Ir para o conteúdo

PORTARIA NÚMERO 42817 REVOGA, a partir de 18 de julho de 2023, a Portaria nº 42729, de 29 de junho de 2023, que colocou a servidora 86290/4 CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada do Município, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM. PORTARIA NÚMERO 42818 EXONERA 53244/4...

DECRETO NÚMERO 14078 Modifica o Decreto nº 13640/2022, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento e Redução de Despesas. PORTARIA NÚMERO 42811 APOSENTA o servidor 51900/1 LOURIVAL DA SILVA JUNIOR FABRÍCIO, no cargo de Técnico de Enfermagem, vencimento: Nível 1-I, Tabela 13, inscrito no...

DECRETO NÚMERO 14077 Recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – Emefeis e das Escolas Municipais de Educação Infantil – Emeis, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do...

DECRETO NÚMERO 14075 Dispõe sobre a Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Marília e dá providências correlatas DECRETO NÚMERO 14076 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.120.000,00, referentes ao orçamento...

DECRETO NÚMERO 14072 Fica referendada a alteração do regulamento dos serviços de água e esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 200/2023, do Presidente da Autarquia, aprovado por meio da Resolução 808 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília DECRETO...

DECRETO NÚMERO 14069 Revoga o inciso XIII do artigo 1º do Decreto nº 10830/2012 que aprova o empreendimento para implantação do loteamento denominado “Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios” DECRETO NÚMERO 14070 Recebe em doação arquivos de aço do Instituto de Previdência do Município de...

PORTARIA NÚMERO 42776 CONCEDE ao servidor 157678/1 ANDERSON DE MORAIS MICUNHI, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 14 de julho de 2023. PORTARIA...

PORTARIA NÚMERO 42764 CONCEDE à servidora 154806/1 TAÍS AMARINS DE SÁ LOPES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de agosto de 2023. PORTARIA...

DECRETO NÚMERO 14067 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 14068 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 300.000,00, referentes ao orçamento...

DECRETO NÚMERO 14066 Transfere o Ponto Facultativo do dia 11 de julho, Dia do Padroeiro de Marília - São Bento Retificação (republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 14064 Concede descontos sobre os valores dos lançamentos do imposto sobre a propriedade predial e...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8983 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024 DECRETO NÚMERO 14062 Regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Revoga o Decreto nº...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8983 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024 DECRETO NÚMERO 14062 Regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Revoga o Decreto nº...

DECRETO NÚMERO 14060 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14061 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.252.000,00, referentes ao orçamento...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8982 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, para aquisição de materiais de consumo e permanentes vinculados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - Fumares e dá outras...

PORTARIA NÚMERO 42699 Nomeia o SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA, que fica assim constituído: Representantes da Procuradoria Geral do Município Titulares: RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE Suplentes: DOMINGOS CARAMASCHI...

DECRETO NÚMERO 14056 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00, referentes ao orçamento do Daem PORTARIA NÚMERO 42686 APOSENTA, por invalidez, o servidor 122378/1 WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, no cargo de Agente Operacional de...

PORTARIA NÚMERO 42681 EXONERA, a pedido, a servidora 175463/1 BRUNA RENATA VALENTE DA SILVA, RG nº 453119566, CPF nº 343.715.438-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de junho de 2023. PORTARIA NÚMERO 42682 CONCEDE à...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8981 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, com recursos próprios, para troca do telhado da Emef Profº Isaltino de Campos e um crédito adicional suplementar destinado ao reforço na dotação de aquisição de cestas...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8979 Modifica a Lei nº 8925/2022 - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023, com a abertura de crédito adicional especial, referente à transferência de funcionais programáticas do Centro de Referência da Mulher, passando da Secretaria...

DECRETO NÚMERO 14051 Delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem, ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da Emdurb, ao Presidente da Codemar e ao...

PORTARIA NÚMERO 42653 APOSENTA o servidor 22616/1 ANDRÉ PÉRSIO BENTEO MARTINS, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-K, Tabela 1, inscrito no CPF n° 054.022.378-67, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que...

LEI ORDINÁRIA 8976 Modifica a Lei nº 7704/2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote, transferindo do grupo III para o grupo I o bairro Núcleo Habitacional Vila dos Comerciários I DECRETO NÚMERO 14048 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...

LEI ORDINÁRIA 8975 Modifica o caput do art. 4º da Lei nº 3143/1986, que criou o Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília, permitindo a recondução dos membros. PORTARIA NÚMERO 42645 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 15143, de 13 de junho de...

PORTARIA NÚMERO 42642 EXONERA, a pedido, a servidora 54690/3 PRISCILA RIBEIRO MARTIN, RG nº 26.245.007-0, CPF nº 200.250.158-00, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de junho de 2023. PORTARIA NÚMERO 42643 REVOGA, a partir de 07 de...

PORTARIA NÚMERO 42639 APOSENTA a servidora 57207/1 MARIA TEREZA CARDOSO FERRAZ, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1- I Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 190.991.038-40, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que...

DECRETO NÚMERO 14047 Fica referendada a alteração do regulamento dos serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 198/2023, do Presidente da Autarquia, aprovado por meio da Resolução 806 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília PORTARIA...

