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REVOGA, a partir de 10 de abril de 2024, a Portaria nº 43182, de 19 de outubro de 2023, que designou a servidora 139360/1 ROSALBA RODRIGUES PEREIRA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, da Secretaria Municipal da Saúde.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43927, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61875/1 CLÁUDIA MARIA LODI BALDENEBRO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.234/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43929, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 68616/1 LUCY ELLAINE LUCAS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.328/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43930, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 115746/1 MARIA APARECIDA MACIEL SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração. (Memorando nº 10.376/2024)

REVOGA, a partir de 15 de abril de 2024, a Portaria nº 43422, de 22 de dezembro de 2023, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 83755/3 FABIANA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO GERALDINO, Instrutora de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCCA CATINI LANZI, classificado em 219º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021)

DESIGNA, a partir de 04 de abril de 2024, o servidor 81361/1 MARCELO MOREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal da Fazenda, ficando revogado o item 07 da Portaria nº 35107, de 03 de julho de 2018.

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, as Portarias nºs. 36180, de 11 de março de 2019 e 36439, de 23 de abril de 2019, substituindo o nome da “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” para “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o biênio 2024/2026, ficando assim constituído: I – Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração Titular: CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Suplente: ADILSON SIMÃO DE SOUZA b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS Suplente: PLÍNIO ERNESTO DA SILVA c) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO Suplente: REGINA CÉLIA DUARTE d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: DELMAR WENDER CABRAL Suplente: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA e) Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO Suplente: JÚLIO HENRIQUE DA SILVA f) Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana – EMDURB Titular: ADELAINE CAETANO REIS Suplente: CLAUDEMIR DA SILVA MENDONÇA g) Representantes da Polícia Militar Titular: -o- Suplente: -o h) Representantes da Polícia Civil Titular: -o- Suplente: -o Representantes da UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Titular: ANA CLÁUDIA VIEIRA CARDOSO Suplente: CLÁUDIA REGINA MOSCA GIROTO II – Sociedade Civil: a) Representantes de associações de moradores Titulares: JOSEMAR DE ALMEIDA AGOSTINHO MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA -o- -o- Suplentes: AGNALDO FAZOLIN MIELO ARNALDO DA COSTA GUIMARÃES JUNIOR -o- -o- b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: -o- Suplente: -o c) Representantes de universidades particulares de Marília Titular: -o- Suplente: -o d) Representantes de empresas de vigilância e segurança privada de Marília. Titular: -o- Suplente: -o-

