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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
69431
atos encontrados
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/1953
Situação:
Em vigor
Institui a Seccao de Transito, destinado a orientar e fiscalizar o transito e a circulacao nas vias publicas municipais, bem como o servico de transporte de passageiros e cargas no territorio do Municipio.- Revoga a Lei 272/51.
Nº 447
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1938
Situação:
Em vigor
Concede a permuta, a Arlinda de Carvalho Rocha, da Escola Mixta Municipal da Cascata e Cenira Pires Viana, da Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Joao do Distrito de Oriente.
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1948
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Decreto 443/48, relativo a nomeacao Elza Bombarda para o cargo de Professor.
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor de Contabilidade.
Nº 446
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91, referente aos cargos em comissao da EMDURB (Diretoria Executiva e Grupo de Apoio e Orientacao ao Transito e a Cidania - GAT).
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1953
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Euripedes Soares da Rocha, o terreno correspondente aos lotes 9 e 10, do quarteirao 8, do Jardim Marilia, destinado a construcao de um predio proprio para instalacao de grupo escolar.
Nº 446
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1938
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Yolete Zelante Godoi do cargo de Professora da Escola Mixta Municipal de Cincinatina.
Nº 445
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 13/92 - Codigo de Posturas do Municipio de Marilia, referente ao lixo ou residuo infectante.
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1953
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$4.000,00 para cobrir despesas de homenagem a pianista Guiomar Novaes.
Nº 445
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia, Arwido Schause para exercer o cargo de Agente Municipal do Distrito de Varpa.
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonia Gomes, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 444
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
20/09/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia, referente ao IPTU e a Taxa de Expediente.(alteracao das aliquotas)
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/1953
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigencia da Lei 94/49 que estabelece prazo para transferencia ou adaptacao das industrias localizadas fora da respectiva zona.
Nº 444
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1938
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Artur Garancs do cargo de Agente Municipal da Colonia Varpa.
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Vitoria Casadei, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 443
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Modifica e revoga dispositivos na LC 11/91 e da LC 354/03 referente a licenca nao remunerada por motivi de doenca em pessoa da familia.
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/1953
Situação:
Em vigor
Denomina Biblioteca Publica Tomaz Antonio Gonzaga e amplia suas atividades.
Nº 443
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia, Rosaria Mansur Francisco para substituir Nia Berriel na regencia da Escola Mixta Municipal do Distrito de Lacio.
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Elza Bombarda, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Olivia Pupo Borba, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 442
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia, criando a Cadastro de Arrematacao.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1953
Situação:
Em vigor
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1954.
Nº 442
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1938
Situação:
Em vigor
Concede Nia Berriel, professora efetiva da Escola Mixta Municipal do Distrito de Lacio, cinco meses de licenca.
Nº 441
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia, referente a Licenca para Localizacao de Estabelecimentos de Producao, Comercio, Industria e Prestadores de Servicos.
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Vera Machado, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 441
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia, Iolanda Verri, para substituir Diva Mota, na regencia da Escola Mista Municipal de Novo Cravinhos.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1953
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$537.893,00 para despesas de aquisicao e instalacao de motores no servico de abastecimento de agua de Marilia.
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Terezinha Coimbra, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 440
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91, referente a contratacao de pessoal por tempo determinado.
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Institui a Maratona Intelectual, entre os alunos da quarta serie dos ginasios do Municipio, que sera realizada todos os anos durante o mes de outubro.
Nº 440
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia, Eulina de Carvalho Neves para substituir, Noemia de Carvalho Neves, na regencia da 1ª Escola Mixta Municipal do Distrito de Avencas.
Nº 439
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91, extinguindo o cargo de Encarregado de Instrucao de Braille, criando 01 cargo de Encarregado do Museu de Peleontologia e acrescentando 20 cargos efetivos de Instrutor de Treinamento em Informatica.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1953
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 365/52 - abertura de credito especial.
Nº 439
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Noemia de Carvalho Neves, trinta dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Aurea Milare, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Marta Cecilia Morais Borbosa, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 438
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 158/97 - Codigo Tributario do Municipio de Marilia - referente a Tabela XIII - Taxa de Licenca para Publicidade.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1953
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado o terreno correspondente ao quarteirao de forma irregular sob numero 50, medindo 7.480m², destinado a construcao de grupo escolar.
Nº 438
Portaria
Baixar
Data:
14/07/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Ferreira Dias, Professor de Matematica, vinte dias de licenca.
Nº 437
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 - acrescenta 10 cargos efetivos de Tecnico de Enfermagem. Modifica a LC 428/05 referente ao Regime de Plantao Medico, de Enfermagem e de Odontologia nas Unidades Nao-Hospitalares de Atendimento as Urgencias e no Servico de Atendimento as Urgencias e no Servico de Atendimento Movel de Urgencias - SAMU.
Nº 437
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1953
Situação:
Em vigor
Concede contribuicao de Cr$100.000,00 para a Associacao Feminina de Marilia - Maternidade e Gota de Leite.- Credito especial de Cr$50.000,00.
Nº 437
Portaria
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Data:
14/07/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Berta de Carmargo Vieira, Professora de Portugues do Ginasio de Marilia, trinta dias de licenca.
Nº 437
Decreto
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Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia Mirtes Amelia Seixas Dias, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 436
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 cria cargos em comissao da EMDURB: 01 Diretor do EPLAN - C1A; 02 Assistente Tecnico de Projetos Especiais C-3; 02 Assistente Tecnico de Desenvolvimento Habitacional e Urbano C-3 e 01 Auxiliar Tecnico de Projetos Especiais C-4. - Acrescenta no item V - Secretaria Municipal da Administracao, do Anexo IV - Funcoes Gratificadas: 01 Chefe da Divisao Administrativa, FG-1. - item VII - Secretaria Municipal da Educacao, do Anexo IV - Funcoes Gratificadas: 01 Chefe do Servico Administrativo, FG-2.
Nº 436
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1953
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$4.634,60 para pagamento de contas de exercicios findos.
Nº 436
Portaria
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Data:
13/07/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia, Glicerio Povoas para exercer o cargo de Diretor de Financas desta Prefeitura.
Nº 436
Decreto
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Data:
08/11/1948
Situação:
Em vigor
Nomeia, Irene de Morais Borges, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 435
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 referente a nomeacao, a posse e ao exercicio, para cargo efetivo.
Nº 435
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1953
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$50.000,00 para o servico de profilaxia da malaria, destinado ao combate do barbeiro - Molestia de Chagas.
Nº 435
Portaria
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Data:
13/07/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia, Artur Monte Filho para exercer o cargo de Segundo Lancador desta prefeitura.
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