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PORTARIA NÚMERO 42049 EXONERA, a pedido, o servidor 154016/1 WELTON FREIRE DE ALQUEMIM, RG nº 18289617, CPF nº 117.524.366-36, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de janeiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42050 REVOGA, a partir...

PORTARIA NÚMERO 42046 REVOGA, a partir de 09 de janeiro de 2023, o item 01 da Portaria nº 41067, de 27 de maio de 2022, que designou a servidora 126918/1 - MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria...

DECRETO NÚMERO 13912 Declara luto oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Vereador Ivan Luís do Nascimento, ocorrido na madrugada desta quinta-feira ATO NÚMERO 13 Declara luto oficial na Câmara Municipal de Marília pelo prazo de 3 dias em razão do falecimento do Vereador Ivan...

Retificação Decreto nº 13898 Decreto nº 13902 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°242/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 981157 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios...

DECRETO NÚMERO 13911 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares PORTARIA NÚMERO 42044 EXONERA, a pedido, o servidor...

PORTARIA NÚMERO 42038 Declara nula a Portaria nº 42025, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais. PORTARIA NÚMERO 42039 AUTORIZA a redução...

DECRETO NÚMERO 13908 Regulamenta a Lei nº 8902/2022, que institui o programa “Adote uma Nascente” DECRETO NÚMERO 13909 Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma van adaptada Iveco DECRETO NÚMERO 13910 Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos...

LEI NÚMERO 8925 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023 DECRETO NÚMERO 13903 Recebe em doação, do Ministério Federal da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um veículo fiat cronos drive 1.3 flex DECRETO NÚMERO 13904 Modifica o Decreto nº 13722/2022...

DECRETO NÚMERO 13901 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$524.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13902 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$25.824.000,00 às dotações constantes do orçamento...

DECRETO NÚMERO 13900 Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à HZ Incorporadora Ltda., compreendida por parte de área institucional e sistema de lazer, sito a Rua Maria Benedita de Carvalho – Área...

DECRETO NÚMERO 13899 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30/12/2022 PORTARIA NÚMERO 42010 Concede AFASTAMENTO à servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília -...

DECRETO NÚMERO 13898 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41994 APOSENTA a servidora 90085/1 – HAYDÊ ARMENUY CHEKERDEMIAN, no cargo de Professora de EMEF, Nível 1-F Tabela Magistério 1, inscrita no CPF...

ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 025/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para confecção e instalação de equipamento para revitalização na Praça...

PORTARIA NÚMERO 41986 Concede AFASTAMENTO aos servidores abaixo relacionados, para exercerem atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração: MATRÍCULA NOME CARGO 01. 157074/2 HENRY LUIS MICHELIN Agente de...

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para serviço de recomposição com execução de remendos superficiais "tapa buracos", executados para selar trincas e buracos, além de recompor o segmento segregado da via pública, incluindo a sua base,...

DECRETO NÚMERO 13895 Modifica o Decreto nº 13632/2022, que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem, ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da...

LEI COMPLEMENTAR Nº 955 (Ementa Vetada) DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Marília aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica incluído o art. 67-B à Lei Complementar nº 11, de 17 de...

DECRETO NÚMERO 13889 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília DECRETO NÚMERO 13890 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 953 Modifica as Leis Complementares nºs. 11/1991 e 918/2021, referente à reabilitação profissional e à readaptação e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 954 Modifica a Lei Complementar nº 863/2019, que institui o projeto simplificado para os casos de aprovação de...

LEI NÚMERO 8919 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$15.000,00, referente à inclusão de código contábil de vínculo no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde com recurso estadual e federal. Dá outras...

LEI NÚMERO 8915 Modifica a Lei nº 7596/2014, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec e dá outras providências LEI NÚMERO 8916 Modifica a Lei nº 8758/2021, estabelecendo que os empregados da Emdurb que prestam serviços no Cemitério Municipal (Cemitério...

DECRETO NÚMERO 13877 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 13/12/2022, em virtude de eventual participação da Seleção Brasileira na Semifinal da Copa do Mundo de Futebol de 2022 DECRETO NÚMERO 13878 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas...

DECRETO NÚMERO 13873 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira) DECRETO NÚMERO 13874 Liberação total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal de Marília, localizados no loteamento aprovado como Residencial Cascata...

DECRETO NÚMERO 13871 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.862.706,80, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13872 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 às dotações constantes do orçamento do...

PORTARIA NÚMERO 41940 CONCEDE à servidora 94412/1 CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41941 REVOGA, a...

PORTARIA NÚMERO 41933 CONCEDE à servidora 118974/3 SILVIA REGINA ALVES FEITOSA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO...

