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REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991: Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: itens 07, 09, 13, 16, 18 e 23 da Portaria n° 40914 de 13 de maio de 2022, que nomeou Maria Caroline Belfante, Beatriz Andreotti dos Santos, Fábio Henrique Bugatti, Vinícius de Souza Jose Martins, Wilson De Oliveira Leal e Priscila Meza Ventura; e os itens 05 e 06 da Portaria n° 41049 de 26 de maio de 2022 que nomeou Ederson Francisco Inocêncio e Vinícius Seolin Dias. Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: itens 02, 03, 06, 07, 11,12,13, 14,16, 17,18,46,47, 52, 55, 58, 59, 60, 63, 65, 68 e 70 da Portaria n° 41070, de 27 de maio de 2022, que nomeou Luciana Maria Pereira, Elizama Maria da Silva Gomes, Rafaella de Azevedo Euflauzino, Rafael Otávio Ribeiro de Mattos, Raphael Roque Soares Corrêa, Giovani Emiliano dos Santos, Víctor Hugo da Cunha Fontana, Willian Daniel Ribeiro Branco Pedrozo, Bruno Henrique Santos, Thabata Parente Lacerda, Cintia Peternelli dos Santos, Marcos Paulo Massuda da Silva, Camila de Melo Carnaúba, Gizeli Magalhães Lopes Ferreira, Gabriel Rodrigues da Silva, Lara Eduardo Momesso, Andreza Roberta Poletini, Isabela Laís Ambrozim, Letíeia Molari Do Rego, Camilla de Oliveira Quinteiro Santana, Letícia Romeu Nóbrega e Bruna Corrêa Ferreira, Cargo de CIRURGIÃO DENTISTA: itens 01 e 04 da Portaria n° 40915, de 13 de maio de 2022, que nomeou Vinícius Matos Lisboa e Bruna Kelly Fehlberg, Cargo de ENFERMEIRO: - item 01 da Portaria n° 40916, de 13 de maio de 2022, que nomeou Francine Dogani Micheli, e os itens 04 e 07 da Portaria n° 41008, de 19 de maio de 2022, que nomeou Mellissa Avelar Castanho Ventura e Matheus Rosa de Souza. V - Cargo de Professor de EMEI: Portaria 40906, de 11 de maio de 2022, que nomeou Beatriz Aparecida Barboza do Nascimento; itens 01, 06, 07, 11 e 18 da Portaria n° 40919, de 13 de maio de 2022, que nomeou Vanessa Genoti, Jessica Gabriela Trindade da Silva, Regina Coutinho Delivechi Costa, Ágata Pamela Flausino e Jenifer Isabela Aleixo de Souza; Portaria n° 41054, de 26 de maio de 2022, que nomeou Muryel da Silva Papeschi; itens 01, 03,07, 08, 09,11,13,14,15 e 22 da Portaria n° 41071, de 27 de maio de 2022, que nomeou Luciana Aparecida Nunes, Benedita De Cássia Lima Sant' Anna, Tamires De Souza Do Amaral Petroline, Ana Carolina Moreira Claudino, Virgínia De Souza Simão, Angélica Cristina De Barros, Larissa Carvalho Magalhães, Taynara Tamarozi Barreiro, Priscila Fernandes Bamabe de Oliveira e Daniel de Carvalho Santos. Cargo de Professor de EMEF: itens 02, 04, 06, 09, 10 e 11 da Portaria n° 40918, de 13 de maio de 2022, que nomeou Erika Trevisan Farináceo, Estela Gomes da Silva, Adelaide Ribeiro Coelho Cezar, Ana Laura dos Santos Amaral, Kelly da Silva Oliveira e Beatriz Aparecida Barboza do Nascimento. Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM: itens 04 e 12 da Portaria n° 40921, de 13 de maio de 2022, que nomeou Rosnan dos Santos da Silva e Jéssica Cristina Panuto. Cargo de TELEFONISTA: Portaria n° 40908, de 11 de maio de 2022 que nomeou Paola Tiemy Barbosa e Portaria 40922, de 13 de maio de 2022 que nomeou Mauro Antonio de Oliveira Júnior.

REVOGA, a partir de 1º de julho de 2022, o item 321 inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 136034/1 - RUBENS ANTÃO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Serviço de Almoxarifado do Tiro de Guerra.

