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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 3231 02/07/2022 - 00:01:00
33 pág - Tamanho: 1,34 MB
Diário XIV
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 01/07/2022 às 19:37:42
Diário Oficial em números:
Edições: 3234
Páginas: 51189
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Nº 3231

XIV
DECRETO NÚMERO 13704 Regulamenta a Lei Complementar nº 354/2003, que dispõe sobre o regulamento...
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Nº 3230

XIV
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Nº 3229

XIV
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Nº 3228

XIV
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LEI COMPLEMENTAR Nº 942 Extingue a função de confiança de Procurador Geral do Município e cria o...
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XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 941 Modifica a Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, criando e...
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Nº 3225

XIV
DECRETO NÚMERO 13697 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado Condomínio...
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Nº 3224

XIV
Retificação (Republicada por ter sido publicada com incorreção) “LEI NÚMERO 8858 Desafeta a Área...
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Nº 3223

XIV
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Nº 3222

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Nº 3221

XIV
DECRETO NÚMERO 13694 Modifica o Decreto nº 13407/2021 que aprova o empreendimento “Jardim Botânico...
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Nº 3220

XIV
DECRETO NÚMERO 13691 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3219

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Nº 3218

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Nº 3217

XIV
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Nº 3216

XIV
PORTARIA NÚMERO 41121 Art. 1º. ACOLHE PARCIALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão...
10/06/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 536,39 KB (4 pág) - Visualizações: 1427

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Nº 3215

XIV
LEI COMPLEMENTAR Nº 937 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
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Nº 3214

XIV
PORTARIA NÚMERO 41117 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 13025, de 08 de março de...
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Nº 3213

XIV
DECRETO NÚMERO 13683 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3212

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DECRETO NÚMERO 13681 Recebe de SSZK Empreendimentos Participações Ltda., mediante dação em...
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Nº 3211

XIV
PORTARIA NÚMERO 41087 AUTORIZA a redução temporária da jornada de trabalho da servidora 109860/1 -...
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Nº 3210

XIV
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Certificado
Nº 3209

XIV
LEI NÚMERO 8846 Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição do Conselho Municipal de...
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Nº 3208

XIII
DECRETO NÚMERO 13677 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 às...
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Certificado
Nº 3207

XIII
DECRETO NÚMERO 13676 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de...
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Certificado
Nº 3206

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DECRETO NÚMERO 13675 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3205

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Nº 3204

XIII
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Certificado
Nº 3203

XIII
DECRETO NÚMERO 13671 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Certificado
Nº 3202

XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COMUNICADO Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
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Certificado
Nº 3201

XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COMUNICADO Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
20/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,23 MB (31 pág) - Visualizações: 1608

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Certificado
Nº 3200

XIII
PORTARIA NÚMERO 40942 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 27181, de 03 de maio de...
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Nº 3199

XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
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Certificado
Nº 3198

XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
17/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,01 MB (23 pág) - Visualizações: 1511

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Nº 3197

Ano XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
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Nº 3196

Ano XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
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Certificado
Nº 3195

Ano XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
12/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 788,80 KB (10 pág) - Visualizações: 1392

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Certificado
Nº 3194

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13664 DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES...
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Nº 3193

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13663 RECEBE EM DOACÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC DIVERSOS...
10/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 701,31 KB (6 pág) - Visualizações: 1443

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Certificado
Nº 3192

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40871 ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei...
07/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 775,64 KB (24 pág) - Visualizações: 1903

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Certificado
Nº 3191

Ano XIII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 937121. ÓRGÃO:...
06/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,39 MB (9 pág) - Visualizações: 1374

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Nº 3190

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13662 MODIFICA O DECRETO Nº 13631/2022, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E...
05/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 2,46 MB (71 pág) - Visualizações: 1503

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Nº 3189

Ano XIII
LEI NÚMERO 8833 MODIFICA A LEI Nº 7945/2016, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES...
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Nº 3188

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40852 ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar...
03/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 874,34 KB (24 pág) - Visualizações: 1558

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Certificado
Nº 3187

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13556 FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO...
30/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,13 MB (22 pág) - Visualizações: 1856

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Certificado
Nº 3186

Ano XIII
LEI NÚMERO 8831 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A OUTORGAR, POR CONCESSÃO DE DIREITO...
29/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 575,13 KB (9 pág) - Visualizações: 1330

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Certificado
Nº 3185

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13654 DE 27 DE ABRIL DE 2022 MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI...
28/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,16 MB (34 pág) - Visualizações: 1425

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Certificado
Nº 3184

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13653 DE 26 DE ABRIL DE 2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE...
27/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 509,29 KB (7 pág) - Visualizações: 1351

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Certificado
Nº 3183

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40797 Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso...
26/04/2022 - 06:11:00 - Tamanho: 771,23 KB (9 pág) - Visualizações: 1458

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Certificado
Nº 3182

XIII
DECRETO NÚMERO 13650 Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo....
21/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,30 MB (12 pág) - Visualizações: 2088

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