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DESIGNA, a partir de 25 de maio de 2022, a servidora 92371/3 - LIENE KEITE DE LIRA DA MATA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 25 de maio de 2022, a servidora 157562/1 - ALINE CRISTINA DOMINGUES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 89 da Portaria n° 27996, de 01 de fevereiro de 2013, que designou a servidora 38431/1 - Rosângela Aparecida da Silva Azeredo para a referida função.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, o servidor 160598/1 - CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 102296/2 ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos - Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 35114, de 03 de julho de 2018, que a designou para a função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 36946, de 01 de agosto de 2019, que a designou para a função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 20 de junho de 2022, a servidora 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAÚJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 36040, de 05 de fevereiro de 2019, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastramento de Atos Oficiais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, no período de 11 de junho a 10 de dezembro de 2022, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, 2. 64815/1 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA, 3. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS, 4. 161454/1 CAMILA APARECIDA RIBEIRO, 5. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI, 6. 162973/1 ESTHER PATEISE YMASHITA ALVES, 7. 163422/1 FLAVIA BUENO GIMENEZ, 8. 49140/1 LUCIANE YARA SALES FERREIRA, 9. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA,10. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA, 11. 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, 12. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA, 13. 60968/1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO.

DESIGNA o servidor 43281/1 - ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, para atuar como Leiloeiro Oficial no procedimento licitatório para venda de Materiais Inservíveis e Sucatas — Lote único, tomando nula a Portaria n° 40939, de 16 de maio de 2022.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, a servidora 67261/1 MICHELLA DE OLIVEIRA LÍVERO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Cálculos Judiciais, da Procuradoria Geral do Município, ficando revogado o inciso II da Portaria n° 35111, de 03 de julho de 2018, que a designou para a função de Coordenadora de Cálculos Judiciais.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, o servidor 43281/1 ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, para a função de Diretor de Licitações, da Secretaria Municipal de Suprimentos.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, o servidor 121819/1 MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Licitações, da Secretaria Municipal de Suprimentos.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados, para desempenhar funções na Secretaria Municipal de Suprimentos, conforme seguem: 01. 83542/1 - LEANDRO AURÉLIO GAIATO, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços de Controle de Processos Licitatórios, ficando revogado o item 173, inciso 1, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013. 02. 152692/1 - DOUGLAS BULHÕES ROMANO, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Serviços de Cadastro de Fornecedores. 03. 158887/1 - CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Serviços de Registro de Preços.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados para desempenhar funções na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, conforme seguem: 01. 131555/2 - ANDERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Agente Operacional, para a função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo. 02. 101036/1 - RODRIGO ANTONIO CARDOSO, Agente Operacional, para a função de Encarregado de Serviços do Cemitério. 03. 138770/1 - SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI, Agente Operacional de Serviços, para a função de Encarregada de Serviços da Rodoviária.

DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2022, a servidora 145319/2 - VALÉRIA SOUZA DOS SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 40312, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora Fernanda Dias Ferraz Soriano para a referida função.

DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2022, a servidora 104507/1 - FERNANDA DIAS FERRAZ SORIANO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2022, o servidor 121487/1 - EDERSON DONIZETTI VITORINO DE MOURA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, no período de 19 de maio a 31 de dezembro de 2022, o servidor 158844/1 - RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.

DESIGNA, no período de 19 de maio a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, a servidora 112011/2 — YARA LÚCIA LUIZ AGUIAR, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados da Secretaria Mimicipal de Limpeza Pública e Serviços: 01.35394/1 - IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, Assistente Administrativo, para a fixnção de Supervisor Administrativo do Cemitério e Rodoviária, ficando revogada a Portaria n° 40561, de 04 de março de 2022. 02.39748/1 - LUCIANA CRISTINA MARTINS PAES CAMILO, Assistente Administrativa, para a fimção de Supervisora de Serviços Administrativos da Limpeza Pública, ficando revogada a Portaria n° 33671, de 31 de julho de 2017.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, o servidor 42897-1 EDUARDO NUNES DOS SANTOS, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, a servidora 126942-1 LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora do Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda, ficando revogada a Portaria n° 34638, de 20 de abril de 2018, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação e Certidões.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, a servidora 162183-1 PATRÍCIA GOMES PRADELLA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação e Certidões, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Fazenda.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, o servidor 81434/1 DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, a servidora 135925-1 JULIA MIECO ISHIDA FURLAN, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Planejamento e Gestão Orçamentária, da Secretaria Mimicipal de Planejamento Econômico, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 35113, de 03 de julho de 2018.

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, o servidor 121924-1 RAFAEL BRUNES TRINDADE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Planejamento Econômico, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, ficando revogado o item 01 da Portaria n° 35113, de 03 de julho de 2018,

DESIGNA, a partir de 18 de maio de 2022, o servidor 97772-1 CARLOS PEREIRA GIMENEZ, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 32037, de 30 de junho de 2016, que o designou para o desempenho da função de Encarregado de Almoxarifado.

DESIGNA VANDERLEI DOLCE, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a partir de 18 de maio de 2022.

DESIGNA as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de maio de 2022: 79596/1. CARINA REJANE FERNANDES BIFFE, Enfermeira, para a função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde; 83003/1. ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Serviços Administrativos; 123838/1. VANESSA REGINA GIROTO CAMPOS, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Serviços Administrativos; 80799/1. MARIA JOSÉ RASTELLI BARBOSA, Assistente Administrativa, para a função Encarregada de Serviços Administrativos da Atenção Primária à Saúde.