REVOGA, a partir de 30 de junho de 2022, a Portaria n° 40845, de 29 de abril de 2022, que designou a servidora 146099/3 - ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEI e Professora de Educação Especial da Educação Básica), para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 23 de junho de 2022, a Portaria n° 40460, de 15 de fevereiro de 2022, que designou o servidor ÉRICK TANABE DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Entrega e Controle de Materiais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

REVOGA, a partir de 20 de junho de 2022, a Portaria n° 39966, de 30 de setembro de 2021, que designou o servidor 159280/1 - ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

REVOGA, a partir de 20 de junho de 2022, a Portaria n° 40130, de 24 de novembro de 2021, que designou a servidora THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do serviço de Controle de Documentos Fiscais, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: item 02 da Portaria n° 41049, de 26 de maio de 2022, que nomeou Everton Rodrigues Ribeiro da Costa, uma vez que desistiu expressamente da vaga. Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: itens 02 e 03 da Portaria n° 40880, de 06 de maio de 2022, que nomearam Júlia Akiha Matsuda e Isis Fassa Moreira, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. item 08 da Portaria n° 41070, de 27 de maio de 2022, que nomeou Henry Luis Michelin, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA, a partir de 10 de junho de 2022, a Portaria n° 37656, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 79162/3 - ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria n° 39261, de 16 de março de 2021 e determina a REVOGAÇÃO do Termo de Autorização de Uso de Boxe do Camelódromo - CG-1103/12. Box 168 concedido à Rosa Akemi Kuwabara Miyamoto, sem direito a qualquer indenização, sendo vedada, à processada, a obtenção de qualquer outro boxe no Camelódromo, nos termos da lei.

REVOGA, a pedido, a Portaria n° 39450, de 19 de maio de 2021, que designou a servidora EDINALVA NEVES NASCIMENTO, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Diretora de Serviços Administrativos da Saúde, a partir de 07 de junho de 2022.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: - itens 05, 07, 11 e 13 da Portaria n° 40832, de 29 de abril de 2022, que nomearam, respectivamente, Carlos Roberto Joly, Mariana Lima Miranda, Danilo Rodrigues Ramos e Amanda Guedes Pinto. II- Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: - itens 02 e 03 da Portaria n° 40838, de 29 de abril de 2022, que nomearam Joseléia Fernandes e Regiane Ferreira.

REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022 a Portaria n° 41041, de 25 de maio de 2022, que designou a servidora 61077/1 - ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022, o item 20 da Portaria n° 40441, de 14 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 136859/2 - LAÍS DE SOUZA CAETANO, Supervisora de Saúde, como Autoridade Sanitária - Divisão de Zoonoses, na Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022, a Portaria n° 41003, de 18 de maio de 2022, que designou VANDERLEI DOLCE, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

REVOGA, a partir de 17 de maio de 2022, o item 139, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 32778/1 - IZABEL CRISTINA MANOEL, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Secretária do Tiro de Guerra.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: itens I, VI e IX da Portaria n° 40743, de 13 de abril de 2022, que nomearam Alessandra Regina de Oliveira Marcelino, Elisângela Marafígo Barbosa e Camila Cândido de Oliveira, uma vez que apresentaram comprovantes de endereço não correspondentes à área de abrangência da USF; e o item II que nomeou Paulo César Barbosa Filho, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. Cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS: itens 05, 12, 13, 15, 17, 33, 39 e 49 da Portaria n° 40744, de 13 de abril de 2022, que nomearam Ederson da Cruz Silva, Cláudia Pereira de Jesus Carvalho, Rubens Nunes Caputo, Filipe Colombo Rufino, José Roberto Ferraz, Marcos Paulo Massuda da Silva, Jonathan Luis Ferrari Servolo e Renaldo da Silva de Souza, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 1) item 17 da Portaria n° 40914, de 13 de maio de 2022, que nomeou Bruna Priscila da Silva de Carvalho, uma vez que desistiu expressamente da vaga. 2) Portaria n° 40796, de 20 de abril de 2022, que nomeou Kelly Arme de Oliveira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. 3) item 04 da Portaria n° 40832, de 29 de abril de 2022, que nomeou Sueli Ayako Nozawa Koronoma, uma vez que desistiu expressamente da vaga. Cargo de PROFESSORA DE EMEF: itens 01 e 02 da Portaria n° 40793, de 20 de abril de 2022, que nomearam Jaqueline Lima Fidalgo e Silva e Giovanna Ribeiro, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Revoga os incisos XV, XVI, XVIII e XIX (Chefe da Divisão de Cadastro Funcional) do artigo 1° do decreto n° 11354/2014 que regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 24 de maio de 2022, a Portaria n° 40941, de 17 de maio de 2022, que designou o servidor 137170/1 - BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

REVOGA, a partir de 24 de maio de 2022, a Portaria n° 39146, de 05 de fevereiro de 2021, que designou o servidor 66940/1 - EMERSON LUIZ PASSINI, Motorista, para o desempenho de função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDE ao servidor 131385/2 - LUIZ ANTONIO BISSOLI, Assistente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de maio de 2022.

