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REVOGA a Portaria n° 38383, de 17 de julho de 2020, que designou os Procuradores Jurídicos do Município para atuarem nos processos da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.

REVOGA, a partir de 05 de abril de 2022, os dispositivos, abaixo relacionados, que designaram o servidor 12521/1 - LUIZ CARLOS SELLER, Motorista, para o desempenho de função gratificada e regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação: 1. item 2 da Portaria n° 33839, de 05 de setembro de 2017, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana; 2. item 35 da Portaria n° 40191, de 13 de dezembro de 2021, que o designou para o regime especial de trabalho.

REVOGA, a partir de 20 de abril de 2022, o item 1 da Portaria n° 40139, de 30 de novembro de 2021, que afastou de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor 138584/1 - BRUNO DOMINGUES NEVES, Agente de Vigilância Patrimonial, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: I - Cargo de PROFESSOR DE EMEI: Itens 04, 06, 07 e 10 da Portaria n° 40631, de 18 de março de 2022, que nomearam Fernanda Mayumi Katsmnoto Nagay, Amanda Trindade Garcia, Marli Dias Rocha Servolo e Fabiane Siqueira Gonçalves Ramazotti, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. II - Cargo de PROFESSOR DE EMEF: Itens 02, 03 e 04 da Portaria n° 40630, de 18 de março de 2022, que nomearam Ronaldo Tiago Marques de Jesus, Ágata Pâmela Flausino e Fábio Henrique Bugatti, respectivamente, e também Michella Cristiane Paiva Segatelli da lista especial, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. III - Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: Itens 01, 02, 03 e 05 da Portaria n° 40624, de 18 de março de 2022, que nomearam Monique Fontes Breves, Rafaelle Muniz da Silva, Stephanie Suellen Amorim Silva e Camilla Silva Soares Corrêa, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. IV - Cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA: Portaria n° 40628, de 18 de março de 2022, que nomeou Christielly Fernandes da Costa, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 20 de abril de 2022, o item 29 da Portaria n° 40221, de 30 de dezembro de 2021, que designou a servidora 15342/1 - SANDRA REGINA MACHADO CAMARGO, Médica Generalista, para cumprir jornada especial.

Revoga o inciso II do artigo 1° do decreto n° 13640/2022 que institui o Plano Municipal de Contingenciamento e Redução de Despesas.

REVOGA, a partir de 06 de abril de 2022, o item 10, da Portaria n° 40323, de 28 de janeiro de 2022, que designou o servidor 116378/2 - VALDINEI XAVIER, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, para o desempenho da função de PREGOEIRO, bem como para compor a EQUIPE DE APOIO.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem: I - Cargo de PROFESSOR DE EMEI: itens 02, 04, 05, 07, 16 e 17 da Portaria n° 40553, de 04 de março de 2022, que nomearam Jaqueline de Faria da Silva, Irina Tavares Almeida, Letícia Ferreira de Souza, Mírian Guerra de Oliveira Forato, Maria Fernanda Rodrigues Torres e Carla Balbino Pereira, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. II - Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: itens 01, 03 e 08 da Portaria n° 40552, de 04 de março de 2022, que nomearam Luanna Lima Ribeiro, Leonardo da Silva Ribeiro e Marcelo Vicente Noel dos Santos, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Revoga o Decreto n° 12793/2019 que institui o Plano Municipal de Contenção de Despesas

Revoga o Decreto n° 12630/2019 que cria o Comitê Gestor de Despesas da Prefeitura Municipal de Marília.

REVOGA a Portaria n° 38945, de 07 de janeiro de 2021, que nomeou o COMITÊ GESTOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA.

