No segundo quadrimestre deste ano (maio/agosto) a Secretaria Municipal da Saúde de Marília investiu quase R$ 1 milhão a mais na aquisição de medicamentos e materiais para distribuição gratuita aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado foi apresentado durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, na tarde de ontem (05). Vereadores, profissionais de saúde, representantes de entidades e lideranças da comunidade participaram.
Honrar compromissos com fornecedores já licitados, realizar licitações que estavam com ata vencida e regularizar a disponibilidade de medicamentos foi uma das prioridades da administração municipal.
No quadrimestre apresentado na audiência, foram investidos R$ 5.976.636,99 em medicamentos e materiais de distribuição gratuita, com recursos próprios e vinculados. Um aumento de 18,55% sobre os R$ 5.041.093,2 gastos no mesmo período do ano passado.
“Estamos com essa questão equacionada. Não há desabastecimento de medicamentos na rede. A nossa equipe da assistência farmacêutica está trabalhando para melhorar o controle, para que tenhamos maior segurança e menor risco de faltar itens da relação municipal de medicamentos padronizados”, disse a secretária.
A audiência pública convocada pela Câmara está prevista na legislação federal (Lei 141/2012). Foi a terceira apresentação de 2017, a segunda referente as contas deste ano. Participaram da sessão o presidente do Legislativo, Wilson Damasceno; os vereadores Danilo Bigeschi e Maurício Roberto (membros da Comissão de Saúde); além dos edis Cícero Silva, José Luiz Queiroz e José Carlos Albuquerque.
MÍNIMO CONSTITUCIONAL
No quadrimestre, o município investiu na saúde 25,91% de todos os recursos arrecadados. Dessa forma, continua cumprindo com ampla margem o mínimo constitucional de 15%. A pasta liquidou despesas da ordem de R$ 68.689.738,26 com recursos próprios.
No mesmo período, a União investiu na saúde dos marilienses R$ 58.641.237,74 e o Estado de São Paulo R$ 1.506,036,54. O ideal, explicou a secretária, seria que a participação dos outros entes aumentasse, uma vez que a maioria absoluta dos municípios brasileiros estão sendo pressionados a investir na Saúde fatia considerável das receitas, muito acima do mínimo constitucional.
INVESTIMENTOS
A pasta apresentou também o panorama das obras de construção/reforma de unidades de saúde. Marília encerrou agosto com 27 unidades na carteira de projetos. Destas, sete projetos foram frustrados e o município terá que devolver os recursos (depositados entre 2013 e 2015) ao Ministério da Saúde, uma vez que os trâmites deixaram de ser realizados na gestão anterior.
Dez projetos estão em elaboração, incluindo unidades estratégicas como a USF Jardim Maracá. Três estão concluídas, duas terão novas licitações para prosseguimento e uma está em execução. Além destas, o município reformou, com recursos próprios, a UBS Santa Antonieta (zona norte).
Foram adquiridos ainda 13 veículos (12 carros e 1 micro-ônibus adaptado) que serão usados para o transporte de pacientes e a execução de serviços administrativos e técnicos, fundamentais à assistência à população. Será o primeiro veículo adaptado da saúde, que não dispunha desse tipo de recurso importante à acessibilidade.
PARTICIPAÇÃO
A comunidade marcou presença na audiência. Os servidores da saúde que trabalham no assessoramento da pasta (atenção básica, frota, saúde bucal, assistência farmacêutica, entre outras áreas) também participaram.
Morador de Padre Nóbrega, o vendedor Diogo Fagundes lembrou da importância da ampliação do programa ESF (Estratégia Saúde da Família) em virtude dos novos bairros no distrito. Ele questionou a secretária sobre o andamento do projeto, para a nova unidade.
Kátia explicou que uma solução a curto prazo já estão sendo buscada, junto à construtora responsável pelo residencial, para a instalação da primeira equipe de saúde do Maracá. Na sequência, será executada obra que está em fase de licitação, construindo duas unidades, uma para o Maracá e outra na adjacência.
A secretária da saúde reforçou a importância da presença das lideranças, associações de moradores, entidades representativas e organizações da sociedade no Comus (Conselho Municipal de Saúde), órgão de controle social que, entre outras atribuições, analisa e aprova as contas da pasta mensalmente. Propostas também surgem da discussão do órgão, que conforme Kátia, tem feito excelente trabalho.
“Agradecemos aos vereadores, à comunidade, aos prestadores de serviço, aos profissionais de saúde da secretaria e também das universidades, que cada vez mais participam desse espaço de transparência, onde podemos apresentar os resultados e tirar dúvidas da população”, disse a gestora.
Fotos: Julio César de Carlis
