regulamenta a Lei nº 5900/2004, que institui no município de Marília o plantio de árvores e reservas de área permeável em novas edificações, em decorrência da promulgação da Lei nº 8499/2020.

Revoga o Decreto nº 11675/2015, que outorgou “Permissão de Uso” da área onde se localiza o campo de futebol do poliesportivo do Distrito de Lácio, a Isaías Chaves, para fins de desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer (escolinha de futebol)

REVOGA, a partir de 03 de maio de 2023, o item 02 da Portaria nº 40733, de 08 de abril de 2022, que designou a servidora 157023/1 JULIANA SANTOS ARAGÃO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 15 de maio de 2023, o item 01 da Portaria nº 41966, de 16 de dezembro de 2022, que designou o servidor 150959/2 ADILSON DOS SANTOS, Motorista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 02 de maio de 2023, o item 02 da Portaria nº 42236, de 16 de fevereiro de 2023, que colocou a servidora 152277/2 KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, Assistente Administrativa, à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania – CEJUSC.

REVOGA, a partir de 15 de junho de 2023, a Portaria nº 41980, de 16 de dezembro de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 152650/1 PATRÍCIA RIBEIRO LEITE GARCIA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 02 de maio de 2023, a Portaria nº 42124, de 27 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 159832/1- NAYARA AMARO PERON CARMO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 13 de abril de 2023, a Portaria nº42312, de 03 de março de 2023, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho ao servidor 165018/1 - CAIO NORIO SHINODA, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 30 de abril de 2023, a Portaria nº 40291, de 26 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 96148/1 HAIANE ALVES SANTOS CAETANO REIS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991: I - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: itens 01, 02, 03, 04, 06 e 09 da Portaria nº 42293 de 1º de março de 2023 que nomeou, respectivamente, Mariana Dias de Lima, Thais Pereira da Silva Zakimi, Neila Marques Galvão Cavalcante, Ana Carolina Montenegro Chiesa, Vítor Manoel Gazzani Campos e Kaique Fernando Araújo de Almeida. II- Cargo de Professor de EMEI: itens 03, 07, 09, 13 e 14 da Portaria nº 42294, de 1º de março de 2023 que nomeou, respectivamente, Jucilene de Fátima Rodrigues, Ângela Colombani da Silva Batista, Patrícia Rafaela Christ, Daniela Maria da Silva Carballal e Larissa Morales dos Santos Bandeira.

REVOGA, a partir de 10 de abril de 2023, a Portaria nº 34582, de 10 de abril de 2018, que designou a servidora 19984/5 ZÉLIA INEZ LÁZARO RODRIGUES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI.

Revoga o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 12897/2019 que outorga “permissão de uso” de três veículos à Empresa Municipal De Mobilidade Urbana De Marília – EMDURB, destinados à utilização na execução de suas atividades

REVOGA os itens 01, 02 e 04 da Portaria n° 42288, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou, respectivamente, José Ricardo do Nascimento, Bruna Guedes Lino e Kamila Cardoso dos Santos, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

REVOGA, a partir de 03 de abril de 2023, a Portaria nº 42231, de 16 de fevereiro de 2023, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 156531/1 ANDRESSA APARECIDA GARCIA PRATIS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 03 de abril de 2023, a Portaria nº 41729, de 07 de outubro de 2022, que designou o servidor 164429/1 LUÍZ ALEXANDRE COSTA BERTI, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 05 de abril de 2023, a Portaria nº 41984, de 19 de dezembro de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 163295/1 BRUNA ROSA SALMIM OKAGAWA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.

REVOGA, a partir de 21 de março de 2023, o item 6 da Portaria nº 41852, de 27 de outubro de 2022, que designou a servidora 126659/1 SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.