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, o item 22, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 67210/1 - ALFREDO JOSÉ ISAAC, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 20 de maio de 2022, o item 01 da Portaria n° 40458, de 15 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 147532/2 - ADRIANA ALONSO PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 18 de maio de 2022, as designações da Secretaria Municipal da Fazenda, abaixo indicadas: 1. item 01, inciso I, da Portaria n° 28865, de 18 de outubro de 2013, que designou o servidor ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Suprimentos; 2. Portaria n° 34262, de 30 de janeiro de 2018, que designou a servidora VANILDA FERNANDES PEREIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, símbolo FG-1; 3. Portaria n° 34263, de 30 de janeiro de 2018, que designou o servidor MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Licitação, símbolo FG-1; 4. Portaria n° 40119, de 23 de novembro de 2021, que designou o servidor DOUGLAS BULHÕES ROMANO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro de Fornecedores, símbolo FG-1; 5. Portaria n° 38632, de 02 de outubro de 2020, que designou a servidora CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Registro de Preços símbolo FG-2.

REVOGA, a partir de 18 de maio de 2022, o item 75 do inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 116122-1 DANIELA AUGUSTA NICOLIELO QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Engenheira de Segurança do Trabalho, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia do Trabalho, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 18 de maio de 2022, as designações da Secretaria Municipal da Saúde, abaixo indicadas: 1. item 233, inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 80799/1 MARIA JOSÉ RASTELLI BARBOSA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada da Atenção Básica; 2. Portaria n° 34411, de 12 de março de 2018, que designou a servidora 83003/1 ANA BEATRIZ ALBIERI PlGOZZI, Assistente Administrativa, para a função gratificada de Assistente, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde; 3. Portaria n° 34410, de 12 de março de 2018, que designou a servidora 123838/1 VANESSA REGINA GIROTO CAMPOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 18 de maio de 2022, as Portarias ns. 38881 e 38897, de 18 de dezembro de 2020. (Cidimar Luiz Furquim)

REVOGA, a partir de 19 de maio de 2022, o item 28 da Portaria n° 40221, de 30 de dezembro de 2021, que designou o servidor 94641/1 - RONALDO LUÍS MIGLIACCIO, Médico Especialista, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 24 de maio de 2022, a Portaria n° 37756, de 13 de fevereiro de 2020, que designou a servidora 152358/1 - LETÍCIA DE LIMA MACHADO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município.

REVOGA, a partir de 16 de maio de 2022, a Portaria n° 40370, de 04 de fevereiro de 2022, que concedeu ao servidor 94218/1- JOSÉ MARCOS JERÔNIMO, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 16 de maio de 2022, a Portaria n° 39372, de 26 de abril de 2021, que concedeu ao servidor 150894/1- DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS, Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA os itens abaixo relacionados da Portaria n° 40744, de 13 de abril de 2022, que nomearam candidatos para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias: item 03 que nomeou o candidato Thiago Seidi Arakaki Suzuki, uma vez que desistiu expressamente da vaga. item 19 que nomeou o candidato João Guilherme Torres Coutinho, considerado INAPTO no exame médico admissional.

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, a Portaria n° 40348, de 01 de fevereiro de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 130729/3 — FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 09 de maio de 2022, o item 2 da Portaria n° 40191, de 13 de dezembro de 2021, que designou o servidor 92320/2 - ALDO JOSÉ TEIXEIRA, Motorista, para o regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. I - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: itens 01, 04 e 05 da Portaria nº 40706, de 1° de abril de 2022, que nomearam Rosimeire Caijano Santos, Rafael Nobuishi Miyabara e Dorival Bruno Leal Todescato. II - Cargo de PROFESSOR DE EMEI: itens 03, 05 e 10 da Portaria n° 40709, de 1° de abril de 2022, que nomearam Sara Nicácia de Souza, Juliana de Campos e Karine Gonçalves.

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, o item 8 da Portaria n° 40068, de 29 de outubro de 2021, que designou a servidora 72141/1 - LENI ROSANA VENDRAMINI UMEDA, Enfermeira, como Autoridade Sanitária no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, na Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, a Portaria n° 40369, de 04 de fevereiro de 2022, que concedeu à servidora 77283/2 — FLAVIA QUEICO MATSUMOTO BIFFI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 09 de maio de 2022, a Portaria n° 40300, de 28 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 151408/1 — JANAÍNE BRAGA RAMOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 16 de dezembro de 2021, o item 141 do Inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 81353/1 - JAIR DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregado da Ronda Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

