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REVOGA, a partir de 11 de novembro de 2022, a Portaria n° 40676, de 25 de março de 2022, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 134759/1 - JULIANA GRACIELA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 03 de novembro de 2022, a Portaria n° 40555, de 04 de março de 2022, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 117307/2 AMANDA TRINDADE GARCIA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 07 de novembro de 2022, a Portaria n° 35270, de 30 de julho de 2018, que suspendeu os efeitos da Portaria de nomeação da servidora RAQUEL ARAÚJO MOREIRA, para o exercício do cargo efetivo de Professora de Educação Física, que se deu por meio da Portaria n° 34766/2018.(Processo Digital n° 1007239-49.2018.8.26.0344)

REVOGA, a partir de 1° de novembro de 2022, a Portaria n° 40554, de 04 de março de 2022, que concedeu à servidora 151424/1 - KAREN BEATRIZ LORENZON DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1° de novembro de 2022, a Portaria n° 41120, de 08 de junho de 2022, que concedeu à servidora 156868/1 - KAROLINE FRANCIELLE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.0

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, relativas ao cargo de Professor de EMEI: Portaria n° 41668 de 16 de setembro de 2022 que nomeou Júlia Freitas do Prado, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. item 04 da Portaria n° 41737, de 10 de outubro de 2022 que nomeou Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA, a partir de 14 de outubro de 2022, a Portaria n° 40579, de 10 de março de 2022, que colocou a servidora 160296/1 ANA CAROLINA DA SILVA NOGUEIRA, Agente Operacional de Serviços, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília-EMDURB.

REVOGA, a partir de 19 de outubro de 2022, o item 272 da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 119008/2 - NILTON SÉRGIO BALDINOTI, Agente Operacional, para o desempenho da função de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

REVOGA, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a Portaria n° 41351, de 25 de julho de 2022, que concedeu à servidora 78417/5 - MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA a Portaria n° 41333 de 20 de julho de 2022, que nomeou Vinícius Augustus Orlando, para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde - USF LÁCIO, uma vez que apresentou comprovante de endereço não correspondente à área de abrangência da USF.

REVOGA a Portaria n° 41633 de 12 de setembro e o item 02 da Portaria n° 41407, de 1° de agosto de 2022, que nomearam, respectivamente, Rodinei Célio de Andrade e Jurandir Gelmi Júnior para o cargo de Assistente Social, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991: I - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: itens 01, 02, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 25, 26, 28, 29 e 30 da Portaria n° 41593 de 06 de setembro de 2022 que nomeou, respectivamente, Eduardo Kiyoshi Higa, Larissa dos Santos Meira, Beatriz Alessandra da Silva Alexandre, Larissa dos Santos Barbosa, Ana Laura Missi Meglio, Caroline Sverzuti Santos, Ester Sumie de Souza Lima, Lygia Maria da Silva Moura, Thiago Santos Berto, Amanda Thaisa da Silva Gomes, Alexsander Rodrigues da Silva, Luana Lopes dos Santos, Luana Nicrite dos Santos, Eliana Aparecida Santos Nogueira e Rogério Antonio de Oliveira. II- Cargo de Professor de EMEF: - itens 01 e 02 da Portaria n° 41580, de 02 de setembro de 2022 que nomeou, respectivamente, Daiane Piva Marques e Natália Almeida dos Santos; - itens 03 e 05 da Portaria n° 41595, de 06 de setembro de 2022 que nomeou, respectivamente, Jaqueline Vitorino Cornacchioni Delci e Pâmela Valéria de Campos. III - Cargo de Professor de EMEI: - itens 01 e 03 da Portaria n° 41581, de 25 de julho de 2022 que nomeou, respectivamente, Inês Monique Miranda Abreu e Patrícia Aparecida da Silva; - itens 02, 11, 18 e 19 da Portaria n° 41596, de 06 de setembro de 2022 que nomeou, respectivamente, Camila Machado Alencar, Caroline Busquete Alves, Marília Ocanha dos Santos e Luana Vilas Boas Evangelista.

REVOGA, a partir de 06 de outubro de 2022, a Portaria n° 34119, de 11 de dezembro de 2017, que designou o servidor MAURO BRITO DE ABREU, Fotógrafo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Fotográficos, do Gabinete do Prefeito.