LEI NÚMERO 8911 Vincula à Associação Mariliense De Esportes Inclusivos - AMEI o recurso financeiro no valor de R$90.000,00 constante do orçamento geral do município de Marília para o exercício de 2022, decorrente da emenda nº 07 ao projeto de lei nº 162/2021, aprovado e convertido na lei nº...

DECRETO NÚMERO 13867 Dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13868 Dispõe sobre o horário de funcionamento das...

PORTARIA NÚMERO 41923 Designa a partir de 28 de novembro de 2022, a servidora 96105/1 - ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 41924 Designa os respectivos servidores...

DECRETO NÚMERO 13865 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento Condomínio Residencial Toronto, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de...

DECRETO NÚMERO 13863 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares DECRETO NÚMERO 13864 Autoriza as transposições,...

LEI COMPLEMENTAR Nº 950 Isenta do pagamento de qualquer taxa a regularização de ampliações ou construções com áreas de até 100,00m² e a regularização de telheiros ou regularização de edificações clandestinas ou irregulares com áreas de até 100,00m², na forma que especifica e pelo período de 180...

PORTARIA NÚMERO 41908 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 71129, de 20 de outubro de 2022; Considerando o Ofício CGC – SEB N° 1395/2022 do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo, Protocolo nº 71129/2022, TC: 011124.989-1 referente Recurso Ordinário interposto contra sentença,...

DECRETO NÚMERO 13858 Cede móveis e equipamentos ao Lar São Vicente de Paulo de Marília DECRETO NÚMERO 13859 Altera o uso do Lote 07 da Quadra 07, do Bairro Jardim Florença, passando para comercial PORTARIA NÚMERO 41905 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 58715, de 06 de...

DECRETO NÚMERO 13852 Regulamenta o fornecimento de informações, vistas e cópias de projetos de plantas públicas e demais informações pertinentes DECRETO NÚMERO 13853 Modifica o Decreto nº 12928/2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de...

LEI NÚMERO 8910 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município, sendo um no valor de R$5.217.538,87, referente à Emenda Constitucional nº 123/2022 que criou o auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo...

RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 13843 Regulamenta a Lei nº 7588, de 18 de dezembro de 2013, sobre a implementação do projeto de escolas de educação em tempo integral e os dispositivos previstos na Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente pela...

RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicada com incorreção) “LEI NÚMERO 8867 Denomina Weverton Gomes dos Santos o complexo de entretenimento, compreendendo praça pública, academia ao ar livre e playground inclusivos, instalado no espaço público do canteiro central da Avenida Guiomar...

DECRETO NÚMERO 13842 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.770.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13737 Leia-se como segue e não como constou: “(...) com área total de 4.675,58m² (...)”. Prefeitura Municipal de Marília, 10 de...

DECRETO NÚMERO 13841 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.862.706,80, referentes ao orçamento vigente ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 241/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA...

DECRETO NÚMERO 13839 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento condomínio residencial vertical como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de...

DECRETO NÚMERO 13838 Regulamenta a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília – CAISAN PORTARIA NÚMERO 41878 EXONERA, a pedido, a servidora 164984/1 - RENATA INÊS GIANINI DOS SANTOS, RG nº 498461531, CPF nº 418.696.698-27, do cargo de Assistente...

Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.685.000,00

DECRETO NÚMERO 13836 Aprova a Normatização das Condutas Médico-Periciais no Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador - SMST, integrante da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 41868 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 52907, de 12 de agosto de...

LEI NÚMERO 8907 Modifica a Lei nº 7705/2014, referente à gratificação paga aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município, alterando o percentual para 130% do valor da UFESP para a hora trabalhada,...

PORTARIA NÚMERO 41858 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 56509, de 29 de agosto de 2022; Considerando as informações apresentadas no Protocolo acima citado, o qual informa por meio da Ouvidoria registrada sob o nº 2908/2022, a ocorrência de atrito entre servidor e chefia em...

DECRETO NÚMERO 13828 Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio Santa Maria” DECRETO NÚMERO 13829 Modifica o Decreto nº 13373/2021 que aprova o loteamento residencial “Santa Madalena” DECRETO NÚMERO 13830 Recebe em doação, da Construtora Menin Ltda., os...

DECRETO NÚMERO 13826 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$920.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13827 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$85.000,00, referentes ao orçamento...

LEI NÚMERO 8904 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para a realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública LEI NÚMERO...

LEI NÚMERO 8903 Modifica a Lei nº 3200/1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), referente à jornada especial e às funções de Auxiliar de Direção e Professor Coordenador e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 948 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, transformando a função de...