Diário Oficial
Edição Nº 3040
27/09/2021 - 15:15:00
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Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
27/09/2021 às 14:56:44
Diário Oficial em números:
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Nº 3040 XIII PORTARIA NÚMERO 39949
EXONERA, a pedido, HELCIO FREIRE DO CARMO, do cargo, em comissão, de...
Nº 3039 XIII DECRETO NÚMERO 13436
Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio...
Nº 3038 XIII PORTARIA NÚMERO 39937
REVOGA, a partir de 23 de setembro de 2021, a Portaria nº 39513, de 01 de...
Nº 3037 XIII RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13409
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) § 2º. Para...
Nº 3036 XIII DECRETO NÚMERO 13434
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de...
Nº 3035 XIII TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 895980....
Nº 3034 XIII Republicada por ter sido publicada com incorreção
LEI NÚMERO 8716
Denomina “Residencial Angelo...
Nº 3033 XIII DECRETO NÚMERO 13427
Revoga o artigo 2º do Decreto nº 12976/2020 que decreta Estado de Calamidade...
Nº 3032 XIII LEI NÚMERO 8716
Denomina “Residencial Ângelo Sposito – Jardim Marina” e respectivas vias públicas...
Nº 3031 XIII LEI NÚMERO 8715
Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de...
Nº 3030 XIII PORTARIA NÚMERO 39891
Nomeia a COMISSÃO abaixo constituída, com o objetivo de apurar e fornecer...
Nº 3029 XIII LEI COMPLEMENTAR Nº 914
Modifica a Lei Complementar nº 680/2013, que institui o Código de Ética e...
Nº 3028 XIII LEI NÚMERO 8713
Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de...
Nº 3027 XIII PORTARIA NÚMERO 39880
EXONERA, a partir de 09 de setembro de 2021, MARCELO JOSÉ DE MACEDO do...
Nº 3026 XIII DECRETO NÚMERO 13421
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3025 XIII DECRETO NÚMERO 13420
Aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de...
Nº 3024 XIII DECRETO NÚMERO 13418
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3023 XIII LEI NÚMERO 8711
Autoriza o poder executivo abrir créditos adicionais especiais no orçamento...
Nº 3022 XIII DECRETO NÚMERO 13416
Declara nulo o Decreto nº 13163/2020 que recebe em doação do Governo do...
Nº 3021 XIII DECRETO NÚMERO 13415
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.530.000,00 às...
Nº 3020 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13413
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
Nº 3019 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13410
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE...
Nº 3018 Ano XIII LEI NÚMERO 8706
MODIFICA A LEI Nº 4914, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE...
Nº 3017 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 39826
REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2021, a Portaria n° 35904, de 09 de...
Nº 3016 Ano XIII RETIFICAÇÃO
(Republicado por ter sido publicado com incorreção)
DECRETO NÚMERO 13407
APROVA O...
Nº 3015 Ano XIII DECRETO NÚMERO 133407 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
APROVA O LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO...
Nº 3014 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 39813
ex tunc”, o item 3., da Portaria nº 39812, de 18 de agosto de 2021,...
Nº 3013 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 39812
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
Nº 3012 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13405
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
Nº 3011 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13404
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
Nº 3010 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13403
RECEBE EM DOACÃO, DA EMPRESA TEKMARKET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,...
Nº 3009 XIII DECRETO NÚMERO 13398
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3008 XIII DECRETO NÚMERO 13395
Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais no âmbito do...
Nº 3007 XIII PORTARIA NÚMERO 39779
Declara nula, com efeitos “ex tunc”, a Portaria nº 39773, de 09 de agosto de...
Nº 3006 XIII PORTARIA NÚMERO 39770
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 59508, de 07 de outubro de...
Nº 3005 XIII DECRETO NÚMERO 13394
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 às...
Nº 3004 XIII DECRETO NÚMERO 13393
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3003 XIII PORTARIA NÚMERO 39741
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 35931, de 27 de junho de...
Nº 3002 XIII DECRETO NÚMERO 13392
Crédito adicional suplementar no valor de R$350.000,00 às dotações constantes...
Nº 3001 XIII DECRETO NÚMERO 13391
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3000 XIII DECRETO NÚMERO 13388
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os lotes “2-A1B”,...
Nº 2999 XIII DECRETO NÚMERO 13386
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2998 XIII DECRETO NÚMERO 13385
Crédito adicional suplementar no valor de R$1.600.000,00 às dotações...
Nº 2997 XIII PORTARIA NÚMERO 39707
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PATRÍCIA MARTINS GOMES CRUZ, RG nº...
Nº 2996 XIII PORTARIA NÚMERO 39705
Considerando as informações contidas no Protocolo nº 32249, de 01 de julho...
Nº 2995 XIII DECRETO NÚMERO 13383
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2994 XIII LEI NÚMERO 8704
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do...
Nº 2993 XIII DECRETO NÚMERO 13380
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2992 XIII DECRETO NÚMERO 13378
Regulamenta em âmbito municipal os artigos 9º a 12 da Lei Federal nº 13.460,...
Nº 2991 XIII PORTARIA NÚMERO 39682
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 12976, de 08 de março de 2017;...
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