Diário Oficial
Edição Nº 3231
02/07/2022 - 00:01:00
33 pág
- Tamanho: 1,34 MB
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
01/07/2022 às 19:37:42
Diário Oficial em números:
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Nº 3231 XIV DECRETO NÚMERO 13704
Regulamenta a Lei Complementar nº 354/2003, que dispõe sobre o regulamento...
Nº 3230 XIV PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 021/2022, de 30 de junho de 2022
EXONERA MÉRCIA SANTANA REZENDE da...
Nº 3229 XIV LEI NÚMERO 8866
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município...
Nº 3228 XIV LEI NÚMERO 8865
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do...
Nº 3227 XIV LEI COMPLEMENTAR Nº 942
Extingue a função de confiança de Procurador Geral do Município e cria o...
Nº 3226 XIV LEI COMPLEMENTAR Nº 941
Modifica a Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, criando e...
Nº 3225 XIV DECRETO NÚMERO 13697
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado Condomínio...
Nº 3224 XIV Retificação
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“LEI NÚMERO 8858
Desafeta a Área...
Nº 3223 XIV LEI COMPLEMENTAR Nº 939
Modifica a Lei Complementar nº 11/1991 (Código de Administração do...
Nº 3222 XIV LEI COMPLEMENTAR Nº 938
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB; autoriza a...
Nº 3221 XIV DECRETO NÚMERO 13694
Modifica o Decreto nº 13407/2021 que aprova o empreendimento “Jardim Botânico...
Nº 3220 XIV DECRETO NÚMERO 13691
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3219 XIV LEI NÚMERO 8854
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a realizar transferência financeira à...
Nº 3218 XIV LEI NÚMERO 8853
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de...
Nº 3217 XIV DECRETO NÚMERO 13684
Concede descontos sobre os valores dos lançamentos do Imposto sobre a...
Nº 3216 XIV PORTARIA NÚMERO 41121
Art. 1º. ACOLHE PARCIALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão...
Nº 3215 XIV LEI COMPLEMENTAR Nº 937
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
Nº 3214 XIV PORTARIA NÚMERO 41117
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 13025, de 08 de março de...
Nº 3213 XIV DECRETO NÚMERO 13683
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3212 XIV DECRETO NÚMERO 13681
Recebe de SSZK Empreendimentos Participações Ltda., mediante dação em...
Nº 3211 XIV PORTARIA NÚMERO 41087
AUTORIZA a redução temporária da jornada de trabalho da servidora 109860/1 -...
Nº 3210 XIV DECRETO NÚMERO 13680
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de...
Nº 3209 XIV LEI NÚMERO 8846
Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição do Conselho Municipal de...
Nº 3208 XIII DECRETO NÚMERO 13677
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 às...
Nº 3207 XIII DECRETO NÚMERO 13676
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de...
Nº 3206 XIII DECRETO NÚMERO 13675
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3205 XIII DECRETO NÚMERO 13674
Revoga os incisos XV, XVI, XVIII E XIX (Chefe da Divisão de Cadastro...
Nº 3204 XIII LEI NÚMERO 8842
Modifica a Lei nº 6300/2005, alterando o nome “Projeto Centro de Referência do...
Nº 3203 XIII DECRETO NÚMERO 13671
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3202 XIII SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
Nº 3201 XIII SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
Nº 3200 XIII PORTARIA NÚMERO 40942
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 27181, de 03 de maio de...
Nº 3199 XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3198 XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3197 Ano XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3196 Ano XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3195 Ano XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3194 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13664
DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES...
Nº 3193 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13663
RECEBE EM DOACÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC DIVERSOS...
Nº 3192 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 40871
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei...
Nº 3191 Ano XIII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 937121. ÓRGÃO:...
Nº 3190 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13662
MODIFICA O DECRETO Nº 13631/2022, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E...
Nº 3189 Ano XIII LEI NÚMERO 8833
MODIFICA A LEI Nº 7945/2016, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES...
Nº 3188 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 40852
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar...
Nº 3187 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13556
FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO...
Nº 3186 Ano XIII LEI NÚMERO 8831
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A OUTORGAR, POR CONCESSÃO DE DIREITO...
Nº 3185 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13654 DE 27 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI...
Nº 3184 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13653 DE 26 DE ABRIL DE 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE...
Nº 3183 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 40797
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso...
Nº 3182 XIII DECRETO NÚMERO 13650
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo....
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