REVOGA, a partir de 06 de abril de 2022, a Portaria n° 39887, de 10 de setembro de 2021, que designou a servidora 68519/1 - VIVIANI DA SILVA PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1° de abril de 2022, a Portaria n° 12479, de 03 de fevereiro de 1997, que designou a servidora 6203/1 - MARIA ROSA DELMASSO RODRIGUES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Diretora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1° de abril de 2022, a Portaria n° 39132 de 02 de fevereiro de 2021, que designou a servidora 57444/1 - ELIANA APARECIDA SOUZA POLIZEL, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA o item 02 da Portaria n° 40497, de 21 de fevereiro de 2022, que nomeou o candidato Paulo Henrique Spachi para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA, a partir de 28 de março de 2022, a Portaria n° 35982, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Daniella Bonfim Ferreira, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem: I - Cargo de MÉDICO-Área: Generalista: Portaria n° 40271, de 14 de janeiro de 2022, que nomeou Lucas Paulino Feliciano, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. itens 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11 da Portaria n° 40282, de 21 de janeiro de 2022, que nomearam Alexandre Carlos Messias, Maria Abud Haddad Franco, Ana Carolina Flausino de Oliveira, Laís Carneiro Rezende Lima, Tatiane Miyuki Nakassone, Amanda Melato Portela e Leandro Navas Pires, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. 11 - Cargo de ATENDENTE DE ESCOLA: itens 05, 10, 11, 14 e 16 da Portaria n° 40238, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam Amanda Guedes Pinto, Cacilda Aparecida de Morais Flauzino, Bruna Guedes Calegari de Souza, Vanessa dos Santos e Paulo César Barbosa Filho, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. itens 01, 05, 06 e 08 da Portaria n° 40274, de 14 de janeiro de 2022, que nomearam Henrique Ruiz Penha, Felipe Eleutério Pereira, Edilson Siqueira Bagatini e Jair Amorim da Silva, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. itens 01, 03 e 05 da Portaria n° 40322, de 28 de fevereiro de 2022, que nomearam Alysson Ricardo do Nascimento, Juliana Aparecida de Souza Costa e Lia Lopes Manhães de Carvalho, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem: itens 01 e 02 da Portaria n° 40482, de 18 de fevereiro de 2022, que nomearam Vanessa Aparecida Mariano Peluccio e Natália dos Santos Carvalho, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. itens 01 e 03 da Portaria n° 40479, de 18 de fevereiro de 2022, que nomearam os candidatos Marcelo Yukio Ikebara e Mauro Antônio de Oliveira Júnior, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. os itens 01 e 03 da Portaria nº 40484,18 de fevereiro de 2022, que nomearam os candidatos Juan Pablo Quinalia e Daniele Borgues para o cargo de PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. itens 03 e 04 da Portaria n° 40483, de 18 de fevereiro de 2022, que nomearam Caio Duarte Holtz de Paula e Juliana Viezel, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA a Portaria n° 40389, de 07 de fevereiro de 2022, que nomeou Mariana Gomes Piva para o exercício do cargo de Telefonista, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem: item 30 da Portaria n° 40235, de 03 de janeiro de 2022, que nomeou Lana Jennyffer Santos Nazareth para o cargo de PROFESSORA DE EMEI, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. itens 02, 03, 07, 08, 10, 12, 20 e Lista Especial da Portaria n° 40390, de 08 de fevereiro de 2022, que nomearam Kelly da Silva Oliveira, Ana Corrêa Neves, Indaiara Alves Martins da Silva, Érica Aparecida Silva, Leonardo Paes Dias Fernandes, Rosana Aparecida Silva de Oliveira, Rosemeire Mansano Nogueira e Marcella Valentim Marques Da Silva, respectivamente, para o cargo de PROFESSOR DE EMEI, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. itens 14 e 16, da Portaria n° 40390, de 08 de fevereiro de 2022, que nomearam Jéssica Mariane Rodrigues de Lima e William Da Silva Pasini, respectivamente, para o cargo de PROFESSOR DE EMEI, uma vez que desistiram expressamente da vaga. itens 03, 05, 06, 08, 12, 13, 15 e 02 da lista especial da Portaria n° 40391, de 08 de fevereiro de 2022, que nomearam Gabriel Aportas Flor, Eduarda Borges de Souza, Karine Gonçalves, Thaísa Pires Teixeira, Lorena Fernandes Souza, Maira Isabel Zibordi, Renann Delacio Mesquita e Jaqueline Dutra Escobar, respectivamente, para o cargo de PROFESSOR DE EMEF, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. itens 01, 03, 04, 07, 08 e 14 da Portaria n° 40392, de 08 de fevereiro de 2022, que nomearam Letícia Serrão Cândido Ronca, Henrique Chagas Hiraoka, Luciene da Silva Serafim, Fabiana Cristina Coneglian, Cacilda Aparecida de Morais Flauzino e Mariana Costa Roberto Soares, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. itens 02 e 03 da Portaria n° 40423, de 11 de fevereiro de 2022, que nomearam Tito Augusto Barbieri Longhini e Mayra Mayumi Aihara para o cargo de ARQUITETO, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA o item 01 da Portaria n° 40542, de 02 de março de 2022, que nomeou Mariana Tamie Taniguchi Tanaka para o exercício do cargo de Telefonista, uma vez que a candidata desistiu expressamente da vaga.

