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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 3053 16/10/2021 - 00:01:00
23 pág - Tamanho: 1,34 MB
Diário XIII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 15/10/2021 às 17:50:01
Diário Oficial em números:
Edições: 3056
Páginas: 47284
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Nº 3003

XIII
PORTARIA NÚMERO 39741 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 35931, de 27 de junho de...
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Certificado
Nº 3002

XIII
DECRETO NÚMERO 13392 Crédito adicional suplementar no valor de R$350.000,00 às dotações constantes...
04/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 666,77 KB (5 pág) - Visualizações: 1083

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Certificado
Nº 3001

XIII
DECRETO NÚMERO 13391 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Certificado
Nº 3000

XIII
DECRETO NÚMERO 13388 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os lotes “2-A1B”,...
31/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 960,26 KB (13 pág) - Visualizações: 1339

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Certificado
Nº 2999

XIII
DECRETO NÚMERO 13386 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
30/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,51 MB (17 pág) - Visualizações: 1257

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Certificado
Nº 2998

XIII
DECRETO NÚMERO 13385 Crédito adicional suplementar no valor de R$1.600.000,00 às dotações...
29/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 826,78 KB (6 pág) - Visualizações: 1083

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Certificado
Nº 2997

XIII
PORTARIA NÚMERO 39707 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PATRÍCIA MARTINS GOMES CRUZ, RG nº...
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Certificado
Nº 2996

XIII
PORTARIA NÚMERO 39705 Considerando as informações contidas no Protocolo nº 32249, de 01 de julho...
27/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 2,79 MB (10 pág) - Visualizações: 1095

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Nº 2995

XIII
DECRETO NÚMERO 13383 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Certificado
Nº 2994

XIII
LEI NÚMERO 8704 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do...
23/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 25,57 MB (191 pág) - Visualizações: 1170

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Certificado
Nº 2993

XIII
DECRETO NÚMERO 13380 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
22/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,04 MB (10 pág) - Visualizações: 1096

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Certificado
Nº 2992

XIII
DECRETO NÚMERO 13378 Regulamenta em âmbito municipal os artigos 9º a 12 da Lei Federal nº 13.460,...
21/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 649,64 KB (7 pág) - Visualizações: 1176

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Certificado
Nº 2991

XIII
PORTARIA NÚMERO 39682 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 12976, de 08 de março de 2017;...
20/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 901,00 KB (8 pág) - Visualizações: 1219

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Nº 2990

XIII
DECRETO NÚMERO 13376 Anula o Decreto nº 11862/2016, que aprovou o loteamento residencial...
17/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,57 MB (62 pág) - Visualizações: 1916

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Nº 2989

XIII
DECRETO NÚMERO 13374 Regulamenta medidas transitórias e excepcionais permitindo a realização de...
16/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 884,57 KB (12 pág) - Visualizações: 1122

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Nº 2988

XIII
DECRETO NÚMERO 13373 Aprova o loteamento Residencial “SANTA MADALENA” PORTARIA NÚMERO...
15/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,83 MB (10 pág) - Visualizações: 1037

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Nº 2987

XIII
PORTARIA NÚMERO 39663 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 2093, de 19 de janeiro de 2015;...
14/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 807,10 KB (11 pág) - Visualizações: 1164

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Certificado
Nº 2986

XIII
DECRETO NÚMERO 13372 Outorga “Permissão de Uso” do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni,...
13/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 798,63 KB (10 pág) - Visualizações: 1157

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Nº 2985

XIII
DECRETO NÚMERO 13371 Estabelece excepcionalmente a antecipação parcial do recesso escolar do mês...
09/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 743,50 KB (12 pág) - Visualizações: 1190

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Nº 2984

XIII
PORTARIA NÚMERO 39651 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 56081, de 26 de setembro de...
08/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,003,63 KB (36 pág) - Visualizações: 1099

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Certificado
Nº 2983

XIII
DECRETO NÚMERO 13370 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
07/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 871,55 KB (12 pág) - Visualizações: 1098

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Certificado
Nº 2982

XIII
PORTARIA NÚMERO 39643 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 19840 , de 10 de abril...
06/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,19 MB (27 pág) - Visualizações: 1240

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Certificado
Nº 2981

XIII
PORTARIA NÚMERO 39638 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 33273, de 05 de junho de...
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Certificado
Nº 2980

XIII
RETIFICAÇÃO LEI NÚMERO 8497 DECRETO NÚMERO 13368 PORTARIA NÚMERO 39634 Considerando as...
02/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 911,38 KB (11 pág) - Visualizações: 1049

