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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4274

Postagem 05/09/2026 às 00h01

Assinatura 04/09/2026 às 16h59

CNPJ/CPF 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 870,38 KB | 15 páginas

Diário Oficial em números:

4277 edições

73232 páginas

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4277 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4224

Edição nº 4224

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9490 Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde para pais e/ou responsáveis legais de pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e pessoas com síndrome de down e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO...

Postagem: 26/06/2026 às 00h01

Tamanho: 10,42 MB | 46 páginas

Visualizações: 2151

Diário Oficial - Edição nº 4223

Edição nº 4223

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9488 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis integrantes da categoria dos bens dominiais do Município, mediante procedimento licitatório na modalidade de leilão e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9489 Modifica a Lei nº 8393/2019, que atualiza as...

Postagem: 25/06/2026 às 00h01

Tamanho: 17,26 MB | 75 páginas

Visualizações: 1709

Diário Oficial - Edição nº 4222

Edição nº 4222

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9486 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do município, destinado à ampliação da emef profª sofia teixeira barbosa e à reforma da emef profª reny pereira cordeiro, com recurso federal da secretaria municipal da educação e dá...

Postagem: 24/06/2026 às 00h01

Tamanho: 1,84 MB | 19 páginas

Visualizações: 1511

Diário Oficial - Edição nº 4221

Edição nº 4221

PORTARIA NÚMERO 49317 Nos autos do Memorando n.º 54.131/2025, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso condicionalmente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor J.G.C., ocupante do cargo de Agente...

Postagem: 23/06/2026 às 00h01

Tamanho: 956,16 KB | 16 páginas

Visualizações: 1491

Diário Oficial - Edição nº 4220

Edição nº 4220

DECRETO NÚMERO 15028 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.118.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49302 Memorando n.º 17.275/2025, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso...

Postagem: 20/06/2026 às 00h01

Tamanho: 594,44 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4219

Edição nº 4219

PORTARIA NÚMERO 49297 Memorando n.º 18.173/2024, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso condicionalmente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face da servidora M.M.A.L., ocupante do cargo de Agente...

Postagem: 19/06/2026 às 00h01

Tamanho: 490,84 KB | 8 páginas

Visualizações: 1343

Diário Oficial - Edição nº 4218

Edição nº 4218

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9485 Modifica a Lei nº 7586/2013, que altera as denominações de berçários municipais para Emeis e denomina Emei “Meu Anjo”, passando a denominação para Emei “Professora Marilú Bonatto Bíscaro – Meu Anjo” a escola municipal de educação infantil localizada na Rua Bartolomeu de...

Postagem: 18/06/2026 às 00h01

Tamanho: 482,37 KB | 9 páginas

Visualizações: 1348

Diário Oficial - Edição nº 4217

Edição nº 4217

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1036 Modifica a Lei complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município, passando de 50,00m para 100,00m a área non aedificandi nos fundos dos Lotes Lindeiros aos Itambés. Revoga a Lei complementar nº 402/2004. Dá outras providências. LEI...

Postagem: 17/06/2026 às 00h01

Tamanho: 2,93 MB | 15 páginas

Visualizações: 1491

Diário Oficial - Edição nº 4216

Edição nº 4216

PORTARIA NÚMERO 49282 Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 120472/3 DANIEL DE SOUZA COIMBRA, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, no período de 22 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027. PORTARIA NÚMERO 49283 REVOGA, a...

Postagem: 16/06/2026 às 00h01

Tamanho: 1,011,71 KB | 16 páginas

Visualizações: 2910

Diário Oficial - Edição nº 4215

Edição nº 4215

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9482 Modifica a Lei nº 8611/2020, que estabelece normas de funcionamento para empresas na atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis, alterando os valores das multas LEI ORDINÁRIA...

Postagem: 13/06/2026 às 00h01

Tamanho: 3,11 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4214

Edição nº 4214

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9481 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências em crianças, e dá outras providências RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 15024 DOAÇÃO DE TRÊS BANDEIRAS...

Postagem: 12/06/2026 às 00h01

Tamanho: 814,61 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4213

Edição nº 4213

Extrato de Contratos Contrato Aditivo 22 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 10/06/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com a inclusão do item 41,...

Postagem: 11/06/2026 às 14h05

Tamanho: 282,29 KB | 1 página

Visualizações: 629

Diário Oficial - Edição nº 4212

Edição nº 4212

DECRETO NÚMERO 15022 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.157.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE ÁREAS DE TERRAS CONTIDAS NAS MATRÍCULAS 44509, 44512 E 60460 DO 2º CARTÓRIO DE...

Postagem: 11/06/2026 às 00h01

Tamanho: 852,54 KB | 13 páginas

Visualizações: 1454

Diário Oficial - Edição nº 4211

Edição nº 4211

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1035 Modifica o art. 193 da Lei Complementar nº 918/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília - RPPS e o Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm, para adequação à emenda constitucional nº...

