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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
491
atos encontrados
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
No dia 1º de fevereiro do corrente, nao havera expediente de atendimento ao publico, no Paco Municipal, tendo em vista as solenidades de transmissao do cargo de Chefe do Executivo.
Nº 7374
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Jose Bueno do cargo de Diretor de Servicos Municipais.
Nº 7377
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Raymond Roger Rainville do cargo de Diretor de Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 7378
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o engenheiro Archimedes de Grande do cargo de Diretor de Obras.
Nº 7382
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a funcionaria Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz do cargo de Oficial de Gabinete.
Nº 7383
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Francisco Manoel Giaxa do cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 7385
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jefferson Domingues do cargo de Diretor-Executivo do DAEM - Departamento de Agua e Esgoto de Marília.
Nº 7368
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a funcionaria Maria Angela Toribio Campos do cargo de Escriturario I.
Nº 7367
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a funcionaria Tomie Sato do cargo de Escriturario II.
Nº 7369
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a funcionaria Maria Margarida de Oliveira do cargo de Escriturario I.
Nº 7365
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Archimedes de Grande, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras, localizada no Bairro Jardim Marilia, destinada a desobstrucao da Rua Mario Berriel em sua confluencia com a Rua dos Geranios.
Nº 7366
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia Archimedes de Grande, Jose Augusto Silva Melo e Jefferson Domingues, para comporem a Comissao de avaliacao de uma area de terras, de propriedade desta prefeitura, no Bairro Mirante, destinada a ampliacao das instalacoes da Rede Globo de Televisao.
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 130.000,00.
Nº 7363
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1977
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo de Direito da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/77, o servidor Cicero de Souza.
Nº 7364
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1977
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da 180ª Zona Eleitoral da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/77, a servidora Maria Terezinha Pereira da Silva.
Nº 7362
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1977
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral da Comarca de Marilia pelo periodo de 01/01 a 31/12/77, as servidoras Dolores Teixeira da Costa e Eunice Zaparolli Ferreira.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1977
Situação:
Em vigor
Denomina Praca Betania, o Logradouro Publico Localizado entre as Ruas Itu, Mato Grosso e Avenida Salgado Filho.
Nº 3630
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/1977
Situação:
Em vigor
Declara para fins de desapropriacao, a area de terras pertencentes ao Sr. Almir Souza Leao, com 503,00 m³, localizada na Av. Tiradentes, Bairro Fragata, B.
Nº 7360
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1977
Situação:
Em vigor
Aposenta a funcionaria Antonia Gimenez Esteves no cargo de Oficial Administrativo II.
Nº 3628
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1977
Situação:
Em vigor
Denomina Comendador Jose Brambilla a nova Estacao Rodoviaria que esta sendo construida nesta cidade.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/1977
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Cr$ 8.000.000,00.
Nº 7361
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia Archimedes de Grande, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras, no Bairro Fragata Seccao "B", de propriedade de Almir Souza Leao destinada ao alargamento da referida Av. Tiradentes, ficando revogada a Portaria 7272/76.
Nº 7357
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1977
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a funcionaria Analia Modesto do cargo de Escriturario III.
Nº 7358
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia Archimedes de Grande, Jose Augusto Silva Melo e Jefferson Domingues, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras, de propriedade desta Prefeitura, localizada no Bairro Jardim Floresta, destinada a Mitra Diocesana de Marilia, para construcao do Centro Comunitario da Paroquia de Sao Sebastiao.
Nº 7359
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Iracema Aguilar Dantas, Americo Fittipaldi e Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz, para comporem a Comissao que selecionara os pedidos de bolsas de estudo para o ano letivo de 1977.
Nº 3627
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/1977
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao, de Diniz Ribeiro e Espolio de Abel Augusto Fragata, Areas de Terras com 665,28 m² e 224,42m², localizadas no Bairro Fragata A, destinadas a abertura e prolongamento de via publica.
Nº 7356
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1977
Situação:
Em vigor
Cassa o alvara concedido para funcionamento do taxi placa de Marilia, Qz 0760, registrado nesta Prefeitura sob o nome de Salvador Joao da Cruz, mas pertencente na realidade a Jose Epifanio.
Nº 7355
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia para comporem a Junta de Recursos Fiscais, os seguintes membros: Sebastiao Monaco, Dorvalino Trazzi, Raul de Azevedo Figueiredo, Milton Boer, Mario Silvio Batisteti e Antonio Martinhon Filho, ficando revogada a Portaria 7353/77.
Nº 7353
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia para comporem a Junta de Recursos Fiscais, criada pelo artigo 11, da Lei Municipal nº 2005/73, os seguintes membros: Sebastiao Monaco, Dorvalino Trazzi, Raul de Azevedo Figueiredo, Milton Boer, Nelson Ramos Lino e Maria Stela Ambrozio Fernandes
Nº 7354
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Archimedes de Grande, Jose Augusto Silva Melo e Jefferson Domingues, para comporem a Comissao de Avaliacao de duas areas de terras, sendo a primeira de propriedade de Leticia Maria Pinotti e Outros, localizada ao Bairro Fragata Seccao "C" e a segunda de propriedade do Municipio, localizada no Bairro Palmital Prolongamento, a serem permutadas, afim de se fazer o prolongamento da Rua Gregorio Montolar, ficando revogada a Portaria 7343/76.
Nº 7352
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia Archimedes de Grande, Jose Augusto Silva Melo e Jefferson Domingues, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras localizada no Bairro Vila Recreio, de propriedade desta Prefeitura, destinada a construcao da sede social da Sociedade Amigos da Vila Recreio.
Nº 7351
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1977
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Evangelio Amorin, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao por 10 dias , a contar de 12/01/77.
Nº 7350
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1977
Situação:
Em vigor
Designa a funcionaria Aparecida de Freitas Cayres, Escriturario I, para exercer, em substituicao, a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle Orcamentario, a partir de 05/01/77.
Nº 7349
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1977
Situação:
Em vigor
Designa a funcionaria Irene Martin, Escriturario III, para desempenhar, em substituicao, a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Programacao e Elaboracao Orcamentaria, a partir de 05/01/77.
Nº 3626
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1977
Situação:
Em vigor
Reajuste das Tarifas de Passagem de Onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda. Cr$ 1,20.
Nº 7348
Portaria
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Data:
11/01/1977
Situação:
Em vigor
Designa a funcionaria Maria Jose Santos, Escriturario III, para exercer, em substituicao, a funcao gratificada de Assistente da Chefe de Gabinete, a partir de 05/01/77.
Nº 7346
Portaria
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Data:
06/01/1977
Situação:
Em vigor
Aplica a servidora Dalva Roza Pereira, Auxiliar de Servical, uma pena de Suspensao por 02 dias, a contar de 07/01/77.
Nº 7347
Portaria
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Data:
06/01/1977
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Projeto Rondon - Coordenacao de Area de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/77, o servidor Francisco Jordao.
Nº 7345
Portaria
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Vínculos
Data:
06/01/1977
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6701/74 e designa a funcionaria Noemia Bertinotti Gomes, Escriturario I, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Incra.
Nº 3625
Decreto
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Data:
06/01/1977
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 15/01/77, o ilustrissimo Sr. Manoel Goncalves Ferreira Filho, vice governador do Estado de Sao Paulo.
Nº 7344
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/1977
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 7248/76 e concede a funcionaria Isaura Mitico Yamasaki, Escriturario III, 02 anos de licenca para trato de assuntos de interesses particulares.
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