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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
491
atos encontrados
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/1977
Situação:
Em vigor
Concede uma subvencao de Cr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros) a Casa Missionaria e de Assietncia Social Sao Jose, para manutencao de um ambulatorio medico.
Nº 7540
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1977
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Pedro Ramos, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de 05 dias.
Nº 7537
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Aplica, ao servidor Sebastiao Acacio, uma pena de Suspensao de 5 dias.
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construcao de um ginasio de esportes.
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1650/69 - Codigo de Posturas. Revogada pela Lei 2508/78.
Nº 2460
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Concede subvencao de Cr$15.000,00 (quinze mil cruzeiros) a Federacao de Teatro Amador da Alta Paulista - FETALPA.
Nº 3777
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa o Valor da Unidade de Valor Fiscal - UFM, A Vigorar no Municipio de Marilia a partir de 01/01/78. sera de 49,55%.
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, uma area de terras com 264,00 m², compreendendo parte do lote 3, da Quadra 76, do Bairro Alto Cafezal, de propriedade de J. De Grande & Cia, necessaria a canalizacao e urbanizacao do Corrego do Pombo.
Nº 7539
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao que fornecera o valor locativo do imovel localizado na Av. Sampaio Vidal.
Nº 7538
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras, do Bairro Alto Cafezal.
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
Doacao, da Imobiliaria e Construtora Uniao Comercial Ltda, os terrenos correspondentes as areas ocupadas pela vias de comunicacao, situadas no Bairro Jardim Araxa : Av. Hygino Muzi Filho, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Avenida F, Rua G.
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 500.000,00.
Nº 3772
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, areas de terras com 6.603,06 m², de propriedade de Dr. Landoaldo Brandao da Silva, localizada na Quadra S/N, do Bairro Barbosa, destinada a construcao de um Mercado Municipal.
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Saude, para instalacao de Postos de Atendimento Sanitario, nos Distritos de Avencas e Rosalia.
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Institui o Sistema de Plantao de Panificadora no Municipio. - Revogada pela Lei 2536/78.
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica a Fundacao Mariliense de Recuperacao Social - FUMARES.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza doacao de area de terras medindo 3.520,00m², localizada na Quadra 82, do Bairro Palmital, a Superintendenciade Controle de Endemias - SUCEN, destinada a construcao de seu predio proprio.
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Regulamenta a realizacao de Ruas de Lazer no Municipio de Marilia.
Nº 3771
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00.
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/10/1977
Situação:
Em vigor
Cria no Municipio de Marilia o Servico Municipal de Prevencao e Extincao de Incendios e Salvamento.
Nº 7536
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Archimedes de Grande e Jose Augusto Silva Mello para comporem a Comissao de Avaliacao de faixas de Terras pararelas as bordas dos itambes que circulam a cidade.
Nº 7535
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1977
Situação:
Em vigor
Designa, Valdyr Cesar, para exercer em substituicao o cargo de Secretario Municipal de Licitacoes.
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 5.000,00.
Nº 7534
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras de propriedade de Carmem Rodrigues Chicilia.
Nº 7533
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Alpheu Casarini para fazer parte do Conselho Deliberativo do DAEM.
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/09/1977
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 2209/74 Codigo Tributarioa Municipal.
Nº 7532
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1977
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Luzomar Fernandes, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por cinco dias.
Nº 7531
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1977
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Jose Marcula, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de tres dias.
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1977
Situação:
Em vigor
Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia para o exercicio financeiro de 1978. Cr$ 46.224.860,00.
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1977
Situação:
Em vigor
O numero de decreto 3769/77, foi pulado.
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 295.000,00 as dotacoes constantes no orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 3765
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor Cr$ 18.963,00, ao Poder Legislativo , para pagamento ao Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo.
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1977
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Casa do Estudante Universitario de Marilia , para o exercicio de 1978. Cr$ 222.200,00.
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$18.963,00 (dezoito mil e novecentos e sessenta e tres cruzeiros), ao poder legislativo, para pagamento ao Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1977
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, area de terras medindo 947,00m², localizada na quadra 1, do Bairro Jardim Cristo Rei e doa ao Grupo Espirita Jesus de Nazare, para construcao de predio destinado a assistencia social.
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1977
Situação:
Em vigor
Reajuste das Tarifas de Passagem de Onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda. Cr$ 1,60.
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00.
Nº 3762
Decreto
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Data:
22/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 15.000,00.
Nº 7530
Portaria
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Data:
22/09/1977
Situação:
Em vigor
Concede, a Milton Boer, uma gratificacao mensal de 1.500,00, durante o periodo de 01/10 a 31/12/77.
Nº 3761
Decreto
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Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
Doacao da Imobiliaria Zambon S/C Ltda, os terrenos correspondentes as areas ocupadas pelas vias de comunicacao, situadas no Bairro Jardim Luciana e Jardim Betania.
Nº 3759
Decreto
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Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00.
Nº 3758
Decreto
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Vínculos
Data:
20/09/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras com 6.603,06 m², de propriedade de Dr. Landoaldo Brandao da Silva, localizada na Quadra S/N do Bairro Barbosa.
Nº 7529
Portaria
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Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Archimedes de Grande, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues, a comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras, com 7.200,00m² de propriedade de Felipe Scarpelli, localizada no Bairro Jardim Monte Castelo.
Nº 3760
Decreto
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Vínculos
Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
Altera o Orcamento Plurianual de Investimentos, referente ao Trienio de 1977 a 1979.
Nº 3756
Decreto
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Data:
16/09/1977
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 3.000,00.
Nº 3757
Decreto
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Vínculos
Data:
16/09/1977
Situação:
Em vigor
Altera o Orcamento Plurianual de Investimentos do Municipio, referente ao trienio de 1977 a 1979.
Nº 7528
Portaria
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Data:
16/09/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Archimedes de Grande, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues, a comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras de propriedade desta Prefeitura, localizada em parte da quadra 12, com 6.913,62m², do Bairro Lorenzetti.
Nº 7527
Portaria
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Data:
16/09/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Nilo Sergio Martin Dantas para, comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras de propriedade de Toshihiko Kinoshita e Outros, localizada na Quadra S/N do Bairro Barbosa, destinada ao alagamento da Rua Santa Izabel.
Nº 7526
Portaria
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Data:
16/09/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo para, comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras de propriedade de Marilan Transportes Rodoviarios Ltda.
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