Diário Oficial
Edição Nº 3231
02/07/2022 - 00:01:00
33 pág
- Tamanho: 1,34 MB
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
01/07/2022 às 19:37:42
Diário Oficial em números:
Edições:
3234
Páginas:
51189
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Nº 3231
XIV
DECRETO NÚMERO 13704
Regulamenta a Lei Complementar nº 354/2003, que dispõe sobre o regulamento...
Nº 3230
XIV
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 021/2022, de 30 de junho de 2022
EXONERA MÉRCIA SANTANA REZENDE da...
Nº 3229
XIV
LEI NÚMERO 8866
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município...
Nº 3228
XIV
LEI NÚMERO 8865
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do...
Nº 3227
XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 942
Extingue a função de confiança de Procurador Geral do Município e cria o...
Nº 3226
XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 941
Modifica a Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, criando e...
Nº 3225
XIV
DECRETO NÚMERO 13697
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado Condomínio...
Nº 3224
XIV
Retificação
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“LEI NÚMERO 8858
Desafeta a Área...
Nº 3223
XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 939
Modifica a Lei Complementar nº 11/1991 (Código de Administração do...
Nº 3222
XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 938
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB; autoriza a...
Nº 3221
XIV
DECRETO NÚMERO 13694
Modifica o Decreto nº 13407/2021 que aprova o empreendimento “Jardim Botânico...
Nº 3220
XIV
DECRETO NÚMERO 13691
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3219
XIV
LEI NÚMERO 8854
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a realizar transferência financeira à...
Nº 3218
XIV
LEI NÚMERO 8853
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de...
Nº 3217
XIV
DECRETO NÚMERO 13684
Concede descontos sobre os valores dos lançamentos do Imposto sobre a...
Nº 3216
XIV
PORTARIA NÚMERO 41121
Art. 1º. ACOLHE PARCIALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão...
Nº 3215
XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 937
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
Nº 3214
XIV
PORTARIA NÚMERO 41117
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 13025, de 08 de março de...
Nº 3213
XIV
DECRETO NÚMERO 13683
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3212
XIV
DECRETO NÚMERO 13681
Recebe de SSZK Empreendimentos Participações Ltda., mediante dação em...
Nº 3211
XIV
PORTARIA NÚMERO 41087
AUTORIZA a redução temporária da jornada de trabalho da servidora 109860/1 -...
Nº 3210
XIV
DECRETO NÚMERO 13680
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de...
Nº 3209
XIV
LEI NÚMERO 8846
Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição do Conselho Municipal de...
Nº 3208
XIII
DECRETO NÚMERO 13677
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 às...
Nº 3207
XIII
DECRETO NÚMERO 13676
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de...
Nº 3206
XIII
DECRETO NÚMERO 13675
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3205
XIII
DECRETO NÚMERO 13674
Revoga os incisos XV, XVI, XVIII E XIX (Chefe da Divisão de Cadastro...
Nº 3204
XIII
LEI NÚMERO 8842
Modifica a Lei nº 6300/2005, alterando o nome “Projeto Centro de Referência do...
Nº 3203
XIII
DECRETO NÚMERO 13671
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3202
XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
Nº 3201
XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
Nº 3200
XIII
PORTARIA NÚMERO 40942
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 27181, de 03 de maio de...
Nº 3199
XIII
Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3198
XIII
Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3197
Ano XIII
Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3196
Ano XIII
Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3195
Ano XIII
Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3194
Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13664
DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES...
Nº 3193
Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13663
RECEBE EM DOACÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC DIVERSOS...
Nº 3192
Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40871
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei...
Nº 3191
Ano XIII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 937121. ÓRGÃO:...
Nº 3190
Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13662
MODIFICA O DECRETO Nº 13631/2022, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E...
Nº 3189
Ano XIII
LEI NÚMERO 8833
MODIFICA A LEI Nº 7945/2016, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES...
Nº 3188
Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40852
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar...
Nº 3187
Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13556
FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO...
Nº 3186
Ano XIII
LEI NÚMERO 8831
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A OUTORGAR, POR CONCESSÃO DE DIREITO...
Nº 3185
Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13654 DE 27 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI...
Nº 3184
Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13653 DE 26 DE ABRIL DE 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE...
Nº 3183
Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40797
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso...
Nº 3182
XIII
DECRETO NÚMERO 13650
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo....
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