REVOGA, a partir de 14 de março de 2022 a Portaria n° 28843, de 16 de outubro de 2013, que designou a servidora 74640/1 - THELMA LILIAN BIGHETTI SÓRIA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 09 de março de 2022, a Portaria n° 34926, de 04 de junho de 2018, que designou a servidora 117307/2 - AMANDA TRINDADE GARCIA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 14 de março de 2022 o item 10 da Portaria n° 18990, de 18 de abril de 2007, que designou a servidora 33863/1 - ROSÂNGELA APARECIDA PRADO DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Diretora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1° de março de 2022, o item 05 da Portaria n° 40221, de 30 de dezembro de 2021, que designou a servidora 28134/1 - CRISTINA GENTA, Cirurgiã Dentista, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 23 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 39855, de 27 de agosto de 2021, que designou a servidora 160679/1 - MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA o item 01 da Portaria n° 40281, de 20 de janeiro de 2022, que nomeou o candidato João Pedro Marques Custódio para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA os dispositivos abaixo relacionados, da Portaria n° 40242, de 06 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Assistente Administrativo: itens 03, 06 e o item 01 da lista especial, que nomearam as candidatas, Paola Tiemy Barbosa, Fernanda Cardozo Flores e Jamile Raquel Regazzo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. item 11 que nomeou Márcio José dos Santos Silva, classificado em 37° lugar, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA os itens 27, 37, 42 e 46 da Portaria n° 40239, de 04 de janeiro de 2022, que nomearam Amanda dos Santos Melo, Maria Alice dos Santos, Dilene Tamires Vieira Araújo e Josiane de Souza Rodrigues, respectivamente, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme segue: Portaria n° 40236, de 03 de janeiro de 2022, que nomeou Samuel Giovani dos Santos Ferreira, Matheus Augusto Mendes Amparo, Cláudia da Silva Ferreira e Lorena Fernandes Souza, para o cargo de Professor de Educação Especial na Educação Básica, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. itens 04 e 05 da Portaria n° 40245, de 05 de janeiro de 2022, que nomearam Alexandre Domingues Douradinho e Natália Pedrini de Souza para o cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. item 06 da Portaria 40245, de 05 de janeiro de 2022, que nomeou Jaqueline Infante de Freitas para o cargo de Professor de Inglês da Educação Básica uma vez que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA os itens 02, 08, 11 e 12 da Portaria n° 40243, de 06 de janeiro de 2022, que nomearam Larissa Carvalho Magalhães, Mariana de Almeida Lourenço, Diogo Palombarini e Cristiane Chaves Carneiro para o cargo de Professor de Educação Física, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o item 05, da Portaria n° 40190, de 13 de dezembro de 2021, que designou o servidor 10294602 - ESDRAS FRED RODRIGUES SELEGRIN, Educador Social, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 08 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 30886, de 14 de agosto de 2015, que designou a servidora 55620 - SIRLENE RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 39590, de 23 de junho de 2021, que designou a servidora 93556 - ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

REVOGA, a partir de 24 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 37840, de 28 de fevereiro de 2020, que concedeu à servidora 115924 - CLÁUDIA ELAINE RIBEIRO CORRÊA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular, tornando nula a Portaria n° 40418, de 11 de fevereiro de 2022.

REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o item 3 da Portaria n° 40139, de 30 de novembro de 2021, que concedeu ao servidor 95265 - MAURÍCIO DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, afastamento para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.