DECRETO NÚMERO 14045 Recebe em doação da Receita Dederal do Brasil, unidade de Bauru, 01(um) Caminhão VW DECRETO NÚMERO 14046 Atualiza a partir de 07 de junho de 2023, o valor da contrapartida por parte dos empreendimentos à execução de poço(s) tubular(es) profundo(s), para obterem o...

PORTARIA NÚMERO 42627 EXONERA, a pedido, o servidor 167045/1 JOÃO MOURA DE ARRUDA BARALDI BASTOS, RG nº 39.282.695-1, CPF nº 418.711.098-41, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de junho de 2023. PORTARIA NÚMERO 42628 Nomeia...

PORTARIA NÚMERO 42622 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 14.090, de 02 de junho de 2023; Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor P.M.M., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 159921-1, lotado na Secretaria Municipal da...

DECRETO NÚMERO 14044 DE 1° DE JUNHO DE 2023 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) PORTARIA NÚMERO 42615 Modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA,...

PORTARIAS PORTARIA NÚMERO 42610 EXONERA, a pedido, a servidora 107557/4 CLÁUDIA APOLINÁRIO DE MARCO, RG nº 21.918.121-4, CPF nº 141.294.588-76, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42611 REVOGA, a partir de...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8973 DE 30 DE MAIO DE 2023 REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2023 PORTARIA NÚMERO 42605 APOSENTA a servidora 83712/1 CÉLIA REGINA AZEVEDO SILVA BARBATO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento:...

DECRETO NÚMERO 14039 Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares. DECRETO NÚMERO 14040 Prorroga por mais 12 (doze) meses,...

DECRETO NÚMERO 14036 Modifica o Decreto nº 12954/2020 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91 DECRETO NÚMERO 14037 Abertura de crédito...

DECRETO NÚMERO 14034 Prorroga até 30 de dezembro de 2023 o Decreto nº 11001/2013 que dispõe sobre o processo de licitação e contratos administrativos, previstos nas Leis Federais ns. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá...

ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de Fechamento Perimetral em Gradil e Passeio na EMEI...

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 964 Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, dispondo sobre a aplicação do novo piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Marília e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14032 Modifica o Decreto nº 13255/2021...

PORTARIA NÚMERO 42586 AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 124486/1 FABIANE VALENTIM DA SILVA RIBEIRO, RG nº 35.629.602-7, CPF nº 322.410.828-21, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta)...

DECRETO NÚMERO 14031 Recebe em doação uma área de 3.052,93m², Chácara Altair - “Área B”, Bairro Fragata “B”, objeto da matrícula nº 80.515 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília/SP, de propriedade de Vale dos Sonhos Administradora de Bens Ltda., destinada a regularização do trecho de via...

DECRETO NÚMERO 14030 Modifica o Decreto nº 13632/2022, que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem, ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8972 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$1.769.220,03, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil S/A, autorizada pela Lei nº 8662/2021, sendo os recursos...

PORTARIA NÚMERO 42568 EXONERA, a pedido, a servidora 164925/1 MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, RG nº 50.294.387-7, CPF nº 512.899.838-01, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42569 REVOGA, a partir de 27 de...

DECRETO NÚMERO 14027 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 820.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 42562 EXONERA, a pedido, a servidora 149179/4 LÍDIA GUEDES DOS SANTOS SILVA, RG nº 419176421, CPF nº...

DECRETO NÚMERO 14026 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$500.000,00, referentes ao orçamento do Daem PORTARIA NÚMERO 42551 APOSENTA a servidora 45918/2 TEREZA BALDICERA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento:...

DECRETO NÚMERO 14023 Recebe em doação do Instituto CCR, três freezers Consul verticais DECRETO NÚMERO 14024 Recebe em doação, da Empresa Projexb – Projeto de Expansão de Bibliotecas, diversos equipamentos destinados ao uso da Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença” DECRETO NÚMERO...

Retificação (Republicação por ter sido publicado com incorreção) DECRETO NÚMERO 14022 Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Marília, cento e dezesseis leitores de código de barras RETIFICAÇÃO DECRETO...

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 963 Modifica a Lei Complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, estabelecendo que as áreas de lazer deverão ser entregues urbanizadas ao Poder Público LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8970 Modifica a Lei nº 3991/1994, que estabelece normas para poda...

DECRETO NÚMERO 14021 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.620.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 42532 EXONERA, a pedido, o servidor 165972/1 RENATO APARECIDO CEZÁRIO DE SÁ, RG nº 477094259, CPF nº...

DECRETO NÚMERO 14019 Revoga o Decreto nº 11675/2015, que outorgou “Permissão de Uso” da área onde se localiza o campo de futebol do poliesportivo do Distrito de Lácio, a Isaías Chaves, para fins de desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer (Escolinha de Futebol) DECRETO NÚMERO 14020...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8962 Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e uso do solo, incluindo a Rua Raul Pimazoni como ZEC 3 (Zona especial de corredores 3 – vias de apoio) LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8963 Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e uso do solo, incluindo na zona especial...