REVOGA, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria n° 39447, de 19 de maio de 2021, que designou o servidor 160571/1 - BRUNO YOSHITAKE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA, a partir de 03 de maio de 2022, o item 7 da Portaria n° 40164, de 09 de dezembro de 2021, que designou o servidor 61026-3 HELOYM BLANCO JÚNIOR, Supervisor de Saneamento, como Autoridade Sanitária junto à Divisão de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 06 de maio de 2022, a Portaria n° 28127, de 28 de fevereiro de 2013, que designou a servidora 103543-1 SÍLVIA CRISTINA CAMARGO RUIZ, Professora de EMEI para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: itens 02, 07, 09 e 10 da Portaria n° 40669, de 25 de março de 2022, que nomearam Anderson Rodolfo de Lima, Felipe Baccho Terra, Cristiano Sobrinho Antônio Júnior e Ingrid Rocha Rossi. II - Cargo de ENGENHEIRO CIVIL: itens 02 e 03 da Portaria n° 40671, de 25 de março de 2022, que nomearam Henrique Ataide Nery de Castro Filho e Débora Junqueira Benedini. III - Cargo de MOTORISTA: item 01 da Portaria n° 40672, de 25 de março de 2022, que nomeou Fabrício Renan Cardoso. IV - Cargo de PROFESSSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Portaria n° 40652, de 23 de março de 2022, que nomeou Sônia de Oliveira Santos e da lista especial Talita Keller Di Nardi Vasconcelos, e os itens 03, 04 e 05 da Portaria n° 40653, de 23 de março de 2022, que nomearam Ana Rafaela Costa Carmona, Luciana Savio Fortes e Hanielen Gusmão Guedes. V - Cargo de PROFESSOR DE EMEF: itens 02 e 04 da Portaria n° 40657, de 23 de março de 2022, que nomearam Ana Rafaela Costa Carmona e Aimê Neize dos Reis.

REVOGA, a partir de 02 de maio de 2022, as Portarias, que designaram as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho da função gratificada de Chefe de Unidade Básica de Saúde: 1. Portaria n° 35237, de 24 de julho de 2018, que designou 128651/1 - RACHEL SANTANA RAMIREZ, Enfermeira; 2. Portaria n° 35277, de 01 de agosto de 2018, que designou 116050/1 - DAIANE CORRÊA DAUBERMANN BUENO, Enfermeira.

REVOGA, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria n° 39864, de 31 de agosto de 2021, que designou o servidor 111953/1 - FERNANDO CARMANHANI OKAGAWA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios Funcionais, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA a Portaria n° 38383, de 17 de julho de 2020, que designou os Procuradores Jurídicos do Município para atuarem nos processos da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.

REVOGA, a partir de 05 de abril de 2022, os dispositivos, abaixo relacionados, que designaram o servidor 12521/1 - LUIZ CARLOS SELLER, Motorista, para o desempenho de função gratificada e regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação: 1. item 2 da Portaria n° 33839, de 05 de setembro de 2017, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana; 2. item 35 da Portaria n° 40191, de 13 de dezembro de 2021, que o designou para o regime especial de trabalho.

REVOGA, a partir de 20 de abril de 2022, o item 1 da Portaria n° 40139, de 30 de novembro de 2021, que afastou de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor 138584/1 - BRUNO DOMINGUES NEVES, Agente de Vigilância Patrimonial, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: I - Cargo de PROFESSOR DE EMEI: Itens 04, 06, 07 e 10 da Portaria n° 40631, de 18 de março de 2022, que nomearam Fernanda Mayumi Katsmnoto Nagay, Amanda Trindade Garcia, Marli Dias Rocha Servolo e Fabiane Siqueira Gonçalves Ramazotti, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. II - Cargo de PROFESSOR DE EMEF: Itens 02, 03 e 04 da Portaria n° 40630, de 18 de março de 2022, que nomearam Ronaldo Tiago Marques de Jesus, Ágata Pâmela Flausino e Fábio Henrique Bugatti, respectivamente, e também Michella Cristiane Paiva Segatelli da lista especial, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. III - Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: Itens 01, 02, 03 e 05 da Portaria n° 40624, de 18 de março de 2022, que nomearam Monique Fontes Breves, Rafaelle Muniz da Silva, Stephanie Suellen Amorim Silva e Camilla Silva Soares Corrêa, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. IV - Cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA: Portaria n° 40628, de 18 de março de 2022, que nomeou Christielly Fernandes da Costa, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 20 de abril de 2022, o item 29 da Portaria n° 40221, de 30 de dezembro de 2021, que designou a servidora 15342/1 - SANDRA REGINA MACHADO CAMARGO, Médica Generalista, para cumprir jornada especial.

Revoga o inciso II do artigo 1° do decreto n° 13640/2022 que institui o Plano Municipal de Contingenciamento e Redução de Despesas.