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Diário Oficial
Edição Nº 3122 21/01/2022 - 00:01:00
3 pág - Tamanho: 668,11 KB
Diário XIII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 20/01/2022 às 17:36:45
Diário Oficial em números:
Edições: 3125
Páginas: 48825
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Nº 3122

XIII
PORTARIA NÚMERO 40278 APOSENTA o servidor 899001 – CARMO BRITO DE MOURA, na função de Motorista,...
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Nº 3121

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 245/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA....
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Nº 3120

XIII
DECRETO NÚMERO 13563 Convoca a I Conferência Municipal De Promoção Da Igualdade Racial De...
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Nº 3119

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Nº 3118

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PORTARIA NÚMERO 40266 CONCEDE à servidora 15126201 – CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA,...
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Nº 3117

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TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 246/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 915248. ÓRGÃO:...
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Nº 3116

XIII
PORTARIA NÚMERO 40264 EXONERA, a pedido, o servidor 16354601 – VICTOR HUGO DA CUNHA FONTANA, RG nº...
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Nº 3115

XIII
DECRETO NÚMERO 13559 Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo diversos...
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Nº 3114

XIII
PORTARIA NÚMERO 40256 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50573, de 04 de outubro de...
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XIII
PORTARIA NÚMERO 40248 EXONERA, a pedido, o servidor 15594201 – JÔNATAS ARAUJO ALMEIDA BONFIM, RG...
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XIII
PORTARIA NÚMERO 40240 Concede AFASTAMENTO à servidora 4396602 - JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI,...
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Nº 3111

XIII
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº267/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA....
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Nº 3110

XIII
PORTARIA NÚMERO 40239 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
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Nº 3109

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PORTARIA NÚMERO 40228 EXONERA, a pedido, a servidora 155527/2 – TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, RG...
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XIII
LEI NÚMERO 8796 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO...
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LEI NÚMERO 8795 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022 TERMO...
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Nº 3106

XIII
DECRETO NÚMERO 13556 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$140.000,00 às...
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DECRETO NÚMERO 13555 Modifica o Decreto nº 13532/2021 que regulamenta os artigos 58, § 4º e 59, §...
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DECRETO NÚMERO 13554 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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LEI NÚMERO 8786 Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo,...
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Nº 3102

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Nº 3101

XIII
LEI NÚMERO 8783 Modifica a Lei n° 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para...
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Nº 3100

XIII
DECRETO NÚMERO 13544 Atualiza o valor da gratificação de que trata o art. 21 da Lei nº 3200/1986,...
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Nº 3099

XIII
DECRETO NÚMERO 13542 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3098

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LEI NÚMERO 8775 Modifica a Lei nº 8704, de 22 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes a...
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Nº 3095

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LEI NÚMERO 8766 Inclui o art. 23-L na Lei nº 3200/1986, dispondo sobre a equiparação da...
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Nº 3094

XIII
LEI NÚMERO 8765 Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre...
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Nº 3093

XIII
DECRETO NÚMERO 13532 Regulamenta os artigos 58, § 4º e 59, § 3º da Lei Complementar Municipal nº...
11/12/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 973,71 KB (16 pág) - Visualizações: 1284

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Nº 3092

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LEI COMPLEMENTAR Nº 928 Modifica Lei Complementar n° 11/1991, dispondo sobre adequações de funções...
10/12/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,39 MB (18 pág) - Visualizações: 1318

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Nº 3091

XIII
RETIFICAÇÃO “PORTARIA NÚMERO 40156 (Republicada por ter sido publicada com incorreção) Promove...
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Nº 3090

XIII
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
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Certificado
Nº 3089

XIII
DECRETO NÚMERO 13526 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.460.000,00 às...
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Nº 3088

XIII
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
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Nº 3087

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
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Nº 3086

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
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Nº 3085

XIII
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
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Nº 3084

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Decreto Nº 13519 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil...
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Nº 3083

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
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Nº 3082

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DECRETO NÚMERO 13513 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Republicada por ter sido publicada sem a Emenda aprovada LEI COMPLEMENTAR Nº 926 Modifica a Lei...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 924 Isenta do pagamento de qualquer taxa a regularização de ampliações ou...
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Nº 3079

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DECRETO NÚMERO 13510 Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios São José da...
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Nº 3078


LEI COMPLEMENTAR Nº 922 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
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Nº 3077

XIII
DECRETO NÚMERO 13509 Modifica o Decreto nº 12606/2018, que regulamenta o pedido de licença de...
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Nº 3076

XIII
DECRETO NÚMERO 13507 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, à dotação...
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Nº 3075

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 921 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município...
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Nº 3074

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DECRETO NÚMERO 13500 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00 às...
18/11/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 946,62 KB (7 pág) - Visualizações: 1216

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DECRETO NÚMERO 13497 Cede equipamentos eletroeletrônicos ao Instituto Lóttus (Centro Comunitário...
17/11/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,22 MB (21 pág) - Visualizações: 1507

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