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Certificado
Nº 2979

XIII
LEI NÚMERO 8697 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais e suplementares no...
01/07/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,00 MB (16 pág) - Visualizações: 1200

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Certificado
Nº 2978

XIII
PORTARIA NÚMERO 39626 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 23834, de 02 de maio de...
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Certificado
Nº 2977

XIII
DECRETO NÚMERO 13365 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.032.000,00 às...
29/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 971,18 KB (17 pág) - Visualizações: 1202

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Certificado
Nº 2976

XIII
DECRETO NÚMERO 13364 Modifica o Decreto nº 13007/2020 que declara de interesse social o...
26/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 947,21 KB (12 pág) - Visualizações: 1565

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Certificado
Nº 2975

XIII
DECRETO NÚMERO 13363 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
25/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 680,49 KB (12 pág) - Visualizações: 1081

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Certificado
Nº 2974

XIII
LEI NÚMERO 8696 Autoriza o Município de Marília a celebrar convênio com a Polícia Militar do...
24/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 838,95 KB (12 pág) - Visualizações: 1153

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Certificado
Nº 2973

XIII
LEI NÚMERO 8694 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento...
23/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,12 MB (16 pág) - Visualizações: 1233

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Certificado
Nº 2972

XIII
DECRETO NÚMERO 13360 Declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras...
22/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 764,68 KB (9 pág) - Visualizações: 1141

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Certificado
Nº 2971

XIII
DECRETO NÚMERO 13358 Modifica o Decreto nº 13007/2020 que declara de interesse social o...
19/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,37 MB (26 pág) - Visualizações: 1542

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Certificado
Nº 2970

XIII
DECRETO NÚMERO 13357 Recebe em doação, da Associação dos Amigos Solidários de Marília “Amigos do...
18/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,05 MB (17 pág) - Visualizações: 1195

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Certificado
Nº 2969

XIII
LEI NÚMERO 8693 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especial e suplementares no...
17/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 798,15 KB (7 pág) - Visualizações: 1052

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Certificado
Nº 2968

XIII
DECRETO NÚMERO 13355 Modifica o Decreto nº 13316/2021 que estabelece o plano de ação para promover...
16/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,20 MB (18 pág) - Visualizações: 1304

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Certificado
Nº 2967

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13352 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
15/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 857,75 KB (16 pág) - Visualizações: 1183

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Certificado
Nº 2966

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13351 Recebe em doação, da Lei Ltda., a Área B8 (parte da área B8B (parte da área...
12/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 515,19 KB (9 pág) - Visualizações: 1234

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Certificado
Nº 2965

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13350 Outorga “Permissão de Uso” de uma Câmera Fotográfica Digital Sony e de um...
11/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,32 MB (14 pág) - Visualizações: 1078

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Certificado
Nº 2964

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13349 Modifica o Decreto nº 13280/2021 que aprova o Loteamento “Residencial...
10/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 560,73 KB (12 pág) - Visualizações: 1136

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Certificado
Nº 2963

Ano XIII
LEI NÚMERO 8687 Modifica a Lei nº 7968/2016, vinculando o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa...
09/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 739,56 KB (10 pág) - Visualizações: 1113

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Certificado
Nº 2962

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13348 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
08/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 560,13 KB (6 pág) - Visualizações: 1078

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Certificado
Nº 2961

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13346 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
03/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 733,26 KB (8 pág) - Visualizações: 1408

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Certificado
Nº 2960

Ano XIII
LEI NÚMERO 8684 Modifica a Lei nº 8271, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho...
02/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,03 MB (14 pág) - Visualizações: 1366

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Certificado
Nº 2959

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13342 Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de...
01/06/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 710,43 KB (11 pág) - Visualizações: 1474

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Certificado
Nº 2958

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13340 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 às...
29/05/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 2,54 MB (18 pág) - Visualizações: 1427

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Certificado
Nº 2957

Ano XII
LEI NÚMERO 8683 Modifica a Lei nº 8391, de 21 de maio de 2019, atualizando o endereço da Escola...
28/05/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,32 MB (10 pág) - Visualizações: 1027

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Certificado
Nº 2956

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13339 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de...
27/05/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 956,69 KB (38 pág) - Visualizações: 1402

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Certificado
Nº 2955

Ano XII
Republicação para correção de formatação ocorrido nas páginas “17” e “19” da Edição do Diário...
26/05/2021 - 09:15:00 - Tamanho: 606,33 KB (12 pág) - Visualizações: 895

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Certificado
Nº 2954

Ano XII
LEI NÚMERO 8681 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especial e suplementares no...
26/05/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 994,45 KB (34 pág) - Visualizações: 1169

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Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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