REVOGA, a partir de 23 de janeiro de 2023, a Portaria n° 39205, de 23 de fevereiro de 2021, que concedeu ao servidor 140627/1 SANDRO JOSE FONSECA MANZANO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

Revoga a "cessão de uso" de um micro trator Agrale 84, Patrimônio n° 810048, Prefixo M-48, outorgada à Empresa Municipal De Mobilidade Urbana De Marília – EMDURB, por meio do Decreto n° 7893/1999

REVOGA a partir de 23 de setembro de 2022, o item 02 da Portaria n° 40592, de 11 de março de 2022, que colocou a servidora 44920/1 - EDILENE CRISTINA BUTARELLI, Professora de EMEI, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

REVOGA os itens 01 e 02 da Portaria n° 41533, de 25 de agosto de 2022, que nomeou, respectivamente, Fernanda Peres Pereira e Sara dos Santos Dinalli para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 30 de setembro de 2022, a Portaria n° 40946, de 18 de maio de 2022, que concedeu à servidora 151564/1 MARLI DIAS DA ROCHA SERVOLO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular

REVOGA, a partir de 13 de setembro de 2022, o item 04 da Portaria n° 41022, de 20 de maio de 2022, que designou a servidora 161454/1 - CAMILA APARECIDA RIBEIRO, como Autoridade Sanitária - Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 21 de setembro de 2022, o item 63 da Portaria n° 40191, de 13 de dezembro de 2021, que designou o servidor 128481/1 - WESLEY POLIDORO, Motorista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 20 de setembro de 2022, a Portaria n° 39447, de 19 de maio de 2021, que designou o servidor 160571/1 - BRUNO YOSHITAKE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA o Decreto N° 10984/2012 que outorgou permissão de uso de um veículo da marca GM, modelo Silverado, à Empresa Municipal De Mobilidade Urbana De Marília – EMDURB.

REVOGA, a partir de 19 de setembro de 2022, a Portaria n° 41312, de 15 de julho de 2022, que designou o servidor 163104/1 - ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA os itens 01 e 03 da Portaria n° 41446, de 09 de agosto de 2022, que nomearam Fernanda Aparecida Nomiyama e Vanessa Dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 13 de setembro de 2022, a Portaria n° 40339, de 1° de fevereiro de 2022, que afastou de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 124206/03 - ALESSANDRA COSTA, Professora de EMEI, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.

REVOGA, a partir de 1° de outubro de 2022, a Portaria n° 40757, de 14 de abril de 2022, que designou o servidor 48976/1 - RONALDO SÉRGIO DUARTE, Procurador Jurídico, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 19 de abril de 2022, a Portaria n° 39897, de 13 de setembro de 2021, que designou a servidora 134066/1 SILMARA GRASIELA BOGOVICZ DE ASSIS PAZINI, então Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: I - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Itens 02, 03 e 04 da Portaria n° 41402, de 1° de agosto de 2022 que nomeou, respectivamente, Lucas Ricardo Alves, Nicholas Gonçalves da Silva e Marilene da Cruz de Souza, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. II- Cargo de Professor de EMEF: Item 01 da Portaria n° 41403, de 1° de agosto de 2022 que nomeou Marici Mendes e o item 01 da Portaria n° 41357, de 25 de julho de 2022 que nomeou Mariane Andreuzzi De Araújo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. III - Cargo de Professor de EMEI: Itens 02, 04 e 05 da Portaria n° 41404, de 1° de agosto de 2022 que nomeou respectivamente, Talita Ferraz Fernandes, Cátia Cristina Pereira Maciel Mendes C e Ronaldo Tiago Marques de Jesus, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse /no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria n° 41149, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 167240/1 GABRIEL ELIAS, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - Diretoria Regional de Penas e Medidas Alternativas - Região Oeste.

REVOGA, a partir de 31 de agosto de 2022, o item 11 da Portaria n° 41524, de 19 de agosto 2022, que designou o servidor 152463/2 GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS, Supervisor de Saúde, como Autoridade Sanitária junto a Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria n° 37663, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 86762/5 SILVANA GARCIA DOS SANTOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11 /1991: I - Cargo de Assistente Administrativo: - item 02 da Portaria n° 41353, de 25 de julho de 2022 que nomeou Eliane Aparecida Areozo e Portaria n° 41330, de 20 de julho de 2022 que nomeou Bárbara Bordin de Oliveira. II - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: - itens 02, 03 e 14 da Portaria n° 41355, de 25 de julho de 2022 que nomeou, respectivamente, Júlia Rodrigues de Lima, Regineide Rodrigues Tavares e Rodrigo Onishi Alves; e o item 25 da Portaria n° 41070, de 27 de maio de 2022 que nomeou Vanessa Elisabete Teixeira Vieira. 111- Cargo de Professor de EMEF: - itens 03 e 05 da Portaria n° 41357, de 25 de julho de 2022 que nomeou, respectivamente, Benedita de Cássia Lima Sant’Anna e Helga Caroline Peres.