Postagem: 10/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4210

Edição nº 4210

PORTARIA NÚMERO 49241 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 5.347, de 06 de fevereiro de 2026; Art. 1º. Fica instaurado o PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa Construmedici Engenharia e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.044.392/0001-91, consoante o que...

Postagem: 09/06/2026 às 00h01

Tamanho: 510,52 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4209

Edição nº 4209

DECRETO NÚMERO 15021 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.488.550,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49234 APOSENTA o servidor 65960/1 MAURO ANTONIO ORMOND, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-G - Tabela 1, inscrito no CPF n° 252.942.908-12,...

Postagem: 04/06/2026 às 00h01

Tamanho: 1,62 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4208

Edição nº 4208

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9478 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado objetivando a realização de projeto cultural PORTARIA NÚMERO 49209 tendo em vista o que consta no Memorando...

Postagem: 03/06/2026 às 00h01

Tamanho: 5,58 MB | 116 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4207

Edição nº 4207

PORTARIA NÚMERO 49183 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/03/2026, pela servidora ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula n.º 174505-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em...

Postagem: 02/06/2026 às 00h01

Tamanho: 541,52 KB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4206

Edição nº 4206

DECRETO NÚMERO 15020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 PORTARIA NÚMERO 49154 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/12/2025,...

Postagem: 30/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,42 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4205

Edição nº 4205

PORTARIA NÚMERO 49125 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/11/2025, pela servidora ALANE NAZARIO GONÇALVES, matrícula n.º 172294-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,...

Postagem: 29/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 32 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4204

Edição nº 4204

DECRETO NÚMERO 15016 Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de esgoto sanitário, à incorporadora MF Santa Estela SPE Ltda., sobre a via de acesso (p/sitio santo antônio – gleba a remanescente – área 1) (matrícula 72140), compreendida por faixa de 15,00 metros de largura (futuro...

Postagem: 28/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,88 MB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4203

Edição nº 4203

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9475 Modifica a Lei nº 7968/2016 que regulamenta o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9476 Denomina Avenida Antonieta Altenfelder prolongamento a atual via perimetral com 843,00m de extensão, no trecho compreendido entre a Rua...

Postagem: 27/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4202

Edição nº 4202

PORTARIA NÚMERO 49105 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 23.752, de 19 de maio de 2026; Considerando as informações contidas no Memorando Digital em epígrafe, referente ao servidor F.H.C., matrícula n.º 166480-1, Agente de Controle de Endemias, possui um total de 45 (quarenta e cinco)...

Postagem: 26/05/2026 às 00h01

Tamanho: 7,00 MB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4201

Edição nº 4201

DECRETO NÚMERO 15011 Coloca à disposição da justiça eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno e, de 25 de outubro, em segundo turno, se houver DECRETO NÚMERO 15012 Revoga o decreto nº...

Postagem: 23/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4200

Edição nº 4200

PORTARIA NÚMERO 49096 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 33.993/2025; Art. 1º. ACOLHO PARCIALMENTE, as conclusões apresentadas no Relatório Conclusivo da Segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos, para o fim de reconhecer a infração de...

Postagem: 22/05/2026 às 00h01

Tamanho: 567,12 KB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4199

Edição nº 4199

Retificação da publicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 4176 de 17 de abril de 2026- páginas 13-64 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Retificação da publicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 4176 de 17 de abril de 2026- páginas 65-116 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº...

Postagem: 21/05/2026 às 15h00

Tamanho: 1,14 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4198

Edição nº 4198

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9473 Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jardim sensorial nas praças e demais espaços públicos do Município, com foco na inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (tea) e demais pessoas com deficiência LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9474...

Postagem: 21/05/2026 às 00h01

Tamanho: 942,28 KB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4197

Edição nº 4197

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9471 Modifica a Lei nº 5192/2002, que instituiu o “Auxílio Atleta Amador” LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9472 Autoriza o desdobro de lotes com débitos tributários no âmbito de áreas regularizadas por meio de regularização fundiária urbana de interesse específico (reurb-e) e dá...

Postagem: 20/05/2026 às 00h01

Tamanho: 4,12 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4196

Edição nº 4196

PORTARIA NÚMERO 49071 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47760, de 02 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 141020/1 ANA PAULA AMARAL FONSECA RODRIGUES, Professora de EMEF,...

Postagem: 19/05/2026 às 00h01

Tamanho: 457,61 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4195

Edição nº 4195

PORTARIA NÚMERO 49052 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 21.968, de 09 de maio de 2026, Considerando o teor do memorando em epigrafe, o servidor F.F.S. matrícula n.º 145580-2, Professor de EMEI, em seu 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 16/06/2025 a...

Postagem: 16/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 32 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4194

Edição nº 4194

PORTARIA NÚMERO 49043 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 9.847/2026; Considerando o procedimento de Sindicância instaurado através da Portaria n.º 48824, de 30 de março de 2026, em razão dos fatos contidos no Memorando nº 12.281/2026 que noticia suposta agressão a munícipe...