EXONERA, a partir de 10 de abril de 2024, ANTÔNIO EDUARDO NEGRÃO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43519, de 22 de janeiro de 2024, bem como tornando nula a Portaria nº 43858, de 06 de março de 2024.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 116912/1 SILVANA APARECIDA SANCHES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de 8 para 5 horas e 30 minutos às terças, quartas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 32 horas e 30 minutos semanais, no período de 10 de abril a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43486, de 18 de janeiro de 2024.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de janeiro de 2024: Dayane Amaral Saito Batista, Erica Bozza Gomes, Miguel Luis Pingueiro, Ricardo Romao Quinhoneiro, Aurelio Aires Pontes, Izaura de Oliveira Silva, Maria Valeria Rosa, Paulo Roberto Bissoli, Pedro Honorato da Silva, Reinaldo Ferreira da Silva, Vandir Carneiro, Angelica da S C de Oliveira, Cecilia Dalemolle Altissimo, Claudia Quirino Medeiros, Daniel Ribeiro de Morais, Dineia Luci Santos Farias, Elaine Gomes, Elizabete Cancian da Silva, Fabio Jeferson de Souza, Genilda Pereira Cardoso, Helia Stivam de Barros, Irenilda Meire Ribeiro Silva, Jose Tiago Marciano, Laurice Ferreira Santos Silva, Marcia Cristina Silva Biondo, Maria I Moreira de L Sbompato, Nestor Pereira Santos Junior, Rita de C Fernandes Apolinario, Thiago Aparecido da Silva, Valquiria Vasconcellos Santos, Alexandre de Souza dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Deyse Beatriz Lopes Bonfim, Patricia Lourenco M Vicente, Ricardo Verceloni Martins, Rodolfo T Pinheiro da Silveira, Thaisa Casagrande Simini, Alzira Aparecida Coke Marques, Aparecida Ramos dos Santos, Cidneia A Domingues Biancalana, Cristiane Cordeiro Barbosa, Daniele Cristine Souza Sicco, Erli Sanches Tixiliski, Jose Francisco Colombo, Juliana Baciga Correa, Maria Ines Ramos, Maria Renata da Silva Colombo, Michele Cristina Murgo, Osmarina Ferreira Delabio, Gabriele Cassia Silva Cominato, Aline L Rodrigues Talaveras, Daniele Dayana Rodrigues Souza, Fabiana Rodrigues Cruvinel, Nadia Maria Julian, Patricia Ocanha dos Santos, Rita Cassia Borguetti Pelozo, Sandra Leticia Pichler, Vanessa Doretto Ribeiro Mouro, Luzia Aparecida dos Santos, Simara Cristina Amaro de Souza, Valchiria Perinetti, Fernanda de Almeida Alberto, Vera Lucia Pereira Rogue, Silvia Mara Telles, Amanda M Marconi Marcheti, Celso dos Santos Silva, Phablo Antonio Boldorini, Ricardo Petruzza do Prado, Wesley Adorno Coneglian, Vivian Tamiello Reverete, Andre Luis Rodrigues, Cicero Neves Pereira, Denilson Pereira, Eliandro Elias, Eliezer Goncalves, Jose Alexandre Sbompato, Leonildo Ferreira, Sergio Dal Ponte, Amanda Priscila Moraes, Ana Lucia Nunes Del Boni, Ana Paula Ramos Cavallini, Andrea C Pereira Correia, Carolina Jaquier Muzy, Cleonice D da Silva S Damaceno, Cristiane Aparecida Candido, Cristiane Caliman Bordini, Cristiane Campos Novaes, Cristina de Figueiredo Mendes, Debora Karina Reinaldo, Eliana Setsuko Mihara, Eliane Patricia Bento, Elizama Cristiane Silva Santos, Eloisa do Rosario R Fernandes, Fernando C Martins Faustino, Flavia C B Marconi de Souza, Irani de Souza Marques, Isabel E A Zambon Micheletti, Josiane Gomes Mosini Kunitake, Juliana Maria Pereira, Lilian Maria Mangaba de Sena, Lizangela A Pereira Medeiros, Lucia Helena Alves de Araujo, Luciana Andrea dos Santos, Luciana do S Pontes Lima Rosa, Luciana dos Santos N Honorio, Lucibel Silene Rodrigues, Magda de Sa, Maira Fernanda G.Bernegozzi, Marcia Aparecida Saoncella, Marciana da Silva de Oliveira, Marciley de Souza Pinheiro, Maria Angelica Souza Martins, Maria Helena Fiorini Barbosa, Maria Jose Montes, Maria Tereza Belini Camargo, Marlene de Franca M Fagionato, Miriam Aparecida dos Santos, Monica de Souza Dare, Patricia R Francisco Mutafei, Renata Patricia Lima Joly, Rita de Cassia Matos Martins, Roberta Maria Gelamo Castanho, Roberta P. Marra Sebilhano, Rosa Maria de Oliveira Tenorio, Roseli Aparecida Ines Pinheiro, Rosemeire Alves Pereira Silva, Rowana Q Avante Simoes Costa, Samara Cristina Sossai Arle, Sandra Valeria Pinheiro Silva, Silvia Helena Siqueira, Soraia Padilha Oliveira Silva, Telma de Oliveira Lima, Valeria C J Castro de Oliveira, Valeria Del Masso Pinto, Vania Botelho Frabetti, Vera Lucia Balielo, Viviane Cristina Fausto Lullo, Adenilce Maria Rubira, Valeria Diniz Lopez Santos, Gisleine Cristina Lista Saito, Alessandra Sienna,

Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito: 01. Carolina Cavalcante Zequini - 02. Mario Lopes dos Santos

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022: I - Administrador de Rede VINÍCIUS SILVEIRA POLO 1º , II - Analista e Programador de Sistemas MATHEUS ESQUINELATO POLACHINI, III - Assistente de Suporte em T.I. DANIEL XAVIER MATSUOKA

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAUL DOS SANTOS FIORINDO, classificado em 218º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 43857, de 06 de março de 2024, que nomeou a candidata Carolina Barros Alves Moreira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO responsável pelo julgamento da Chamada Pública 001/2024, para credenciamento de fornecedores, para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrútis da agricultura familiar e do empreendedor familiar: Titulares: Presidente: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO Membros: ALDO LUÍZ GONÇALVES DIAS, DANIELA OLIVEIRA DA SILVA Suplentes: Presidente: LEANDRO AURÉLIO GAIATO Membros: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO, VALDINEI XAVIER

DESIGNA, a partir de 10 de abril de 2024, o servidor 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Controle de Prestações de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda.

REVOGA, a partir de 10 de abril de 2024, a Portaria nº 36988, de 09 de agosto de 2019, que designou o servidor 120693/1 RODRIGO SILVA AVELAR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, a designação do servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 41784, de 14 de outubro de 2022, para o desempenho da função de Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “z” § 5º da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.

EXONERA, a pedido, a servidora 144371/2 ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de abril de 2024

ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39286, de 26 de março de 2021, em decorrência do Protocolo nº 17775/2020, avoca a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 e aplica a pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor RICARDO SOARES DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 94226-1, pelo cometimento das infrações disciplinares capituladas nos itens 15, 17, 18 e 21 do inciso II, Grupo II do artigo 27, da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a pena de suspensão iniciar em 17 de abril de 2024. (Protocolo Físico nº 17775/2020 e Memorando Digital nº 8.672/2024)

AVOCA a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680/13, uma vez que o Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços participou do procedimento na condição de testemunha e ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 38138, de 06 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo nº 18346/2020, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA à servidora PATRICIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 122467-1, pela prática de infração disciplinar prevista no item 8, Inciso II, do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 18346/2020 e Memorando Digital n° 8.220/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43931, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119563/1 MARIA INÊS COUTINHO COSTA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.722/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43928, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 130729/3 FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.307/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43926, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61700/3 ANA PAULA COSTA GUEDES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.230/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, para o exercício do cargo de Médico Generalista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: 01. HELTON KRISMAN DE ARAÚJO - 02. LEONARDO PEREIRA SANTOS

NOMEIA, a partir de 09 de abril de 2024, FERNANDO OLIVEIRA PAES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41001, de 18 de maio de 2022.

