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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 2695 28/05/2020 - 00:01:00
22 pág - Tamanho: 851,38 KB
Diário Ano XI
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 27/05/2020 às 17:16:27
Diário Oficial em números:
Edições: 2698
Páginas: 41055
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Nº 2645

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12978 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2644

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12977 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
21/03/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 827,71 KB

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Nº 2643

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12976 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE...
20/03/2020 - 15:21:00 - 3 pág - Tamanho: 224,26 KB

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Nº 2642

Ano XI
LEI NÚMERO 8523 Modifica a Lei nº 7627/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência...
20/03/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 563,27 KB

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Nº 2641

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12973 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta, de medidas...
19/03/2020 - 00:01:00 - 38 pág - Tamanho: 1,23 MB

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Nº 2640

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37923 REVOGA os itens 01, 06 e 07 da Portaria nº 37758, de 14 de fevereiro de...
18/03/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 903,46 KB

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Nº 2639

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12972 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial...
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Nº 2638

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37906 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor...
14/03/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 856,72 KB

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Nº 2637

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12970 Modifica o Decreto nº 10273/10 que designa os locais e períodos de...
13/03/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 478,18 KB

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Nº 2636

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12968 MODIFICA O DECRETO Nº 12939/20 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO GANHA TEMPO...
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Nº 2635

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37893 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES...
11/03/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 631,06 KB

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Nº 2634

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37882 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
10/03/2020 - 00:01:00 - 25 pág - Tamanho: 1,18 MB

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Nº 2633

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12967 Recebe em doacão, de Terras de São Paulo SPE Ltda., o imóvel denominado...
07/03/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 853,24 KB

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Nº 2632

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12965 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
06/03/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 594,72 KB

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Nº 2631

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2630

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
04/03/2020 - 00:01:00 - 20 pág - Tamanho: 1,26 MB

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Nº 2629

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2628

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2627

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2626

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2625

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
22/02/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 1,24 MB

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Nº 2624

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2623

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
20/02/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 729,15 KB

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Nº 2622

Ano XI
Retificação (Edição do Diário Oficial do Município de 18 de fevereiro de 2020) Onde se lê...
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Certificado
Nº 2621

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2620

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2619

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Nº 2618

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
13/02/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 1,11 MB

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Certificado
Nº 2617

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Certificado
Nº 2616

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
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Certificado
Nº 2615

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
08/02/2020 - 00:01:00 - 15 pág - Tamanho: 1,20 MB

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Certificado
Nº 2614

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37710 REVOGA os itens 04 e 05 da Portaria n° 37549, de 03 de janeiro de 2020, que...
07/02/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 745,55 KB

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Certificado
Nº 2613

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37691 EXONERA, a pedido, o servidor PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, RG nº...
06/02/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 608,68 KB

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Certificado
Nº 2612

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12938 Modifica o Decreto nº 11001/2013, que dispõe sobre o processo de licitação e...
05/02/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 416,86 KB

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Certificado
Nº 2611

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12936 Estabelece os bairros considerados populares para fins de isenção do...
04/02/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 769,08 KB

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Certificado
Nº 2610

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12932 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de...
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Nº 2609

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37629 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito)...
31/01/2020 - 00:01:00 - 15 pág - Tamanho: 1,33 MB

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Certificado
Nº 2608

Ano XI
Decreto Número 12931 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2020, o valor da contrapartida por...
30/01/2020 - 00:01:00 - 17 pág - Tamanho: 1,88 MB

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Certificado
Nº 2607

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12928 Regulamenta a Lei Complementar Nº 889/19 – Código Tributário do Município de...
29/01/2020 - 00:01:00 - 41 pág - Tamanho: 1,00 MB

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Certificado
Nº 2606

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37622 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito)...
28/01/2020 - 00:01:00 - 3 pág - Tamanho: 572,02 KB

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Certificado
Nº 2605

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12926 Torna sem efeito os certificados de qualificação de entidades cujos processos...
25/01/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 639,11 KB

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Certificado
Nº 2604

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37614 Declara a VACÂNCIA do cargo de Coletor de Lixo, ocupado pelo servidor RENÊ...
24/01/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 483,21 KB

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Certificado
Nº 2603

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12924 Revoga o Decreto nº 12568/2018, que outorgou “Permissão de Uso” do Lote “A”...
23/01/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 908,88 KB

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Certificado
Nº 2602

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12923 Modifica o artigo 6º e revoga o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Decreto nº...
22/01/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 533,48 KB

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Certificado
Nº 2601

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12921 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2020, o valor do Auxílio Saúde...
21/01/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 628,40 KB

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Certificado
Nº 2600

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12919 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de...
18/01/2020 - 00:01:00 - 4 pág

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Certificado
Nº 2599

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37590 Daniel Alonso, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais,...
17/01/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 600,39 KB

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Certificado
Nº 2598

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37585 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA RONCOLATTO, RG nº 42874699,...
16/01/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 742,95 KB

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Certificado
Nº 2597

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12918 Reabre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de...
15/01/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 1,14 MB

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Certificado
Nº 2596

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12917 Modifica o Decreto nº 9800/08, que regulamenta os códigos representativos das...
14/01/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 601,22 KB

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