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Diário Oficial
Edição Nº 3205 26/05/2022 - 00:01:00
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Diário XIII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 25/05/2022 às 19:04:40
Diário Oficial em números:
Edições: 3208
Páginas: 50208
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Nº 3155

XIII
DECRETO NÚMERO 13604 Recebe em doação, de Perez Santiago Rodrigues e Luiza Runkel Rodrigues, uma...
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Nº 3154

XIII
PORTARIA NÚMERO 40574 Tendo em vista o que consta no Processo nº 44778, de 03 de setembro de...
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Nº 3153

XIII
PORTARIA NÚMERO 40571 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº...
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Nº 3152

XIII
DECRETO NÚMERO 13602 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de...
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Nº 3151

XIII
LEI NÚMERO 8805 AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM A CANCELAR...
05/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 914,62 KB (11 pág) - Visualizações: 2372

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Nº 3150

XIII
PORTARIA NÚMERO 40546 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº...
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Nº 3149

XIII
PORTARIA NÚMERO 40537 REVOGA, a partir de 1º de março de 2022, o item 05 da Portaria nº 40221, de...
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Certificado
Nº 3148

XIII
DECRETO NÚMERO 13598 Delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete, ao...
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Nº 3147

XIII
DECRETO NÚMERO 13596 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial...
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Nº 3146

XIII
PORTARIA NÚMERO 40503 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 48529, de 16 de outubro de 2020;...
24/02/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,006,16 KB (9 pág) - Visualizações: 1500

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Nº 3145

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 932 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, transformando 20 (vinte) cargos de...
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Nº 3144

XIII
PORTARIA NÚMERO 40491 DESIGNA, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, para regime...
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PORTARIA NÚMERO 40471 APOSENTA o servidor 29378/1 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente...
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XIII
DECRETO NÚMERO 13594 Modifica o Decreto nº 12742/2019, que regulamenta o artigo 105 da Lei...
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XIII
DECRETO NÚMERO 13592 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3140

XIII
LEI NÚMERO 8803 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento...
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Nº 3139

XIII
PORTARIA NÚMERO 40434 REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o item 05, da Portaria nº...
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Nº 3138

XIII
LEI NÚMERO 8801 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento...
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Nº 3137

XIII
DECRETO NÚMERO 13585 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE...
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Nº 3136

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PORTARIA NÚMERO 40397 APOSENTA, compulsoriamente, o servidor ANTONIO NAVARRO FILHO, no cargo de...
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Nº 3135

XIII
DECRETO NÚMERO 13584 Regulamenta as Horas de Estudo Coletivo – HEC, conforme dispõem os artigos...
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Nº 3134

XIII
PORTARIA NÚMERO 40377 Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 934, de 07 de janeiro de...
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Nº 3133

XIII
DECRETO NÚMERO 13579 Estabelece que a certidão de diretrizes de uso do solo de competência da...
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Nº 3132

XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO A Secretaria Municipal da Administração comunica...
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Certificado
Nº 3131

XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO A Secretaria Municipal da Administração comunica...
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Nº 3130

XIII
DECRETO NÚMERO 13568 Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, em...
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Nº 3129

XIII
PORTARIA NÚMERO 40324 EXONERA, a pedido, o servidor 15222601 – FELIPE CÉSAR FROES DA SILVA...
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Nº 3128

XIII
PORTARIA NÚMERO 40299 EXONERA, a pedido, a servidora 8986903 – MARIA CRISTINA SIMÕES PESSOA, RG nº...
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Nº 3127

XIII
DECRETO NÚMERO 13566 Dispõe sobre atrasos, saídas e outras ocorrências durante a jornada diária de...
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Nº 3126

XIII
PORTARIA NÚMERO 40291 CONCEDE à servidora 9614801 – HAIANE ALVES SANTOS CAETANO REIS, Professora...
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Certificado
Nº 3125

XIII
PORTARIA NÚMERO 40288 EXONERA, a pedido, a servidora 161225 – PRISCILA CORREA DA COSTA, RG nº...
26/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,14 MB (33 pág) - Visualizações: 1436

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Nº 3124

XIII
PORTARIA NÚMERO 40287 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 28918, de 14 de junho de 2021....
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Certificado
Nº 3123

XIII
DECRETO NÚMERO 13564 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2022, o valor do auxílio saúde...
22/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 671,54 KB (5 pág) - Visualizações: 1703

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Certificado
Nº 3122

XIII
PORTARIA NÚMERO 40278 APOSENTA o servidor 899001 – CARMO BRITO DE MOURA, na função de Motorista,...
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Nº 3121

XIII
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 245/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA....
20/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 667,24 KB (3 pág) - Visualizações: 1314

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Certificado
Nº 3120

XIII
DECRETO NÚMERO 13563 Convoca a I Conferência Municipal De Promoção Da Igualdade Racial De...
19/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,02 MB (10 pág) - Visualizações: 1432

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Nº 3119

XIII
DECRETO NÚMERO 13560 Regulamenta a suspensão transitória de prazo de resposta de...
18/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 657,82 KB (5 pág) - Visualizações: 1553

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Nº 3118

XIII
PORTARIA NÚMERO 40266 CONCEDE à servidora 15126201 – CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA,...
15/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 899,04 KB (6 pág) - Visualizações: 1900

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Certificado
Nº 3117

XIII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 246/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 915248. ÓRGÃO:...
14/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,08 MB (11 pág) - Visualizações: 1590

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Nº 3116

XIII
PORTARIA NÚMERO 40264 EXONERA, a pedido, o servidor 16354601 – VICTOR HUGO DA CUNHA FONTANA, RG nº...
13/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,20 MB (16 pág) - Visualizações: 1741

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Nº 3115

XIII
DECRETO NÚMERO 13559 Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo diversos...
12/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,89 MB (5 pág) - Visualizações: 1550

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Nº 3114

XIII
PORTARIA NÚMERO 40256 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50573, de 04 de outubro de...
11/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 605,96 KB (6 pág) - Visualizações: 1880

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Nº 3113

XIII
PORTARIA NÚMERO 40248 EXONERA, a pedido, o servidor 15594201 – JÔNATAS ARAUJO ALMEIDA BONFIM, RG...
08/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 587,01 KB (3 pág) - Visualizações: 1867

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Nº 3112

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PORTARIA NÚMERO 40240 Concede AFASTAMENTO à servidora 4396602 - JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI,...
07/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 808,65 KB (12 pág) - Visualizações: 2139

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Nº 3111

XIII
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº267/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA....
06/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 826,05 KB (3 pág) - Visualizações: 1560

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Certificado
Nº 3110

XIII
PORTARIA NÚMERO 40239 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
05/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 722,90 KB (5 pág) - Visualizações: 2704

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Nº 3109

XIII
PORTARIA NÚMERO 40228 EXONERA, a pedido, a servidora 155527/2 – TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, RG...
04/01/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 2,18 MB (13 pág) - Visualizações: 3836

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Nº 3108

XIII
LEI NÚMERO 8796 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO...
31/12/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 3,65 MB (47 pág) - Visualizações: 1479

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Nº 3107

XIII
LEI NÚMERO 8795 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022 TERMO...
30/12/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 21,48 MB (68 pág) - Visualizações: 1154

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Nº 3106

XIII
DECRETO NÚMERO 13556 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$140.000,00 às...
29/12/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,18 MB (9 pág) - Visualizações: 1177

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