Diário Oficial
Edição Nº 3122
21/01/2022 - 00:01:00
3 pág
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Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
20/01/2022 às 17:36:45
Diário Oficial em números:
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Nº 3122 XIII PORTARIA NÚMERO 40278
APOSENTA o servidor 899001 – CARMO BRITO DE MOURA, na função de Motorista,...
Nº 3121 XIII TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 245/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA....
Nº 3120 XIII DECRETO NÚMERO 13563
Convoca a I Conferência Municipal De Promoção Da Igualdade Racial De...
Nº 3119 XIII DECRETO NÚMERO 13560
Regulamenta a suspensão transitória de prazo de resposta de...
Nº 3118 XIII PORTARIA NÚMERO 40266
CONCEDE à servidora 15126201 – CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA,...
Nº 3117 XIII TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 246/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 915248. ÓRGÃO:...
Nº 3116 XIII PORTARIA NÚMERO 40264
EXONERA, a pedido, o servidor 16354601 – VICTOR HUGO DA CUNHA FONTANA, RG nº...
Nº 3115 XIII DECRETO NÚMERO 13559
Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo diversos...
Nº 3114 XIII PORTARIA NÚMERO 40256
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 50573, de 04 de outubro de...
Nº 3113 XIII PORTARIA NÚMERO 40248
EXONERA, a pedido, o servidor 15594201 – JÔNATAS ARAUJO ALMEIDA BONFIM, RG...
Nº 3112 XIII PORTARIA NÚMERO 40240
Concede AFASTAMENTO à servidora 4396602 - JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI,...
Nº 3111 XIII TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº267/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA....
Nº 3110 XIII PORTARIA NÚMERO 40239
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
Nº 3109 XIII PORTARIA NÚMERO 40228
EXONERA, a pedido, a servidora 155527/2 – TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, RG...
Nº 3108 XIII LEI NÚMERO 8796
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO...
Nº 3107 XIII LEI NÚMERO 8795
Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022
TERMO...
Nº 3106 XIII DECRETO NÚMERO 13556
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$140.000,00 às...
Nº 3105 XIII DECRETO NÚMERO 13555
Modifica o Decreto nº 13532/2021 que regulamenta os artigos 58, § 4º e 59, §...
Nº 3104 XIII DECRETO NÚMERO 13554
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3103 XIII LEI NÚMERO 8786
Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo,...
Nº 3102 XIII PORTARIA NÚMERO 40213
Autoriza o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora...
Nº 3101 XIII LEI NÚMERO 8783
Modifica a Lei n° 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para...
Nº 3100 XIII DECRETO NÚMERO 13544
Atualiza o valor da gratificação de que trata o art. 21 da Lei nº 3200/1986,...
Nº 3099 XIII DECRETO NÚMERO 13542
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3098 XIII LEI NÚMERO 8775
Modifica a Lei nº 8704, de 22 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes a...
Nº 3097 XIII LEI NÚMERO 8774
Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2022 a 2025
PORTARIA...
Nº 3096 XIII LEI NÚMERO 8767
Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de...
Nº 3095 XIII LEI NÚMERO 8766
Inclui o art. 23-L na Lei nº 3200/1986, dispondo sobre a equiparação da...
Nº 3094 XIII LEI NÚMERO 8765
Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre...
Nº 3093 XIII DECRETO NÚMERO 13532
Regulamenta os artigos 58, § 4º e 59, § 3º da Lei Complementar Municipal nº...
Nº 3092 XIII LEI COMPLEMENTAR Nº 928
Modifica Lei Complementar n° 11/1991, dispondo sobre adequações de funções...
Nº 3091 XIII RETIFICAÇÃO
“PORTARIA NÚMERO 40156
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
Promove...
Nº 3090 XIII OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
Nº 3089 XIII DECRETO NÚMERO 13526
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.460.000,00 às...
Nº 3088 XIII OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
Nº 3087 XIII OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
Nº 3086 XIII OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
Nº 3085 XIII OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
Nº 3084 XIII Decreto Nº 13519
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil...
Nº 3083 XIII OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste...
Nº 3082 XIII DECRETO NÚMERO 13513
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3081 XIII Republicada por ter sido publicada sem a Emenda aprovada
LEI COMPLEMENTAR Nº 926
Modifica a Lei...
Nº 3080 XIII LEI COMPLEMENTAR Nº 924
Isenta do pagamento de qualquer taxa a regularização de ampliações ou...
Nº 3079 XIII DECRETO NÚMERO 13510
Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios São José da...
Nº 3078 LEI COMPLEMENTAR Nº 922
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
Nº 3077 XIII DECRETO NÚMERO 13509
Modifica o Decreto nº 12606/2018, que regulamenta o pedido de licença de...
Nº 3076 XIII DECRETO NÚMERO 13507
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, à dotação...
Nº 3075 XIII LEI COMPLEMENTAR Nº 921
Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município...
Nº 3074 XIII DECRETO NÚMERO 13500
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00 às...
Nº 3073 XIII DECRETO NÚMERO 13497
Cede equipamentos eletroeletrônicos ao Instituto Lóttus (Centro Comunitário...
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