DESIGNA o servidor BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico a partir de 17 de maio de 2022.

DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 152358/1 - LETÍCIA DE LIMA MACHADO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Extrajudiciais da Procuradoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 29822, de 19 de agosto de 2014, que designou o servidor Luiz Antonio Bissoli, Assistente Administrativo para a referida função.

DESIGNA o servidor 43281/1 - ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda - Diretoria de Suprimentos, para atuar como Leiloeiro Oficial no procedimento licitatório para venda de Materiais Inservíveis e Sucatas — Lote único.

DESIGNA, no período de 15 de maio a 14 de novembro de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3°, da Lei Estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998. CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, CRISTIAN EMANUELE SOARES F. DE CASTRO, CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, NASTÁSSIA SATOMI UCHIMA ANDRADE, ROGÉRIO HABER BADIZ

DESIGNA, no período de 09 de maio a 20 de agosto de 2022 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998. 164917/1 ERICK DOUGLAS DE MORAES OLIVEIRA, 163155/2 JOÃO ANTONIO ESTEVES MENDES OSAKA, 146978/3 PAMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA.

DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 158089/1 - MARIELE SANTOS NICOLA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 35939, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora Miriele Cristina Fernandes Pereira, Professora de EMEI, para o referido cargo.

DESIGNA a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 146099 - ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEI e Professora de Educação Especial da Educação Básica), para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração do cargo de Professora de EMEI, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica.

DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 68519/1 - VIVIANI DA SILVA PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente no período de 02 a 31 de maio de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 144983/3 - ELLEN FERNANDA SANTOS, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEI), para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração do cargo de Professora de EMEF, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo de Professora de EMEI, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 40458, de 15 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 119261/1 - Verinha Rosa Conceição de Paula Carvalho, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, no período de 02 de maio a 01 de novembro de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3°, da Lei Estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ANSELMO TAKEO ITANO, 2.DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, 3. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI, 4. JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES, 5. SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, 6. SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE, 7. TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES.

DESIGNA, pelo período de 18 de abril a 18 de junho de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 28940-1 LUIZ EDUARDO PINTO ROJO, 2. 76023-2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO.

DESIGNA, a partir de 25 de abril de 2022, a servidora 103462/1 - VIVIANI JOVINA VALÉRIO ANGELIM, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio, a partir de 20 de abril de 2022: 161039/1 DANIEL FERNE AUDI; 152722/1 RAYSSA GONÇALVES COLOMBO; 111147/1 CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS; 97748/1 EDSON FELIPE; 97659/1 FABIO CEZAR DE LIMA; 161250/1 GABRIEL DO CARMO PEREIRA; 117005/1 GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS; 148261/3 JONATHAN LOPES SPRADA; 57959/1 JOSE MÁRCIO VAZ ; 135372/2 RAFAEL DA SILVA; 92452/2 WILIAM CAETANO; 58211/1 SUELI DE FÁTIMA DA SILVA MARIA; 137227/1 CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DÁ SILVA; 136093/4 ALINE YOKO MINEMURA; 163678/1 BEATRIZ DORETO RUBIRA ROSSETTI; 159654/1 JOÃO VÍTOR FERRACINI FORNASIER ; 97276/1 JOSIANE SANTANA DA SILVA; 131423/2 MAÍSA HELENA PAIVA MANCUSSI; 165050/1 MOACIR CANUTO DINIZ JÚNIOR; 152390/1 THIAGO IWAZAKl GREGO; 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES; 137480/1 DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO; 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN; 152560/1 LUCAS SEITI SATO; 96555/1 DANIELA PARUCCI GARCIA; 152412/1 JULIANA SAYURI OKUMA; 131385/2 LUIZ ANTÔNIO BISSOLI; 58009/1 RENATA CRISTINA SOARES;157481/1 SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES;162132/1 THIAGO EIDI MORIMOTO; 126322/1 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VIDAL; 126250/1 MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS; 121924/1 RAFAEL BRUNES TRINDADE; 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS; 93076/2 ADILSON SIMÃO DE SOUZA; 115959/1 CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA; 66389/2 JOSE CARLOS ANTONIO DE SOUZA; 76554/2 PLÍNIO ERNESTO DA SILVA.

DESIGNA, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora 145050/2 - MAYARA ALVES MARTINS MICUNHI, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 37107, de 03 de setembro de 2019, que designou a servidora 86622 - Joana Cristina da Silva Ramos, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora 33839/2 - TÂNIA MARIA TOLENTINO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora 86622 - JOANA CRISTINA DA SILVA RAMOS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

DESIGNA, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora 65749/2 - MORGANA ALVES TRINDADE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 18 de abril de 2022, os servidores abaixo identificados, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal da Educação: 1. CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, matrícula 157449/1, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, símbolo FG-1; 2. MATHEUS TOSIN DA SILVA, matrícula 160547/1, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, símbolo FG-1.

DESIGNA, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora 20923/1 - DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgia Dentista, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 35862, de 21 de dezembro de 2018, que designou a servidora 76023/2 - Geórgia Balbino Guedes Pinto, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 48976/1 - RONALDO SÉRGIO DUARTE, Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 18 de abril a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 140910/1 - DANUSA PAULINO SOUTO, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 18 de abril a 31 de dezembro de 2022.