REVOGA, a partir de 1º de abril de 2023, a Portaria nº 42147, de 30 de janeiro de 2023, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 155640/1 LUÍZA RAMOS PEREIRA MELLO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os itens 03 e 04 da Portaria n° 42182, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou, respectivamente, Alice Pereira Lima e Aline Aparecida de Araújo para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, uma vez que as candidatas não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA a partir de 16 de fevereiro de 2023, o item 02 da Portaria n° 41975, de 16 de dezembro de 2022, que colocou a servidora 32778/1 - IZABEL CRISTINA MANOEL, Assistente Administrativa, à disposição do Tiro de Guerra de Marília, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

REVOGA, a partir de 05 de abril de 2023, o item 30 da Portaria n° 42026, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 157090/1 - MURILO SANTOS OLIVEIRA, Médico Especialista - área Psiquiatria, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 13 de março de 2023, a Portaria n° 40138, de 30 de novembro de 2021, que concedeu à servidora 140090/1 LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS, Engenheira Florestal, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, afastamento para tratar de interesse particular.

Revoga o Decreto nº9293/2006 que cria a Comissão Municipal de Acessibilidade vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Revoga o Decreto n° 13741/2022 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação um trecho de área a ser destacado da matrícula n° 20.649, para fins de prolongamento da avenida Tadami Kanesaki, Cascata I, bem como trechos destacados da Fazenda Cascata, objeto das matrículas 44509, 44512, 60460, 66644, 66864 e 67835, do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Marília/Sp. de propriedade de Oswaldo Passos de Andrade, Bento Sampaio Vidal de Andrade, Maria Beatriz Sampaio Vidal de Andrade, Olga Maria Sampaio Vidal de Andrade e Reserva do Bosque SPE Ltda. para implantação da avenida Radial Leste

REVOGA, a partir de 09 de março de 2023, o item 225 da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Pronto Atendimento da Região Sul, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a Portaria n° 29937, de 10 de outubro de 2014, que designou a servidora 80519/3 ESTER DA SILVA OIOLI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 06 de março de 2023, a Portaria n° 34261, de 30 de janeiro de 2018, que designou o servidor 18503/1 - CELSO FERNANDES PRIMO, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor do Núcleo de Manutenção da Subfrota, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991: I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: - itens 01, 02, 03 e 04 da Portaria n° 42131 de 27 de janeiro de 2023 que nomeou Mareei Belasalma Rodrigues, Elcio Paulino de Souza, Cristiane Arthur Rodrigues e Luana Júlio Marciano. II - Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: - itens 09, 18 e 24 da Portaria n° 42129, de 27 de janeiro de 2023, que nomeou Suzana Fagionato Costa, Daniele Floresti Nakassima e Emanuelly Nakaryn Rodrigues. III - Cargo de Professor de EMEI: - itens 02, 14, 15, 20, 25 e 26 da Portaria n° 42130, de 27 de janeiro de 2023, que nomeou Claudia Rosa da Silva Ribeiro, Márcia Gomes Martins, Miriam Guedes Santos Souza, Marisa Almeida Rocha Telles, Tathiane Xavier Lima e Ana Carolina da Silva.

REVOGA, a partir de 20 de março de 2023, o item 15 da Portaria n° 42026, de 29 de dezembro de 2022, que designou a servidora 60470/2 ANA CAROLINA OTOFUJI, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 25 de fevereiro de 2023, o item 155, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 36706/1 José Luís da Silva, Supervisor de Saúde, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Zoonoses, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o item 01 da Portaria n° 41968, de 16 de dezembro de 2022, que designou a servidora 140589/1 HELOÍSA FERNANDA SUGUIO FELICIANO DOS SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a Portaria n° 42137, de 27 de janeiro de 2023, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 171654/1 BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA a Portaria n° 42087 de 17 de janeiro de 2023, que nomeou Leandro José de Godoy Carlos, uma vez que foi considerado INAPTO no exame médico admissional.

REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria n° 41129, de 10 de junho de 2022, que designou a servidora 126659/1 - SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, Técnica de Segurança do Trabalho, para o desempenho da função gratificada de Chefe das Ações em Segurança do Trabalhador, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 13 de fevereiro de 2023, o item 17 da Portaria n° 42026, de 29 de dezembro de 2022, que designou a servidora 163279/1 MÍSIA NOGUEIRA ALTINO WANG, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a Portaria n° 41979, de 16 de dezembro de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 132110/2 - IVONETE BAZZO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 40443, de 14 de fevereiro de 2022, que afastou de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 157104/1 - MAYARA YASMIN AGUIAR DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.

REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2023, as Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidoras para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: I - Auxiliar de Direção de EMEI Portaria n° 36576, de 14 de maio de 2019, que designou a servidora 77364 MARIA APARECIDA NEVES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 02. Portaria n° 37245, de 16 de outubro de 2019, que designou a servidora 45470 RENATA BARBOSA VIANA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 03. Portaria n° 36600, de 17 de maio de 2019, que designou a servidora 38164 VALDELIZA DE SOUZA FERREIRA, Professora de EMEI; 04. Portaria n° 37672, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 143693 LAURA CRISTINA BRITO DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI. II - Auxiliar de Direção de EMEF 05. Portaria nº 37669, de 31 de Janeiro de 2020, que designou a servidora 67695 ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Professora de EMEF; 06. Portaria n° 30760, de 22 de junho de 2015, que designou a servidora 62758 SOLANGE DE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA, Professora de EMEF; 07. Portaria n° 40735, de 08 de abril de 2022, que designou a servidora 117811 LAÍS RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, Professora de EMEF; 08. Portaria n° 37752, de 13 de fevereiro de 2020, que designou a servidora 104779 PÉRCIA SILVA ZANIN DE SOUSA, titular de dois cargos efetivos. Professora de EMEF e Professora de EMEI. III - Professora Coordenadora de EMEI 09. Portaria n° 41172, de 22 de junho de 2022, que designou a servidora 140830 SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 10. Portaria n° 40695, de 31 de março de 2022, que designou a servidora 76945 CÁSSIA RAMOS GONÇALVES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 11. Portaria n° 40753, de 14 de abril de 2022, que designou a servidora 86622 JOANA CRISTINA DA SILVA RAMOS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 12. Portaria n° 40314, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 147354 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI; 13. Portaria n° 39229, de 03 de março de 2021, que designou a servidora 118656 MARIANE ANDREUZZI DE ARAÚJO, Professora de EMEI; 14. Portaria n° 39136, de 02 de fevereiro de 2021, que designou a servidora 99996 LETICIA DE CAMPOS LAURETTI DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 15. item 01 da Portaria n° 38524, de 26 de agosto de 2020, que designou a servidora 88749 GIOVANA PAURA, Professora de EMEI; 16. Portaria n° 41225, de 30 de junho de 2022, que designou a servidora 141518 BRUNA BEZERRA GIROTTO BORGUE, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI. IV - Professor Coordenador de EMEF 17. Portaria n° 41391, de 29 de julho de 2022, que designou o servidor 136727 WILLIAM DA SILVA PASINI, Professor de EMEF; 18. Portaria n° 40848, de 29 de abril de 2022, que designou a servidora 144983 ELLEN FERNANDA SANTOS, titular de dois cargos efetivos, Professora de EMEF e Professora de EMEI; 19. item 02 da Portaria n° 30375, de 09 de março de 2015, que designou a servidora 57916 CREUSA FERREIRA SILVA BARBAROTO, Professora de EMEF; 20. Portaria n° 40306, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 119393 IDELMA PIRES DE FREITAS, Professora de EMEF; V - Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral 21. item 1 da Portaria nº 37674, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 136959 ANA CAROLINA BRACCIALLI ISHIDA, Professora de EMEF; 22. item 2 da Portaria n° 37674, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 96075 ELISÂNGELA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 39764, de 06 de agosto de 2021, que designou a servidora 145297/2 VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 40303, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 123641/02 VALÉRIA ARTUR FERREIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 23 de janeiro de 2023, a Portaria n° 40116, de 23 de novembro de 2021, que concedeu ao servidor 134015/1 VINÍCIUS HENRIQUE DE CASTRO GASPAROTO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA a Portaria n° 41295, de 13 de julho de 2022, que instaurou sindicância para apuração de eventual responsabilidade funcional.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 35296, de 03 de agosto de 2018, que designou a servidora 114839 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 40250, de 07 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 154180/1 - EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 21 de janeiro de 2023, a Portaria n° 39022, de 15 de janeiro de 2021, que concedeu à servidora 123790/1 - VIRGÍNIA APARECIDA PALMIERI SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.