Postagem: 15/05/2026 às 00h01

Tamanho: 452,32 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4193

Edição nº 4193

DECRETO NÚMERO 15005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$6.985.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15006 Dispõe sobre o reconhecimento de via pública como bem de uso comum do povo e dá outras providências RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 14942 Leia-se como...

Postagem: 14/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4192

Edição nº 4192

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1034 Modifica a Lei complementar nº 11/1991, transferindo a estrutura da defesa civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9467 Autoriza o poder...

Postagem: 13/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4191

Edição nº 4191

PORTARIA NÚMERO 49010 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 21.440, de 07 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/05/2026, pelo servidor do IPREMM – Instituto de Previdência do Município de Marília, GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, matrícula...

Postagem: 12/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,66 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4190

Edição nº 4190

DECRETO NÚMERO 14999 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Marília DECRETO NÚMERO 15000 Recebe em doação, do Ministério da Fazenda - Secretaria Especial da...

Postagem: 09/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4189

Edição nº 4189

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1033 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, dispondo sobre as funções de pregoeiro e de agente de contratação no âmbito da agência municipal de água e esgoto de marília - Amae e do instituto de previdência do município de marília – Ipremm LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9466...

Postagem: 08/05/2026 às 00h01

Tamanho: 40,50 MB | 131 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4188

Edição nº 4188

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9465 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, destinado à execução de ações e serviços públicos de saúde, com recursos próprio e federal e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14997 Abre crédito adicional...

Postagem: 07/05/2026 às 11h10

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Diário Oficial - Edição nº 4187

Edição nº 4187

DECRETO NÚMERO 14995 Recebe em doação uma área de 2.325,00m², compreendendo o Lote 3A32 (Parte/Lote 3A3(Parte/Lote 3A(Parte/Lotes 3, 4, 5 e 20(Parte/Lote s/n da Quadra s/n)))) objeto da matrícula 67.836 do segundo registro de imóveis de Marília, de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda., como...

Postagem: 07/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4186

Edição nº 4186

PORTARIA NÚMERO 48984 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 28.598/2025 e do Memorando nº 12.985 de 18 de março de 2026; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46106, de 30 de janeiro de 2025,...

Postagem: 06/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4185

Edição nº 4185

DECRETO NÚMERO 14993 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Loteamento Marília Santa Ana”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de...

Postagem: 05/05/2026 às 00h01

Tamanho: 589,96 KB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4184

Edição nº 4184

DECRETO NÚMERO 14992 Recebe em doação, da Secretaria de Estado de Educação, por meio da Diretoria de Ensino – Região de Marília, o imóvel onde está instalada a emef prof. Amaury pacheco (municipalizada pela resolução se nº 32/2018), objeto da matrícula nº 44.229, do 1º oficial de registro de...

Postagem: 01/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4183

Edição nº 4183

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9464 Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas do Município, referente à secretaria municipal da saúde e ao tiro de guerra DECRETO NÚMERO 14988 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$200.000,00,...

Postagem: 30/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4182

Edição nº 4182

DECRETO NÚMERO 14985 Revoga o Decreto nº 7560/1998, que cedeu diversos veículos (caminhões) ao Daem DECRETO NÚMERO 14986 Modifica o Decreto nº 14942/2026, que recebeu em doação, da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília- Amae, diversos veículos DECRETO NÚMERO 14987 Modifica o Decreto...

Postagem: 29/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4181

Edição nº 4181

PORTARIA NÚMERO 48945 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 9.169, de 02 de março de 2026; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador em face da empresa RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob...

Postagem: 28/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4180

Edição nº 4180

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1031 Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina do servidor público municipal da administração direta, autarquias e fundações públicas com personalidade jurídica pública do município de Marília. Revoga a Lei Complementar nº 680/2013. Dá providências LEI COMPLEMENTAR...

Postagem: 25/04/2026 às 00h01

Tamanho: 3,88 MB | 56 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4179

Edição nº 4179

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9463 Institui o programa de apoio a pessoas com doenças raras, e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14984 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$133.000,15, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48930 tendo em vista o que consta no Memorando...

Postagem: 24/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4178

Edição nº 4178

PORTARIA NÚMERO 48915 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 18.310, de 17 de abril de 2026, Art. 1º. Fica SUSPENSO, até o término do Processo Digital n.º 1517094-02.2023.8.26.0576, os Processos Administrativos Disciplinares instaurados através das Portarias n.ºs. 46501, de 12 de março de...

Postagem: 23/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4177

Edição nº 4177

DECRETO NÚMERO 14982 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$75.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14983 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$510.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48908 considerando o que consta no...

Postagem: 18/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4176

Edição nº 4176

DECRETO NÚMERO 14980 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$181.500,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14981 Recebe em doação, da Universidade Estadual Paulista – Unesp, Faculdade de Filosofia e Ciências - Câmpus Marília, diversos equipamentos PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 17/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4175

Edição nº 4175

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9462 Autoriza o Município a celebrar convênio com a união, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do distrito federal e dos municípios, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais,...

Postagem: 16/04/2026 às 00h01

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