REVOGA os dispositivos abaixo relacionados da Portaria n° 40235, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Professor de EMEI: itens 31, 40 e 41, que nomearam Idelma Pires de Freitas, Caroline Franciele Goiz Waitman e Bruna Grandino da Silva, respectivamente, que desistiram expressamente da vaga. itens 02, 05, 11, 12, 13, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 32, 36, 42, 47 e 48, que nomearam Fabiana Furlanetto Ferreira, Denise Schlic de Campos, Ellen Felício dos Santos, Thais Borella, Fábio Silva Ortega, Dejar Antonucci Xavier, João Paulo Lourenço da Silva, Guilherme Ladeira Ribeiro, Angélica Cristina de Souza Tomé, Ana Laura Santos de Abreu, Geice Taiane da Silva Oliveira, Mariane Andreuzzi de Araújo, Viviani Fernanda Hojas, Suellen Fernanda Dias Quevedo, Manuela Cristina Torcia, Vinícius Matias Rodrigues Manoel, Ana Carolina Teixeira dos Santos, respectivamente, e itens 02 e 04 da Lista Especial que nomearam Camila Diniz Franciscate e Simone Correia de Souza, que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA os dispositivos abaixo relacionados da Portaria n° 40237, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Professor de EMEF: itens 18 e 19, que nomearam Douglas de Matos Silva e Guilherme de Lima Lopes, respectivamente, que desistiram expressamente da vaga. itens 01, 05, 07, 08, 11, 13, 15 e 26 que nomearam Patrícia Rangel Vital, Ademir Henrique Manfre, Silvia Noguti, Sarah Jatobá Muller, Mayara Amanda Pratta Zago, Luciane Carreiro Jorge Santos, Liliane Melo de Souza, Priscila de Carvalho Haneda, respectivamente, e 01 e 02 da Lista Especial que nomearam Adriana Rodrigues de Aguiar Hernandes e Camila Diniz Franciscate, que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA, os dispositivos abaixo relacionados, da Portaria n° 40239, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: item 10, que nomeou Taísa Almeida Cândido, que desistiu expressamente da vaga. itens 06, 11, 13, 16, 17, 21, 23, 24, 28, 33, 34, 41 e 53 que nomearam Maria Laura Rossatto Franco, Kaue Rueda Rodrigues da Silva, Yuri Motta Ribeiro, Regiane Aparecida Cândida de Oliveira Lourenço, Priscila Meza Ventura, Sabrina da Silva Santos, Leonardo Francisco Costa de Andrade, Valdir Montes da Silva, Maria Eduarda Lemes Zancanaro, Guilherme Costa, Filipe Almeida Rodolfo, Vitória Mazzoccante Morgado e Amanda Guedes Pinto, que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, o item 13, da Portaria n° 40190, de 13 de dezembro de 2021, que designou a servidora 13587901 - SÍLVIA NOGUTI, Educadora Social, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o inciso II da Portaria n° 40190, de 13 de dezembro de 2021, que designou Professores de Educação Física, lotados ria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 37309, de 01 de novembro de 2019, que designou a servidora 75655 - VANESSA APARECIDA PELUCCIO DE AZEVEDO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEI), para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial, junto à Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 37573, de 13 de janeiro de 2020, que designou o servidor 15744901 - CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração, tornando nula a Portaria n° 40342, de 01 de fevereiro de 2022.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 36343, de 18 de abril de 2019, que designou a servidora 14012001 - RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidoras para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: I- Auxiliar de Direção de EMEI: - Portaria n° 35013, de 19 de junho de 2018, que designou a servidora 6080102 - MÁRCIA MODESTO MORAIS, Professora de EMEI; - Portaria n° 31805, de 28 de abril de 2016, que designou a servidora 11291701 - TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM, Professora de EMEI; II- Auxiliar de Direção de EMEF: - Portaria n° 36807, de 12 de julho de 2019, que designou a servidora 11459604 - GLÁUCIA DE OLIVEIRA MORANDl, Professora de EMEF; - Portaria n° 30018, de 10 de novembro de 2014, que designou a servidora 7849202 - RITA DE CÁSSIA ROSA DE CAMPOS, Professora de EMEF; III- Professora Coordenadora de EMEF: - item 01, da Portaria n° 39246, de 12 de março de 2021, que designou a servidora 6779201 - JULIANA MARIA PEREIRA, Professora de EMEF; - item 02, da Portaria n° 39246, de 12 de março de 2021, que designou a servidora 9295901 - SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, Professora de EMEF.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 36848, de 19 de julho de 2019, que designou a servidora 3879201-ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 29 de janeiro de 2022, os itens "01 e 07", da Portaria n° 40238, de 03 de janeiro de 2022, que nomeou os candidatos LUCINÉIA COSTA DA SILVA POLLON e MARCO AURÉLIO FERREIRA FREIRE FILHO, classificados, respectivamente, em 6° e 12° lugares, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, uma vez que desistiram expressamente de suas vagas.

REVOGA, a partir de 21 de janeiro de 2022, a Portaria n° 40211, de 20 de dezembro de 2021, que nomeou o candidato THIAGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA, classificado em 26° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 35986, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora 9237103 - LIENE KEITE DE LIRA DA MATA, professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 35980, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora 11190203 - ALINE PEREIRA MINOTI, professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.