Data: 11/01/2005
Situação: Em vigor
Modifica a LC 11/91 - Cria no Anexo I, os cargos em comissao: 01 Diretor de Higiene e Saude C-1A; 01 Diretor de Suprimentos C-1A; 01 Diretor de Comunicacao C-1A; 01 Coordenador de Turismo C-2; 05 Coordenador da Administracao C-2; 01 Assessor Juridico da Administracao C-2; 04 Assessor Administrativo do Gabinete C-2; 01 Coordenador de Divulgacao de Conteudo na Web C-2; 02 Coordenador de Obras Publicas C-2; 02 Assistente Tecnico de Obras Publicas C-3; 01 Encarregado de Producao Fotografica C-3, 06 Oficial da Gabinete II C-3; 08 Assistente Tecnico da Administracao C-3; 02 Auxiliar Tecnico da Administracao C-4; 06 Auxiliar Desportivo C-4; 02 Assessor Tecnico do Meio Ambienet C-5; 02 Auxiliar Tecnico da Cultura C-5; 02 Auxiliar Tecnico de Turismo C-5; 02 Assessor Tecnico de Agricultura e Abastecimento C-5 e 02 Auxiliar Tecnico de Servicos Urbanos C-5. Acrescenta no Anexo I, os cargos em comissao: 04 Oficial de Gabinete C-2; 02 Assessor Tecnico da Secretaria Municipal da Fazenda C-2; 03 Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Higiene e Saude C-2; 02 Coordenador de Servicos Urbanos C-2; 02 Coordenador de Governo e Desenvolvimento C-2; 03 Coordenador de Esportes e Lazer C-2; 01 Assessor Administrativo da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social C-2; 01 Coordenador de Educacao Ambiental C-2; 06 Assistente-Tecnico C-3; 03 Atendente de Gabinete C-4. Modifica requisito dos cargos de Secretario Municipal de Esportes e Lazer e Coordenador de Publicidade. Extingue do Anexo I, os cargos em comissao: Diretor-Presidente da EMDURB C-1; Assistente de Gerente Administrativo C-3 e Coordenador de Suprimentos C-2. Acrescenta o Anexo I-A e cria os cargos em comissao da EMDURB: 01 Diretor-Presidente C-1; 01 Vice-Presidente C-1A; 01 Procurador Juridico C-1; 02 Assessor Juridico C-2; 01 Gerente Administrativo C-2; 01 Gerente de Desenvolvimento Habitacional e Urbano C-2; 01 Gerente de Transito, de Trafego e dos Transportes Urbanos C-2; 02 Gerente de Projetos Especiais C-2; 01 Gerente de Servicos Funerarios e Administracao dos Cemiterios C-2; 01 Gerente de Contabilidade C-2; 01 Gerente de Rodoviaria C-2; 01 Coordenador de Suprimentos C-2; 10 Assistente Tecnico C-3; 02 Assietente Tecnico de Rendas C-3; 02 Auxiliar Tecnico C-4; 01 Coordenador do GAT C-2 e 01 Encarregado do GAT C-3. Reclassifica para 43-A, as referencias dos cargos e funcoes de Cirurgiao Dentista, Medico e Medico Veterinario. A funcao de Chefe da Divisao de Licitacao e Almoxarifado passa a denominar-se Chefe da Divisao de Licitacao. A funcao de Chefe do Servico de Compras FG-2, fica transformada em Chefe da Divisao de Compras FG-1. A funcao de Chefe do Servico de Almoxarifado FG-2, fica transformada em Chefe da Divisao de Almoxarifado FG-1. A funcao de Chefe da Divisao de Cadastro de Fornecedores, FG-2, fica transformada em Chefe da Divisao de Cadastro de Fornecedores FG-1. Cria no item II - Procuradoria Geral do Municipio 01 funcao de Chefe da Divisao de Contratos, FG-1. Cria no item V - Secretaria Municipal da Administracao 01 funcao de Chefe da Divisao Administrativa, FG-1. A funcao de Encarregado do Setor Administrativo do Ensino Fundamental, FG-3, fica transformada em Chefe do Servico Administrativo do Ensino Fundamental, FG-2. Cria no item VII - Secretaria Municipal da Educacao, as Funcoes Gratificadas: 01 Chefe da Divisao de Transporte Escolar FG-1; 01 Chefe da Divisao de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Educacao FG-1; 01 Chefe do Servico Administrativo da Educacao Infantil FG-2; 01 Chefe do Servico Administrativo das Entidades Assistenciais Conveniadas FG-2; 01 Chefe do Servico de Controle da Frota da Secretaria Municipal da Educacao FG-2; 01 Chefe do Servico de Processamento de Dados das Escolas Municipais FG-2; 01 Encarregado do Setor de Som FG-3; 01 Encarregado do Setor de Controle de Estoque da Divisao de Alimentacao Escolar FG-3; 01 Encarregado do Setor de Distribuicao de Material Didatico da Secretaria Municipal da Educacao FG-3 e 01 Encarregado do Setor de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Educacao FG-3. Altera o valor do Simbolo C-1 e cria o Simbolo C-1A. Modifica a LC 145/97: Acrescenta no Anexo I - Estrutura Administrativa o item PJ - Procuradoria Juridica: Procurador Juridico C-1 e Assessor Juridico C-2. A Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO, constante do Anexo I, passa denominar-se Coordenadoria de Projetos - CP e acrescenta no Anexo I o item DO - Diretoria de Obras. A Coordenadoria de Projetos e Obras, constante do item IV, do Anexo II - Funcoes Gratificadas, passa a denominar-se Coordenadoria de Projetos. A referencia salarial inicial do cargo de Cirurgiao Dentista, constante do Anexo III, fica reclassificada para 47-A. Acrescenta no Anexo VI - Tabela de Valores de Salarios, a referencia 47 e sua respectiva Linha Horizontal. Altera os valores dos Simbolos C1 e C1A. O cargo de Coordenador de Projetos e Obras, constante do Anexo VIII, passa a denominar-se Coordenador de Projetos, permanecendo inalterado o Simbolo. Cria no Anexo VIII, os cargos em comissao: 01 Procurador Juridico C-1; 01 Diretor de Obras C-1A e 01 Assessor Juridico C-2.