EXONERA, a partir de 09 de abril de 2024, ADRIANA TOGNOLI, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Coloca a servidora 158682/1 JACQUELINE GIAXA NAVA, Assistente Administrativa, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025.

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XI - ANTÔNIO CARLOS GELSI, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, PRISCILA TIEMI OZAWA, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "g", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”

EXONERA, a pedido, a servidora 161969/2 REGINA HELENA DA SILVA LEITE, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de abril de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 157040/1 RENATA GROSSI NERILO PERNAMBUCO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.

REVOGA a Portaria nº 42525, de 04 de maio de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEIA LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41032, de 23 de maio de 2022.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41024, de 20 de maio de 2022.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, LUCAS GIROTO ROMANO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41687, de 23 de setembro de 2022.

EXONERA, a pedido, VANDERLEI DOLCE do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 04 de abril de 2024.

DESIGNA, a partir de 08 de abril de 2024, o servidor 174688/1 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMÓTEO, Engenheiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Laudos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

NOMEIA ANDRÉ LUÍS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 03 de abril de 2024, PAULO LÚCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41302, de 13 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, ANDRÉ GOMES PEREIRA do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, a partir de 03 de abril de 2024

Nomeia a COMISSÃO DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal da Cultura, destinada a processar e julgar chamamentos públicos relativos às parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ficando revogada a Portaria nº 36229, de 20 de março de 2019 e respectivas modificações: - Ana Cláudia Costa Guedes (Assessora da Cultura); - Ana Laura Silva Xavier Biblioteca Municipal); - Patrícia Bernardes Da Silva (Biblioteca Municipal).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.D.F., matrícula nº 33510-01, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. (Protocolo do Servidor nº. 578/2023)

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL e EQUIPE DE APOIO para a condução dos trabalhos referentes à adequação e enquadramento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Marília ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado “eSocial”, que tem por objeto proporcionar uma fonte única e padronizada de informações pelos empregadores em relação aos seus empregados (servidores) que atenda às necessidades dos órgãos e entidades do Governo Federal (Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência Social – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e Justiça do Trabalho), ficando revogada a Portaria nº 39745, de 04 de agosto de 2021 e respectivas modificações Presidente: PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE 1ª Vice-Presidente: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES 2ª Vice-Presidente: THAISA CASAGRANDE SIMINI Membros: I - Gabinete do Prefeito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS EDUARDO MENDES LOPES VALÉRIA PEREIRA DA SILVA II - Procuradoria Geral do Município IZABEL CRISTINA MANTOVANI HERNANDES JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI III - Secretaria Municipal de Planejamento Econômico RAFAEL BRUNES TRINDADE IV - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA V - Secretaria Municipal da Administração a) Diretoria da Folha de Pagamento CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI LARISSA GARBELINI ESTEVES MAÍSA HELENA PAIVA MANCUSSI ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN b) Diretoria de Recursos Humanos ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA JOÃO VÍTOR FERRACINI FORNASIER LAÍS DE SOUZA CAETANO THAÍS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO c) Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador FELIPE BARION REIS CARVALHO MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES VI - Secretaria Municipal da Fazenda ADELSON LELIS DA SILVA CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ERICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA ESTEFANIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL LUCIANA TERRUEL PELEGRINELLI SILVA MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO VII - Secretaria Municipal da Educação KÁTIA ULIAN DA SILVA PADOVESI VIII - Secretaria Municipal da Cultura ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA IX - Secretaria Municipal da Saúde ALESSANDRA LUPION X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA XI - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS XII - Secretaria Municipal de Obras Públicas DANIEL MARTINHO XIII - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM XIV - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD XV - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços BRÁULIO JOSÉ DE SOUZA NETO MARGARETE SOARES LUCAS XVI - Secretaria Municipal de Direitos Humanos JACQUELINE GIAXA NAVA ROSANGELA DAL POZ XVII - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação ELISA REGINA FERNANDES XVIII - Secretaria Municipal do Meio Ambiente MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA XIX - Secretaria Municipal de Suprimentos ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA AMANDA TIEMI SHIMOJO

DESIGNA CLÓVIS AUGUSTO DE MELO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Assistência Social, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada a Portaria nº 42389/2023.

DESIGNA, a partir de 08 de abril de 2024, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 08 de abril de 2024, o item 1 da Portaria nº 40755, de 14 de abril de 2022, que designou o servidor 157449/1 CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, a servidora 85332/4 ROSANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de abril de 2024.