REVOGA, a partir de 16 de agosto de 2022, a Portaria n° 38559, de 28 de agosto de 2020, que designou a servidora 157341/1 ARETHA DE FREITAS CARVALHO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do Ensino Fundamental, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 15 de agosto de 2022, a Portaria n° 40720, de 07 de abril de 2022, que concedeu ao servidor 116378/2 VALDINEI XAVIER, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA a Portaria n° 41096, de 03 de junho de 2022, que nomeou Laís Cristiane Oliveira Convento, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA, a partir de 12 de agosto de 2022, a Portaria n° 40700, de 31 de março de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 126055/1 - LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração.

EXONERA, a pedido, a servidora 153028/1 THAIS LOPES FRANCO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 09 de agosto de 2022.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo mencionadas, que nomearam candidatos para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: itens 01 e 02 da Portaria n° 41234, de 1° de julho de 2022, que nomearam Andresa Denise dos Santos e Mariana Amaro Theodoro de Almeida para o referido cargo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991; item 05 da Portaria n° 41355, de 25 de julho de 2022, que nomeou William Franceschi Nishikito para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2022, a Portaria n° 40972, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor 81434/1 - DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: I- Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: 1. itens 03, 07, 08, 09 e 22 da Portaria n° 41198, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Brenda Belle Martins Ferreira, Cássia Tiemi Takahama de Souza, Yasmin Alexandre Lourenço e Rosana Vanzo Barbosa Da Silva e Ezequias dos Santos, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. 11 - Cargo Professor de EMEF: 2. itens 02 e 04 da Portaria n° 41196, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Irina Tavares Almeida e Victória Luiza Fábio, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. III- Cargo de Professor de EMEI: 3. itens 01, 02 e 05 da Portaria n° 41197, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Cristiane Rodrigues Cintra Cândido, Ana Beatriz Matheus Gonçalves e Thaís Regina Diagonel, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991; e os itens 04 e 10 da Portaria n° 41197, de 27 de junho de 2022 que nomeou, respectivamente, Larissa de Novaes Santos e Mariane dos Santos Gomes que desistiram expressamente da vaga.

REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2022, o item 238 da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, alterada pela Portaria n° 36911, de 1° de agosto de 2019, que designou a servidora 72001/1 MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Avaliação de Desempenho e Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 28 de julho de 2022 o item 13 do inciso 1 da Portaria n° 36929, de 1° de agosto de 2019, que designou a servidora 122831/1 - SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Atos Oficiais, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 11 de agosto de 2022 a Portaria n° 31840, de 11 de maio de 2016, que designou a servidora 140813/1- SILVANA MARIA DE SOUZA CAMPOS, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Unidade Central de Esterilização de Marília - UCEM, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 25 de julho de 2022, o item 06, da Portaria n° 40323, de 28 de janeiro de 2022, que designou o servidor 121819/1 - MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, para o desempenho da função de PREGOEIRO, bem como para compor a EQUIPE DE APOIO.

REVOGA, a partir de 25 de julho de 2022, a Portaria n° 38558, de 28 de agosto de 2020, que concedeu à servidora 86339/1 - VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 18 de julho de 2022, o item 02, da Portaria n° 40185, de 13 de dezembro de 2021, que colocou o servidor 137146/01 - FABIANO MONTEIRO MARIUCIO, Analista Contábil, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.

REVOGA, a partir de 12 de julho de 2022, a Portaria n° 39331, de 09 de abril de 2021, que designou o servidor 152250/1 GABRIEL OCTÁVIO NOGUEIRA DE CARVALHO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 06 de julho de 2022, a Portaria n° 30777, de 25 de junho de 2015, que designou a servidora 139190/1 DENISE MIYASHIRO LEMOS PIRES, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde.

REVOGA os itens 02, 03 e 09 da Portaria n° 41082 de 1° junho de 2022, que nomearam os candidatos Guilherme Henrique Silveira Costa, Thalita Sávia Pereira Mendes e Karla Lauane Barros para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 1° de junho de 2022, a Portaria n° 31196, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Portaria n° 40964, de 18 de maio de 2022, item 01, que designou o servidor 92088/ 2 - CASSIANO RODRIGUES LEITE, Fiscal de Obras, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.